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Blog da Denise publicado em 7 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Foi com essa frase que a CEO da Fundação Europeia para o Clima, Laurence Tuhiana, se referiu à eleição de Donald Trump logo nos primeiros acordes da palestra que abriu a Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias, em Belém, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração. “Precisamos nos organizar para que ninguém deixe o Acordo de Paris”, disse ela, que não esconde a esperança na China e no Brasil para reforçar a agenda ambiental global. “Estive com as autoridades chinesas, e a mensagem foi clara. Independentemente do resultado das eleições nos Estados Unidos, a China continuará acelerando sua transição ecológica.” Essa disposição dos chineses é vista como estratégica para a manutenção de todos, inclusive, dos EUA, no Acordo de Paris, que fixou metas de redução e financiamento para combate às mudanças climáticas. Só tem um probleminha: ao longo da campanha, Trump acenou com a perspectiva de deixar o acordo. Ele, quando presidente, dispensou as COPs e também o Acordo de Paris.
Em tempo: ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira acredita que se Donald Trump seguir na linha avessa ao desenvolvimento sustentável e se voltar aos combustíveis fósseis, “desembarcando do Acordo de Paris, como desembarcou anteriormente, será duplamente vilão”. Pelas notícias que vêm dos trumpistas, porém, o presidente eleito não está nem um pouco preocupado com isso.
A incerteza sobre Hugo Motta
Faltando mais de dois meses para a eleição de presidente da Câmara, conversas importantes desta fase da campanha de Hugo Motta ao comando da Casa têm sido feitas diretamente pelo atual comandate, Arthur Lira. Isso tem incomodado os deputados. Afinal, a partir de fevereiro, é Hugo quem deverá liderar as reuniões e a pauta. Todos o consideram “gente boa, cordato, educado, o genro que todos gostariam de ter”. Mas, no geral, a maioria reclama não saber direito ainda o que ele pensa. Está na hora
de falar mais.
Culpa diluída
Se até a semana passada, integrantes do União Brasil e do PSD atribuíam a Arthur Lira o fato de seus candidatos terem chances reduzidas na disputa, agora essa insatisfação também recai sobre o PT. Depois que o partido decidiu apoiar Hugo Motta, todas as demais legendas correram para o blocão.
Deixa para o Senado…
O diretor do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho, ouviu de senadores que não há “a mínima condição” de votar a Reforma Tributária em 4 de dezembro, como prometeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O dirigente do instituto, ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, acredita que apenas o PLP 68, que trata da regulamentação de forma geral da reforma, deve ser votado no Senado e ainda no “apagar das luzes”.
Coisa de doido
Rodrigo Marinho está preocupado com o tempo escasso para discussões. “(Será) igualzinho como na Câmara no ano passado: aquela correria intensa, um relatório maluco para a gente ter de correr atrás igual um doido para tentar entender o que foi incluído ou não. Eu acho isso uma tremenda irresponsabilidade”, afirmou.
Apostas diplomáticas/ Embaixadores reunidos na Conferência Internacional Amazônia e as Novas Economias apostam que a direita virá com tudo no mundo, depois da eleição de Donald Trump. No Brasil, quem perde é Lula.
Por falar em Amazônia/ A conferência, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), liderado pelo ex-ministro Raul Jungmann (foto), virou um “esquenta da COP30, no ano que vem”. No primeiro dia, ficou a conclusão de que o Brasil tem tudo para liderar esse processo. Falta apresentar lá fora um plano com começo, meio e fim.
Mais para frente/ O Partido Novo ainda não decidiu quem irá apoiar na eleição da Câmara dos Deputados. A líder da bancada na Casa, Adriana Ventura (SP), afirmou à coluna que a decisão deve ser tomada até dezembro. “A gente não bateu o martelo porque precisa ter concordância”, disse. Segundo ela, o partido espera que o futuro presidente “seja livre para pautas importantes”, como definir limites para o STF e seguir o regimento da Casa.
Vale refletir/ O IDP realiza seminário sobre o Impacto da descriminalização das drogas em Portugal — lições para o mundo, com palestra magna a cargo do presidente do instituto para comportamentos aditivos e as dependências, João Goulão, e a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado. A moderação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro
Gilmar Mendes.
Coluna publicada em 26 de setembro de 2024, por Carlos Alexandre
Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu ontem uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.
Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a sessão contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano.
