Categoria: Política
Da coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg (com Eduarda Esposito)
Nas conversas da última semana, líderes e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostaram que, a partir de fevereiro, o petista terá mais fôlego nas pesquisas de intenção de voto. Isso porque quem tem carteira assinada e ganha até R$ 5 mil receberá o primeiro contracheque sem retenção de Imposto de Renda na fonte, uma vez que, em 2026, passa a valer a isenção para essa faixa de renda. E ainda virá o desconto do IR para quem recebe até R$ 7.350 mensais. No PT, diz-se que é dinheiro em pleno carnaval para a cervejinha e a picanha.
Para completar/ Essa isenção será reforçada nas redes sociais e não está descartada a boa-nova “ao vivo e em cores” na telinha, na virada do ano, na mensagem presidencial. Lula vai bater bumbo onde puder e estiver.
A hora da “DR”
O ato que o presidente da República planeja para 8 de janeiro, publicado em primeira mão pelo blog da Denise, no site do Correio, é tido no PT como a data provável de os Poderes terem “aquela conversa” em prol de um ajuste de conduta. A avaliação geral é a de que é preciso discutir a relação não dá mais para ficar essa troca de farpas e acusações.
Antecipação
O PT pretende emplacar a tarifa zero junto com o fim da escala 6×1 no primeiro semestre de 2026. Partidos de centro têm dificuldade em se posicionar contra as propostas, principalmente quando entrarem em ano eleitoral. E é nessa pressão popular que o partido de Lula está apostando para aprovar as duas medidas antes das eleições.
Enquanto isso, no PL...
Dividido e com seu líder, Sóstenes Cavalcante, e outros deputados obrigados a se explicar, o partido de Jair Bolsonaro apostará no discurso de perseguição política. Depois da prisão do ex-presidente, da violação da tornozeleira, das cassações de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, é a narrativa que resta. Associado a isso, virão também citações frequentes do filho de Lula e da mulher do ministro
Alexandre de Moraes.
Dois movimentos, um banco
Enquanto o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apadrinhado do PP e de vários partidos políticos, Jonathas de Jesus, cobra explicações do Banco Central sobre a liquidação do Master, o senador Izalci Lucas (PL-DF) vai pedir ao BC todos os documentos sobre a empresa de Daniel Vorcaro para colocar a boca no trombone. O parlamentar quer ver cada empréstimo e investimento do Master.
CURTIDAS
Bagunçou geral/ O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes tornou-se o motivo da principal preocupação do governo petista no Ceará. Em duas pesquisas divulgadas nesta semana, Ciro, de volta ao PSDB, lidera a disputa para o governo estadual. Para se ter uma ideia da preocupação do PT, já tem gente dizendo que o ministro da Educação, Camilo Santana, precisa ser o candidato.
A vice dos sonhos/ No cafezinho do Senado, o senador Efraim Filho (União-PB, foto), cumprimenta a senadora Tereza Cristina (PP-MS) assim: “Minha vice-presidente favorita em qualquer tempo”. É o nome que todos os partidos de centro e de direita gostariam que assumisse a vaga numa chapa ao Planalto. Outro senador brinca: “Só falta o Lula chamar a Tereza”.
Invasão milionária/ O conjunto da Península dos Ministros que abriga as residências oficiais da Câmara e do Senado virou uma invasão total de área pública. Os portões chegam ao meio da rua, com pouquíssimo espaço, inclusive, para manobras de carros. Até aqui, ninguém foi até lá bater na porta para derrubar a ocupação irregular dos poderosos.
Pausa/ Saio por uma semana, mas a coluna, como sempre, não vai parar. Nesta semana natalina estará sob a batuta da repórter Luana Patriolino. Um Natal de saúde, harmonia e amor para todos.
Da coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg (com Eduarda Esposito)
O ano termina com os Poderes apontando o dedo um para o outro. As últimas operações sobre parlamentares levaram os integrantes do PL a atacarem o filho de presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido “mesada de R$ 300 mil” do Careca do INSS, e a citarem a mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o contrato milionário do escritório dela com o Banco Master. Assim, Legislativo, Executivo e Judiciário se atacam, se defendem, mas as explicações ainda deixam a desejar. A ordem nos Poderes, agora, é aproveitar o recesso para preparar as justificativas e ajustar a rota, a fim de dar transparência em todos os níveis e buscar uma pacificação antes do período eleitoral. Quase uma missão impossível.
