Categoria: coluna Brasília-DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manterá longe do estilo “Lulinha paz e amor” do passado e vai tratar de arregimentar o povo para segui-lo nessa toada, haja vista o discurso feito em Santo Amaro (BA). A ordem é tirar os bolsonaristas escondidos no governo e afastá-los, conforme o presidente disse de público, numa espécie de cobrança ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. A disposição de Lula tem um motivo: manter Jair Bolsonaro vivo politicamente. Os petistas consideram que o ex-presidente é o melhor nome para ser derrotado no futuro.
O temor dos petistas é de que, com o bolsonarismo em baixa, surjam outras forças conservadoras que possam ultrapassar Bolsonaro e vencer a esquerda numa disputa futura. A intenção, agora, é tentar matar esse crescimento pela raiz. E a melhor forma, a essa altura do campeonato, é manter o ex-presidente na roda.
Um balão de ensaio…
Ao dizer ao The Wall Street Journal que pretende voltar ao Brasil na primeira semana de março, Jair Bolsonaro joga uma pedra na água para ver como se propaga. A ideia é tirar da toca os mais afoitos, ou seja, se alguém pede logo a prisão de Bolsonaro, antes mesmo do seu retorno. Assim, o ex-presidente teria uma justificativa para permanecer fora do país por mais tempo ou ganhar o discurso de vítima, caso seja acusado pelos atos de 8 de janeiro sem uma prova robusta.
… mas o STF não vai cair
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido muito cautelosos ao se referir ao ex-presidente. Embora haja muita gente apostando até num pedido de extradição, o STF não passará esse carro na frente dos bois. Segundo os ministros, nada será feito de afogadilho.
Carcaças fora
Empossado há 45 dias, o governo Lula garantiu a retirada das carcaças de aeronaves entulhadas no Aeroporto de Brasília. Os aviões pertenciam a empresas aéreas que faliram, chegaram a ser alienados em ações judiciais e foram leiloados em 2013. A manutenção dessas peças ao longo de 10 anos gerou diversos problemas, inclusive afundou parte do solo, diante do peso dos entulhos. Além disso, havia uma percepção de abandono para os passageiros que chegavam ao aeroporto Juscelino Kubitschek.
É por aí
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, procurou a Inframerica, operadora do Aeroporto JK, e o arrematador das aeronaves no leilão, solicitando a retirada dos entulhos. A intermediação deu resultado positivo e os aviões começaram a ser retirados ontem. “Resolver rapidamente questões que se arrastam há muitos anos, esse é o tom do Governo Lula”, ressaltou França.
E a economia, hein?
Ao criticar o Banco Central na festa do PT, a presidente Gleisi Hoffmann deixa claro que o discurso de paz do presidente do banco, Roberto Campos Neto, não vai ecoar entre os petistas. A pacificação, se houver, será da lavra do governo, que, institucionalmente, deve buscar esse diálogo. O PT continuará fazendo sua politica, voltada à defesa dos mais pobres, doa a quem doer.
As estrelas/ Tão popular quanto o marido, conforme apontou a pesquisa Genial/ Quaest, Janja Lula da Silva ainda não decidiu se seguirá carreira política, mas já é apontada como uma das principais apostas do PT no futuro. Do outro lado da polarização, Michelle Bolsonaro também chama a atenção, inclusive da imprensa internacional. Ela, ao contrário de Janja, já decidiu entrar na política. A que irá concorrer, o futuro dirá.
Me inclua fora dessa/ O deputado Sanderson (PL-RS) ficou intrigado, ao surgir numa mensagem de WhatsApp como o coordenador de uma visita que parte da bancada do PL faria, hoje, aos presos por causa dos atos antidemocráticos. “Não tem visita, nem estou coordenando nada disso”, disse.
Maior que muitas bancadas/ A mensagem na qual consta o nome de Sanderson foi uma resposta à iniciativa da deputada Carol de Toni (PL-SC), de criar um grupo externo para acompanhamento da situação dos presos. A comissão conta com o apoio de, pelo menos, 29 deputados.
Veja bem/ Os deputados acreditam que entre as 950 pessoas que permanecem presas, muitos não participaram do quebra-quebra na sede dos Poderes, e alguns sequer estiveram na Esplanada — apenas no acampamento. A ideia da comissão é tentar liberar esses para que respondam o processo em liberdade.
Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, a missão da cúpula do PT é resgatar o partido e seus quadros. Não por acaso, o centro do palco foi ocupado por outras duas pessoas, além de Lula e da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR): Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que chegou a ser réu num dos processos da Operação Lava-Jato e, agora, assume a Fundação Perseu Abramo. E a ex-presidente Dilma Rousseff, uma das principais oradoras do ato de aniversário do partido.
Mais atrás, no palco, o ex-ministro e ex-presidente do partido, José Dirceu, que, aos poucos, retoma espaço na política interna. O PT, que sempre foi considerado menor do que o atual presidente, quer aproveitar a chance do terceiro governo Lula para burilar a própria biografia e deixar os escândalos de dirigentes presos num passado distante. Para isso, avaliam os petistas, será preciso ocupar todos os espaços de poder disponíveis. Falta combinar com os aliados que, até aqui, se mostram incomodados com a ânsia do PT por protagonismo do tamanho de Lula.
Devagar com o andor…
… porque o santo é de barro. Enquanto o PT, maior partido de esquerda do país, festejava seus 43 anos com gosto de “agora ninguém me segura”, em outras reuniões em Brasília líderes partidários analisavam o quadro partidário com a certeza de que Lula ainda não tem uma base aliada forte para chamar de sua.
A hora da verdade
Até aqui, a tal base aliada não tem forma, cheiro ou cor. Passada a semana do carnaval, os partidos supostamente aliados deverão ser chamados a se posicionar sobre o governo.
O que eles pensam
Alguns partidos, porém, não pretendem dizer amém a tudo que o governo Lula desejar. Preferem a independência, tal e qual a do Banco Central. A pressão sobre o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, não terá apoio de partidos como o União Brasil. Do PSD, Gilberto Kassab já deu o tom, ao defender a independência do BC.
Os vigias
Os dois diretores que Lula nomeará, em breve, para a autoridade monetária, terão a missão de ficar de olho nas ações de Campos Neto.
O jeitão dele/ Lula tem se emocionado em quase todos os discursos. Ele sempre foi emotivo, mas tem gente no PT que acha exagerado. O presidente, porém, não pretende mudar. Quando sentir vontade de chorar, ninguém segura.
Onde o povo está/ Muito criticado nos bastidores do próprio partido por causa dos convites de R$ 500 a R$ 20 mil, o jantar do PT não deve contar com a presença de Lula. A ideia é que ele durma em Salvador, onde vai inaugurar obras com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues. E de lá siga para Sergipe, a fim de inaugurar obras. Melhor estar com o eleitor do que num
convescote partidário.
Cadê Janja?/ Era a pergunta no Centro de Convenções, durante o ato de aniversário do PT. No discurso da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a citada foi dona Marisa Letícia, já falecida. “Nos anos 80”, disse Gleisi, “d. Marisa costurava as bandeiras do PT com retalhos de tecido”. Enquanto transcorria o evento, não havia informações oficiais sobre o motivo da ausência da mulher de Lula.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, nas próximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro — como o que condenou o ex-governador do estado, Sérgio Cabral. No momento, a tendência do colegiado é afastá-lo das funções no caso em que é acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.
Edital do TRF-1
Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da seleção. No início do mês, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou a nomeação dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estavam bem definidos.
Palavra final
A ordem de Salomão evitou que Jair Bolsonaro, então chefe do Poder Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. Agora, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomeações.
OAB e a judicialização
A Comissão de Desjudicialização da OAB Nacional aprovou a criação de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar ações judiciais e encerrar as que estão em curso abaixo do tempo médio de duração. “Isso é necessário para desafogar o sistema de Justiça e abrir espaços modernos para atuação dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, há potencial de estimular a redução de 74 milhões de processos no país.
De olho na vaga
Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, por determinar a prorrogação do contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, do programa Mais Médicos, membros do governo e do Judiciário lembraram que o magistrado estava com o processo em mãos desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decisão seria porque ele estava entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro — e não queria desagradar o governo Bolsonaro.
Vulnerabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo na capacitação de magistrados para o fortalecimento de questões ligadas à população em situação de rua. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo é estabelecer possíveis linhas de atuação do Judiciário no enfrentamento da falta de moradia adequada e na construção das políticas públicas para a população vulnerável. “O aumento dessa população pós-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes químicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a questão se agravou tanto que vemos núcleos familiares”, disse Maia à coluna.
