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Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Congresso deixa governo definir meta fiscal para evitar responsabilidade no futuro econômico
Por Denise Rothenburg — Ao deixar nas mãos do Poder Executivo a definição da meta fiscal e a emenda a ser apresentada nesse sentido, os congressistas jogam no colo do Planalto a responsabilidade de prestar contas ao mercado sobre a não redução dos juros, em caso de incertezas — e, de quebra, aos prefeitos, sobre eventuais contingenciamentos, se isso for necessário. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito que não reduzirá despesas, os congressistas têm dúvidas, uma vez que os gastos obrigatórios estão crescendo e não há recursos sobrando para investimentos públicos.
Vale lembrar: com as emendas ao Orçamento de liberação obrigatória, a leitura dos deputados e senadores é de que a parte deles no bolo orçamentário está garantida. Quem precisa arranjar recursos para cumprir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está combinando diretamente com os prefeitos — é o Planalto.
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Espinhos baianos
A relação entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), não é das melhores desde que fizeram planos diversos para a disputa da Prefeitura de Salvador, no ano que vem. Agora, outros ingredientes entram nessa cumbuca. Inclusive a meta fiscal.
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E a Tributária, hein?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que promulgará a parte da Reforma Tributária que for consenso entre as duas Casas — Câmara e Senado. Só tem um probleminha: jura que não fará “fatiamento” do texto.
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Veja bem
Lira e seus aliados querem levar para o eleitorado o discurso de que promulgaram a Reforma Tributária, entregando ao país uma proposta que aguarda votação há 30 anos. A atual direção do Congresso quer passar para a história como a que mais promoveu o diálogo entre as forças políticas, desde a promulgação da Constituição de 1988.
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Presente de Natal
A ideia de Lira é aprovar a Tributária até o recesso de fim de ano. Antes, porém, o governo quer votar o Orçamento, a fim de garantir as emendas para 2024.
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Trabalho em pauta/ O Lide Brasília recebe, amanhã, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho (foto). Num almoço debate para empresários da cidade, ele falará sobre segurança jurídica nas relações do Trabalho.
Pluralidade vale ouro/ Nesse período em que o governo fala em alterar a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, vale ouvir os especialistas de posições contrárias e favoráveis às mudanças.
Livro dela/ Maha Mamo, uma das ativistas de direitos humanos mais respeitadas do mundo, lança, hoje, em Brasília, o livro Maha Mamo, uma apátrida pelo direito de existir. Ela autografa a obra, às 16h, na biblioteca da Enap, na Asa Sul. Amanhã, ela será entrevistada pelo Podcast do Correio.
Cresce movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo
Por Denise Rothenburg – Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo de direitos. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula. É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos. Esta semana, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo. O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo. Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão. No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, onde o Poder Executivo concede, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada. E é exatamente o que Lira deseja sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
Uma disputa velada no PT
Enquanto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o primeiro no governo a querer distância do deficit zero. Rui acredita no PAC para promover desenvolvimento e, por tabela, alavancar sua carreira política, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010. Amanhã, por exemplo, irá a Alagoas lançar obras do PAC. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa do sucesso na área econômica.
Até o último minuto
No comando do Conselho de Segurança das Nações Unidas até a próxima terça-feira, o Brasil pretende usar todas as horas de liderança ali para tentar chegar a uma resolução que não sofra vetos de seus integrantes, especialmente Estados Unidos e Rússia. Para os norte-americanos, um dos discursos a ser aplicado é: “Vocês preferem negociar conosco ou com a China?” A China assume a presidência do conselho na quarta-feira.
A pedidos
A ação brasileira atende a apelos de vários integrantes e da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, para que o Brasil não desista de buscar uma trégua humanitária. O fluxo normal para Gaza era de 100 caminhões/dia. Agora, está entre 15 e 20 por semana. A suspeita de muitos diplomatas é que o ingresso de caminhões foi uma maneira de Israel e dos Estados Unidos abaixarem as pressões da opinião pública em seus países. Mas está longe de ser O ideal.
