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Se não quiser inimigos na Câmara, PT deve apoiar reeleição de Arthur Lira à presidência
Pelo andar da carruagem, o PT não terá muita alternativa fora do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. Lira já tem o PP, o Republicanos e o PL de Jair Bolsonaro. Esta semana, obteve o apoio do União Brasil e a tendência de apoio do PDT, partidos com o qual o futuro governo esperava contar para o caso de lançar um nome à sucessão na Casa. E, nos bastidores, os líderes de siglas aliados ao atual governo e ao próximo começam a perceber que está cristalizada a ideia de que Lira representará a independência do Parlamento em relação ao Planalto. Assim, qualquer outro nome que tenha o apoio do PT será visto como submisso aos desejos de Lula.
Nesse quadro, avisam os deputados, se o futuro governo não quiser correr risco de ter um inimigo no comando da Câmara, melhor apoiar logo Arthur Lira e evitar tempestades. Afinal, o país saiu dividido das urnas e os problemas que estão à mesa indicam que não há espaço para que se crie mais um. Melhor defender logo a reeleição de Arthur, na Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, tirando mais esse foco de tensão sobre a PEC da transição ou fura-teto.
Te cuida, Xandão
A bancada bolsonarista vai insistir em ações contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. E o PL, por ser a maior bancada, terá a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e planeja pegar, ainda, a do Senado, caso perceba ser impossível emplacar um dos seus na Presidência da Casa.
Noves fora…
Até aqui, quem tem se movimentado é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional. Só tem um probleminha: está difícil juntar votos para barrar a reeleição de Rodrigo Pacheco.
Daniel sob tensão
O futuro governo Lula prepara o “revogaço” de decretos de Jair Bolsonaro para a primeira semana de janeiro. Nesta lista, a equipe de transição estuda colocar aquele texto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Falta verificar se será possível do ponto de vista jurídico.
Esqueceram dele
Daniel Silveira foi candidato ao Senado, perdeu, e a partir de fevereiro do próximo ano, ficará sem mandato. Em abril, a relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou as ações relativas ao perdão para o plenário. Até hoje não foi julgado e não há prazo para julgamento. O parlamentar tem evitado polêmicas nos últimos tempos.
O bolso vai ficar vazio…/ “Bolsonaro finalmente consegue detonar o seu novo partido. E por conta disso, Valdemar não terá recurso financeiro para cumprir a ajuda financeira prometida”, escreveu o deputado Fausto Pinato (PP-SP) no grupo de WhatsApp da legenda.
… E vai sobrar para Bolsonaro/ O PL já tem uma sala para o presidente Jair Bolsonaro despachar a partir de janeiro, e, além disso, pagará um salário fixo para o presidente e arcará com os custos do aluguel de uma casa em Brasília. Agora, a multa de R$ 22 milhões não estava no script.
Aguarde a vez/ O ex-deputado Paulo Delgado, que foi até São Paulo sondar mercado financeiro sobre o futuro governo Lula, não perde o bom humor: “Eles querem um camarote na Sapucaí, mas o futuro governo ainda não apresentou sequer a ordem de desfile das escolas de samba”.
Aliás…/ Delgado saiu de Brasília todo feliz por ter conseguido uma passagem baratíssima para São Paulo, algo em torno de R$ 200. Somente esta semana é que se deu conta do motivo: O voo era bem na hora do jogo do Brasil contra a Sérvia.
Bancada bolsonarista no Senado vai mirar em Alexandre de Moraes, em 2023
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de rejeitar a petição da campanha do presidente-candidato Jair Bolsonaro (PL) sobre as inserções e, de quebra, ameaçar quem pede a investigação, vai fermentar o terceiro turno das eleições. A intenção da campanha é ir a todas as instâncias para cobrar que a Justiça Eleitoral investigue se, realmente, houve favorecimento à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na seara do Judiciário, espera-se uma chuva de recursos.
Os militares, porém, não aceitam nada que resvale para fora das “quatro linhas da Constituição”. Ninguém quer saber de adiamento das eleições ou coisa que o valha. Daí, o fato de o presidente dizer que ganhará no domingo quem tiver mais voto na urna (ah!, e urna eletrônica). Até aqui, venceu a cautela e a atuação dentro das regras do jogo. O país e o mercado agradecem.
A linha de Lula
A campanha do ex-presidente vai aproveitar o embalo do pedido da campanha de Bolsonaro sobre as inserções para reforçar o discurso de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara “maldades” contra os trabalhadores. A ordem, agora, é só falar de economia, imposto de renda e aposentados.
Te cuida, Xandão
O fato de Alexandre de Moraes ter dobrado a aposta contra o pedido da campanha de Bolsonaro, jogando o caso para dentro do inquérito das milícias digitais no STF, acirrou a nova bancada bolsonarista no Senado. Após as eleições, a pressão para fazer tramitar o impeachment do ministro vai crescer. Seja quem for o presidente eleito.
