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Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.
Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.
Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.
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Codevasf no RS?
De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.
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Em nome dos prefeitos
A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.
Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).
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Lítio brasileiro na Coreia do Sul
A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.
A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.
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A partir de amanhã…
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.
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Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.
Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.
Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.
E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.
Após silêncio de Lula sobre reclamações, Arthur Lira acena à oposição
Por Denise Rothenburg — Diante da “cara de paisagem” do presidente Lula para as reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, o comando da Casa tirou o pé do freio para os projetos da oposição. Entraram em cena a proposta que criminaliza invasão de terras e vem por ai uma temporada de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E tudo num clima de beligerância em plenário, tal e qual se verifica nas comissões da Câmara.
Nos bastidores do plenário, o que se ouve é que os vetos ao Orçamento e à saidinha de presos serão derrubados. E, se nada for feito em termos de buscar um acordo entre Lira e o governo, a janela para votar pautas importantes para a economia ainda este ano, como a regulamentação da reforma tributária, estará perdida. O cenário do momento é de guerra, com desvantagem para o Planalto. Ontem, o governo não venceu nada. E a tendência é continuar assim.
O recado está dado
Ao deixar a sessão da Câmara com a rédea solta nessa terça-feira, Arthur Lira quis mostrar ao governo o que pode acontecer, caso ele não exerça o seu comando para levar um equilíbrio ao Centrão. Por enquanto, quer o governo goste ou não, Lira tem a força. A calma só voltou ao plenário quando ele retomou à presidência da sessão.
E o agro aproveita
Nessa briga entre Arthur Lira e o governo, a Frente Parlamentar do Agronegócio ganha espaço. E quem pagará a conta é o caixa da União. Além da urgência para o projeto que criminaliza invasões de terra, o agro busca isenção tributária para farelo e óleo de milho.
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Por falar em reforma…
O deputado Aguinaldo Ribeiro, que relatou a reforma tributária na Câmara, tem reunião esta semana com os secretários do Ministério da Fazenda para começar a desenhar os cenários de análise da tributária. À primeira vista, ninguém acredita que a proposta será avaliada sem ser contaminada pela atual crise entre governo e o Parlamento.
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O jantar de Mendes
Em jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autoridades dos dois Poderes concordaram na necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam o sistema democrático. Antes disso, porém, é preciso pacificar o Congresso, algo que ainda está longe.
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Elmarzinho paz e amor/ No fundo do plenário, cercado de amigos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), respondia assim quando alguém lhe perguntava sobre a guerra entre governo e Câmara: “Eu não estou brigando com ninguém”.
Depois dos chutes… / O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) vai responder no Conselho de Ética pela briga com um militante do MBL, movimento que catapultou o deputado Kim Kataguiri à política. Glauber expulsou um militante das dependências da Casa, numa atitude que não condiz com o decoro parlamentar.
Que túmulo?/ O líder do governo, Jose Guimarães, estava tão irritado com a urgência ao projeto que criminaliza invasão de terra que se saiu com essa: “Ulysses Guimarães deve estar se revirando no túmulo, diante dessa quebra de confiança na Casa”. O corpo de Doutor Ulysses jamais foi encontrado. Ele morreu no acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992, no mar de Angra dos Reis.
Uma luz no governo/ Se teve alguém que se saiu bem nessa semana no Parlamento foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Com um estilo oposto ao do antecessor, ele até convidou os bolsonaristas para reuniões no Palácio da Justiça. Passou no teste político na Comissão de Segurança Pública, presidida por Alberto Fraga (PL-DF).
Arthur Lira manda Câmara acelerar trabalhos; veja o que deve entrar em pauta
Por Carlos Alexandre de Souza — Finalmente, o ano começou na Câmara. A Casa retomou o ritmo de votações ontem e pretende avançar em uma pauta extensa até abril. O pontapé foi definido na terça-feira, em reunião entre o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Entraram na pauta o fim da saidinha — aprovada no início da noite de ontem —, a política de transição energética e o novo ensino médio.