Me inclua fora dessa
No sentido de dar transparência, chamou atenção a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no café com jornalistas, sobre não compactuar com os desvios em apuração pela Polícia Federal (PF), seja de emendas, seja de cota parlamentar para despesas de custeio do mandato. Em 2026, ele tende a manter a direção da Casa equidistante do imbróglio. Afinal, em 513 deputados e 81 senadores, são poucos investigados. A ideia é só se manifestar quando houver abusos. Até aqui, avalia Motta, tudo o que está sob investigação precisa ser explicado.
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Vem mais
O PL de Jair Bolsonaro acredita que haverá novas operações contra seus parlamentares. E eles pretendem manter o discurso de “perseguição política”, adotado pelo líder Sóstenes Cavalcanti (RJ), alvo da operação da PF que investiga desvio de cota parlamentar.
Punição ou prêmio?
Tal qual o deputado afastado Glauber Braga (PSol-RJ), a turma que invadiu o plenário há seis meses — e até hoje está lépida e fagueira, sem qualquer punição — deve ser submetida a uma suspensão de seis meses do mandato. Assim, a tendência é de que passem o período eleitoral sem precisar pisar na Câmara.
Pontas soltas
Ao falar que as provas de compra e venda do imóvel estarão nos autos, Sóstenes Cavalcante suscitou mais dúvidas do que respostas sobre os R$ 430 mil encontrados em seu armário. Uma parte do próprio PL ficou desconfiada dessa operação, uma vez que o líder na Câmara não se lembrava, precisamente, quando comprou, nem quando vendeu. Se não convence em casa, vai ser difícil fazer com que a PF acredite na história.
Arrumem outro
O deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) está cansado de, a todo momento, seus opositores tentarem colocá-lo contra o governo. Aliados dele afirmam que o ex-presidente da Casa separa as estações entre o STF e o governo Lula.
Quatro linhas
A operação da PF contra Sóstenes e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) deixou os governistas de sorriso aberto. Deputados da base de Lula até parafrasearam o ex-presidente Bolsonaro ao comentar o caso. “Quem está fora das quatro linhas tem que ser enquadrado”, disseram à coluna.
Inferno astral às avessas
Carlos Jordy foi alvo da PF no dia do aniversário da filha. Há uma semana, Mariângela Fialek, a Tuca, assessora do PP, foi vítima de uma operação da PF quando completou 51 anos.
Em clima de fim de ano
A aprovação do Orçamento foi de forma híbrida… via Zoom. O senador Esperidião Amin (PP-SC) falou de forma remota e acabou desligando a câmera sem querer. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), pediu o retorno da imagem com muito humor: “Liga aí, essa sua careca é charmosa”, brincou. Amin respondeu: “Queria poupá-lo”. Foi uma gargalhada geral, em meio às negociações de última hora.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito
Quanto mais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar fôlego nas pesquisas, mais os partidos de centro se aproximarão do governo Lula. Inclusive, a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo faz parte desse “pacote”. O cálculo que se faz nos bastidores é de que “melhor um cenário conhecido do que as incertezas dos Bolsonaro”, que obedecem a um líder que não tem uma conduta linear. Jair Bolsonaro é visto como um político de altos e baixos, imprevisível. Era assim na Presidência da República. E embora Flávio seja mais do diálogo, estará sempre sujeito à imprevisibilidade do pai.
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Tendências/ Por isso, a tendência dos partidos de centro é não formalizar coligação com filho 01. Ciente disso, já tem gente no PL defendendo que Flávio ofereça a vice a uma das legendas de centro. Alguns vislumbram a chapa Flávio-Ratinho Júnior (PSD) ou Flávio-Tereza Cristina, a líder do PP e ex-ministra da Agricultura do governo do ex-presidente.
Vem “doideira”
É assim que os deputados se referem, nos bastidores, às consequências da operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o deputado Antônio Doido (MDB-PA). O parlamentar é suspeito de desvio de emendas. O que se diz é que, se ele cair, não cairá sozinho.
