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Hora é de conquistar governabilidade para aprovar arcabouço fiscal
Delineadas as regras fiscais, o governo terá que promover as “entregas” para assegurar os votos capazes de aprovar a proposta. Entre os deputados, há a certeza de que os primeiros passos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são positivos. Mas sem o texto “no papel”, não dá para garantir a rápida tramitação, fundamental para que o governo consiga mostrar a que veio.
Até aqui, as regras foram elogiadas porque englobam todas as despesas governamentais e permitem travas no gasto, em caso de não haver excesso de arrecadação. Porém, os problemas políticos ainda não foram solucionados. É agora que líderes e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terão que ingressar de cabeça no serviço, com paciência.
Há quem reclame que Padilha recebe bem, tem boa vontade, mas os quesitos que os deputados esperam — cargos e liberações — ainda não foram cumpridos. Sem essas “entregas”, o arcabouço pode até ser aprovado, mas vai demorar.
Não por acaso, vem aí um relator do PP para esse projeto, como forma de manter Arthur Lira (PP-AL) no papel de grande articulador. A formação do bloco de 142 deputados de MDB, PSD, Republicanos e PSC indica que o governo ainda precisa caminhar antes de dizer que a maioria está assegurada.
O FHC de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. FHC negociou o Plano Real com paciência, humildade e sabendo ouvir. O FHC de Lula segue no mesmo caminho em relação às regras fiscais. Se der certo, caminhará para ser a grande aposta do PT em 2026.
Vale lembrar
Em 1993, FHC calculava que não teria votos para ser deputado federal. Também sofreu resistências internas no PSDB e no então PMDB. A esquerda rejeitou o Plano Real com medo de tirar fôlego da candidatura de Lula, no ano seguinte, o que de fato ocorreu. Quem estendeu a mão a FHC e a Itamar foi o PFL.
O setor produtivo não gostou
A pedido do governo, a Câmara mudou na última hora o texto da Medida Provisória 1.152, do ano passado, que alterou as normas de preço de transferência entre as partes para se adequar às regras da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Foi retirado o prazo estendido a 2025 para que as novas regras entrassem em vigor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que havia defendido esse prazo como ponto principal, deu um pulo. Correu aos líderes, mas, ontem, no fim da tarde, não tinha nem para quem chorar. A briga será, agora,
para o Senado.
“Primeiro, Celina; segundo, Celina; e terceiro, Celina” / Resposta do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF, foto), quando perguntado quem estava na fila para a sucessão do governador Ibaneis Rocha.
E com convicção/ Gilvan Máximo considera que a vice-governadora foi fundamental para evitar a intervenção total no Distrito Federal no calor do 8 de janeiro. Foi também fiel a Ibaneis e, de quebra, soube se recolher quando o governador retornou ao cargo.
Estratégico/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar as regras fiscais na mesma manhã em que Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil foi proposital. Para passar a ideia de que enquanto o bolsonarismo se reorganiza, o governo trabalha.
Enquanto isso, no Congresso…/ Líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicava, para quem quisesse ouvir, que tem maioria para aprovar as novas regras fiscais. Os líderes partidários, porém, consideram que, primeiramente, é preciso conhecer o texto. A palavra de ordem por ali é muita calma nessa hora.
A decisão do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o pé contra as comissões mistas das medidas provisórias, engrossam o caldo da tensão e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monetária é um aviso: sem arcabouço fiscal, não tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que não tem sequer 100 dias.
Se o Congresso não agir rápido, a crise da tramitação de medidas provisórias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá, a decisão, segundo alguns ministros, seguirá a Constituição — ou seja, instalação das comissões formadas por deputados e senadores para análise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.
Quanto ao BC, não será o STF a resolver, e sim o próprio governo, que precisa mostrar seu plano econômico para os gastos públicos. Afinal, a decisão desta semana do Copom indica que não serão as reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros que levarão os juros a cair.
Os três problemas de Lira
O presidente da Câmara teve, pelo menos, três dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da liberação das verbas orçamentárias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, não conseguiu a fusão do seu partido, o PP, com o União Brasil. E para completar, ainda vê o maior adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.
Por falar em Alagoas…
No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo político federal. Os parlamentares próximos a Lira consideram que está tudo embolado. E o presidente da Câmara não irá recuar, porque, constitucionalmente, o Senado é a Casa revisora.
Vai sobrar para todos
O caso da Eldorado Celulose está levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cláusulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jurídico adequado para resolução de conflitos em eventuais disputas. A orientação é evitar a Justiça brasileira e até mesmo arbitragem, criada há quase 30 anos, para tornar mais rápidas as disputas, evitando a demora da justiça.
Novela sem fim
A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&F em 2017, quando os irmãos Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, porém, quando a compra seria concluída, a J&F pediu a mais para transferir as ações restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, até hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação que tenta anular a decisão arbitral. A consequência prática disso é que os bancos estrangeiros, que têm aversão a insegurança jurídica, estão atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se vão deixar de recomendar arbitragem no Brasil.
Moro foi ouvido/ A fala do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tribuna da Câmara foi acompanhada em silêncio pelos colegas em plenário. Em política, esse gesto é forte. Afinal, são poucos os que conseguem a atenção de todos quando se pronunciam.
Pontes/ No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve também gestos ao senador, uma vez que partiu da Polícia Federal (PF), sob o governo Lula, a Operação Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.
Em nome do pai e na oposição/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino: “Quando a gente vê o ministro da Justiça entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Maré, qual a mensagem que passa para a população da forma como o governo vai combater o crime organizado?”, perguntou.
Tudo em paz/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumprimentá-lo pela passagem do aniversário. “Estamos bem, sem problemas”, disse à coluna.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.
A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.
#ficaadica
Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.
A ordem dos fatores
Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.
O “dog whistle” de Lula
Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.
Por falar em oposição…
A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.
Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.
Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.
…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.
O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.
Governo terá que negociar arcabouço fiscal para que projeto não sofra alterações
O périplo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em prol do arcabouço fiscal, antes de anunciar o texto, é justamente para tentar evitar que, lá na frente, o governo precise entrar num leilão do toma lá dá cá para garantir a aprovação. Só tem um probleminha: os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes não têm como garantir, em nome das bancadas, apoio integral ao projeto que vai nortear todas as ações e reformas futuras. A proposta, avisam os líderes, certamente será reformulada no Parlamento. E se o governo não quiser que sofra alterações, terá que negociar.
Até aqui, avaliam os líderes, o governo ainda bateu o martelo sobre o que vem por aí em termos de ajuste fiscal. O próprio Lula quer as verbas da área social fora dessas regras. Nesse sentido, se o próprio Poder Executivo começar a desidratar o arcabouço fiscal antes do envio ao Parlamento, na hora que o Congresso for mexer o arcabouço ficará ainda menor.
O silêncio de Lira
A viagem à China está logo ali e deputados que perguntaram a Lira se ele iria integrar a comitiva de Lula na visita a Pequim e a Xangai, a resposta tem sido invariavelmente a mesma:
“Estou vendo”.
Veja bem
A ida de Lira é importante para Lula, sob o ponto de vista institucional e político. Ocorre que o presidente da Câmara, a preços de hoje, quer manter a posição de “independência” em relação ao atual governo. Alguns de seus aliados consideram importante que ele
fique por aqui.
Uma coisa e outra coisa
O fogo amigo entre ministros e o PT levou a turma de Lula a entrar em campo. À presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi dito que quando a comandante petista for falar mal de algum ministro, deve avisar ao Planalto. Só tem um probleminha: se Gleisi avisa, pode passar a ideia de que Lula apoia as críticas do partido a seus auxiliares. Partido e governo, vale lembrar, têm CNPJs diferentes.
Pressão com grife
Depois que o professor e Nobel de Economia Joseph Stiglitz, da Universidade de Columbia, criticou os juros no Brasil, chamando-os de “chocantes”, o governo Lula e o PT vão retomar a investida sobre o Banco Central (BC). Agora, avisam os deputados, ninguém poderá dizer que o partido usa os juros altos como “desculpa” para esconder os seus problemas em definir a política econômica.
Retorno/ Os parlamentares mais ligados ao governo Lula farão um movimento, amanhã, no Congresso, para marcar o lançamento da Frente de Reestatização da Eletrobras. O cavalo de pau nas decisões tomadas pelo governo Bolsonaro corre o risco de assustar investidores.
A estreia de Michelle/ O evento, hoje, para incensar a ex-primeira-dama terá a abertura do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e de outros líderes do PL. A ideia, porém, é que eles participem só do início. Depois, saem e as discussões serão apenas delas.
Discrição/ Dentro do PL, a ideia é que se Michelle quiser mesmo concorrer a algum mandato eletivo no futuro, terá que fingir que não quer e andar de costas para o objetivo. É que a ciumeira no clã Bolsonaro está grande.
O recado de Sarney/ Convidado para o aniversário de Marta Suplicy, o ex-presidente José Sarney (foto) foi acometido de uma crise de coluna e não pôde comparecer à festa organizada pelo marido da ex-ministra, Márcio Toledo. Márcio reuniu o MDB, o PT e amigos das mais variadas áreas no último sábado, em São Paulo, para homenagear a secretária de Relações Internacionais da Prefeitura paulistana. A mensagem de Sarney, porém, será emoldurada: “Tenho tanto prazer em encontrá-la, em ouvir uma mulher encantadora e de rara inteligência. Vida longa, paz, saúde e felicidade”, diz uma parte do texto.
Deputados se esforçam para entender o jogo de forças na Câmara dos Deputados
Nem Lula, nem Lira
Deputados passam o dia tentando decifrar o Congresso que tomou posse no mês passado e, até agora, a única certeza é a de que, tal e qual o presidente Lula, o comandante da Câmara, Arthur Lira, também ainda não sabe ao certo qual o tamanho do grupo que está com ele para o que der e vier. Lira não tem mais sob a sua batuta o chamado orçamento secreto. Lula, por sua vez, não tem orçamento para chamar de seu. E não tem nem pulso sobre o Ministério, uma vez que não tem liberdade para nomear e/ou demitir quem quiser.
Neste cenário, o poder de fogo está nas mãos dos presidentes dos partidos. Eles têm o dinheiro e o financiamento das futuras campanhas, que dá poder sobre as bancadas. O jogo das comissões técnicas é o primeiro lance para entender essa lógica e conhecer o mecanismo desta Legislatura. Março será dedicado à construção de bases dentro de um Congresso que, no momento, nem Lula e nem Lira dominam.
Atirou no que viu…
O Movimento dos Sem-Terra invadiu as fazendas na Bahia para testar a sua força junto ao PT e o espaço no governo. Agora, com a desocupação esta semana, o MST percebeu que não terá respaldo para fazer o que bem entender. Hoje, tem reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para reabrir o diálogo.
… e acertou no que não viu
A ocupação levantou a lebre para análise do projeto de regularização fundiária aprovado na Câmara e parado no Senado. O PT se declarou contra a proposta. Agora, o partido terá que se posicionar num Congresso mais conservador.
Vai pagar para ver?
Há alguns dias, o União Brasil chegou a ser sondado sobre a indicação de um nome para o lugar de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. A resposta foi direta: não tem nome. O União não quer ver um dos seus sair pela porta dos fundos.
Moral da história
Lula, então, ciente de que precisa de base, preferiu manter Juscelino. Não é o momento de brigar com as excelências do Centrão. Aliás, talvez esse momento nem chegue.
A pergunta que não quer calar
Ninguém entendeu por que o Ministério de Minas e Energia recebia e guardava as joias presenteadas à família Bolsonaro. Agora, com a queda do Almirante Bueno, da Enepar, ex-chefe de gabinete de Bento Albuquerque no Ministério, espera-se que esse mistério seja esclarecido. Há quem diga que, se Bento Albuquerque não falar logo, será ouvido como investigado.
A receita de Michel/ O ex-presidente Michel Temer tem encontro marcado nesta sexta-feira com os empresários do grupo Esfera, capitaneado por Camila Camargo, filha do empresário João Carlos Camargo. Sempre espezinhado pelo presidente Lula, Temer fará uma palestra centrada num recado direto ao inquilino do Planalto/Alvorada: “Serenidade e tranquilidade é o que compete ao presidente passar ao povo”.
A turma sem-pão e a com-poder/ A divisão das comissões técnicas do Senado deixou à míngua a turma que apoiou o senador Rogério Marinho (PL-RN) para a Presidência da Casa. Em compensação, o senador Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição e Justiça é sinal que o ministro Waldez Góes, da Integração, deve ter um refresco junto ao governo.
Chapéu alheio/ A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro tem dito que quer devolver as joias ao governo da Arábia Saudita. Só tem um probleminha: ninguém pode devolver o que não lhe pertence. Até aqui, não houve qualquer pronunciamento oficial da representação da Arábia Saudita no Brasil sobre o episódio das joias retidas.
Isso o povo entende/ Quem está medindo a popularidade de Bolsonaro no estado de São Paulo, onde o ex-presidente venceu a eleição, garante que a vida ficou mais difícil depois do episódio das joias.
E o Anderson Torres, hein?/ O ex-ministro da Justiça está jogado à própria sorte. Sem advogado e sem aliado.
Dia Internacional da Mulher/ Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, a ex-senadora Marta Suplicy está com a vida que pediu a Deus. Não tem que se preocupar com greves, serviço de saúde, educação, enfim, problemas do dia a dia de todas as grandes cidades. Ela, porém, jamais deixou de se preocupar com as questões da mulher: “Estamos numa transição. Evoluímos, mas ainda temos muito que caminhar. As mulheres ainda não são muito cobradas em todos os aspectos”, diz.
Ao manter Juscelino, Lula tenta evitar desgaste com o União Brasil
Ao manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao mesmo tempo em que o caso será avaliado na Comissão de Ética da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta sair da linha de desgaste junto ao União Brasil. De quebra, ainda cobra fidelidade à bancada.
Só tem um probleminha: a turma do União que não deseja votar com o governo não está nem aí para o destino dos ministros. Pior: se sente bem desconfortável com a pressão exercida pelo presidente da República.
Para completar, a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira, na Associação Comercial de São Paulo (ASCB), sobre o governo não ter base parlamentar para aprovar a reforma tributária, foi lida por muitos petistas como o seguinte recado ao Palácio do Planalto: “Não desagrade o Centrão, senão vai ficar pior”.
Tudo o que ele disser…
…poderá ser usado contra o próprio. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que deve começar a se preparar para depor no caso das joias. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que esta no Brasil, já começou a se preparar e vai defender que tudo seja devolvido à Arábia Saudita — que remeteu os presentes.
Veja bem
A posição de Michelle, de sugerir a devolução dos conjuntos, pode se tornar uma faca de dois gumes. Há o risco de que alguém do Judiciário possa concluir que era um presente pessoal, e não mimo ao Estado brasileiro, como afirma o ex-presidente.
Para bons entendedores…
…meia palavra basta. No mesmo programa, Cármen Lúcia defendeu o direito constitucional de Lula escolher quem achar melhor para substituir a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Mas deixou claro que considera necessário que as mulheres ocupem maiores espaços no Judiciário.
Receita de bolo/ A bancada do União Brasil não está lá muito satisfeita com a federação entre os dois partidos ser decidida na base do quem manda em cada estado. A ideia, agora, é tentar contornar a situação elaborando uma lista de bandeiras para a federação, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Feminicídio em pauta/ O crescimento exponencial do assassinato de mulheres será tema do debate de hoje, do Correio Braziliense, de 14h a 18h. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco — escolhida pela revista Time, na semana passada, como uma dos nomes femininos de 2023 —, participam da abertura.
Senadores autores/ Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) autografam, hoje, o livro A Política contra o Vírus, com os bastidores da CPI da Covid. O lançamento será na Livraria da Travessa, do CasaPark, a partir das 19h.
O caso de Sinop (MT) é mais um tijolinho para que o governo aposte em novas restrições às armas. Lá, dois homens mataram sete pessoas depois de perder na sinuca num bar. Um dos assassinos tinha registro em clube de tiro e praticava regularmente. Esse será um dos embates no Congresso no futuro próximo.