O debate, de aproximadamente quatro horas de duração, foi de alto nível e com muitos alertas para a classe política. Pelo menos três temas considerados urgentes dependem da Câmara e do Senado: aprovação de mais recursos do Orçamento da União para a área ambiental; revisão da legislação para ampliar as punições aos incendiários e desmatadores; e aprovação de projetos voltados à educação e conscientização da sociedade para a importância de proteger a natureza e prevenir catástrofes.
Parada dura
Presente ao encontro, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que, neste momento, o maior desafio das equipes em campo é com incêndios que atingem florestas primárias (que não deveriam queimar) e matas em áreas de difícil acesso. Mencionou duas localidades: Serra do Cachimbo, no Pará, e Ilha do Bananal, no Tocantins — a maior ilha fluvial do mundo. “Só dá para chegar de avião ou helicóptero”, comentou.
Sai mais barato
Proteger o meio ambiente custa caro, mas sai mais barato do que refazer o que o fogo destrói. O fundador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a conta: a área ambiental precisa assegurar recursos fixos da ordem de R$ 2 bilhões/ano para promover políticas de prevenção e de mitigação dos efeitos das queimadas.
Aperto no peito
A gravidade do problema se impôs até sobre a polarização política, tão presente no cotidiano brasileiro. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez questão de dizer que, em relação às mudanças climáticas, está “se afastando das brigas políticas”. “Precisamos estar todos juntos”, declarou a senadora. Comentou que está passando por uma severa crise de asma, agravada pela fumaça das queimadas que tomou conta do céu de Brasília nas últimas duas semanas.
Nem para atleta
Outra senadora que também passou sufoco com a seca implacável de Brasília é Leila Barros. Atleta de elite e integrante da Seleção Brasileira de vôlei, a ex-jogadora precisou recorrer à nebulização recentemente para suportar a fumaça e o ar seco da capital federal. Por causa do clima árido, foi preciso dar um tempo na rotina de partidas de beach tennis, segundo Leila.
Parabéns
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera um avanço o relatório do senador Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre o projeto de lei do Combustível do Futuro. Na avaliação da frente, o projeto contribui para dar mais segurança jurídica a um setor que pode atrair R$ 200 bilhões em investimentos.
Unidos na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Pela democracia, com todas as diferenças” como forma de estimular o respeito à tolerância política. O vídeo toma como exemplo um grupo familiar de rede social, no qual os parentes brigam por causa de divergências partidárias. “Democracia é a gente concordar que pode discordar. Eleição é a festa da união. Participe, mas respeite o resultado. Quando a democracia vence, todos vencem”, afirma a mensagem do TSE.
Doação digital
O Tribunal Superior do Trabalho anunciou a doação de 860 monitores e 330 computadores para ampliar a inclusão digital no Distrito Federal. Os aparelhos serão utilizados por cerca de 400 crianças, jovens e adolescentes que participam de cursos de informática oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Parceria sólida
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Côrrea, comentou a doação. “Para muita honra do nosso tribunal, que é o tribunal da justiça social, esse ato, muito mais do que uma doação de equipamentos, simboliza essa comunhão de interesses” em preparar os jovens brasilienses para a transformação digital.
Pelo futuro
O governador do DF, Ibaneis Rocha, agradeceu o gesto. “É uma satisfação enorme contar com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho. Esta não é a primeira vez que eles fazem uma doação ao GDF, e continuaremos a trabalhar juntos para melhorar a capacitação e o futuro desses estudantes”, disse.
Garimpo ilegal continua como praga a ser combatida no Brasil
Por Carlos Alexandre de Souza — O mestre da fotografia Sebastião Salgado foi escolhido pelo New York Times como o autor de uma das 25 imagens que definiram a modernidade desde 1955. O icônico retrato Serra Pelada, registrado em 1986, mostra um formigueiro humano a sangrar a terra em busca do ouro no estado do Pará. Passados mais de 40 anos do flagrante, o garimpo ilegal permanece uma praga a ser combatida no Brasil.
Em Brasília, a regulamentação do comércio legal do ouro é uma das frentes para a combater a exploração mineral de forma predatória. Uma proposta tramita no Senado – foi aprovada em março na Câmara de Assuntos Econômicos – e em seguida vai para a Câmara. São muitos e poderosos os interesses em torno das riquezas na Amazônia, que ultrapassam o debate da sustentabilidade. O garimpo ilegal se tornou uma das atividades do crime organizado, além de significar perdas econômicas ao país.
