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A decisão de Fachin mexe com a política e protege Moro da Vaza Jato
A anulação das condenações do ex-presidente Lula pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin é lida nos bastidores do meio jurídico em Brasília como a fórmula para tirar o ex-juiz Sérgio Moro da linha de tiro da Vaza Jato, operação que colocou a força-tarefa de Curitiba em xeque. Agora, está aberto o caminho para que sejam consideradas prejudicadas todas as ações contra Moro. Na politica, as apostas são de retomada da polarização Bolsonaro versus Lula, algo que já mexeu com o mercado financeiro, com alta do dólar e queda nas bolsas.
Fachin não entrou no mérito das denúncias contra Lula. Apenas considerou que Curitiba não tinha competência para tratar do ex-presidente. Lá atras, em despacho de 2016, o então ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente de avião em janeiro de 2017, já havia delimitado a atuação de Curitiba à lesão ao patrimônio da Petrobras. E, agora, Fachin, segundo alguns ministros, meio que retoma essa parte, transferindo os processos relativos ao ex-presidente Lula para a Justiça de Brasília.
O ex-presidente está livre agora para fazer campanha. Nesse quesito, entra em cena rumo a 2022, e fatalmente retomará a polarização com o presidente Jair Bolsonaro. Lula agora tem tudo para antecipar a campanha presidencial e, de quebra, enfraquecer a busca de um candidato de centro. A maioria dos partidos, porém, prefere esperar. Afinal, as placas tectônicas da política ainda estão em movimento.
Petistas estão divididos sobre o que fazer após Lula ser solto
O PT vive uma briga interna sobre como agir diante do iminente alvará de soltura do ex-presidente Lula. Uma parcela expressiva do partido recomenda cautela, uma vez que o processo continua e o fato de Lula sair da carceragem da PF em Curitiba não significa que foi inocentado e está completamente livre. Significa apenas que, diante da nova decisão STF, ele pode responder o processo em liberdade. Diante dessa constatação, a cautela será necessária. Lula será inclusive aconselhado pelos advogados a fazer o ato de agradecimento àqueles petistas que ficaram acampados em Curitiba e, depois, se recolher. Afinal, hoje ele completa 589 dias na carceragem da PF, longa da família, de sua casa, de seus amigos. É preciso descansar e calcular muito bem os próximos passos.
Os petistas, entretanto, estão divididos. Alguns defendem que o colocam como segundo passo, depois da liberação, um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula foi preso em 7 de abril do ano passado. Em seguida, já tem gente defendendo que ele comece a percorrer o pais na semana que vem. Há quem esteja com receio de que esse périplo acirre a divisão no país e sirva de justificativa para que os aliados do presidente Jair Bolsonaro tentem classificar qualquer ato como “baderna” ou coisa que o valha, a fim de vir com medidas de restrição de liberdade.
Por isso, dentro do PT, deve prevalecer a ideia de que Lula faça apenas um rápido agradecimento aos apoiadores em Curitiba e vá descansar até 22 de Novembro, data do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Afinal, avaliam alguns, diante de um pais tão dividido e com o futuro do ex-presidente ainda incerto do ponto de vista processual, é preciso ter cautela.
Em tempo: Entre os petistas há o receio de que a juíza Carolina Lebbos decida esperar a publicação do acórdão do STF. Se isso ocorrer, os advogados vão ingressar com pedido de habeas corpus. Hoje, o ex-presidente completa 579 dias na carceragem da PF em Curitiba. Apesar das divergências de estratégia, a cúpula do PT está unida num ponto: ser ver Lula fora da cadeia ainda hoje. Aguardemos.