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PSB e MDB aumentam a desconfiança em relação ao PT e ao governo Lula
Coluna Brasília-DF, de 14 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.
A aposta do PT
Os petistas acreditam que as entregas do governo serão suficientes para consolidar o retorno do partido ao coração do poder sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado ao ponto de Lula conseguir eleger Dilma. Esse é o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.
A carta da paz
A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB.
Não dê motivo
No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.
E o Centrão, hein?
O ministro do Esporte, André Fufuca, tem dito a amigos que começou o ano sem restos a pagar para tentar liberar no seu ministério. Agora, resta garantir as verbas de 2024 no Congresso. Será mais um jogo de empurra.
Tribuna vai virar palanque
Com quatro deputados federais pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a tribuna da Câmara será o espaço para lançar propostas. É lá que Guilherme Boulos (PSol), Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) vão debater antes de a corrida começar oficialmente.
O mantra de Ciro Nogueira
De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.
Moro e Randolfe
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues respondeu assim à frase de Sergio Moro no antigo Twitter: “Caro colega Moro, poderia me ajudar a elucidar se o ministro Lewandowski mandou prender e tirou da disputa eleitoral de 2022 o candidato Bolsonaro para favorecer o atual presidente em troca de cargo no Ministério?” Moro havia dito que aceitar cargo em ministério não é e nem nunca deveria ter sido motivo de suspeição.
Por Denise Rothenburg — A guerra dos bastidores entre o PSB e o PT pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vai se transferir para o segundo escalão, no qual o futuro ministro, Ricardo Lewandowski, tem liberdade de escolha, mas os nomes passarão pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Prerrogativas, grupo de advogados de esquerda comandado por Marco Aurélio Carvalho, vai indicar a Lewandowski a advogada Sheila de Carvalho, do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro Flávio Dino, para ocupar a Secretaria Nacional de Justiça. Sheila é uma das 50 mulheres negras mais influentes do Brasil no cenário internacional e tem forte atuação na área de direitos humanos. Sua nomeação para a Secretaria Nacional de Justiça reúne apoios nos mais diversos setores.
Pano de fundo
A vontade do PT em ocupar espaços no Ministério da Justiça aumentou desde que a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) andou por lá em reuniões com integrantes da pasta e com o próprio ministro Flávio Dino. Tábata é adversária do PT em São Paulo.
Veja bem
O receio dos petistas é de que Tábata termine usando a turma do PSB no ministério para alavancar a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo contra o PT. Os dois partidos consideram que a área de segurança será o carro-chefe da campanha paulistana.
Depois de São Paulo…
O PT vai se dedicar a escolher os candidatos a vice de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e de João Campos, em Recife. Anielle Franco, se deixar o Ministério da Igualdade Racial, abre uma vaga para acomodar o PSB.
…só tem um probleminha
O PSB reivindicará uma pasta tão vistosa quanto o Ministério da Justiça, algo que não está disponível no momento.
Os bastidores fervem I/ Os petistas e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, não se bicam há tempos — e agora ficou pior. Nos grupos de WhatsApp dos partidários de Lula, circulou por esses dias um artigo de novembro de 2018, em que Cappelli elogia o então comandante do Exército, general Villas Bôas (foto). E chama de “radicalóides irresponsáveis” quem criticou a entrevista do general à Folha de S.Paulo.
Os bastidores fervem II/ No texto, o secretário-executivo do MJ diz que Villas Bôas agiu sempre para segurar a ala radical no limite da Constituição. Cita, ainda, “uma turma da esquerda bravateira, que sonha com a volta da ditadura para poder posar de herói da resistência. Fazem coro com a ala radical dos militares apostando na desestabilização do país”.
Ele não/ A entrevista é justamente aquela em que Villas Bôas dá a entender que pensou em intervir, caso o STF desse um habeas corpus a Lula, em abril de 2018, quando o petista foi preso. Foi criticada por todo o PT. Os petistas querem Cappelli fora do governo.
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli
Em conversas internas, o governo fecha este ano com a certeza de que, paralelamente às questões econômicas, a segurança pública marcou este ano, em especial, no Rio de Janeiro, o cartão de visitas do Brasil, escolhido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar o Ano Novo. Do 8 de janeiro até esta reta final, com a prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, o tema não deu sossego para os brasileiros. As informações internas do Poder Executivo indicam, inclusive, que o tema ultrapassou a saúde no quesito que mais preocupa a sociedade brasileira. Por isso, a ordem para as eleições municipais é dizer que tudo o que dependia da União foi feito. Se houver problemas, têm que ser cobrados dos governadores e prefeitos.
Veja bem: o fato de ser um problema importante para a população num país com escassez de recursos faz com que o presidente Lula não queira criar um ministério. Seria jogar o problema todo no colo do governo federal comandado pelo PT, sendo que o partido não tem hoje a maioria dos governos estaduais e nem das prefeituras. Assim, sem ministério e com os policiais militares respondendo aos governadores e as guardas municipais aos prefeitos, sempre haverá um jeito de jogar ou dividir o problema com as outras esferas de poder.
Nem vem…
Os congressistas ainda não conhecem as medidas econômicas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará esta semana, mas já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que será muito difícil aprová-las. A avaliação é a de que os vetos da desoneração da folha de salários já estavam no cardápio e a Fazenda deveria ter adequado as despesas sabendo disso.
… que não tem
Os parlamentares avaliam que o governo já tem, pelo menos, R$ 15,5 bilhões em receitas que o relator do Orçamento deixou livre para o Poder Executivo gastar onde quiser, conforme mostrou a coluna. Na avaliação de alguns, esse dinheiro pode ser usado ali.
2026 em 2024
O presidente Lula quer aproveitar as eleições municipais para testar a capacidade do PT, de amarrar as alianças com vistas à sucessão presidencial. A ideia é atrair parte do União Brasil, o MDB e outras agremiações de centro para reduzir o poder de fogo da direita.
O foco agora são as empresas
Paralelamente à CPI da Braskem, os deputados terão a CPI da Âmbar, a empresa que vende energia da Venezuela para o Brasil e pertence à brasileira J&F. O deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), que coletou as assinaturas para abrir a investigação, considera que o Brasil está pagando muito caro pelo MWh. Até 2019, quando o contrato foi suspenso pelo governo Bolsonaro, o valor era R$ 137. Agora, vai para algo entre R$ 900 e R$ 1.080. A ideia é usar a CPI para abrir essa conta.
Curtidas
Um teste para Ricardo Capelli/ Ministro interino da Justiça neste período de férias de Flávio Dino, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, tem seus momentos de glória com a prisão do miliciano Zinho às vésperas do Natal. Agora, vai aproveitar a virada do ano trabalhando. Ele segue como o nome preferido do PSB para se tornar titular do Ministério da Justiça.
Tem experiência/ No PSB, o que se diz é que Capelli já foi testado na área de segurança, ao se tornar interventor nessa seara no Distrito Federal, logo depois do 8 de janeiro, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) ficou afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Eles que se preparem/ Os partidos com maior número de prefeitos, caso do PSD de Gilberto Kassab (foto), e do MDB de Baleia Rossi, serão os mais atacados nas eleições municipais. É que tanto o PL quanto o PT vão jogar para angariar espaço e será “inevitável”, nas palavras de dirigentes desses dois partidos, deixar de concorrer com integrantes das duas agremiações que lideram o ranking.
Que venha 2024/ Fim do plantão de Natal, é hora de ir ali descansar uma semaninha para a maratona eleitoral que se avizinha. Obrigada a todos pela parceria e paciência neste 2023. Feliz Ano Novo! Saúde e prosperidade.
Relator salvou o governo e deixou R$ 15 bilhões “soltos” no Orçamento
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Mesmo às vésperas do Natal, alguns congressistas passam os dias analisando o Orçamento da União aprovado no último dia de funcionamento do Legislativo este ano. Descobriram, por exemplo, que o mesmo relator Luiz Carlos Motta (PL-SP), que cortou R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou cerca de R$ 15 bilhões “soltos”, sem dizer em que esse valor será gasto em 2024. Do total, a maior parte, R$ 10 bilhões, será proveniente da retenção de Imposto de Renda no pagamento de precatórios. Nos últimos momentos, ali no plenário, houve um grupo que pressionou o relator a vincular esses valores às emendas. Motta não topou. Significa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá contar com esse dinheiro para o PAC.
O perigo das MPs
Os congressistas já fizeram chegar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se o governo vier com medidas provisórias no elenco de novas propostas a serem apresentadas logo após o Natal, melhor pensar duas vezes antes da edição. É que os aliados de Arthur Lira continuam dispostos a segurar as MPs para obrigar o governo a negocia projetos de lei.
A briga da relatoria
Depois do sucesso da aprovação da Reforma Tributária, vai ser de foice no escuro a disputa para relatar a regulamentação da emenda constitucional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que não tem o compromisso de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma.
A paz institucional
Apesar da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, interlocutores do ministro Luís Roberto Barroso afirmam que ele mantém boa relação pessoal com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Na mais alta Corte do país, a avaliação é de que as propostas que mexem com o Supremo foram pautadas por Pacheco em razão da pressão de parlamentares bolsonaristas.
Funil eleitoral em 2024
Sem coligações para a eleição de vereadores, a eleição municipal vai reduzir o número de partidos em cada município. A aposta é a de que, nas cidades de até 10 mil habitantes, sobreviverão no máximo quatro partidos.