O garimpo de Serra Pelada foi desativado em 1992, após milhares de homens extraírem mais de 40 toneladas de ouro em uma década. Em 2025, na capital do estado onde persiste essa profunda ferida ambiental, o Brasil tem a oportunidade de impedir que cenas como a registrada pela lente de Sebastião Salgado nunca mais se repitam.
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Alta temperatura
A temperatura subiu no Congresso com o impasse que se criou entre Senado e Câmara na tributação das blusinhas. A votação prevista para hoje será um novo teste para a articulação política do Planalto. Após as derrotas da semana passada, quando os parlamentares derrubaram vetos presidenciais, o governo sobe novamente ao ringue para defender a pauta econômica.
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Briga feia
Desta vez, estão em jogo a política econômica do governo, as queixas do setor produtivo, descontente com o movimento protagonizado ontem pelo Senado, e a preocupação dos políticos com uma medida impopular – aumento de impostos. O alerta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o recuo na proposta de taxar as blusinhas pode inviabilizar a aprovação do projeto de lei sobre mobilidade sinaliza a tensão no Legislativo.
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Pancada
Com uma base de apoio concentrada em pouco mais de 130 votos na Câmara, o governo entrará em nova briga sem muito a oferecer.
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Suprema homenagem
Um dia após tomar posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia recebeu novos cumprimentos, desta vez na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da qual também integra. Ouviu elogios dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Guerra e paz
Em agradecimento, a ministra afirmou que é preciso manter a vigilância em favor da democracia. “Este é um momento que precisamos estar juntos para a garantia das instituições”, afirmou. “Harmonia entre os Poderes não é frase solta na Constituição, é uma garantia para a sociedade, porque o conflito provoca guerras, e não democracia.”
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Ao trabalho
No primeiro dia à frente do TSE, a ministra Cármen Lúcia se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Compartilhou as diretrizes para as eleições municipais e anunciou que os encontros com os desembargadores serão mensais. “Vamos estar o tempo todo com os senhores”, assegurou a presidente do TSE.
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Ajuda holandesa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma cooperação com parceiros holandeses para elaborar estudos de planejamento urbano considerando as bacias hidrográficas do estado. O trabalho será desenvolvido com o Netherlands Business Support Office (NBSO), escritório de projetos do governo holandês.
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Confiança
Leite mostrou confiança na tarefa que está à frente. “A partir desses estudos e parcerias, nós estamos convictos de que iremos colocar o Rio Grande do Sul em condições de conviver com esses eventos climáticos com muito mais força e resiliência”, disse.
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Fado e mistério
O nome que Arthur Lira abençoará para disputar a sucessão é um segredo guardado a sete chaves. O eleito será aquele que, como canta Caetano Veloso, virá “de onde o oculto do mistério se escondeu”. E, recorrendo à cantora portuguesa Amália Rodrigues, Lira pode repetir as palavras do famoso fado eternizado por ela: “De quem eu gosto, nem às paredes confesso”.
Por Carlos Alexandre de Souza — Como resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso acelerou o passo na aprovação das regras para a fomulação de um plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado no plenário do Senado na noite de quarta-feira e enviado de volta à Câmara.
O texto estabelece o aprimoramento de um ponto crucial, que está sendo observado neste momento agudo da catástrofe gaúcha: a articulação entre União, estados e municípios para prevenir ou mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prevê a participação do empresariado na elaboração do plano nacional de adaptação.
Mais de três décadas depois da Rio-92 e quase 10 anos após o Acordo de Paris, o Brasil corre para mitigar os efeitos cada vez mais intensos do desequilíbrio ambiental no planeta. Redução de gases estufa, combate ao desmatamento, planejamento urbano, sistemas defensivos contra catástrofes e envio de recursos para países vulneráveis a desastres precisam sair dos debates internacionais para se tornarem ações concretas de governos e da sociedade civil.
Alerta recorrente
Mais impressionante é observar que esses alertas já existiam há tempos. O documento “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, elaborado a pedido da Presidência da República em 2015, já alertava para as mudanças climáticas. O documento, de 62 páginas, descreve que esses fenômenos têm “causado impactos sobre os sistemas natural e humano, em todos os continentes e nos oceanos”, (…) afetando os recursos hídricos, em termos de quantidade e qualidade (cheias e secas)”.