Uma no cravo, outra na ferradura
O governo teve que engolir a aprovação do PL de Dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro de 2023. Porém, estava tudo acertado para levar em troca o projeto de corte dos benefícios fiscais e aumento de impostos das bets e das fintechs e juros sobre capital próprio. Os deputados fecharam esse acordo, porque a arrecadação decorrente deste último é considerada crucial para aprovar o Orçamento do ano que vem.
O bordão mudou
Os deputados até aqui diziam que eram totalmente contrários ao aumento de impostos. Bastaram ameaças sobre corte em emendas, que a redução de benefícios fiscais e aumento de imposto passou. Agora, só falta o Orçamento, que deve ficar para amanhã. Hoje, vai ficar difícil, porque o relator precisará de tempo para adequar o texto.
Xepa de apostas
Os senadores pretendiam votar, ainda ontem, na última sessão do Senado de 2025, o projeto que legaliza os cassinos no Brasil. A bancada evangélica se mobilizou contrariamente.
CURTIDAS
Alcolumbre controla tudo/ Do alto da Mesa Diretora da Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) interrompeu o discurso do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para avisar que os fotógrafos nas galerias do plenário estavam de olho nos celulares dos senadores, fotografando mensagens. “Isso é invasão de privacidade”, avisou.
Há precedente/ Há alguns anos, um deputado foi flagrado assistindo a vídeos obscenos em plena sessão da Câmara.
Efeito Kandir/ O senador Fabiano Contarato (PT-ES, foto) votou a favor da dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Sou totalmente contrário ao PL da Dosimetria e tudo o que ele representa. Hoje na CCJ, lutei para que o projeto fosse derrubado ou que a discussão fosse, pelo menos, adiada. No entanto, por engano, no momento da votação, registrei no aplicativo do Senado um voto diferente à minha convicção e já procurei a Presidência da CCJ para retificar no painel”, justificou à coluna.
Homenagens/ O agrônomo João Henrique Hummel, que ajudou na profissionalização da Frente Parlamentar de Agricultura e outras, foi saudado em seu aniversário de 63 anos por vários parlamentares como o fundador da FPA. Aliás, passaram pela festa de homenagem a Hummel mais deputados do que na confraternização de fim de ano da FPA.
Por Vanilson Oliveira
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios para a fixação e a execução das penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada em plenário por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após ter passado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao contrário do que aconteceu em setembro, quando milhares de pessoas foram às ruas contra a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, fazendo com que o Senado arquivasse imediatamente o projeto, desta vez, os senadores, em sua maioria, disseram sim, não temendo a manifestação popular, realizada no último domingo, quando milhares de pessoas também foram às ruas contra o texto.
A matéria chegou ao plenário após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a favor e sete contra, em uma sessão marcada por divergências sobre o alcance das mudanças. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC) promoveu ajustes em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, restringindo expressamente os efeitos da proposta aos crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e afastando a possibilidade de aplicação generalizada a outros tipos penais, o que poderia beneficiar criminosos comuns.
Ele justificou que foi preciso eliminar brechas que poderiam beneficiar líderes de organizações criminosas. Após a aprovação no Senado, o relator comemorou e disse que esse é o caminho para selar a paz. “Essa vitória não é pessoal de ninguém. Essa vitória é a vitória do bom senso, da busca da paz. Não é que ela fará a paz, mas é um gesto, um passo nessa direção. Temos que celebrar o Natal e o novo ano, que vai trazer novas esperanças”, afirmou Amin em plenário.
No plenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez duras críticas à aprovação da proposta, afirmando que “estamos diante de um projeto infame”. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou ser contra a anistia e a redução das penas para quem atenta contra a democracia. “Eu sou contra a anistia. Existe um rol de crimes contra o Estado Democrático de Direito que são crimes hediondos constitucionais, inafiançáveis e insustentáveis de indulto. E agora vamos aprovar, sob o pretexto de que vamos beneficiar senhoras que não tinham nada a ver com os fatos, algo que tem destino certo: beneficiar o ex-presidente Bolsonaro e sua cúpula”, declarou.
Contarato afirmou ainda que o ex-presidente deveria responder por outros crimes cometidos, citando a pandemia de Covid-19, que matou 700 mil pessoas no Brasil. “Bolsonaro deveria estar cumprindo penas por todos os crimes cometidos no período da pandemia. O que estamos fazendo aqui é uma vergonha. Eu, como professor de Direito, quando for falar de uma normativa do Código Penal ou de norma dentro do processo legislativo, vou dizer: olhem, o Senado não é bem assim, porque eu vi a edição de leis que não foram abstratas, não foram impessoais, não foram genéricas, e isso me envergonha. Eu sou radicalmente contra”, disse.
Por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito — Se Lula cumprir o que disse a alguns políticos, os bolsonaristas terão apenas a virada do ano para comemorar a aprovação do projeto de dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro de 2023. Lula deve vetar a proposta integralmente.
O prazo para que o presidente Lula delibere se vetará ou não a aprovada hoje por 59% dos senadores é de 15 dias úteis. Até o 8 de janeiro de 2026, serão 13 dias úteis.
Durante a reunião ministerial, o presidente Lula avisou aos ministros que forem tirar férias neste fim de ano, que estejam de volta a Brasília no dia 7 de janeiro. O presidente planeja um ato para que o 8 de janeiro de 2023 não caia no esquecimento.
Por Eduarda Esposito — A ministra do meio ambiente, Marina Silva (REDE), está caminhando para trocar de partido e ser recebida pelo PSB em São Paulo. A informação foi dada pelo futuro líder do partido na Câmara, Jonas Donizetti (SP), durante café da manhã com jornalistas. De acordo com Donizetti, Marina está resolvendo a pendência na justiça com a deputada e presidente da Rede, Heloísa Helena, sobre a última eleição pelo comado da legenda. Leia mais abaixo.
A aposta do PSB é que Marina e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disputem o Senado com apoio de Márcio França (PSB), pré-candidato ao governo de São Paulo contra o governador Tarcísio de Freitas. Essa deve ser a chapa do presidente Lula no estado, e o partido do prefeito de Recife, João Campos, está trabalhando pela permanência de Geraldo Alckmin como vice-presidente.
Nas palavras do deputado e líder do PSB na Casa, Pedro Campos (PE), “Alckmin está muito bem posicionado, é excelente vice, excelente ministro, se destacou durante o tarifaço e agrega força eleitoral como vice de Lula, agora até mais do que em 2022, porque nem todo mundo entendeu o movimento de Alckmin na época”.
Contudo, uma candidatura de Marina Silva à Câmara dos Deputados, como grande puxadora de votos para o partido, também não foi descartada e vai depender do que a ministra vai escolher.
Entreveiro na Rede
A ministra Marina Silva e Heloisa Helena disputam na justiça as eleições pelo comando do partido Rede. O grupo ligado à ministra afirma que houve uma série de falhas durante o pleito e acionaram a justiça para resolver o impasse eleitoral.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As duas operações da Polícia Federal para apuração de desvio de dinheiro das emendas, com uma diferença de menos de uma semana entre elas, foram um aviso aos partidos sobre a continuidade desse processo no ano eleitoral. A investigação não vai parar no período de recesso, e a expectativa é de novas operações em breve. A situação tem irritado os líderes do Centrão, que, nos bastidores, culpam o PT. A operação sobre Mariângela Fialek, a Tuca, por exemplo, levou aliados do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) à certeza de que ele precisa se preparar, porque seu nome ou cargo é citado 16 vezes na decisão de Flávio Dino sobre a operação da última sexta-feira.
Veja bem/ Para os integrantes dos partidos de centro, Tuca é inocente. Muitos afirmam que ela é apenas uma servidora que seguia ordens dos líderes sobre a destinação das emendas. Deputados querem que o ministro Flávio Dino entenda que o que precisa ser criminalizado é má execução, e não a indicação. Ocorre que a falta de transparência nas indicações é lida no STF como algo que era feito justamente para facilitar desvios e o rastreamento dos recursos. Isso, assim como o desvio em si, ninguém pretende tolerar mais.
Tchau, querido
O deputado Antonio Leocádio Santos, o Antonio Doido, do MDB do Pará, está praticamente abandonado pelos colegas de Parlamento. Jogar celular pela janela para não ser apreendido só agravou a desconfiança de que há muita coisa errada no reino das emendas.
Imbróglio fiscal
O Congresso Nacional está correndo contra o tempo. A aprovação do projeto de redução de benefícios fiscais prevê, também, a taxação de bets e fintechs e aumento da alíquota de Juros Sobre Capital Próprio (JCP) — a fim de diminuir e complementar a redução de isenções fiscais. A pressa para a aprovação se deve ao fato de que o Orçamento só pode ser votado após o destino do projeto ser definido nas duas Casas.