Há outros temas que devem entrar no modo acelerado da Câmara. Está prevista a apreciação da lei de falências. Paralelamente ao acerto entre os líderes, há outras votações importantes consideradas pelo governo, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração da folha.
Ambas as propostas estão em fase de elaboração no Ministério da Fazenda. Arthur Lira pretende acelerar os trabalhos, pois o calendário político começa a apertar. A próxima semana será mais curta, em razão do feriado da Semana Santa. E na semana seguinte, encerra-se o prazo para desincompatibilização e filiação e desfiliação partidária para as eleições municipais deste ano.
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Contra o racismo
Parlamentares da Bancada Negra dos Estados Unidos virão ao Brasil na semana que vem para debater os avanços no plano conjunto contra discriminação racial assinado entre os dois países. Os congressistas estarão em Brasília entre domingo e a próxima terça-feira. Depois irão a Salvador, onde ficam até quinta-feira.
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Corre, Lula
Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma graça com o vídeo do marido se exercitando no Alvorada. Em um cenário de videogame, aparece a imagem do chefe do Planalto correndo e superando obstáculos, enquanto aparecem dados sobre realizações do governo federal.
“É o Brasil do Presidente @LulaOficial passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro!”, escreveu Janja.
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Família é tudo
O deputado distrital Fábio Felix (foto) soltou o verbo em defesa da família homoafetiva. Em reação a declarações da “extrema direita” contra a comunidade LGBTQIA+ no plenário da CLDF, o parlamentar reagiu: “Não tem família melhor do que a outra!”.
Lembrou que a união homoafetiva está garantida pela Constituição e alertou que a violência doméstica ocorre muitas vezes em famílias heteroafetivas. Disse, ainda, que é comum os “homens de bem” abandonarem esposas e crianças, enquanto casais homoafetivos contribuem para ampliar a adoção no Brasil.
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Resposta
Sem citar nenhuma operação policial específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-titular do ministério da Justiça, Flávio Dino, comemorou avanços nas ações de segurança pública.
“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem-feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas’’’, escreveu em uma rede social.
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O povo quer paz
O comentário de Dino foi visto como uma resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o chefe da Casa criticou a descoordenação entre as forças de segurança.
Lira entende que a segurança pública ganhará cada vez mais atenção do eleitor. E não faltam situações para os governos enfrentarem: fuga em Mossoró, crime organizado na Amazônia, poder das milícias, caso Marielle…A lista é extensa.
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Quer que desenhe?
A turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, de imediato um dos espetáculos mais badalados de 2024, virou tema de cobrança para o Congresso. A produtora Paula Lavigne, esposa do cantor, pediu providências contra sites fraudulentos que prometem venda de ingressos para o show.
“Estamos tentando derrubar (os sites), mas tudo demora. Entendem por que precisamos que o Congresso regule a internet?”, postou.
Mudanças no ensino médio e “saidinhas” de presos são os testes do governo na Câmara
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de março de 2024, por Denise Rothenburg
Em meio às denúncias de tentativa de golpe, a semana promete desafios para o governo Lula. Há um pedido dos parlamentares para votar, antes da Páscoa, o projeto que extingue as “saidinhas” de presos e o de mudanças no ensino médio. Ambos representam risco de derrota para o governo, e tem gente na base governista pensando em pedir a Arthur Lira que não ponha os projetos em pauta.
No caso do novo ensino médio, só o fato de a relatoria ter sido entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) já foi considerado um problema. As reuniões com o governo até aqui não conseguiram acordo, especialmente, no quesito carga horária das matérias básicas. O governo quer 2.400 horas, e o relator propôs 2.100, aumentando a carga para as optativas dos cursos técnicos de 600 para 900 horas.