Para 2024
O Ministério de Gestão e Inovação convidou as representações de classe dos policiais federais para uma reunião a fim de tentar resolver as reivindicações da categoria. Só tem um probleminha: o encontro foi marcado para daqui a um mês, 28 de novembro. Ficou a sensação de que o governo deseja ganhar tempo e só dar uma resposta no ano que vem.
Em busca de negociação/ Com a sessão de vetos marcada para a semana pós-feriado de Finados, o governo ganha um respiro para tentar negociar a manutenção. Só tem um probleminha: a bancada do agro não quer saber da manutenção do veto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Virou meme/ Circula entre os funcionários da Caixa Econômica Federal um meme com a deputada Érika Kokay (PT-DF), em destaque na foto, dizendo a Arthur Lira: “Vem pra Caixa você também”.
Fundo musical/ Os petistas que acompanham a distância a novela do deficit nas contas públicas sugerem em conversas reservadas que Fenando Haddad pegue o violão e cante para Lula a música Cotidiano nº2, de Vinicius de Moraes, que tem um trecho que diz assim: “Às vezes, quero crer mas não consigo/é tudo uma total insensatez/ Aí pergunto a Deus escute, amigo/ Se foi pra desfazer por que é que fez?/ Mas não tem nada não/tenho meu violão”.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Análise dos vetos de Lula ao Carf e ao arcabouço fiscal é o grande teste do governo nesta semana
Por Denise Rothenburg — Com os vetos ao Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e ao Arcabouço Fiscal em pauta, esta semana, o governo passou a tratar essas duas leis como o grande teste dos próximos dias. A avaliação é de que a taxação das offshores tem tudo para ser aprovada, mas a manutenção dos vetos é outra história. É que o Planalto abre os primeiros dias úteis de “pauta cheia” após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, sem saber se terá os votos para fazer valer a vontade da equipe de Lula nesses dois temas.
Até aqui, os líderes ainda não comunicaram ao Planalto como estão as bancadas em relação a este assunto. E, com o caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cartão de visita do país,
Lula ainda não tinha tratado dos vetos.
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Rio sob tensão I
Até as 18h, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não havia se pronunciado sobre a queima dos ônibus, por milicianos, no Rio de Janeiro. A avaliação é de que não é motivo para intervenção federal — e nem será esse o caminho. O Planalto não quer dar margem a interpretações de que estaria passando por cima da autoridade do Palácio Guanabara. Porém, Lula considera que o caso é tão grave que não dá para o governo federal ficar parado.
Rio sob tensão II
O Rio de Janeiro é o cartão de visitas do país, que deixa de receber turistas por causa do tráfico e dos milicianos. Para completar, tem a corrupção policial, que escolta cargas de drogas. Merece uma mobilização intensa, em todos os níveis de poder.
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Mais um desgaste
O fato de a Caixa Econômica Federal ter suspendido a exposição O grito aliviou, mas não resolveu a relação do governo com Arthur Lira. É que uma obra da artista Marília Scarabello apresentava, num dos quadros, o presidente da Câmara dentro de uma lata de lixo, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Lira não gostou, mas não passou recibo.
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Alguém sabia
Na Câmara, alguns líderes comentavam ser impossível os responsáveis pela exposição não saberem o que compõe cada mostra feita na Caixa. Para os amigos de Lira, está cada dia mais claro que o governo suporta, mas não gosta do presidente da Câmara.
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Imagem arranhada/ O Financial Times de sábado diz que o Brasil tem se distanciado, de forma preocupante, da política limpa. Cita como exemplo a reforma política aprovada pela Câmara. E o combate à corrupção está na receita para o acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Sabino na lida/ O ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), lança, em 21 de novembro, o programa “Conheça o Brasil Cívico”, voltado a alunos e professores. A solenidade será no Itamaraty, um dos edifícios incluídos no projeto.