Os bolsonaristas, conforme anunciou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em entrevista à Rede Vida, querem que o Congresso retome os decretos de liberação do governo anterior. O presidente Lula e seus ministros pretendem apertar ainda mais a legislação. E a contar pelo que disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais, a ordem é deixar claro que o projeto de liberação das armas é prejudicial. Ele se referiu assim ao caso de Sinop: “Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’ (como alega a extrema direita)”.
Primeira leva
A reunião de hoje do presidente Lula com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, começará a passar o pente-fino nas expectativas do partido em relação a cargos. Há quem diga que, atendido o PT, virão os demais partidos.
Quem pode mais…
… chora menos. Querendo ou não, o PT é o partido do presidente e o maior da base parlamentar deste governo. A única sigla maior do que o PT na Câmara é o PL, no geral, oposicionista.
A quarta CPI
Depois de obras inacabadas, atos antidemocráticos de 8 de janeiro e ONGs da Amazônia, a oposição no Senado vai investir, a partir da próxima semana, na CPI das Lojas Americanas.
Audiência garantida
A avaliação dos parlamentares é que o trio de bilionários — Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles — tem muito a explicar. Se a CPI for adiante, eles devem ser os primeiros a serem chamados.
Segura só um pouquinho/ Diante da tragédia no litoral norte de São Paulo, a tal âncora fiscal que o Congresso cobra do governo deve demorar mais alguns dias. Primeiro, é preciso atendimento imediato e de médio prazo àqueles que perderam tudo e aos que ainda moram em áreas de risco.
Só depois/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará na Índia a partir de hoje, para a reunião dos ministros do G-20. A aposta é que ele e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aproveitem o tempo fora do Brasil para acertar os ponteiros entre BC e Fazenda no quesito juros.
Em avaliação/ A primeira-dama Janja ainda não decidiu se vai ao desfile das campeãs, no sábado. Ela foi convidada pela campeã, Imperatriz Leopoldinense, em que iria desfilar durante o carnaval se não fosse para Salvador. Só tem um probleminha: depois da exposição com a ida ao Expresso 2222 na Bahia, há no governo quem defenda que Janja se recolha.
Caso de polícia/ Especialista em defesa do consumidor, o advogado Arthur Rollo alerta: “Tentar lucrar com a desgraça alheia, cobrando R$ 93 por um litro de água, é crime contra a economia popular. Esses inescrupulosos tinham que ser presos em flagrante”. Ele cita o artigo 2º da Lei 1.521/51, inciso IX: “Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).
Campanha da Fraternidade 2023/ A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente a campanha deste ano, que tratará da fome no Brasil. Quem puder ajudar nessa empreitada, mãos à obra.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, envio um telegrama ao presidente Lula nesta segunda-feira, para registrar suas “mais sinceras condolências” decorrentes das inundações no Estado de São Paulo (leia íntegra abaixo). O gesto vem num momento em que as iniciativas do Brasil, de se colocar como voluntário para tentar ajudar no conflito entre Rússia e Ucrânia foram muito bem recebidas. Além do telegrama, o chanceler russo, Sergei Lavrov, telefonou para o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de parabenizá-lo pela posse em janeiro e aproveitou para dizer que vem ao Brasil em abril.
O telegrama de Putin a Lula ocorre dois dias depois da participação do chanceler Mauro Vieira na Conferência de Seguranca da ONU, em Munique, na Alemanha. O Brasil não participava desde 2016 desse encontro, considerado de suma importância, uma espécie de Davos da política externa na área de segurança. Lá, o chanceler brasileiro participou de 21 reuniões e dois painéis.
A guerra na Ucrânia dominou os debates e a conclusão é a de que o conflito ainda levará alguns meses. Na semana que vem, a ONU vota uma resolução que conclama as partes a cessarem hostilidades, sugestão, aliás, feita pelo Brasil. Obviamente, o governo brasileiro e a diplomacia presidencial que o país exercerá daqui para frente não ditarão o ritmo das negociações para o fim de guerra. Mas o canal de diálogo com os russos __e também com aqueles contrários ao governo de Vladimir Putin __, põe Lula no papel de um parceiro importante para ajudar, se for chamado.
Eis a íntegra da mensagem de Putin a Lula:
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
Governo precisa correr com novo arcabouço fiscal para baixar juros
Quem já fez as contas no Congresso, considera que se quiser os juros mais baixos, o governo precisa correr com o novo arcabouço fiscal. É que, até o momento, o Poder Executivo se esmerou em apresentar promessas e notícias alvissareiras no sentido de atendimento ao povo — com o Minha Casa, Minha Vida, o novo salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, anunciada por Lula, ontem, em entrevista à âncora da CNN Brasil, Daniela Lima.
Falta a outra ponta. Sem uma segurança de que o país terá recursos para tudo que o presidente propõe, os juros de que Lula tanto reclama continuarão altos, tal e qual foram os de Jair Bolsonaro no ano eleitoral.
Aliás, esse é um dos recados que o mercado pretende levar ao Congresso depois do carnaval. Não por acaso, o governo também trabalha logo para levar as medidas fiscais e a redistribuição orçamentária. A ordem é não dar asas ao discurso que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará aos parlamentares daqui a alguns dias.
Zero-Três promete apoio a Alckmin
O governo Lula mal começou e a parte do PL mais ligada ao ex-presidente não titubeia quando perguntada sobre as apostas para o futuro próximo. “Alckmin não virou vice a passeio. É o nome preferido do establishment. Se mais à frente, vier um processo de impeachment (de Lula), vamos apoiá-lo, com certeza”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em entrevista à Rede Vida, na última quarta-feira.
Luzes, câmeras e redes sociais
Os Bolsonaros não pretendem deixar espaço de poder sem a marca da família. Eduardo se lançará para líder da Minoria na Câmara, enquanto Flávio (PL-SP) começará a ensaiar a pré-campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda que, lá na frente, decida não sair candidato, terá um período de grandes holofotes, especialmente no Rio.
Vão ter que engolir
Na mesma entrevista à Rede Vida, o filho 03 afirmou que o pai, quando voltar ao Brasil, retomará as motociatas. Mesmo se ficar inelegível, a ordem é não deixar o espaço político ser ocupado por outros personagens. “O presidente Bolsonaro ainda é o maior líder da direita no Brasil. Quer gostem ou não”, afirma.
É o que tem para hoje
Enquanto os Bolsonaros tentam segurar o espaço político à direita, Lula fortalece o espaço do PT à esquerda. Ele termina a entrevista à CNN Brasil lembrando a posição do partido nas eleições presidenciais da história recente do país. Por quatro vezes, o PT foi o segundo colocado e, por cinco, o primeiro. “Não existe partido igual no mundo”, orgulha-se o presidente.
CURTIDAS
Sai da toca, Zé/ A amigos, Lula tem dito que adoraria restabelecer totalmente José Dirceu (foto), um dos maiores quadros do PT. Aliás, na entrevista à CNN Brasil, ficou claro que ele não quer mais saber de nenhum integrante do partido “escondido” por causa dos problemas do passado. “Ninguém pode ser penalizado de forma perpétua”, afirmou. Se brincar, o ex-ministro volta com toda pompa ou ao comando partidário ou ao próprio governo.
Janja e o PT/ Por mais que a primeira-dama Janja Lula da Silva tenha conquistado simpatia na população, no PT está claro que quem manda ali é a deputada Gleisi Hoffmann (PR). Há quem explique por aí a ausência da popular mulher de Lula na festa de 43 anos do partido.
A dúvida deles/ Os deputados do União Brasil e do PP começam a consultar advogados amigos para saber se federação partidária pode ser uma “janela” para deixar o partido sem perder o mandato. A avaliação geral é de que não abre janela, mas vai ser uma das polêmicas pós-carnaval, quando a fusão deve ganhar corpo.
E lá vem folia/ A política pedirá passagem na forma de memes neste carnaval. E cada lado da política falará do seu oposto. Os bolsonaristas prometem pedir a saída de Lula e os petistas vão lembrar que o Jair já foi embora. Desde que todos permaneçam no bom humor e na civilidade, está tudo certo. Bom carnaval a todos.