Em tempo: se forem a votos esta semana, a tendência é de que ambos os projetos sejam aprovados. Lira já avisou o governo que não cabe a ele, enquanto presidente da Casa, construir maioria para aprovação de propostas e/ou mudanças no texto. Esse é um papel dos articuladores do governo junto a cada partido. Ele continua na linha de defender o parlamento.
Uma narrativa para o capitão
Os bolsonaristas vão à tribuna esta semana para dizer que não há materialidade nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se apegarão ao fato de que não existe um só documento assinado por ele defendendo o golpe de Estado.
Pragmatismo em alta
A votação do projeto Combustível do Futuro promoveu uma aliança entre o agro e o governo Lula, em prol do biodiesel. Sinal de que, quando envolve desenvolvimento econômico, a turma do agro não se alinha com a ala mais ideológica do bolsonarismo. É por aí, avisam alguns, que o governo Lula deve direcionar suas propostas, a fim de obter sucesso.
Secundárias
Palco de brigas cada vez mais frequentes, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados são consideradas a cada dia mais irrelevantes. Isso porque os projetos mais importantes ganham urgência e seguem diretamente ao plenário.
Ministros em desfile
Nesse cenário, a forma que as comissões encontraram para chamar a atenção dos eleitores é promover audiências públicas. E o Poder Executivo que se vire para atender às convocações e aos convites.
Missão dada…
Desde que o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, veio à tona, ele tem sido atacado nas redes sociais tal e qual quando disse não ao golpe. O post mais repetido pelos bolsonaristas era o da melancia, verde por fora, vermelha por dentro.
A la Putin
O general da reserva Laércio Vergílio disse que não se falava de golpe entre os militares que defendiam a prisão de Alexandre de Moraes, e, sim, de uma “operação especial”. O eufemismo é o mesmo usado por Vladimir Putin para não usar a palavra “guerra” no caso da invasão da Ucrânia.
Araraquara (SP), capital da imigração
A cidade comandada pelo prefeito Edinho Silva (foto acima) vai sediar sua primeira Conferência de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, a partir desta quarta-feira. Diante de um mundo tão polarizado e em guerra, o debate vem a calhar.
Por falar em guerras…
Depois do lançamento do livro do jornalista Eumano Silva, A longa jornada até a democracia, Brasília terá outro evento de peso este mês, no dia 26, a partir de 19h, com a noite de autógrafos da obra do jornalista Luiz Recena Grassi, Rússia Resistente — primeira guerra mundial com alta tecnologia. Recena reúne crônicas sobre o segundo ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o olhar de quem viveu na extinta União Soviética de 1988 a 1992. Quem quiser, já pode reservar o livro e rodízio de pizza na Baco da Asa Sul pelo WhatsApp (61) 99984-0624.
Colaborou Vinicius Doria
Março acumula derrotas para o governo, que mostram poder de negociação limitado
Por Carlos Alexandre de Souza — O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.
As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.
A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.
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Democracia em transe
Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias. Mas boa parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.
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Virada brasileira
A boa notícia é que o Brasil, segundo o V-Dem, deu uma virada democrática em 2023. A reação ao 8 de janeiro e a punição a Jair Bolsonaro, condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, são apontadas como pontos relevantes do vigor democrático no país. No contexto latino-americano, o avanço no Brasil contrasta com o retrocesso de países menores, como Venezuela, Cuba e Bolívia.
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Mal, muito mal
Não é pouca gente, entretanto, que se incomoda com a generosidade de Lula com o que ocorre na Venezuela. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o presidente provocou reações ao dizer que a oposição a Nicolás Maduro deveria parar de chorar e escolher outro candidato que não María Corina Machado.
Bateu, levou
Impedida de disputar cargo público pelos próximos 15 anos, María Corina Machado rebateu Lula em alto e bom som: “Eu, chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece”.
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Desconfiança no ar
Pressionado, Maduro convidou observadores internacionais para as eleições marcadas para 28 de julho — aniversário de Hugo Chávez, patrono do tal socialismo do século 21 que move seus seguidores. Os prazos exíguos para registro de candidatura e a exclusão de adversários da corrida eleitoral aumentam a desconfiança em relação a Maduro, que, com a simpatia de Lula, tenta um mandato de seis anos.
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Será?
Na eleição da maior cidade do país, os três principais pré-candidatos prometeram ampliar a participação feminina na administração. Guilherme Boulos pretende designar mulheres para o comando de ao menos 50% das secretarias. Tabata Amaral quer estender a paridade de gênero para os conselhos das empresas paulistanas. E Ricardo Nunes, que busca a reeleição, anunciou uma nova integrante em sua equipe de secretários.
Já vimos isso
Quando candidato, Lula também prometia dar mais espaço às mulheres. Em 14 meses de governo, porém, diminuiu o número de ministras na Esplanada. Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cobrou publicamente do chefe uma maior participação feminina. No âmbito do Judiciário, o presidente da República nomeou dois homens para o Supremo Tribunal Federal.
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Porte social
Na polêmica sobre a maconha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explica que a Corte está empenhada em definir uma quantidade específica de maconha que diferencie o usuário do traficante. Barroso ressalta a clivagem social na realidade das drogas: enquanto na periferia um jovem, possivelmente negro, é preso por uma quantidade x de maconha, em bairros mais ricos, outro jovem, possivelmente branco, não tem maiores problemas com a polícia.
Só a ponta
Ressalte-se que esse debate diz respeito apenas a uma parte do problema. O comércio e a oferta de maconha no Brasil ainda permanecerão uma questão em aberto por muito tempo. Países mais avançados na descriminalização das drogas enfrentam novos desafios. No Canadá, onde o governo federal assumiu o controle da produção da droga, a indústria de cannabis se queixa da viabilidade econômica do negócio. Em Portugal, há um crescente revisionismo sobre a política de descriminalização, após o aumento do consumo e de overdoses.
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Força aos institutos
O presidente Lula anuncia esta semana a inauguração de mais 100 novos institutos federais, considerados fundamentais para a educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, aposta muito nesse modelo. Além de abrir novos institutos, particularmente na Região Norte, o titular do MEC pretende reformar as unidades já construídas.
De sucesso em votações a perda de comissões: as lições da semana para o governo
Por Denise Rothenburg — Até aqui, o governo obteve sucesso em votações importantes, especialmente, quando o presidente Lula entrou pessoalmente na articulação política. Não foi assim nas comissões técnicas da Câmara, onde o chefe do Executivo ficou recolhido, e o governo viu adversários ferrenhos assumindo postos-chave. Ainda que Lula entre de cabeça no dia a dia das negociações com o Congresso, sair dessa largada desfavorável não será fácil. O presidente não consegue estar o tempo todo de olho no Parlamento. E, para completar, a partir de agora, não contará com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para o que der e vier. Lira jogará para o Congresso, e não para o governo, ainda mais num ano de campanha para sua própria sucessão no comando da Casa.
Paralelamente às dificuldades dos articuladores do governo, a eleição para presidente da Câmara arrisca contaminar o debate deste ano. Se o governo partir para vetar qualquer um dos pré-candidatos, verá o que ocorreu nas comissões técnicas contaminar as votações importantes. É esse o maior perigo do momento no Congresso.
Cálculos petistas
Aliados do presidente da República consideram que, se ele passar por este ano eleitoral com algumas vitórias importantes, será meio caminho andado para a reeleição, ainda que as pesquisas desta semana demonstrem uma queda na avaliação do governo.
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Fim da lua de mel
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não gostou da forma como foi divulgada a queda no valor das ações da Petrobras, no primeiro ano do governo Lula. “Esconderam que o resultado foi até melhor que o das petroleiras gringas. Lucros da Chevron, da Shell e da ExxonMobil caíram entre 35% e 40%. O que houve no mundo do petróleo em 2023 foi um retorno aos preços praticados antes da guerra da Ucrânia, mas querem é falar mal do Lula. Não é ignorância, é má-fé!”, disse ela.
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Mulheres pelo mundo
Em Riad, capital da Arábia Saudita, a vida das mulheres ainda não é tão fácil quanto parece. Algumas lojas têm entrada específica para elas e instituições destinam às mulheres banheiros bem mais modestos do que aos masculinos. Falta muito para se chegar à igualdade de gênero e de liberdade que se vê nos Emirados Árabes.
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Carreira solo
Os empresários consideraram que a ausência de ministros do governo federal na missão do LIDE no Oriente Médio terminou por deixar a conversa muito mais fluida e proveitosa. Muitos saíram convencidos de que rodadas de negócios devem prescindir das formalidades que as autoridades públicas provocam.
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Outras praias…/ Não foi apenas o agro que saiu contente da rodada de negócios promovida pelo LIDE, em Dubai. A turma dos bancos também gostou. “A tecnologia brasileira dos sistemas de pagamento é bastante atrativa para o Oriente Médio. Especialmente em Dubai, onde as autoridades têm implantado políticas para fomentar o empreendedorismo. A expertise que adquirimos no Brasil para resolver as dores dos pequenos e médios negócios pode ser ferramenta importante para impulsionar a economia local”, afirma Patrick Burnett, CEO do InoveBanco.
… muito antenadas/ Burnett participou de palestra ao lado do ministro da Inteligência Artificial dos Emirados Árabes, Hasher Dalmook (foto). Lá, esse tema é central em todas as discussões. No Brasil, porém, o governo mal consegue deixar de pé o Ministério da Ciência e Tecnologia, considerado periférico pelos partidos.
Escaparam/ A missão empresarial que foi a Dubai saiu da cidade horas antes de uma tempestade. A maioria dos visitantes recebeu alerta em seus celulares sobre a necessidade de buscar abrigo, não ficar as ruas e não velejar.
Por falar nos Emirados…/ O salário mínimo por lá está na faixa de US$ 2,5 mil. No Brasil, é US$ 250.
Tempo esgotado: Congresso cobra propostas concretas do governo sobre pautas econômicas
Por Denise Rothenburg — O governo esticou o que foi possível na discussão sobre os temas relativos à reoneração da folha de salários e ao fim do socorro ao setor de eventos criado na época da pandemia. Agora, é hora de apresentar propostas concretas e números. E se insistir em medida provisória, os líderes avisam que o Poder Executivo vai perder. A contar pela declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira, à coluna — ele que segue religiosamente o sentimento majoritário da Casa —, colocar esses assuntos da MP 1202 por projeto de lei “já é muito”, porque foram temas já tratados no Parlamento. Na opinião dos líderes, isso quer dizer que, se os projetos não chegarem logo ao Congresso, a derrota virá.
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A pauta do Congresso
Os projetos de lei relativos à reoneração da folha interessam mais ao governo do que ao Parlamento. Deputados e senadores colocam como ponto crucial a derrubada dos vetos ao Orçamento. Tanto em relação aos recursos (R$ 5 bilhões) quanto ao cronograma de liberação até junho deste ano.
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Vem por aí
No impasse em torno do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo começa a citar as empresas brasileiras e fundos envolvidos na produção de Taylor Swift e Paul McCartney. Empresários compram os shows e vão vendendo desonerados.
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Só no concreto
Os líderes consideram que o estica-e-puxa em torno do Perse só se resolverá quando os congressistas tiverem todos os números de forma transparente. Até aqui, eles avaliam que não obtiveram essas informações do governo.
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Lusco-fusco
O presidente Jair Bolsonaro não quer saber de ver o PL apoiando o deputado Marcus Pereira para a presidência da Câmara. Assim, tenta empurrar Pereira para o governo Lula. Só tem um probleminha: quem tiver o carimbo, seja do governo, seja do bolsonarismo, terá dificuldades em vencer essa disputa.
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Um “comunista” temente a Deus
O senador Flávio Dino, que já foi do PCdoB, faz questão de marcar a sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal com uma missa de ação de graças hoje, depois da solenidade de praxe no plenário do STF. A missa está marcada para 19h.
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Ele vai/ O deputado Osmar Terra (MDB-RS) irá ao ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no próximo domingo, na avenida Paulista. Sinal de mais uma divisão na legenda que tem ministério no governo Lula.
Ele também/ O PL de Bolsonaro estará em peso. O deputado Alberto Fraga (DF) brinca, dizendo que levará até uma mala com muda de roupa. E explica: “O Lindbergh (PT) disse que vamos sair de lá presos? Então, já vou preparado!”
Os planos do GDF/ Capitaneado pelo ex-governador Paulo Octávio, o LIDE Brasília reunirá hoje os cem maiores empresários do Distrito Federal para ouvir o secretário de Economia, Ney Ferraz Júnior. A ideia é saber quais as prioridades e vocações que o governo pretende incrementar em 2024.
Vale lembrar/ O governador Ibaneis Rocha confirmou presença, assim como o presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado. Brasília não tem eleição este ano. Portanto, os empresários calculam que os investimentos não devem parar à espera de resultados das urnas.
Por Denise Rothenburg — Depois da conversa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve com o presidente Lula, aliados do deputado colocam as barbas de molho. É que muitos não querem ver Lira arredar qualquer passo no discurso de independência da Casa, proferido na abertura dos trabalhos em 5 de fevereiro. Se a conversa com Lula tiver como consequência um Parlamento mais alinhado aos desejos do Planalto, que vire as costas para a oposição, Lira terá dificuldade de fazer o sucessor. Uma outra ala acredita que, se ao longo deste ano, Lira terminar voltado apenas aos próprios interesses, deixando de lado os anseios do time como um todo, arriscará enfraquecer sua posição.
Muita gente no Centrão receia que os líderes estejam jogando para seus interesses pessoais, deixando a massa de congressistas do bloco a ver navios. Se for nessa toada, a turma de Lula conseguirá rachar esse segmento que, se jogar unido, levará a Câmara para onde for mais conveniente, seja governo, seja oposição.
Vai ter barulho
A bancada do agro não está nada satisfeita com a demora do governo em retomar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lá se vai um ano que o cadastro saiu do Ministério da Agricultura para ser administrado pelas pastas de Gestão e de Meio Ambiente. As cobranças por agilidade vão voltar com força com a retomada dos trabalhos no Congresso.
É o que tem para hoje
A parcela expressiva da turma que irá ao ato de 25 de fevereiro apoiará Jair Bolsonaro por absoluta falta de opção. Muitos consideram que não há outro nome capaz de ajudar na conquista de votos Brasil afora. Guardadas as devidas proporções, a turma da direita vê em Bolsonaro o mesmo que o PT vê na imagem de Lula, um líder popular.
Diferenças
Lula, porém, jamais reuniu os seus no Planalto para buscar meios de permanecer no exercício da Presidência da República sem ser pela via do voto direto. Aliás, teve chances de tentar aprovar a possibilidade de um terceiro mandato e não topou.
Em campo/ O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sai da toca e vai para cima do governo Lula no quesito segurança pública. Em vídeo nas redes sociais, ele comenta que a fuga dos presidiários, em Mossoró: “Fugiram ou teve gente que soltou? Ninguém escapa se não for ajudado por alguém de dentro. Isso tem que ser investigado e o Brasil tem que saber. O povo é até humilde, mas não é burro”, diz Ratinho.
Caiado e Michelle/ Pré-candidato ao Planalto pelo União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), começa a olhar, com todo o respeito, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele tem dito a amigos — e repete isso nas entrevistas, como fez esta semana, a Mário Sérgio Conti — que Michelle seria uma boa vice. Caiado considera que ela se destaca nos programas sociais e nas questões relacionadas a doenças raras.
Por falar em Michelle…/ Se a ex-primeira-dama topar a empreitada, será menos uma candidata a disputar uma eleição majoritária no Distrito Federal, onde há um engarrafamento de potenciais candidatos na direita.
Judiciário em debate/ Professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hubner Mendes lança nesta quarta-feira, 19h, em Brasília seu mais novo livro O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro. A obra reúne 88 artigos, com comentários do autor sobre usos e abusos das cortes superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal. O lançamento, na livraria Circulares (CLN 113 Norte, bloco A), contará com um debate entre o escritor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e a jurista Déborah Duprat. A mediação está a cargo do jornalista Bruno Boghossian.
Parlamentares preparam exigências para o governo na volta do Congresso
Por Denise Rothenburg — Nos bastidores da posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o assunto entre os parlamentares era a volta do Congresso, na próxima semana. As informações que chegam da turma que tem conversado muito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são as de que as arestas entre o Centrão e o governo cresceram durante o recesso.
Diante dos problemas acumulados, a turma mais ligada a Lira vai chegar cobrando, prioritariamente, a devolução da MP da reoneração da folha de salários, a derrubada dos vetos às emendas orçamentárias e algum limite às “batidas” da Polícia Federal nos gabinetes dos parlamentares.
Porém, nem tudo será “tiro, soco e bomba”. A tendência é encontrar um meio termo no caso das operações da Polícia Federal no Congresso e negociar as questões orçamentárias. O mais difícil para o governo está na negociação da MP da reoneração. É que os líderes de centro se juntaram aos da oposição pela devolução da MP. O governo ganhou tempo, mas ainda não achou um meio de evitar uma derrota nesse campo.
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Corrida de resistência
Os deputados estão convictos de que vencerá a eleição para presidente da Câmara aquele que criar menos arestas. O grid de largada apresenta os líderes Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e o vice-presidente da Câmara, Marcus Pereira (Republicanos-SP).
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Questão de datas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perdoa o fato de o PSD de Gilberto Kassab, hoje secretário do governo de Tarcísio de Freitas, ter votado a favor do relatório final da CPI da Covid. Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro disse com todas as letras que Kassab agiu assim para indicar ministros de Lula. Opa! A CPI terminou em 2021, um ano e meio antes das eleições.
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Prerrô festeja
Com a chegada de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça, o grupo Prerrogativas ampliou espaço no governo do presidente Lula. Saiu dali a indicação de Jean Uema para a Secretaria Nacional de Justiça.
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Eleição no TJ-MA
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/26. Na composição da nova Mesa Diretora, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa assumirá a 1ª vice-presidência, enquanto o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ocupará a 2ª vice-presidência. A Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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Curtidas
Marta, o retorno/ Deputados do Partido dos Trabalhadores estarão em peso, hoje, em São Paulo, para a festa de filiação de Marta Suplicy (foto) à legenda. A ideia é reforçar a polarização, uma vez que a presença de Marta na chapa de Ricardo Nunes à reeleição foi vetada por Jair Bolsonaro.
Dancinha de João Campos/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem inaugurado obras com uma dancinha. A última foi durante a entrega de escadarias na cidade. Já foram 800 escadarias, num total de R$ 44 milhões.
A história ensina/ Em 1989, Fernando Collor de Mello xingou o então presidente José Sarney ao longo de toda a campanha presidencial. Ainda assim, Sarney fez questão de lhe entregar a faixa presidencial, em 1990. Ontem, estavam novamente, lado a lado, na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Não são amigos nem aliados. Mas respeitam e entendem os gestos e rituais da democracia.
Por falar em gestos…./ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também marcou presença no Planalto. Na chegada, conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sentado na primeira fila.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.