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Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ante a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 100% os produtos oriundos dos Brics, caso os países do bloco levem avante o projeto de moeda própria, diplomatas de várias nações começaram a bolar estratégias para driblar o republicano. O bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — encorpado pelo ingresso de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã —, vai discutir, sob a presidência do Brasil, a nova Rota da seda, com o uso do Porto de Chancay, no Peru, financiado pela China, como forma de prescindir da passagem do Canal do Panamá.
E a moeda, hein?/ Primeiro — avisam alguns —, é organizar a logística e, em seguida, ver o que é possível fazer em relação à moeda dos Brics. Por enquanto, a ordem é ver se Trump cumprirá as ameaças de taxação. Em relação ao aço, por exemplo, a aposta de especialistas brasileiros é de que a indústria siderúrgica americana vai reclamar, porque precisa da matéria-prima importada do Brasil. Quanto ao Canal do Panamá, tudo indica que os Brics se preparam para passar a bola por cima da cabeça de Trump. Na relação política, assim como no jogo, quem cria conflitos demais acaba levando um “chapéu”.
“Eu avisei”
Desde janeiro, conforme a coluna publicou em primeira mão, um grupo de deputados de centro está convicto de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, trabalha a “Lava-Jato das emendas”, como forma de forçar os congressistas a desistirem desses recursos. Diante da operação envolvendo o assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o grupo agora tem certeza de que a operação lava-jato das emendas já está em curso.
Sem controle
Naquele período, os deputados estavam convictos de que havia o patrocínio do governo. Neste momento, porém, muitos acreditam que Flávio Dino está em carreira solo. Se sobrar para o governo, o problema é da equipe de Lula. Bombeiros na lida O Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares levou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), duas pautas: o Projeto de Lei (PL) 4.920/24, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares; e a proposta que destina mais recursos para o Sistema de Emergências da corporação.
Onde “pega”
O grande problema da primeira demanda é definir a idade mínima, que, de acordo com os militares, acaba tirando a razoabilidade em ser militar, e não houve um diálogo com a categoria sobre o tema. Da segunda, é ter mais dinheiro para as corporações que sofreram, em 2024, com a quantidade de eventos climáticos que ocorreram no país, como as chuvas severas no Rio Grande do Sul e os grandes incêndios no Centro-Oeste.
Novos caminhos
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve na Câmara dos Deputados, ontem, e saiu após o fim da reunião de líderes. Coincidentemente, a reunião tratou da possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê habeas corpus em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve consenso no colegiado.
CURTIDAS
Feliz da vida/ Quem estava na maior alegria ao embarcar com o presidente Lula para o Amapá era o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A parceria que beneficia o estado é vista quase como um passaporte para a reeleição do parlamentar. Resta saber se continuará assim até 2026.
Sem mudança/ A equipe do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve se mudar em peso para a sala da presidência na Casa. De acordo com fontes do gabinete, poucas pessoas deverão ir para o espaço, e o restante do pessoal, ficar no seu gabinete atual.
Mulheres na ONU/ A renomada bailarina contemporânea brasileira Ingrid Silva é uma das convidadas pela ONU para participar do evento do Dia Internacional da Mulher, em Nova York, em 7 de março. O evento, com o tema Por todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento, celebra e renova o compromisso global com os direitos das mulheres e meninas, destacando suas contribuições e conquistas ao longo dos anos.
Confraternização/ Durante a reunião de líderes, ontem, todos comemoraram com um bolo o aniversário do líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Novo ritmo/ Ao que parece, os dias mais movimentados na Câmara dos Deputados serão as terças-feiras e as quartas-feiras. Na primeira quinta-feira após as novas regras do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), só restaram aqueles que estavam sendo visitados por prefeitos, e olhe lá.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.
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Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.
Fica, Geraldo
As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.
O peso dele
O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.
Um deputado silenciado
Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.
Governadores contra os vetos
Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.
CURTIDAS
“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.
Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).
Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.
Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros
Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.
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O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.
A nova onda das MPs
O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.
Enquanto isso, no STF…
A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.
Um gesto dúbio
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.
O que ele quer
O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
CURTIDAS
Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.
Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.
Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”
… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.
Supersalários no Judiciário: 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Parlamentares ameaçam abrir a caixa de maldades por causa do bloqueio das emendas. Neste pacote, estão, por exemplo, os projetos que tratam do corte dos penduricalhos na remuneração do serviço público, algo que atingirá diretamente o Judiciário. Nota técnica do “Movimento Pessoas à Frente”, uma organização da sociedade civil, revela que poucos são os servidores do Legislativo e Executivo que receberam valores acima do teto em 2023, enquanto no Judiciário esse volume é bem maior.
Aos números/ Em 2023, 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto, enquanto na Câmara dos Deputados, dos 21.448 servidores, apenas 152 (0,7%) receberam acima do teto. No Executivo, 13.568 servidores, o que equivale a menos de 1% do quadro total (0,14%), entre civis e militares, receberam penduricalhos. Essa porcentagem de supersalários dos magistrados custou aos cofres públicos R$ 13,36 bilhões, apenas em 2023.
Quem ganha/ Quem pode se beneficiar por tabela é o deputado Guilherme Boulos(PSol-SP) que entrou com um projeto para corte nos supersalários. “Conseguimos mais de 70 mil assinaturas apoiando a proposta, que é fundamental não só pelo seu caráter igualitário, mas também pelo corte de gastos estimado em R$ 5 bilhões”, afirma o deputado.
Pressão sobre Sidônio
O aumento da desaprovação do presidente Lula em 2,5 pontos percentuais, detectado pela pesquisa Atlas-Intel entre novembro e dezembro de 2024, é visto dentro do PT como mais um fator para o novo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Sidônio Palmeira, dar um jeito. Por enquanto, alguns integrantes do governo colocam a culpa dessa queda nas falhas de comunicação que era comandada pelo deputado Paulo Pimenta.
Problemas à vista
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) alerta para o deficit de auditores fiscais no país. De acordo com o sindicato, é estimado que 1.200 profissionais se aposentem por idade ou tempo de serviço, deixando a função a qualquer momento. Entretanto, o concurso realizado em 2024 teve apenas 200 vagas. Os auditores são responsáveis por garantir que os alimentos exportados atendam aos rigorosos padrões internacionais. Sem eles, as exportações de 2025 podem estar em risco.
Por falar em agropecuária…
É nesse segmento que tanto o PSD quanto o MDB estão de olho nas conversas com o PSDB. Dois dos três estados governados pelos tucanos têm um braço forte no campo, o Mato Grosso do Sul, comandado por Eduardo Riedel, e o Rio Grande do Sul, capitaneado por Eduardo Leite. O agro é pop e tem força eleitoral.
CURTIDAS
“Quem defende a democracia tem que abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão do regime. Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: Fora Maduro!”
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, no que foi lido como uma cobrança direta para
que o governo Lula condene com todas as letras o regime ditatorial de Nicolás Maduro.
Eles querem mais juros/ A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que o aumento do teto de juros do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80% não é suficiente para cobrir custos de captação e outras despesas operacionais. A ABBC acredita que o público com menor valor de benefício e idade mais elevada serão os maiores prejudicados. A briga agora está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência do Conselho Nacional da Previdência Social para afixação de teto de juros.
Em tempo/ Se depender do governo, a pressão será para reduzir. Ainda que diminua a oferta desse tipo de empréstimo.
Geopolítica/ A defesa de regulação do uso das redes sociais é mais um componente a alinhar o Brasil e a Comunidade Europeia, haja visto o telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron, a Lula, na última sexta-feira. A medida do governo brasileiro, ao cobrar explicações da Meta, dona do Facebook, a respeito da mudança de moderação de conteúdo, reforça a posição perante os europeus, compensando até a presença de petistas na posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Blog da Denise publicado em 2 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
A maior parte da bancada do Ceará entrou 2025 pintada para guerra contra o governo federal. É que nos escaninhos do Palácio do Planalto, enquanto as famílias se preparavam para a ceia da virada do ano, uma parcela dos recursos da saúde — liberada de última hora pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal — foi destinada ao governo do estado (R$ 40 milhões) e outra para a Prefeitura de Fortaleza (R$ 15 milhões), assumida pelo PT. A bancada chiou e já fez chegar ao Planalto que não era isso que estava nas atas das reuniões que definiram a destinação do dinheiro.
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Com o recesso parlamentar e as dificuldades de mobilização nesses primeiros dias de janeiro, ninguém tomará nenhuma atitude drástica. Mas o mau humor contra o governo está instalado. A hora em que vierem as votações de interesse do Poder Executivo, será difícil contar com essa turma.
A ampulheta virou
Em política, os anos ímpares são aqueles momentos de se preparar a disputa eleitoral do ano seguinte. No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia da reforma ministerial será tentar amarrar o primeiro escalão do governo a uma candidatura pela reeleição no ano que vem.
Ainda é cedo
Por mais que Lula queira fechar logo um leque de apoios para a próxima eleição, ninguém vai se mover agora. O presidente da República terá que mexer no seu ministério sem saber com quem poderá contar, de fato, em 2026.
O primeiro desafio de Galípolo
Após 10 de janeiro, quando sai a inflação oficial de 2024, medida pelo IBGE, o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá que escrever a carta para explicar as razões do descumprimento da meta de inflação com muito cuidado. É que se largar já criticando o ajuste fiscal insuficiente, ficará mal com quem o indicou para o cargo.
Olho neles
Pelo menos três prefeitos assumiram seus respectivos mandatos planejando voos mais altos para daqui a um ano e meio, quando quem for candidato deve deixar o cargo. Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo; Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro; e João Campos (PSB), em Recife.
CURTIDAS
Ecumênico/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, começou seu quarto mandato na gestão da cidade maravilhosa com a presença de um bispo católico, um evangélico, um rabino e um balaborixá. Não será por falta de orações que Paes deixará de cumprir suas promessas e alavancar candidaturas futuras.