Vulneráveis
A certa altura, o documento observa: “Essas mudanças impõem grandes desafios e oportunidades ao desenvolvimento econômico e social brasileiro e ao seu planejamento. Entre outras questões, pode-se perguntar: (i) Qual(is) cenário(s) social, econômico, ambiental e climático deve(m) ser considerado(s) nessa agenda?; (ii) O país está preparado para enfrentar esses novos cenários? e (iii) Como se dará a adaptação para esse(s) cenário(s)?”. Formuladas em 2015, essas perguntas aguardam respostas e providências.
Saúde mental
Em entrevista ao CB.Saúde, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou a atenção que está sendo dada à saúde mental na tragédia gaúcha. Não apenas da população atingida, mas também dos profissionais de saúde. A experiência traumática da pandemia de covid-19, quando muitos trabalharam no limite das forças, tem reflexos até hoje.
Pela rastreabilidade
Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, 24 organizações não governamentais protestam contra o possível adiamento da lei que proíbe, a partir de 2025, o comércio de produtos oriundos de áreas com desmatamento. Na carta, as entidades consideram que postergar a norma é “encomendar mais tragédias no futuro”, citando as enchente no Rio Grande do Sul, no Quênia e na Ásia Central. Assinam o documento instituições como Instituto Cerrados, WWF Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Sob protestos
Denominada de EUDR na sigla em inglês, a regra contra o desmatamento têm provocado protestos de diversos setores econômicos e de países — entre os quais o Brasil. A alegação comum é de que diversas cadeias produtivas não estão preparadas para atender às exigências de sustentabilidade até 2025. Além disso, a norma prejudicaria pequenos produtores. A indústria cafeeira, por exemplo, é um dos segmentos que defende uma revisão.
Preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de soltura e manteve a prisão de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde fevereiro deste ano, acusado de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro.
Contra o preconceito
À frente da maior bancada feminina na história do Senado — a casa conta atualmente com 15 mulheres — Zenaide Silva (PSD-RN) comemorou 10 anos de atividade parlamentar. E saiu em defesa da comunidade LGBTIA , que denuncia ataques e fake news. “A gente vê o retrocesso não só no Brasil, mas no mundo. É por isso que nós que estamos na defesa de todos vocês”, disse a senadora.
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Num discurso na tribuna da Câmara em 20 de abril de 2012, o deputado João Caldas (PEN-AL), pai do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, reclamou que o Ibama havia silenciado sobre a instalação de um estaleiro em Maceió, mas deixava correr solto a exploração petroquímica. Alertou que a Braskem era “um perigo iminente” para a sociedade. “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl.”
Black Friday às avessas
Com as propostas de interesse do governo previstas para este fim de ano no Congresso, a avaliação de muitos políticos é a de que essa correria vai ficar mais cara para os cofres públicos. É que muita gente só quer votar se o governo destravar as emendas. Até aqui, não foram liberadas nem 50% do total.
Veja bem
A Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) lutou pela nova lei de licitações aprovada na Câmara dos Deputados. A aposta dos empresários é a de que a mudança irá ajudar a evitar obras paralisadas Brasil afora. Só na educação básica, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.580 paralisações. O número total, considerando outros setores, chega a 8,6 mil.
O que muda
Hoje, o chamado pregão eletrônico permite que o empresariado vá colocando o preço e dando descontos, de acordo com o que foi colocado pelo concorrente. Agora, esse leilão acaba para obras acima de R$ 1,5 milhão. “Quando abrirem as propostas, cada uma terá dado o seu preço e ponto, sem leilão que possa comprometer a realização. Muitas vezes, uma empresa vence porque deu muitos descontos durante o pregão. Depois, para cumprir o que propôs, usa material de baixa qualidade ou larga a obra pela metade. Agora, isso vai acabar”, diz Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).
Análise conjunta/ O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na foto, conversavam sobre o cenário dessas últimas semanas no Congresso. Enquanto isso, no salão ao lado, o público do Diálogo Esfera acompanhava o debate comandado por João Camargo, presidente do Conselho do Esfera, sobre Reforma Tributária, entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira.
Em tempo/ Eles compartilham da visão do governo, manifestada em reuniões na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28: se o veto ao marco temporal de demarcação das terras indígenas for a votação, será derrubado.
Por falar em votações…/ No debate da tributária, no palco do Diálogo Esfera, o deputado Reginaldo Lopes foi incisivo ao dizer que a Câmara não fará “ping-pong” com a reforma tributária e nem fatiamento. Isso significa que haverá conversas para tentar aprovar as modificações feitas pelo Senado. “Temos que aprovar a proposta e logo para termos mais transparência sobre o pagamento dos impostos. Hoje, do jeito que está, é escondido, é covarde é por dentro”, afirmou.
Corpo político/ O premiado dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo desembarca em Brasília com seu projeto “Brasil sem Ponto Final”, com duas únicas apresentações do espetáculo Vírgula. Em cena, “o corpo político que dança”, nos dias 9 e 10 de dezembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O projeto, que contempla 11 metrópoles brasileiras, é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas
Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.
Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.
Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.
Deslocamento de página
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Sanções econômicas
Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
ONU digital
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.
Bolsa Tebet em 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.
Vem chegando o verão
No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.
Crônicas do direito
Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.
Colaborou Henrique Lessa
Brasil pode aumentar prestígio na ONU se defender meio ambiente
por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A partir de janeiro de 2022, o Brasil voltar a integrar, em caráter temporário, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É a volta ao prumo na política externa brasileira, após o apagão da “diplomacia severina” capitaneada por Ernesto Araújo. O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, após 11 anos de ausência, ocorre em meio a um esforço do G4 – grupo formado por Alemanha, Japão, Brasil e Índia – para tornar efetiva uma reforma no colegiado da ONU.
Na lista de prioridades do Brasil no reingresso ao Conselho de Segurança, o chanceler Carlos França indicou os compromissos para a manutenção da paz mundial. As intenções brasileiras não chegam a ser novidade, mas são importantes para reafirmar a tradição da diplomacia fundada por Rio Branco.
Uma lacuna na carta de compromissos brasileira é a defesa intransigente do meio ambiente. Não é segredo para ninguém que a crise climática se trata de uma questão de segurança global de primeira grandeza. Os alertas emitidos pela COP 26, em novembro, e as dificuldades globais em reduzir a emissão de gases poluentes constituem uma ameaça que, necessariamente, precisa ser tratada no âmbito do Conselho de Segurança.
Eis aí uma oportunidade para o Brasil assumir um papel de relevante projeção internacional, de modo a consolidar sua posição na cúpula da ONU. Meio ambiente será, cada vez mais, assunto de interesse de todas as nações, ricas ou pobres.
Liberdade para quem?
No documento que define as prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, o governo manifesta o compromisso na defesa das liberdades individuais e na promoção de direitos humanos. Não é o que se vê no país, quando se considera ataques a servidores da Anvisa e a jornalistas, a resistência à vacinação de crianças contra a covid-19, ou o flagelo dos índios atingidos pela pandemia e por grileiros.
Desfalque no crime
As ações integradas de segurança pública, sob coordenação do Ministério da Justiça, sustaram mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do crime organizado na Região Centro-Oeste em 2021. De janeiro a novembro deste ano, houve 37 operações conjuntas em todo o país. É um aumento de 35% em relação ao ano passado. O trabalho resultou na apreensão de 352 toneladas de drogas, 9.432 armas e mais de 33 mil pessoas presas.
Mais inteligência
Para efeito de comparação, esse volume de recursos equivale a uma parcela expressiva do total de investimentos em inteligência e informação na segurança pública. Segundo levantamento da CNN, o país gastou, em 2019 e 2020, R$ 1,9 bilhão nessas duas áreas estratégicas para o combate ao crime organizado.
Logística clandestina
O Ibama também está mobilizado contra o crime. Uma operação de fiscalização em Roraima desarticulou um esquema clandestino de fornecimento de combustível para helicópteros e aviões. Esse combustível era retirado do aeroporto de Boa Vista e levado até pistas de pouso clandestinas que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da reserva Yanomami. As ações do Ibama resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas, além da apreensão de 76 aeronaves, de 25 veículos e de mais de 100 mil litros de combustível. Os bens avaliados somam quase R$ 70 milhões.
Tempo perdido
Na entrevista ao CB.Poder, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) relembrou uma conversa que teve, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com o então governador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo reflete o espírito político do momento. Segundo o relato do petista, o tucano lamentou as duas legendas — que protagonizaram a luta partidária por seis eleições presidenciais — não terem tido a sabedoria de unir seus melhores quadros em favor do país. Vigilante acredita que é possível, sim, recuperar o tempo perdido.
Suplicy com covid -19
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) testou positivo para covid-19. Nas redes sociais, ele relatou um quadro de tosse e cansaço, e afirma que a intensidade dos sintomas é “pequena”. Suplicy disse que se sentiu “no dever de informar a todas as pessoas”, especialmente as que estiveram com ele nos últimos dias.