… vai continuar em 2026
No Distrito Federal, por exemplo, que não tem eleição no ano que vem, a falta de coligações já restringiu a representação no Congresso a cinco partidos — PT, PL, Republicanos, MDV e PV. Para 2026, não será muito diferente. Há quem diga que, se Michelle Bolsonaro for convencida a concorrer a uma vaga na Câmara, o PL, que tem dois deputados, tem tudo para ampliar ainda mais a sua representação por aqui.
Tá vendo aí?
Em meio às discussões sobre o Fundo Eleitoral e o Orçamento, o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), defendeu o valor maior e eis que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pergunta: “Ué, o governo mandou R$ 974 milhões. Você não é do governo?!” Zeca apenas sorriu.
Reconhecimento
O senador Izalci Lucas (PSDB) ficou no “top 10” do 1º Ranking Avança Brasil — Fator Político BR, que avalia aqueles que ficaram mais próximos do que prometeram em suas campanhas. Para o ano que vem, o senador pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição.
Não está sozinho
Esse tema é sempre citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o ponto que falta para conclusão da reforma política.
Então é Natal
Pelo menos hoje, espera-se que os brasileiros, especialmente, os políticos, deixem a polarização para celebrar esta data com harmonia, união, diálogo e respeito às diferenças. Feliz Natal!
Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.
Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte
Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.
Lula vai vetar
O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.
Corra que está acabando
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.
Bronca
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.
Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.
Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.
Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.
Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.
Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento
Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais prejuízos do que vantagens para o governo.
Veja bem: o risco de derrubada de um veto desse tipo é grande. Afinal, a insatisfação na frente ampla organizada por Lula é imensa. Deputados ainda não tiveram suas emendas deste ano liberadas e com essa falta de pagamentos, em função dos vetos às propostas da LDO, o mau humor do Centrão atingirá a estratosfera.
Entre Maduro e os militares…
…Lula fica com os militares brasileiros. A perspectiva de rompimento com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em caso de invasão da Guiana pelos venezuelanos, tem vários motivos. O principal deles é que o presidente não quer confusão com os militares no Brasil e nem com outros países.
Já deu
A avaliação do governo é de que não dá para aceitar desrespeito ao território alheio. E muito menos criar problemas internos por causa de Maduro. Por aqui, os militares consideram que o venezuelano extrapolou os limites da razoabilidade há tempos.
Mercado maior
A demora da União Europeia em fechar o acordo com o Mercosul leva o bloco sul-americano a olhar outras rotas, tal e qual Singapura, com acordo assinado esta semana. As consultorias de agricultura, por exemplo, como a Datagro, olham cada vez mais para o mercado asiático. É que, ali, está a maior parte da população do planeta. Estados Unidos e Europa somam algo em torno de 800 milhões de pessoas. Os asiáticos estão na casa dos bilhões de habitantes.
Por falar em mercado…
Quem acompanha o humor dos financistas da Faria Lima, em São Paulo, avisa: a turma das finanças convive respeitosamente com Lula, não deseja a volta de Jair Bolsonaro, mas vai buscar uma alternativa conservadora para 2026.
A sós
Bolsonaro e o argentino Javier Milei conversaram longamente a sós. Nessa parte é que trataram de assuntos “espinhosos” para eles — Lula e a esquerda da Argentina.
Curtidas
Vale a leitura/ PhD em ciência política e mestre em estatística, Felipe Nunes, da Quaest Pesquisa e Consultoria, fez um alentado estudo sobre a polarização política no Brasil. O resultado está no livro Biografia do abismo — Como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. O lançamento em Brasilia será dia 13, na Biblioteca do Senado, às 18h30.
Cada vez pior/ À coluna, Felipe Nunes explica: “O que em outros anos era só uma eleição entre grupos políticos, virou um processo de competição de identidades, no qual cada bolha fica cada vez mais parecida internamente e, ao mesmo tempo, mais diferente que a outra. Antes era o ‘nós contra eles’, que não era bom, mas, ao menos, tolerava a presença do outro. Agora, entramos no abismo do ‘só nós temos razão'”. O texto conta com a parceria do jornalista Thomas Traumann.
Plateia certa/ O discurso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no jantar do grupo Prerrogativas, defendendo o seu voto a favor da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, arrancou aplausos no público de advogados.
No tom certo/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro subiu ao palco da confraternização do Prerrogativas e cantou junto com Alcione (foto).
Muito além de Milei/ Depois do encontro com o presidente eleito da Argentina, a comitiva de deputados de Bolsonaro seguiu para o Foro de Buenos Aires. A ideia é criar ali um contraponto ao Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda.