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Aliados pressionam Guedes por medidas para baratear alimentos
Faltando quatro meses para a eleição, a área política do governo vai aumentar a pressão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, dê um jeito de o país apresentar um quadro de recuperação mais visível, especialmente, nos preços dos alimentos. Ainda que o governo tenha que subsidiar alguma coisa a mais para as classes mais pobres.
Te vira nos 90
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá demiti-lo — longe disso. Mas a área política quer algo que permita à população conseguir ampliar seu poder de consumo de alimentos. A avaliação é a de que os efeitos dos R$ 400 do Auxílio Brasil não foram sentidos por causa da inflação.
Se for a votos, passa
Com o projeto que limita o ICMS de energia e combustíveis previsto para votação em junho, os governadores dão uma demonstração de boa vontade para com a redução dos preços dos combustíveis ou a proposta aprovada na Câmara será a saída adotada pelos senadores. Esse é o resultado político dos primeiros encontros e conversas das excelências para sobre o texto. Os senadores não ficaram nada satisfeitos com a “volta” que levaram dos estados no projeto que pretendia estabilizar a cobrança do ICMS do diesel em patamares mais baixos, e os estados optaram pelo percentual mais alto. Dessa vez, será diferente. O Senado deu tempo para buscar a solução, mas isso não significa que largará a proposta a “Deus dará”.
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Vale lembrar: Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é pré-candidato a governador de Pernambuco e o projeto tem tudo para dar discurso a quem for candidato. No Ceará, por exemplo, Capitão Wagner, pré-candidato a governador, tem dito em suas redes que mesmo sem a aprovação do Senado, baixará o ICMS se estiver no comando do estado em 1 de janeiro de 2023.
E as pesquisas, hein?
Ao comparar a recepção ao presidente da República Brasil afora com os resultados das pesquisas pré-eleitorais, os bolsonaristas ficam irritados. Mas, nos bastidores da campanha, seguem o que dizem essas consultas para melhorar a performance presidencial.
Enquanto isso, em Pernambuco…
A liberação de R$ 500 milhões para a reconstrução das áreas atingidas é um alento para a população que sofre com as chuvas. Mas sem um planejamento para conviver com as fortes chuvas, a tragédia se repetirá no futuro.
O Hang da Colômbia/ Brasileiros que acompanham atentamente a eleição na Colômbia só se referem a Rodolpho Hernandez, também conhecido “viejito do TikTok”, como o “Velho da Havan” colombiano. Só tem uma diferença: por aqui, Luciano Hang apoia Bolsonaro, mas não é visto como alguém disposto a ocupar a cadeira do presidente.
Milton Gonçalves/ O grande ator, falecido ontem, aos 88 anos, era um emedebista histórico. Chegou a concorrer ao governo do Rio de Janeiro, em 1994, e a participar de campanhas presidenciais, como, por exemplo, a de Ulysses Guimarães.
Por falar em MDB…/ Alguns senadores ainda não desistiram de tentar tirar Simone Tebet do páreo. Só em um probleminha: faltam a eles votos na convenção nacional do partido, prevista para julho.
Hoje tem!/ Sabatina do Correio com os presidenciáveis com transmissão nas redes sociais do jornal. Vem com a gente!
Embora 90% das candidaturas estaduais do MDB tenham chancelado o acordo pelo lançamento da senadora Simone Tebet à Presidência da República, o PT e seus aliados vão trabalhar para conquistar o que puder ainda no primeiro turno. Na reunião que formatou o conselho político da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi dito que, em todos os anos de eleição presidencial, o PT nunca encontrou um cenário tão favorável em maio quanto o de agora. A expressão “primeiro turno” não foi dita por Marcos Coimbra, que fez a apresentação dos dados e comparações. Mas muitos dos presentes saíram com vontade de dizê-la, quebrando o histórico de que o PT não vence no primeiro turno.
A avaliação de que a polarização está consolidada será cada vez mais difundida e a ideia é tentar minar as demais candidaturas. Além do MDB, as investidas vão crescer sobre o PDT de Ciro Gomes e, conforme o leitor da coluna já sabe, vão se intensificar também sobre o PSDB, via Geraldo Alckmin.
Onde mora o perigo
O presidente Jair Bolsonaro ficou numa sinuca com o resultado da disputa interna do PL para decidir quem substituirá o deputado Marcelo Ramos no cargo de primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. O vencedor Lincoln Portela é da bancada evangélica, aliada do Palácio do Planalto. Porém, o deputado Capitão Augusto (SP), bolsonarista de carteirinha, vai concorrer.
Recua aí, talquei?
A avaliação dos aliados do presidente é de que o melhor caminho é o Planalto, agora, manter distância regulamentar dessa disputa. Não dá para brigar com a bancada evangélica em pleno ano eleitoral.
Não tem benefício grátis
Os estados vão pressionar para que o teto do ICMS de 17% sobre combustíveis, energia e transporte público, instituído pelo projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), não baixe a arrecadação. Se hoje não se chegar a um “gatilho” em caso de perda de arrecadação de 5%, por exemplo, a União teria que arcar com a diferença. Aí, quem não quer é governo federal.
No Congresso passa
O problema é que, se for a votos, a proposta passa. Com ou sem gatilho. O projeto já ganhou fama de que ajudará a baixar os preços dos combustíveis. Para completar, até no Senado, a casa dos estados, há um mal-estar em relação aos pedidos dos governadores, porque os estados não cumpriram à risca a lei que tentou padronizar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
Guedes na lida/ No Fórum Mundial de Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou boa parte do dia tentando acalmar os investidores sobre as mudanças na Petrobras.
Por falar em Guedes…/ A prévia da inflação altíssima, divulgada esta semana, trará mais dores de cabeça para a equipe econômica. A ala política quer resultados imediatos para a população.
Ausentes/ O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Eunício Oliveira (CE) não foram à reunião da Executiva do MDB. O único apoiador de Lula presente era Veneziano Vital do Rego (PB), que elogiou Simone Tebet, mas foi direto: “Lá (Na Paraíba) estamos com Lula”.
Assunto da hora/ O Instituto de Direito Público (IDP) lança, hoje, às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o livro Eleições e Democracia na Era Digital. A obra traz o olhar de mais de 40 pessoas sobre o tema, juristas renomados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE. A coordenação é de Paulo Gonet, Reynaldo Soares da Fonseca, Pedro Henrique Gonet, João Carlos Banhos Velloso e Gabriel Campos Soares da Fonseca.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, contrariando o entendimento de dez ministros do Supremo Tribunal Federal, empurra o Poder Judiciário ao terreno do bolsonarismo. O gesto do chefe do Planalto põe a política no caminho da Justiça, em um ano eleitoral. O desgaste para os integrantes da mais alta Corte de Justiça do país será incontornável.
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Ao justificar a concessão do perdão ao parlamentar, Bolsonaro empregou argumentos jurídicos, como defesa da liberdade de expressão, e noções subjetivas, como a de que a “sociedade encontra-se em legítima comoção”. O objetivo, entretanto, é claramente político. Não se trata de preservar um senso de justiça, mas manter no campo eleitoral uma controvérsia que, na última quinta-feira, ganhou claro entendimento no Judiciário.
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O STF pode frear o ímpeto presidencial em resposta ao decreto, mas não conseguirá evitar a tensão institucional detonada pelo Palácio do Planalto, com evidentes efeitos políticos e econômicos. Note-se que o réu em questão foi condenado por incitação a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do Supremo.
“Covarde”
Paola Daniel, esposa de Daniel Silveira e pré-candidata a deputada federal, cobrou uma reação mais firme do chefe da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Daniel Silveira não é criminoso para ter pena estipulada. Ele não cometeu crime algum e posso garantir que ele não está assustado. Está ainda mais decidido a despertar pessoas para o que poderemos enfrentar. Arthur Lira é um covarde!”, escreveu em uma rede social.
Joio e trigo
Quando ainda não era ministro do Supremo, André Mendonça deixou claro aos senadores que o ouviam em sabatina. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, dizia, sinalizando que saberia distinguir religião e laicidade. Ontem, diante da revolta de bolsonaristas com a condenação a Daniel Silveira, o ministro recorreu às suas convicções morais e jurídicas. “Sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja”, disse.
Está bagunçado
A crise na comunicação da pré-campanha de Lula obrigou o petista a intervir. Ontem, o partido dispensou o marqueteiro Augusto Fonseca, em um revés para o ex-ministro Franklin Martins, até aqui chefe da estratégia de comunicação da campanha de Lula. “A campanha vai ser mais ampla que o PT” e Lula vai “resolver a questão”, disse ao Correio uma fonte do entorno do ex-presidente. O partido ainda não decidiu quem vai ser o novo marqueteiro.
Pé quente
Setores do PT tentam emplacar um marqueteiro mais ligado ao partido. O preferido é o publicitário Sidônio Palmeira, que esteve à frente das campanhas vitoriosas do partido ao governo da Bahia em 2006 e 2010, com Jaques Wagner, e em 2014, com Rui Costa.
Reajuste suspenso
O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu o reajuste extra concedido a servidores da saúde, educação e segurança pública de Minas Gerais. O subsídio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado e elevou em 14% os salários do funcionalismo. Com a decisão do magistrado, fica valendo o reajuste 10,06% dado a todos os servidores do estado. A medida fica em vigor até a análise do caso pelo plenário da Corte. Na decisão, Barroso alertou para o “risco de impacto significativo e irreversível nas contas do Estado”.
A guerra do auxílio
O governo se articula para barrar a tentativa da oposição de aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. O Planalto pretende deixar a medida provisória que complementa os pagamentos do programa caducar e, em seguida, editar um decreto para fixar o benefício em R$ 400 até o fim de 2022. PT, PSol, PSB, PCdoB e PDT tentam, além de elevar o valor do Auxílio Brasil, tornar o benefício permanente. Nesta guerra, além do cálculo eleitoral, pesa a questão orçamentária.
Mais arrocho
Recentemente elogiado pelo ex-ministro Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, segue fiel à amarga receita para conter a inflação. A investidores estrangeiros, em Washington, ele disse que o Copom deve aumentar a taxa Selic em um ponto percentual na reunião prevista para o início de maio. Atualmente, a Selic está em 11,75%. Na avaliação do presidente do BC, é “apropriado continuar avançando significativamente no processo de aperto monetário para um território ainda mais restritivo”.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
Planalto admite que inflação é o maior obstáculo à reeleição
Dentro do governo, a avaliação é de que a inflação consiste, hoje, no adversário mais feroz aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Associado ao discurso antivacina — que embaça o fato de o governo comprar imunizante para todos —, o aumento dos preços é o que mais afeta a população pobre. Por isso, a ordem, daqui para a frente, é cuidar de trabalhar para melhorar a sensação das pessoas de que o governo tem feito o que pode para aliviar a situação dos brasileiros. De quebra, virá ainda o discurso de que os “ataques de nervos” do presidente da República se devem a querer fazer mais e estar com as mãos atadas. Se vai funcionar, cabe ao eleitor decidir em outubro.
O discurso de Bolsonaro, durante lançamento do crédito para aquicultura e pesca, já foi nesse sentido. Ele aproveitou, também, para reforçar a polarização com Lula, ao citar que a turma que roubou quer voltar ao governo, com Geraldo Alckmin. No momento em que citações sobre adversários entram em discursos oficiais no Planalto, fica difícil retirar.
A corrida de Lula
Embora o ex-presidente lidere todos os cenários eleitorais, os petistas têm um certo receio de que esses 45% registrados na pesquisa Genial/Quaest sejam apenas um “recall” e que, quando Lula começar a “apanhar” dos adversários com mais força — como fez Bolsonaro, que tem 23%, no evento de ontem no Planalto —, tudo fique mais difícil. Aí, a largada de 45% poderá aparecer como um teto complicado de ultrapassar.
Sem volta
Se for para ser candidato ao Senado numa chapa encabeçada por ACM Neto, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), deve terminar concorrendo mesmo a uma vaga de deputado federal. É que, dizem aliados dele, aceitar uma candidatura ao lado de Neto, hoje, seria retornar para a aba do ex-prefeito, e o Republicanos prefere que Roma continue como uma promessa para o futuro. Hoje, avaliam alguns, o ministro já adquiriu luz própria.
Até eles
A inflação de 7% nos Estados Unidos, a mais alta desde 1982, será amplamente divulgada pelo governo para mostrar que o aumento de preços é geral e não exclusividade da economia brasileira. A ideia é deixar claro que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não é o culpado pela inflação por aqui.
Por falar em inflação…
Os 10,06% vão pressionar ainda mais o governo a reajustar salários das mais diversas categorias. Na Receita Federal, por exemplo, agora são os analistas tributários que deflagram operação-padrão.
A la Russomanno não dá/ Uma turma de São Paulo teme que Lula repita o que sempre ocorre com o deputado Celso Russomanno na corrida pela prefeitura da capital paulista. Ele começava a disputa lá em cima nas pesquisas e, quando a campanha tinha início, de fato, derretia aos poucos.
Feliz ano velho/ Em marco de 2020, um dos problemas do Brasil era a baixa testagem da população. Agora, dada a falta de insumos para produção de testes, a escassez se repete.
Bom começo/ É assim que muita gente avalia os primeiros passos do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. A perspectiva de aposta na decisão colegiada para o caso do fundo eleitoral, em vez do vício monocrático adotado por muitos ministros, foi considerada uma boa largada por juristas.
No mais, é de praxe/ Quanto ao pedido de informações a respeito do fundo eleitoral, com base numa reclamação do partido Novo, tão destacada nas redes sociais como uma “cobrança de explicações”, o despacho não passa de uma tramitação normal dos processos.
Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”
Confusão à frente
O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.
Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.
Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.
Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.
Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.
Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.
… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.
Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.