Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 29 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A escolha do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que pune devedor contumaz e cria o código de defesa dos contribuintes pegou todo mundo de surpresa. Os nomes que estavam na linha de frente para a relatoria eram Domingos Sávio (PL-MG) e Danilo Forte (União Brasil-CE). A avaliação nos partidos é de que o deputado paulista vem sob encomenda para que o texto seja modificado. A ordem é ganhar tempo para uma nova rodada de votação no Senado e ajustar as datas para que a lei só seja aprovada no ano que vem.

O texto chegou à Câmara em setembro, e só agora saiu o nome do relator. A escolha de Rodrigues vem no rastro da Operação Poço de Lobato, que pegou o grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acusado de sonegação de impostos. Resta saber se Rodrigues seguirá o script de deixar a matéria para votação a perder de vista.

Padrinho forte

A avaliação é de que a escolha de Antônio Carlos Rodrigues como relator do projeto do devedor contumaz contou com a aprovação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Quando foi quase expulso do PL por criticar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues chegou a cogitar uma mudança para o PP. Não se confirmou, porque Valdemar voltou atrás na expulsão.

Se quiser emenda, vote

É nessa toada que o governo apostará, na semana que vem, para levar os congressistas a aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento.

A novidade de Davi

Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado, a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseou-se na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro como data para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Questão de prerrogativa

Regimentalmente, não há empecilho para marcar a sabatina sem os documentos. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado convoca uma sessão desse tipo sem receber um ofício e todos os documentos do indicado.

CURTIDAS

É por aí/ Com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, aumentará a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) tenha o mesmo direito. A ideia é reforçar, dia e noite, que, desde a facada, a saúde de Bolsonaro se deteriorou muito.

Agro em debate/ Depois dos fóruns Brasil-Itália e Brasil-França, o Lide retoma os fóruns nacionais para encerrar o ano na capital da República, com o Brasília Summit, uma parceria com o Correio Braziliense. Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Brasília Palace, autoridades e empresários têm encontro marcado para tratar da segurança jurídica no agronegócio brasileiro.

Não à violência/ A fim de proteger suas colaboradoras, a Vale criou o canal de apoio à vítima de violência doméstica. A companhia escolheu a semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro. A iniciativa faz parte do Programa Bem-Estar da empresa.

Anota aí/ Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai lançar um estudo em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrará o tamanho da riqueza que as empresas brasileiras geraram para sociedade. A solenidade será na Casa Parlamento, do think-tank Esfera.