Objetivos distintos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem feito todo o esforço para aprovar a proposta no curto prazo. A correria para votar logo por parte do governo está diretamente relacionada à arrecadação. Já os deputados querem mesmo as emendas de 2026.
Taxa ou taxa
O governo tem um plano B caso o projeto de redução de benefícios fiscais não taxe fintechs e bets: Editar uma medida provisória. A ordem é taxar até o fim do ano para mostrar ao eleitorado que o governo está compromissado com a taxação BBB: bilionários, bancos e bets.
CURTIDAS
Dos males, o menor/ O empate técnico na aprovação do governo de Lula (foto) na pesquisa Quaest, 48% aprovam e 49% desaprovam, deixou os petistas muito animados. O presidente ainda tem entregas para fazer até abril, e a tendência é melhorar a avaliação até a data da eleição.
Aliás…/ Com o senador Flávio Bolsonaro mais próximo de Lula no cenário eleitoral apontado na última pesquisa Quaest deste ano, o PL começa a se animar. Só tem um probleminha: os 36% que o senador apresenta no segundo turno contra Lula (46%) não servem para vencer. Até março, nada estará consolidado em termos de candidaturas.
Quem diria…/ Justamente na hora em que a Mesa Diretora determinou a posse da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), quem presidia a sessão era o deputado Alberto Fraga (PL-DF), um dos ferrenhos adversários da esquerda.
Recado inicial/ Heloisa Helena (Rede-RJ), aliás, deixou um aviso aos seus companheiros de plenário. “Aos que me odeiam, se avexem não, que o tempo passa rápido e já, já, Glauber está de volta”, afirmou.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie a quebra de sigilo telemático, fundamentando A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie um a um, indica nuvens pesadas para o primeiro trimestre, quando os partidos definem candidaturas. Ao mencionar a “necessidade de diligências urgentes”, Toffoli indica que quer tudo pronto para, quando o STF e o Congresso retomarem os trabalhos, as investigações estejam avançadas. (Leia mais no Blog da Denise).
Bote salva-vidas
A emenda do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), que restringe a dosimetria das penas aos eventos do 8 de Janeiro é vista como a salvação da proposta e garantia de apreciação este ano. Pelo menos, é a aposta do PL, para assegurar o apoio do centro e aprovar o texto na Casa.
Até o fim
A proposta de restrição do alcance da dosimetria foi fruto de um acordo entre Otto Alencar e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O PL não abre mão de votar logo esse tema. Seja dosimetria ou seja anistia, o assunto foi a grande pauta dos bolsonaristas este ano e promessa eleitoral para 2026.
Ele manda
Quem selará a chapa do PSD no Distrito Federal será o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Aliás, onde houver problemas, é Kassab quem moverá as pedras. No caso do DF, isso será feito até para evitar constrangimentos ao presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio.
Contagem regressiva
No Congresso, o que se diz é que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem menos de 48 horas como deputado federal. Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem uma situação melhor entre os colegas, mas, se for preservado, o “xará” dele, Alexandre de Moraes, não hesitará em pedir o afastamento, tal e qual fez com Carla Zambelli.
Os empresários reclamam
Na solenidade que marcou os 500 mercados abertos para produtos brasileiros, nos últimos três anos, e a inauguração do edifício-sede da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), empresários elogiaram esse trabalho. Mas, nas conversas, diziam que não é possível tirar os incentivos de 10% da indústria, linearmente, como o governo pretende fazer. O empresariado quer que isso seja visto caso a caso.
CURTIDAS
Aquele abraço/ A filiação de José Roberto Arruda ao PSD contou com a presença de Gilberto Kassab, do líder da bancada na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), e vários parlamentares, como Eliziane Gama (MA), Nelsinho Trad (MS), Sérgio Petecão (AC) e Domingos Neto (CE). Ausência de destaque foi o presidente do PSD do DF, Paulo Octávio. Arruda começou o discurso mandando um abraço ao empresário.
Caminhos/ Expulso do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), está conversando com o PDT para se filiar à legenda. Em conversas reservadas, fontes ligadas ao partido disseram à coluna que a negociação está em andamento, mas ainda sem definição.