A luta continua
O petista reforçou que completou a terceira dose do imunizante contra a doença no dia 3 de dezembro, e atribui à vacina a “pequena intensidade” dos sintomas. “Continuo a pedir a Deus que me dê saúde para intensificar a minha jornada para a instituição da Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional, viajando por todo o Brasil defendendo a proposta”, concluiu.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
“Não faltará empenho do governo federal”, segundo o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, para o Brasil se redimir ante a comunidade internacional na questão ambiental. Mas a promessa de reduzir a emissão de gases poluentes, sem especificar numericamente a quantidade — é uma das fragilidades do compromisso brasileiro em favor da causa climática. O relatório aprovado na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente do Senado denuncia o desmonte do arcabouço institucional, bem como o aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.
O documento produzido pela comissão do Senado será apresentado na Cúpula do Clima em Glasgow. Além de listar as falhas do Executivo na questão ambiental, propõe a reativação do Fundo da Amazônia, uma bolada de R$ 2,9 bilhões bloqueada em razão das inconsistências na política ambiental brasileira. O relatório defende ainda o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do próprio Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.
No vídeo exibido no pavilhão do Brasil em Glasgow, o ministro do meio ambiente pintou outro Brasil. Leite ressaltou a cooperação entre os diferentes órgãos do governo no combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma resposta velada aos países que costumam criticar a conduta do Brasil em relação ao meio ambiente, afirmou que as dimensões continentais do Brasil —equivalentes a 22 Noruegas, 18 Suécias e 13 Franças, segundo Torre — representam um desafio para o governo no combate a incêndios. “Os países precisam entender isso, saber que isso tem um custo muito alto”, destacou.
Ato falho
Houve um toque de humor nas manifestações governistas sobre o meio ambiente. Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reproduziu um discurso de Dilma Rousseff de 2009. A então ministra-chefe da Casa Civil disse aos participantes da COP 15, em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Segundo consta, a petista queria dizer “aquecimento global”.
É outro
Mas Jair Bolsonaro também foi autor de frases truncadas. “Sim, conversei com Jim Carrey também, alguma coisa reservada. Desculpa, não posso falar com vocês”, disse o presidente brasileiro, ontem, na Itália. Na verdade, ele se referia a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos à Cúpula do Clima.
Aliança
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que ganhou notoriedade ao apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles por envolvimento com madeireiras, agradeceu o apoio do eurodeputado português Francisco Guerreiro na causa ambientalista. O integrante do parlamento europeu disse que de nada adiantaria a promessa brasileira de reduzir emissões de gases poluentes se não houver combate ao desmatamento na Amazônia. Saraiva agradeceu o comprometimento do parlamentar. “Eu é que agradeço a vossa luta incansável. Em frente porque não podemos desistir”, retribuiu Guerreiro.
Só em 2023
Crítico do olavismo e da gestão de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty, o diplomata Paulo Roberto de Almeida lamenta o desprestígio do Brasil na comunidade internacional. “Como diplomata, tenho vergonha com respeito à imagem do Brasil no mundo. A partir de 2023, vamos ter de explicar ao mundo que fomos tomados por um momento de hesitação, em 2018, que nos levou aos piores tempos do invasores bárbaros, e estamos tentando nos recuperar. Vai ser duro”, escreveu. Em março de 2019, Paulo de Almeida foi demitido do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).
Eu ou ele
A três semanas das prévias do PSDB, Eduardo Leite procura se diferenciar do principal adversário na disputa, João Doria. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o governador gaúcho mencionou, novamente, que agiu de maneira distinta do que o colega paulista. Declarou voto a Bolsonaro, mas não emprestou o nome ao então candidato presidencial. Em relação à privatização da Petrobras, Leite afirmou não ter uma “obsessão” por desestatizar empresas públicas. Em entrevista recente ao Correio, Doria defendeu claramente a privatização da estatal, com a criação de empresas menores e um fundo regulatório para evitar o repasse imediata das altas do petróleo ao consumidor final.
Cortada
Demitido do Minas Tênis Clube após declarações homofóbicas nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza passou a ser sondado por legendas conservadoras. “Nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, disse o atleta à Jovem Pan. Em descrédito no circuito profissional e na seleção de vôlei, Maurício avalia se vale a pena entrar na quadra da política — de preferência, no time que bate forte.
Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente
Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.
O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.
Abolir não dá, mas…
…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.
Atritos velados
O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.
Partidos rachados
Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.
Juntos chegaremos lá
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.
CURTIDAS
Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.
Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.
Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.
… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.