Enquanto isso, em São Paulo… / O prefeito Ricardo Nunes bem que pediu pacificação e fim da polarização em seu discurso de posse na capital paulista. Mas a largada dos vereadores empossados indica que vai ser difícil. A vereadora Zoe Martínez (PL) fez o juramento com vivas a Jair Bolsonaro, a São Paulo. Quando citou o ex-presidente foi vaiada.
… nada de paz/ As vaias geraram uma balbúrdia, com os bolsonaristas gritando “Lula ladrão” e os petistas “sem anistia”, referindo-se à turma enroscada no 8 de janeiro de 2023. São os velhos problemas de 2024 dando as caras logo na chegada de 2025.
FHC 30 anos/ A Fundação Fernando Henrique Cardoso registrou os 30 anos da posse de Fernando Henrique e de seu vice, Marco Maciel (foto). Tempos em que a política era feita com respeito aos adversários, sem ataques às instituições, cadeiradas, brigas, ameaças de aniquilamento e por aí vai. Maciel tinha como lema “não vamos fulanizar” — ou seja, olhava o problema, não o personagem.
Por falar em fulanizar…/ A coluna manifesta total solidariedade à jornalista Natuza Nery, ameaçada dentro de um supermercado por um policial, na capital paulista. Todos podem discordar de opiniões, mas dizer que pessoas que pensam como ela devem ser “aniquiladas”, é abuso.
Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.
Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.
Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná. Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro. Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.
Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Ministros se apressam para liberar emendas antes da chegada do “defeso eleitoral”
Por Denise Rothenburg — A partir de 6 de julho, o governo espera um refresco nas pressões para troca de ministros e liberação de emendas. É o início do período em que fica proibido promover transferências voluntárias aos municípios, por força da lei que rege as eleições deste ano. Porém, nesses 22 dias que restam para as liberações, os ministros não farão outra coisa que não seja atender os políticos atrás das emendas. O período mais crítico será na semana que vem, quando haverá um esforço concentrado em Brasília, o último antes do que vem sendo chamado de “defeso eleitoral” — numa referência ao período em que é proibido pescar determinadas espécies para garantir a reprodução. Até aqui, os deputados garantem que a maioria das emendas não foi liberada e, a contar pelo que dizem alguns integrantes do Poder Executivo, nem será.
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Em tempo: o governo espera aproveitar esse “defeso eleitoral” para fazer caixa, a fim de garantir os programas no período pós-eleitoral. E, de quebra, fechar uma proposta de corte de despesas para dar uma satisfação às cobranças por alívio da carga tributária.
Agora, vai ser “amarrado”
Os senadores têm dito que já deram ao governo vários projetos de aumento da arrecadação e o Poder Executivo aplicou onde bem quis. Agora, o que o Congresso aprovar será vinculado à desoneração da folha de salários dos 17 setores e dos municípios.
Cobrem deles numa CPI
O ex-secretário de Política Agrícola Neri Geller, que saiu atirando depois das denúncias envolvendo a compra de arroz, tem dito a amigos que quatro ministros assinaram a medida provisória que garantiu o leilão e sua subvenção: o da Agricultura, Carlos Fávaro; o do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o da Fazenda, Fernando Haddad; e a do Planejamento, Simone Tebet. A oposição vai insistir na CPI da Câmara.
Por falar em MPs…
Já tem parlamentar defendendo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveite o embalo da devolução da Medida Provisória 1.227, do PIS/Cofins, e devolva também a MP do leilão de arroz, que ainda está em vigor.
O novo PSDB do DF
Seguem avançadas as conversas do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, para que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, assuma a presidência do partido. A nova executiva, porém, será um misto de novos e personagens históricos tucanos, como a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o ex-ministro e ex-senador Valmir Campelo.
SAI20 começa na próxima semana/ Belém receberá, de 16 a 18 de junho, representantes de 18 países do SAI20 — organização que reúne as instituições de controle dos países do G20. No encontro, será aprovado um comunicado com ações prioritárias desses órgãos no combate à crise climática e de enfrentamento à fome e à miséria. O anfitrião é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), que assumiu o SAI20 neste ano em que o Brasil comanda o grupo dos países mais ricos do mundo.
Sintonia/ Dantas informa que os temas foram escolhidos porque fazem parte da agenda prioritária do G20 e devido à relevância e à urgência dessas questões em todo o mundo. O TCU e congêneres estrangeiros atuarão na fiscalização dos compromissos assumidos pelos países do bloco e pretendem contribuir para que todos eles sejam cumpridos.
Segurança alimentar na pauta/ A guerra na Ucrânia impactou a segurança alimentar global, afetando diretamente o Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de alimentos, e ampliando o risco de fome para milhões de pessoas na África e na Ásia. Essa já seria razão suficiente para o governo Lula ter uma participação mais assertiva na Cúpula Global de Paz, na Suíça, nesta fim de semana, com mais de 100 líderes de Estados e gestores políticos.
Vem mais/ O plano de 10 pontos a ser apresentado à Federação Russa como resultado da cúpula tratará, ainda, de outros temas estratégicos, como questões humanitárias — por exemplo, o uso de civis como alvos e sequestros de crianças — e riscos nucleares. O Brasil, como força geopolítica regional e candidato a mediador de conflitos internacionais, pode ser um grande aliado na construção dessa proposta.
Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.