Alhos e bugalhos
No TSE, há quem diga que o documento entregue à Corte não separou o que foi divulgado em streaming (canal de rádio na internet) e na concessão, ou seja, na frequência radiofônica. Na web, não há obrigatoriedade de veiculação das inserções. Nas rádios, sim.
PG na defesa/ Paulo Guedes está rouco de tanto dizer que não irá rever direitos trabalhistas. Em Belo Horizonte, ao conversar com empresários, afirmou com todas as letras sobre o vazamento de um documento do ministério, que chegou a ser estudado, mas nunca foi levado avante: “Tem pica-pau nessa arca”.
Presença da Justiça/ A presença do ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado de Bolsonaro na coletiva, e o chamamento dos militares ao Planalto, foi vista como uma perspectiva de tensão institucional depois das eleições. Independentemente de quem vencer.
Cadê o respeito à democracia? / Duas mulheres, na faixa de 40 e poucos anos, caminhavam no Eixão como fazem todos os domingos. A diferença é que, no último, houve manifestação pró-Lula. Quando voltavam para casa, atravessando o eixinho, passou um carro com adesivos de Bolsonaro com duas mulheres e dois homens. O motorista reduziu a marcha e os ocupantes do veículo gritaram “petistas, maconheiras, prostitutas”. Detalhe: elas não tinham adesivos na roupa ou algo que as identificasse como eleitoras de Lula. E se fossem, não dá o direito a ninguém de desrespeitá-las. Isso tem que acabar.
Por falar em Lula…/ A entrevista de Lula à Rádio Clube FM e ao CB.Poder é hoje, às 8h. Acompanhe também nas redes do Correio. E, amanhã, sai no impresso deste mesmo Correio.
Bolsonaro não aplaudiu trechos do discurso de Alexandre de Moraes
Se tem algo que ecoará daqui até a eleição, do discurso lido pelo ministro Alexandre de Moraes em sua posse, é a defesa da regra do jogo e a referência à Justiça Eleitoral brasileira como a “única que apura e divulga no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência”, motivo de “orgulho nacional”. A depender das autoridades que aplaudiram essa parte da fala de Moraes — algumas o aplaudiram inclusive de pé, algo incomum no meio do discurso nesses tipos de solenidades —, não haverá espaço para reclamações do resultado das urnas. Ou seja, quem está no jogo, que respeite as suas regras.
Bolsonaro sabia da saraivada de recados que viria no discurso de Alexandre de Moraes, tais como não confundir liberdade de expressão com agressão verbal e a defesa da urna eletrônica. O presidente, porém, continuará jogando da mesma forma que vem fazendo: lá e cá. Ou seja, recua, ao prestigiar a posse, mas não a ponto de aplaudir trechos de um discurso do qual discorda. Discordar faz parte. O que não pode, dizem os juristas, é querer ganhar no tapetão, com desrespeito ao resultado lá na frente.
Lula aposta nos cristãos
A contar por seu discurso na largada da campanha, em São Paulo, o ex-presidente Lula trabalha para tentar conquistar votos entre evangélicos e arrefecer a mensagem falsa que circulou pelo WhatsApp, de que ele fechará igrejas. Por várias vezes, ele citou Deus.
Enquanto isso, em Juiz de Fora…
Jair Bolsonaro bateu e baterá forte na tecla dos escândalos que levaram uma leva de petistas para a cadeia no passado recente. Com os números da economia melhorando, o presidente acredita que conseguirá reverter a sua rejeição, hoje muito próxima ao total de intenção de voto que o ex-presidente Lula apresenta nas pesquisas.
Nas internas, Lula circulou mais
Antes de os políticos entrarem para o plenário do TSE, os relatos das autoridades à coluna apontaram Lula mais solto e Bolsonaro mais recolhido com seus ministros.
Política de gestos I/ Lula, ao chegar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi cumprimentar o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence, jurista que foi seu advogado em parte do processo do petrolão.
Política de gestos II/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez questão de cumprimentar todos os ex-presidentes, inclusive Dilma Rousseff. A ordem no governo agora é distensionar.
Lugares cuidadosamente marcados/ Na fileira dos ex-presidentes, Dilma Rousseff foi colocada na ponta esquerda, ao lado de José Sarney, seguido de Lula, e à direita, Michel Temer. Não se cumprimentaram. Atrás de Lula, estava o time de ministros do presidente Jair Bolsonaro.
Por falar em ministros…/ A presença do ministério de Bolsonaro foi justamente para dar demonstração inequívoca de apreço à Justiça Eleitoral. Os ministros são quase que unânimes em afirmar que guerra, agora, é contra o maior adversário do governo, leia-se o PT e Lula.
Ao enviar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso, Bolsonaro segue o script eleitoral traçado pelo grupo mais próximo, de olho em 2022. É que, ao optar por se manter alinhado com os bolsonaristas radicais, o presidente segura um contingente de eleitores capaz de guindá-lo ao segundo turno. Os aliados do presidente acreditam que esse grupo, somado àquele que pode votar no presidente, caso a economia dê uma “melhoradinha”, garante a vitória.
Só tem um probleminha: o clima de tensão gerado pela ação do presidente amplia as dificuldades na economia. E a instabilidade tende a afastar investidores. Nesse sentido, se Bolsonaro insistir em se manter totalmente alinhado aos radicais, vai ser difícil quem o elegeu em 2018 repetir a dose em 2022.
Narrativa para o futuro
As declarações do presidente neste sábado, de que fez tudo o que era possível dentro das linhas da Constituição, foram vistas como um aviso de que ele não desistiu de uma ação militar fora do texto constitucional. Até aqui, porém, os militares enviaram sinais ao Congresso de que não entrariam nessa aventura.
Quem pariu Matheus…
Entre quatro paredes, bolsonaristas atribuem a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, uma vez que ele é pastor da igreja dela. Por isso, ninguém está trabalhando muito em prol do ex-advogado-geral da União.
… que o embale
Bolsonaro, porém, não vai retirar a indicação. E, diante da disposição do Senado, de travar a indicação, ou ele retoma o diálogo entre os Poderes e garante suas posições no Judiciário e no Legislativo, ou o país seguirá para o imponderável.
Esqueçam as reformas
Começa a crescer no Congresso a ideia de que reformas profundas só mesmo em 2023, depois da posse de um novo mandato presidencial e novos parlamentares. Assim, se for Jair Bolsonaro, estará revitalizado pelas urnas. Se for outro, chegará com força para tentar imprimir um ritmo mais forte às mudanças nos tributos e na administração.
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Pacheco na ribalta/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já pediu à advocacia do Senado que prepare o parecer técnico sobre o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
E tem pressa/ O presidente do Senado não pretende deixar esse tema sem uma resposta rápida por parte da Casa. Ele defende que o país vire logo esta página para cuidar dos problemas que afligem a população de forma mais urgente, como a inflação, o desemprego e a fome.
O que eles pensam/ Os opositores de Jair Bolsonaro consideram que o impeachment de Alexandre de Moraes só aflige a turma que ameaçou as instituições. Da mesma forma, os aliados do presidente acreditam que um impeachment de Bolsonaro só interessa a uma parte de seus adversários.
Ele continuará/ Se tem alguém que hoje tem certeza de que vai permanecer no Congresso e num cargo de comando é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E ele está de olho no discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para melhorar a situação do país. Daí, a insistência em buscar algum acordo pró-reformas.
JK/ Há 45 anos, em 22 de agosto de 1976, o Brasil era surpreendido com a morte de Juscelino Kubitschek num acidente de carro. Nesse momento em que o país precisa tanto de diálogo e respeito entre os Poderes, vale lembrar sua história e carreira política, interrompida por uma ditadura militar que o impediu, inclusive, de visitar Brasília.
Discursos recentes mostram que Bolsonaro vai insistir no voto impresso
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um novo inquérito contra Jair Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal e, ainda, afastar o delegado responsável pela investigação, fará com que o presidente retome com força o discurso do voto impresso. O ensaio já foi feito na live desta semana, em que ele foi incisivo ao dizer que é preciso ter eleições limpas e auditáveis. De quebra, Bolsonaro ainda coloca os militares em suas manobras ao dizer, em solenidade, que as Forças Armadas dão “apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”.
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A avaliação dos políticos é a de que a derrota do voto impresso foi apenas um quebra-molas, incapaz de parar o presidente ou arrefecer o ânimo de seus apoiadores. Daqui até as eleições, a tensão só tende a aumentar.
Ricardo Barros, o indemissível…
Até aqui, a avaliação dos governistas foi a de que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ganhou um passaporte para permanecer no cargo. Afinal, se Bolsonaro demiti-lo, terá dado respaldo à CPI da Covid, colegiado que ele despreza. Em segundo lugar, há dentro do governo quem tenha gostado da narrativa de que a comissão de inquérito atrapalha a compra de vacinas.
… que deu a senha
A expectativa dos bolsonaristas é a de que o discurso de Barros sobre as vacinas poderá ser repetido nas redes sociais, ambiente onde muitos falam e pouquíssimos escutam. Ali, a verdade invariavelmente se perde em meio a uma saraivada de versões.
Hora de prestar contas
Os integrantes da CPI querem centrar fogo na prestação de contas do que já foi apurado. Senadores consideram não dá para perder espaço diante da descoberta de uma nebulosa operação para compra de vacinas.
Aposta política
Os deputados votaram a favor da federação de partidos para as eleições de 2022, porque têm convicção de que o Senado retirará da PEC da reforma política a volta das coligações para as eleições proporcionais, deputados federais, estaduais e vereadores.
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Quem ganha/ Quem não tem motivos para reclamar da queda do Distritão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Detentor de um caminhão de votos na eleição passada, ele traz pelo menos mais dois do seu partido. Inclusive, não participou da votação, pois estava nos Estados Unidos, ao lado de Steve Bannon, em evento no qual não faltaram críticas à mídia, à urna eletrônica e acusações de que Bolsonaro vai vencer e corre o risco de ser “roubado” pelas urnas eletrônicas.
E agora, Queiroga?/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi consultado a respeito do anúncio feito pelo cerimonial do Planalto sobre o uso opcional de máscaras na solenidade militar de ontem. Para quem recomenda o uso de máscaras, ouvir isso na “casa do chefe” é dose.
Paulo Guedes elogiou/ O ministro da Cidadania, João Roma, conseguiu algo raro para um político da equipe de Bolsonaro: um elogio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ficou eufórico com a reportagem da Bloomberg, que citou Roma como o responsável por estancar a queda da Bolsa com uma entrevista sobre o Auxílio Brasil não comprometer o teto de gastos.
Bruno é de todos/ O presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem feito um discurso padrão para os tucanos que disputarão as prévias de novembro, para escolha do candidato do partido a presidente da República. A todos trata como “o nome do PSDB”. Melhor assim.
Crise institucional no Ministério Público cria receio de impunibilidade a políticos e empresários
Coluna Brasília-DF
A briga interna no Ministério Público — que virou um barraco institucional na live entre o procurador-geral Augusto Aras e os sub-procuradores — deixou várias alas do MP, e inclusive da Polícia Federal, para lá de preocupadas com o desfecho das ações contra o que já foi feito até aqui dentro das operações em curso.
Quem vê na carreira um serviço ao país, considera que há muita energia gasta nessa disputa por informação e poder, e, enquanto isso, deixa-se de lado o que vem sendo feito com os recursos públicos e os desdobramentos das várias operações — não só da Lava-Jato. Há um receio generalizado de que advogados e seus clientes, enroscados nessas operações, aproveitem para se livrar de processos.
A carta aberta de sub-procuradores para Aras é mais um aviso. Alerta, por exemplo, que é preciso “fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução” do trabalho do Ministério Público. Os procuradores consideram importantíssimo, nesse momento, evitar que esse tiroteio termine jogando novamente o país na era da impunidade. Até aqui, quem está rindo à toa com essa briga são justamente os políticos e os empresários investigados.
Dobrou a aposta
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e o Facebook, em torno da suspensão das contas internacionais de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, promete virar um “case” do direito. Tribunais e advogados acompanham de perto, para ver os desdobramentos e, a partir daí, tentar criar um modelo de atuação.
A la Mike Tyson
Entre advogados, há quem compare o caso a uma grande luta de boxe. Até aqui, não houve uma briga desse porte no Brasil, que atingisse contas globais na rede social. E nem um ministro tão determinado.
“Há um monstro na porta e a gente discutindo o cardápio do jantar”
Do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao comentar com a coluna a grave crise que se avizinha e o debate sobre a reforma tributária
Discurso pronto
Na próxima semana, quando for à comissão especial da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetirá o que disse em 15 de julho, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao comentar que o imposto sobre transações eletrônicas “é feio, mas não é tão cruel”. O governo vai apostar no velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Quer Rodrigo Maia goste ou não.
O dia e o ano de Moro/ O ex-ministro Sergio Moro completa hoje 48 anos. A comemoração será num almoço em família, em Curitiba. Sem aglomeração, por causa da pandemia. Só por curiosidade, em 2022, ano da eleição, ele completa 50 anos, data simbólica. Para quem acredita em astrologia, independência, lealdade e entusiasmo são características fortes dos leoninos. Coragem também não falta.
Noves fora…/ Os movimentos de saída do Centrão, esta semana, deixaram a impressão, em muitos deputados, daquilo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deseja: fortalecer o colega Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato a presidente da Casa. Agora, no mais, as incógnitas persistem.
… divide por dois/ As atenções nesse cenário se voltam para Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, e para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que busca o apoio fechado da bancada evangélica.
Por falar em contas…/ Advogados tributaristas que conversam diariamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são para lá de irônicos todas as vezes em que mencionam a proposta de reforma tributária do governo, de unir PIS-Cofins: “Everardo, deixa quieto. Não critica muito. O que o governo está propondo é tão confuso que vamos ganhar muito dinheiro com isso”. Faz sentido.