A volta de Heloísa Helena/ Fundadora do PSol, a ex-senadora Heloísa Helena (AL) assume hoje um mandato de deputada federal pelo partido, na vaga aberta com a suspensão de Glauber Braga (PSol-RJ). Tal e qual Braga, Heloísa não dará sossego à oposição. Em especial, aos bolsonaristas.
“Código de conduta não é moralismo barato. A magistratura precisa observar uma linha de conduta. Não existe desinfetante melhor do que a luz do sol. A corrupção do juiz é uma das piores, porque ele é o último recurso do cidadão. É preciso honrar a toga” Da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, em café com a coluna e outros jornalistas, ontem
Toffoli manda PF ouvir investigados do caso Master em 30 dias
Depois de analisar parte dos documentos que instruíram o processo contra o ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou à Polícia Federal que tome os depoimentos dos investigados e também do pessoal do Banco Central, num prazo de 30 dias, seja por videoconferência, seja presencialmente, numa sala do STF. Abre ainda a possibilidade de quebra de sigilos fiscal, de telefonemas e mensagens trocadas pelos investigados, e pede que a fundamentação desses pedidos seja feita caso a caso. Num trecho da decisão, Toffoli menciona necessidade de “diligências urgentes”. Isso significa que o fim de ano será de muito movimento e pouco sossego para quem tiver explicações a dar sobre as fraudes praticadas no Master. Na prática, é a retomada das investigações com os documentos sob custódia do gabinete do ministro.
Vorcaro havia sido preso em 17 de novembro, quando se preparava para viajar a Dubai, nos Emirados Árabes. A avaliação naquele momento foi a de que ele estava numa rota de fuga. A defesa, entretanto, apresentou a reserva do hotel para o período em que ele iria proceder a venda do Banco a investidores estrangeiros. Com a prisão, o negócio foi desfeito. Vorcaro deixou a prisão há 15 dias, usando tornozeleira eletrônica e não pode se afastar do país. O Banco Central liquidou o Master no mês passado. Seus diretores também serão chamados a prestar depoimento a fim de esclarecer a parte técnica da alavancagem e o risco ao Sistema Financeiro Nacional.
Na semana passada, Toffoli havia determinado, por liminar, que os documentos de quebra de sigilo encaminhados à CPMI do INSS ficassem guardados na Presidência do Senado até que o ministro avaliar o mérito do pedido de anulação dessa quebra. A tendência, entretanto, depois de determinar que a PF apresente os pedidos de quebra dos mesmos sigilos, é a de que pelo parte desse material seja liberado.
Toffoli está sob o comando do processo do caso Master, desde a soltura de Vorcaro. Em 3 de dezembro, em decisão monocrática, o ministrou puxou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que estiver relacionado ao episódio envolvendo o banco de Daniel Vorcaro e o BRB, que se preparou para comprar o Master, numa operação que terminou desfeita, recheada de suspeitas. A fraude do Master chega a R$ 17 bilhões. A mudança de foro se deu por causa de um imóvel de luxo em Trancoso (BA), onde há a suspeita de uma empresa ligada ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem prerrogativa de foro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli indeferiu hoje, em decisão liminar, o pedido de anulação das quebras de sigilos telemáticos, bancário e fiscal do ex-banqueiro e ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro e da empresa Moriah Asset Empreendimentos e Participações Ltda deliberadas pela CPMI do INSS. Na mesma decisão, Toffoli confirma a quebra de sigilo determinada pela CPMI e também pelo juízo criminal de origem, ou seja, feitas dentro do processo contra Vorcaro que corria na 10ª Vara Federal de Brasília. Como a deliberação de Toffoli foi em caráter liminar, até que o mérito seja apreciado, os documentos relativos à quebra de sigilo pedida pela CPMI ficarão “acautelados” na Presidência do Senado Federal.
Nos bastidores do STF, o que se diz é que, a CPMI não está diretamente relacionada ao processo do caso Master/BRB, este sim, sob siglo e com relatoria de Dias Toffoli. Portanto, a decisão foi prudente, até que seja avaliado se há vínculo entre um caso e outro. Toffoli manda dar ciência da sua decisão ao Banco Central e à Secretaria da Receita Federal para encaminhamento das informações para a Presidência do Senado e também ao STF para futura análise do mérito.