Hora dos eleitores/ Sabino fez questão de participar da sessão de comemoração, na Câmara, dos 180 anos do registro de imóveis. No final, ainda posou para fotos com a delegação do Pará. O ministro é visto como uma das apostas para a política estadual.
Alcolumbre se movimenta e flerta com bolsonaristas para conseguir presidência do Senado
Por Luana Patriolino (interina) — De olho na presidência do Senado, em 2025, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dá passos importantes em busca de seus planos políticos. Nos corredores do Congresso, ele negocia o apoio de seus pares e flerta com a bancada bolsonarista. Tudo isso em aliança com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recentemente sinalizou estar interessado em outros horizontes para a trajetória política.
Concorrentes
Os interessados na disputa pela presidência do Senado ainda não se manifestaram publicamente, mas é dado como certo que o candidato da ala bolsonarista mais radical será Rogério Marinho (PL-RN). No último pleito, ele foi derrotado por Pacheco, que, à época, era o nome do governo Lula.
E por falar em Pacheco…
O senador vive um momento distinto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, atualmente, busca mais espaço no governo Lula e aparece como peça de contenção de crises. Rodrigo Pacheco adotou uma agenda que confronta os interesses do governo e também do Judiciário. Ontem, o presidente do Congresso defendeu a PEC que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, servirá “para aprimorar o sistema constitucional”.
Rancores
Apesar de Davi Alcolumbre tentar se aproximar dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi esquecido o fato de que ele adiou por 141 dias a sabatina de André Mendonça, em 2021, na CCJ — indicado pelo ex-chefe do Planalto para assumir uma cadeira na Suprema Corte. À época, o parlamentar tentava emplacar o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF.
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De cara nova
Prestes a completar 70 anos, a Petrobras lançou um novo site, como uma estratégia de aproximação do novo posicionamento da marca com os brasileiros. O novo portal foi desenvolvido pela Brivia, que apostou no destaque de assuntos conhecidos ou em alta no país. Na página, há espaços interativos sobre o pré-sal, inovação e tecnologia, novas energias, entre outros. “Trabalhamos dois anos para captar a essência que a empresa buscava”, relata à coluna o diretor da Brivia, Eliel Allebrandt.
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Inteligência artificial nas eleições
Após o uso massivo de redes sociais e robôs nas campanhas eleitorais, a novidade do pleito municipal de 2024 será o emprego da inteligência artificial (IA). A análise é do consultor de marketing e especialista em Inteligência Artificial, Rodrigo Bertozzi. Segundo ele, a expectativa é de que a disputa do ano que vem supere o volume de investimentos de 2022 — quando 42% de todo o investimento financeiro foi direcionado para o ambiente digital.
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Assistência psicológica / O Senado aprovou, nesta semana, um projeto que visa garantir às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP, foto), presidente nacional do Podemos, e segue para sanção presidencial — última etapa do processo legislativo antes de virar lei. “O estado emocional da mãe é determinante para o bom andamento do trabalho de parto e para o bebê. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher está debilitada física e emocionalmente”, disse a parlamentar à coluna.
Projeto imobiliário / Um grupo de 13 terrenos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) será objeto de estudos para geração de renda complementar para a Universidade de Brasília (UnB). A instituição contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar o projeto de valorização de ativos imobiliários do local. De acordo com a modelagem preliminar, as áreas serão objeto de permuta para a construção de unidades residenciais e comerciais que, posteriormente, possam gerar receitas para a realização das atividades da UnB.
Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.
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Marcação a distância
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Bola dividida
A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.
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Lição do passado
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.
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Com a bênção do sol
O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.
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Cheiro de (nova) derrota
A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.
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Tiro na água
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para a posteridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.
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BNDES e direitos humanos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.
Marcos Pereira tem como teste votações do PL das offshores e os fundos exclusivos
Por Denise Rothenburg – Pré-candidato a presidente da Câmara interessado em obter o apoio do governo, o vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), está em movimento para garantir esse suporte. Não por acaso, pretende votar depois do feriado o projeto de lei que taxa as offshores e os fundos exclusivos. Arthur Lira (PP-AL), conforme relatos de Pereira a alguns líderes, não se opôs. Porém, alguns parlamentares garantem que, na semana que vem, a probabilidade é a de que muitos recuem na disposição de aprovar a proposta, de forma a deixar que Lira conduza esse processo depois do dia 20.
Em tempo: nesses dias no comando da Casa, Pereira conseguiu aprovar uma moção, com o apoio de 312 deputados, em repúdio ao Hamas e aos ataques a Israel. A alegria, porém, durou pouco, porque muitos deputados foram à tribuna, irritados, reclamar que entre as moções aprovadas estava uma que chamava a atenção dos israelenses e não apenas no Hamas. Com a votação encerrada, Pereira foi obrigado a suspender a sessão para tentar explicar que tentou atender a todos.
Do jeito que o clima está acirrado na política, quem quiser servir a dois senhores terá problemas. Até aqui, só Lira conseguiu cumprir esse papel. E olhe lá.
Façam suas apostas
O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende lançar algum dos seus integrantes, seja à presidência da Câmara seja à do Senado. Nesse sentido, buscará o PP do senador Ciro Nogueira (PI) e de Lira.
Nem tão cedo
Se nem os prefeitos que não podem concorrer à reeleição pensam em definir, agora, quem irão apoiar no ano que vem, imagine Lira, que deixa a Presidência da Câmara em fevereiro de 2025. Ele sabe que qualquer nome apontado de forma antecipada ficará exposto à artilharia de quem deseja o cargo. De quebra, quanto mais cedo houver um candidato consolidado, mais curto ficará o atual mandato de Lira.
Vai ter mudança
Relator do projeto que estabelece as alíquotas de cobrança de imposto para as offshores e para os fundos exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tem recebido uma série de pedidos para mudar o texto. Até aqui, nada que comprometa o mérito da proposta, avisa.
Guerra política
Já tem gente dentro do próprio PT preocupada com o fato de o governo e o partido condenarem o ataque terrorista ao povo israelense, mas dando aquela “aliviada” em relação ao Hamas, autor do massacre. A oposição aos petistas deita e rola, deixando muitos aliados de Lula constrangidos. Defender o Estado Palestino é uma coisa, compactuar com o assassinato de civis é outra.
Final feliz/ Em meio à tragédia provocada pelo ataque do Hamas a Israel, um grupo de brasilienses, a maioria da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, volta para casa em segurança. Liderados pelos padres Oswaldo, Patrick e Yuri, eles saíram de Brasília na semana passada. A viagem, que ficou pela metade, era o sonho do casal Jacinta e Maurílio Figueiredo para renovação dos votos de casamento. Desde os ataques, o grupo ficou no bunker de um hotel em Jerusalém, aguardando a hora de sair para o aeroporto, em Tel Aviv. “Não tivemos tempo de seguir todos os passos de Jesus, mas Ele estava conosco”, disse uma integrante do grupo.
Ainda bem que foram avisados/ Os integrantes da comitiva de deputados que foi à Rússia ficou sem poder usar os cartões de crédito internacionais. Por causa da guerra na Ucrânia, o sistema de pagamentos internacional bloqueou o país. “Ainda bem que fomos avisados”, comentaram os deputados Carlos Zaratini (PT-SP) e Reginete Bispo (PT-RS).
Pra lá de 2 mil/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentará à CPMI de 8 de janeiro um relatório maior do que o da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Já tem mais de 2,5 mil páginas. Vou enxugar”, conta ele. O relatório de Eliziane tem algo em torno de 1,5 mil páginas. Semana que vem, a leitura desses relatórios levará horas.
Olha o nível/ No plenário da Câmara, os bolsonaristas deram o troco ao PT no quesito “Tchutchuca do Centrão”, expressão usada por um youtuber para se referir ao ex-presidente Bolsonaro e que acabou caindo no gosto dos petistas. Ontem, no plenário, um grupo ensaiou um “Tchuchuca do Hamas” para se referir ao PT.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Curtidas
Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.