Cooperação internacional
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu, ontem (10/2), com a representante especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desirée Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das ações voltadas para a população negra dos dois países e a retomada do Japer, um plano conjunto para eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Podemos define lideranças
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a definir as lideranças do partido da nova legislatura. Para vice-líderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maurício Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Também ficou estabelecido que será indicado para a Secretaria de Transparência da Câmara o deputado Bruno Ganem (SP).
Por Luana Patriolino (Interina) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva passará, em breve, por uma nova prova de fogo. A base aliada do Congresso deverá votar as medidas provisórias editadas pelo presidente nos primeiros dias de gestão. Algumas devem ser aprovadas com larga vantagem, mas outras correm risco de rejeição ou de alteração profunda. A primeira delas é a que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. No governo de Jair Bolsonaro, o órgão passou do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o da Economia e, por fim, acabou no Banco Central (BC). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que o Coaf deveria continuar no BC.
Pior de tudo é a fome
Se no mercado financeiro a desconfiança é grande em relação ao presidente Lula, que decidiu confrontar o Banco Central por causa dos juros altos, entre o empresariado, pelo menos entre os mais conscientes, a ordem é encampar a proposta do petista de erradicar a fome do Brasil. Gente do calibre de Abílio Diniz e Luiza Trajano diz que não é mais possível ficar reclamando da violência, andando de carro blindado, quando há milhões de brasileiros nas ruas sem ter o que comer.
Atenção à depressão
Foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei para instituir o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta é do deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA), que é autor de outras proposições sobre o tema no Maranhão. “Existem obstáculos ao enfrentamento eficaz desse transtorno no Brasil, entre os quais o preconceito social em relação aos transtornos mentais e a falta de profissionais capacitados”, lamentou, em conversa com a coluna.
À frente dos paulistas
O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito, ontem, coordenador da bancada federal paulista, na Câmara dos Deputados. Apesar de ser integrante do PL, legenda de Jair Bolsonaro, ele é visto por seus pares como um conciliador. Por causa disso, teve até mesmo o apoio do PT para presidir o grupo, que tem 70 deputados e três senadores. “Independentemente de partidos, nosso objetivo é garantir que investimentos e projetos importantes para São Paulo sejam executados. Iremos dialogar com os governos federal e estadual para unir forças”, garantiu.
Choradeira permanente
No Telegram, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) segue com os ataques ao governo Lula. Em seu canal na plataforma, que possui 190 mil inscritos, o filho do ex-presidente compartilha diariamente mentiras e posts relacionados à economia brasileira que, segundo ele, vai entrar em colapso na gestão petista.
E Jair?
Enquanto isso, Jair Bolsonaro se comporta como se ainda fosse chefe do Executivo. Com uma frequência bem menor que a do filho 02, publica mensagens sobre os feitos de seu governo, defendendo que promoveu investimentos externos e a redução da criminalidade.
Apoio e rejeição
Com o apoio do Brasil, o português António Vitorino está praticamente eleito para a chefia da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, esperava ouvir de Lula, na reunião que terão hoje, apoio ao nome da norte-americana Amy Pope para o cargo. Mas o governo do petista tem horror à forma como os norte-americanos executam sua política de imigração.
Espaço para ex-presidente
Se confirmada para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira controlada pelos países que formam o Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff terá salário anual de cerca de US$ 500 mil. A pretensão do governo é que o atual comandante do banco, o bolsonarista Marcos Troyjo, que tem mandato até 2025, renuncie ao cargo o mais rapidamente possível. A petista, se nomeada, terá de passar boa parte do tempo na China, sede da instituição. A indicação da ex-presidente para a chefia do NBD tem a vantagem de não exigir sabatina e aprovação do Senado. Ela não quer ser inquirida na Casa que sacramentou o impeachment dela.
Liberdade, liberdade
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, ontem, substituir a prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pelo uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte. No entanto, ele só poderá sair de casa após a publicação dos ofícios que ratifiquem a decisão. Isso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira. O político foi preso em 2016, pela Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.
Futuro aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.
Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.
Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.
Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Na crise entre o governo Lula e o Banco Central, uma ala do Executivo faz uma leitura mais dura sobre a lei que institui a autonomia do órgão, em vigor desde 2021. Para os mais extremistas, Roberto Campos Neto deveria ser exonerado do cargo, pois na legislação um dispositivo afirma que o presidente da autoridade monetária pode sofrer sanções quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação. Acontece que, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o teto foi estourado, e no primeiro ano por larga margem.
Apesar desses apontamentos, nos bastidores a maioria concorda que não há clima político para pedir a exoneração de Campos Neto. Segundo a lei, em caso de exoneração, o Senado também deveria dar o aval, com quórum de maioria absoluta (41 parlamentares) para aprovação. O atrito entre o Planalto e o BC se agravou desde a semana passada. Ontem, mais uma vez, Luiz Inácio Lula da Silva atacou as taxas de juros e a autonomia do banco.
Persona non grata
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) bem que tentou se descolar do bolsonarismo e continuar na política, mas não deu certo. O mandato na Assembleia Legislativa termina em 14 de março próximo. Sem função parlamentar, planeja voltar às salas de aula da Universidade de São Paulo (USP). Só que os alunos não parecem nada felizes com a notícia. Os estudantes de direito da instituição prepararam um abaixo-assinado contra o retorno da deputada ao quadro de docentes alegando que ela “tem dado uma contribuição indecente para o país”.
Trajetória polêmica
Janaína foi uma personagem importante no processo de acusação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e um dos símbolos da ascensão do bolsonarismo no Brasil. Esses fatos não passaram em branco para os alunos da USP. No abaixo-assinado, eles enfatizaram: “Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país”, acusam.
Divergente
Conhecida pelas opiniões polêmicas, Janaína preferiu evitar o confronto. “Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem”, lamentou.
Em pauta
Conforme a coluna adiantou, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB,foto) para ser o relator da reforma na Casa. A informação foi confirmada por Lira, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pegou mal
O Twitter está ouriçado com a briga entre a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União) e o Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília (UnB). Tudo começou depois que a ex-parlamentar divulgou, em uma rede social profissional, que atuou como professora na instituição — que rebateu: “Justificamos e explicamos publicamente que, ao contrário do exposto na página pessoal no LinkedIn de Julia Lucy, [ela] é ex-aluna e não foi professora voluntária no Ipol”, informou o instituição, em comunicado.
Recuou
Nas redes sociais, a ex-distrital discutiu com o Ipol e insistiu no título de professora voluntária. No entanto, ao ser procurada pelo Correio, Júlia Lucy baixou o tom e disse que foi informada pelo instituto que “na verdade, há um cargo específico com esse título para professores que dão aula de maneira informal na universidade, e não como parte de programas de extensão”, disse. “Assim que tive conhecimento disso, imediatamente alterei meu currículo para refletir a informação recebida”, concluiu.
Partidos estão de olho em cargos nas comissões permanentes no Congresso Nacional
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a definição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, os partidos se preparam para os cargos nas comissões permanentes das duas Casas. Na Câmara, o blocão que se formou em apoio ao presidente Arthur Lira (PP-AL) se mobiliza para ganhar espaço nos colegiados de maior destaque. Entre eles, a Comissão do Meio Ambiente deve roubar a cena em 2023. Isso porque o deputado Ricardo Salles, ex-ministro de Bolsonaro, investigado por contrabando de madeira, negocia para participar do grupo. Agora, resta saber como ele vai se comportar diante das possíveis provocações de seus pares…
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Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vista como a mais importante do Congresso, as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização e Controle e Relações Exteriores e Orçamento também são alvo de disputa entre os políticos. Muita negociação está em curso. No Senado, o cenário é um pouco mais incerto do que o da Câmara. O que se fala nos bastidores é da mobilização da ala bolsonarista mais radical para assumir os colegiados de maior destaque na Casa.
Ouro bandido
O Observatório do Clima e outras organizações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o artigo 39 da Lei nº 12.844/13 que, segundo eles, facilita a venda de ouro ilegal. A norma dispensa as Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) de checar a origem do minério.
Extração ilegal
Segundo o o advogado Paulo Busse, do Observatório do Clima, a lei federal “desestimula o desenvolvimento de sistemas (público e privado) eficazes de monitoramento e fiscalização da cadeia de extração e comércio de ouro no país, e abre caminho para o escoamento do ouro extraído ilegalmente na Amazônia”.
Causa e efeito
O documento, endereçado à ministra Rosa Weber, alega que a extração do minério é, atualmente, a atividade responsável pelo agravamento do desmatamento e pela violação de uma série de direitos fundamentais na Amazônia.
E por falar em garimpo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na Região Norte, principalmente em territórios indígenas e quilombolas. Segundo as comunidades, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o anúncio de medidas para a retirada de garimpeiros das terras ianomâmis.
Efeito colateral
De acordo com o MPF, tudo indica que o aumento de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que sondam a região para a retirada de ouro e cassiterita.
Brasil-China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que já afirmou querer priorizar a política externa — se prepara para visitar a China em março. Ontem, o chefe do Executivo recebeu o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, e ressaltou que vai estreitar os laços entre os países.
Apoio no Congresso
No Congresso, cresce o apoio pela parceria sino-brasileira. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, é um dos entusiastas. “A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando Lula colocou o país como um dos parceiros de negócios comerciais mais promissores do Brasil e um aliado estratégico, e a demanda por matérias-primas e produtos agrícolas logo cresceu”, disse o parlamentar à coluna.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O surto verborrágico que acometeu o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na madrugada, com direito até ao anúncio de renúncia de mandato, é mais um indício da trama que vinha sendo urdida entre bolsonaristas para contestar o resultado das eleições e ameaçar a democracia brasileira. Pouco importa se o parlamentar mudava a versão a cada entrevista durante o dia de ontem. O fato é um só: apoiadores do ex-presidente, de maior ou menor acesso ao Palácio do Planalto, estavam às voltas com movimentos antidemocráticos.
Seguindo-se o relato de Do Val, o quadro reconstituído em dezembro de 2022 é o seguinte: 1) bolsonaristas falavam abertamente de estratégias para atacar a Justiça Eleitoral, com a participação do chefe do Executivo; 2) O ministro da Justiça do governo Bolsonaro tinha em mãos um documento com teor golpista; 3) Centenas de golpistas estavam acampados no Quartel General do Exército, com a inaceitável benevolência dos militares; 4) O presidente Bolsonaro permanecia em silêncio, dando espaço para todo tipo de especulação e conspiração contra o resultado das urnas em outubro.
O resultado é conhecido de todos. Uma malta de criminosos promoveu o mais grave ataque à democracia brasileira desde a última ditadura militar. Os atos de 8 de janeiro foram a face mais irracional de uma trama que vinha sendo engendrada nos círculos de poder de Brasília.
Que se faça Justiça
Ante esses relatos, torna-se cada vez mais necessário esclarecer a participação de todos os envolvidos em anular a vontade popular expressa nas urnas e o Estado Democrático de Direito. É absolutamente fundamental que a sociedade brasileira tenha conhecimento de quem conspirou contra a Constituição, contra a Justiça Eleitoral, contra a democracia.
Foi ou não foi?
A investigação se faz imprescindível para interromper a troca de acusações. O presidente Lula acusa o antecessor sem meias-palavras. “Eu tenho certeza de que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar”, disse o chefe do Planalto, em entrevista à Rede TV. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) respondeu o que se esperava: “Tanto não houve qualquer tentativa de golpe ou crime, que o presidente Bolsonaro deixou a presidência em 31 de dezembro”. A verdade precisa vir à tona.
Índio quer celular
O senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) expressou claramente como o governo anterior tinha uma visão antagônica da condição indígena. Ao comentar a situação dos ianomâmis, que enfrentam uma tragédia humanitária por causa do garimpo ilegal, o general da reserva sustentou: “É lógico que tem (índio que apoia o garimpo). Você acha que o índio quer viver o resto da vida enfurnado no meio da floresta? Índio quer celular, índio quer caminhonete. Quer conforto, ar-condicionado”, declarou.
Pazuello na mira
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo do processo administrativo instaurado pelo Exército contra o ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, a Força impôs sigilo de cem anos aos documentos relativos à presença de Pazuello, à época um militar na ativa, em um comício promovido pelo ex-presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro. A lei proíbe a participação de militares da ativa em atos políticos.
Viva a cultura
O Supremo Tribunal Federal referendou, ontem, a decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a medida provisória que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e Perse. A matéria foi analisada em plenário virtual e teve uma divergência do ministro André Mendonça, acompanhada pelo ministro Nunes Marques — ambos indicados para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Restauração
Inaugurado na última quarta-feira, durante a abertura do ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, o projeto Pontos de Memória. A iniciativa tem por objetivo registrar para a posteridade toda a violência sofrida pela Suprema Corte em 8 de janeiro. Um dos itens do projeto, em exposição no STF, é o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami. A obra foi restaurada após o ataque golpista.
Glória eterna
O jornalismo perde um ícone, mas o Brasil ganha um legado extraordinário com Glória Maria. O talento, o carisma e o profissionalismo desta repórter única serão um exemplo para gerações de brasileiros, negros ou não. Obrigado, Glória.
Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino