Os líderes de partidos mais conservadores se dividiram em relação aos reflexos políticas relacionados à prisão de envolvidos num plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Enquanto os que devem sua eleição ao bolsonarismo garantem que é preciso ter o sobrenome Bolsonaro na urna de 2026 e leva às ruas essa defesa de uma candidatura do ex-presidente, os partidos de centro querem distância. A ordem é encontrar alguém que possa herdar os votos, mas que esteja blindado em relação ao planejamento de um golpe de Estado e de assassinatos — e até aqui, eles não têm total segurança dessa blindagem em relação ao ex-presidente. Embora 2026 ainda esteja longe, todos estão escolhendo as peças para os
seus tabuleiros.

Deixe para depois

Essa Operação Contragolpe, que prendeu o general Mário Fernandes, enterrou de vez qualquer chance de instalar uma comissão de anistia este ano. E a depender da disposição do favorito para ocupar a Presidência da Câmara, só após as investigações é que será possível avaliar esses projetos.

Evitem “marola”

A antecipação da escolha dos candidatos a presidente da Câmara e do Senado está diretamente relacionada com a intenção do PT e da cúpula dos Poderes de não deixar prosperar novos pontos de tensão. Obviamente, ninguém imaginava que se chegaria a uma explosão na frente ao STF. Mas era preciso evitar grandes embates entre os partidos.

Tal e qual 2023

Quem acompanha de perto esses movimentos políticos no Parlamento, com a visão ampla dos janelões do Palácio do Planalto, considera que, há quase dois anos, foi preciso apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) justamente para evitar maiores tensões logo depois do 8 de janeiro de 2023. Agora, não será diferente.

Quem for culpado que se quebre

As Forças Armadas tomaram distância regulamentar desses planos para evitar posses de presidente eleito, leia-se golpe, ou assassinatos. Tanto é que já puniram alguns e há outros sob investigação. Não dá para sujar a imagem dos militares brasileiros dedicados ao país com planejamentos de golpes e afins.

Se não fosse Janja…

O G20 Social foi considerado um gol de placa do governo por empresários que acompanharam o evento, na região portuária do Rio de Janeiro. Colocou temas importantes em pauta e permitiu a inclusão da sociedade civil, reduzindo as manifestações de rua. Alguns, inclusive, avaliam que se não fosse a derrapada de Janja xingando Elon Musk, o evento teria tido um espaço muito maior para os seus debates. O xingamento, porém, se sobressaiu, ofuscando parte das discussões.

Checagem de trabalho

Muitos usuários da rede social X têm usado os dados da Câmara dos Deputados para averiguar quantos dias trabalhados, recessos e faltas de parlamentares que não apoiaram a PEC do 6×1 tiveram em 2024. Um dos verificados foi o deputado Luciano Bivar (União-PE), que segundo o levantamento teve 36 dias de trabalho na casa, 253 folgas e 34 faltas.

Olá querido!

Como é de praxe nas visitas do presidente da China, Xi Jinping, a outros países, a embaixada organiza seus cidadãos radicados no local por onde ele passará para recebê-lo. A Avenida das Nações, por exemplo, foi ocupada por chineses munidos de bandeiras do Brasil e da China para saudar as autoridades. Os voos para Brasília estavam lotados de chineses, que vieram ver de perto seu líder político.

Comitê de gênero toma posse

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, dará posse, amanhã, ao Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário, às 10h, no Plenário do Conselho Federal da OAB. Ela reuniu um time de lideranças femininas para formular e implementar ações de equidade e empoderamento de mulheres. Entre as conselheiras que serão empossadas nessa cerimônia, estão a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; Eliana Santos, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Monica Monteiro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e a jornalista Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher.

Consciência negra

Ainda temos muito a fazer no sentido de resgatar a cidadania e garantir a igualdade racial. Bom feriado a todos.

Da coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

O governador do Pará, Helder Barbalho, caminha para ganhar maior visibilidade no ano que vem, ao ver seu estado sediar a COP30. Seus aliados acreditam que será a chance de ele se apresentar para voos nacionais, seja uma candidatura própria do MDB ao Planalto, seja uma vice. Ele prefere deixar 2026 para tratar em 2026, mas os recados para o presidente Lula, a quem o MDB apoiou no segundo turno de 2022, são dados desde já. “Quem imagina que Lula foi eleito por um partido político está equivocado. Lula foi eleito a partir de sua liderança pessoal e teve a adesão de uma ampla aliança. Não tenho dúvida de que será nesse contexto a necessidade para 2026”, afirma.

Helder acredita que, quem ficou “capturado nos polos”, precisa entender a mensagem deste ano, em que a população se afastou desses polos. Ele cita, inclusive, o caso de São Paulo: “Quando Ricardo (Nunes) vai para o segundo turno, demonstrando que era capaz de uma frente ampla contra um líder popular, mas afeito a um segmento mais restrito, eis o resultado. Isso é uma sinalização e uma clara evidência de que a sociedade está num reposicionamento sobre qual critério irá prevalecer na escolha de seus representantes”.

O posicionamento de Helder, dizem aliados do governador, está cristalino. Se Lula ficar apenas com o PSB de Geraldo Alckmin e os partidos mais à esquerda, as chances serão reduzidas. Não por acaso, o presidente já disse que espera não ser necessário concorrer em 2026, em entrevista à CNN. Esse jogo de construção de maioria e amplitude é o que deve ser jogado em 2025. É o que tem funcionado contra radicais de direita e de esquerda.

Discurso para a saída

Com a reforma ministerial logo ali, o corte de gastos dará discurso para que alguns ministros deixem o governo. Se cortar demais em alguns cetros, já tem gente pensando em limpar as gavetas. O caso público é o do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Mas outros estão de molho para, se for o caso, seguir no mesmo caminho.

O tempo é deles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não tem pressa para resolver a suspensão das emendas ao Orçamento. Ele já fez chegar aos parlamentares que só irá tratar desse tema depois que a regulamentação em análise no Parlamento virar lei. Ou seja, tudo estiver no papel. Aí, ele irá estudar.

A lei não retroage

Ainda que os parlamentares apresentem um texto bem-feito e de acordo com os preceitos constitucionais de transparência e boa aplicação dos recursos, é preciso trazer à luz o que foi executado nos últimos dois anos. A conclusão é de que vai demorar muito a se encontrar uma solução para esse problema.

Preocupação…

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) questiona a possível decisão do governo em acabar com o saque-aniversário do FGTS. À coluna, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que “a proposta representa uma restrição à liberdade financeira dos brasileiros, afetando especialmente aqueles que utilizam os benefícios para pagar dívidas e despesas essenciais”.

… & política

Tal e qual o corte de gastos e outras medidas impopulares, o governo estuda se é positivo mexer nisso a menos de dois anos da eleição de 2026 e irá com muita calma em relação a essa proposta. O Ministério do Trabalho, por exemplo, informou à coluna que não há uma decisão tomada. “Embora o ministro defenda o fim do saque-aniversário, a proposta ainda está sendo construída, e não temos novas informações.”

Terreno conhecido

O jantar do líder do Republicanos, Hugo Motta, com os líderes do PT, MDB, PP, PL foi lido no baixo clero, o grupo de parlamentares que forma a maioria da Casa, como uma mensagem clara de que aquele grupo continuará no comando da Câmara, sem maiores alterações, quando Hugo Motta assumir o comando.

O desconhecido

Aliás, a trajetória do líder do Republicanos será bastante explorada nos próximos meses. Ele chegou à Câmara com 21 anos, terminando o curso de medicina. E agora desponta como favorito para ocupar a presidência da Câmara. Não está ali a passeio.

A aldeia gaulesa

Os deputados que apoiam a candidatura do líder do PSD, Antonio Brito (BA), à sucessão na Câmara dos Deputados recorrem à famosa história em quadrinhos do gaulês Asterix contra o império Romano para falar da campanha pedessista. Terão dificuldades em ampliar território, mas, se continuarem na disputa, a avaliação é de que terão condições de montar um polo para começar a construir alternativas futuras.

Batizado

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e sua esposa, a CEO do grupo Esfera, Camila Funaro Camargo Dantas, estão em festa neste fim de semana. Eles batizaram o filho Pedro, de 4 meses e meio. A cerimônia foi na Paróquia São José, em São Paulo.

Sob as bênçãos do papa

Em viagem à Itália, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, teve encontro com o papa Francisco. A conversa girou em torno das mudanças climáticas, tema que preocupa nove em cada 10 governantes. Na saída, Francisco abençoou a bandeira capixaba. Casagrande entregou ao sumo pontífice uma imagem de São José de Anchieta. “Orgulho e esperança”, escreveu o governador.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Depois da viagem a Roma, onde acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao II Fórum Internacional Esfera, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retoma a campanha para presidir a Casa com o objetivo de tentar sufocar as chances de candidaturas alternativas. Ele que até aqui havia deixado esse trabalho com os presidentes dos partidos, começa a marcar reuniões com as bancadas. A primeira será com o PP, de Ciro Nogueira.

Alcolumbre planeja ser candidato único. Para isso, tem que dobrar o PSD, que tem a senadora Eliziane Gama (MA) como pré-candidata; o PL, que também se movimenta em torno do senador Rogério Marinho (RN); e o Podemos, que tem a senadora Soraya Thronicke (MS) na disputa.

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Instituições sob risco

As autoridades planejam nova reunião depois das eleições municipais para verificar o que é possível fazer em termos de legislação e operações policiais para conter a violência nos pleitos. A uma semana do segundo turno, os ataques não cessam, haja vista o atentado a tiros contra o prefeito-candidato de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), na sexta-feira. A avaliação é de que o crime organizado se infiltrou de vez no sistema e é preciso dar um basta nisso.

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Mercado desconfiado

Apesar de a economia estar crescendo, os agentes financeiros continuam com o pé atrás em relação ao Brasil. Isso porque, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja rouco de tanto falar em corte de gastos, o PT — partido ao qual ele é filiado — e o Palácio do Planalto ainda não mostraram qualquer atitude mais incisiva nesse sentido.

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Chuvas e número

Daqui até o dia da eleição, Guilherme Boulos (PSol) centrará sua campanha nos estragos causados pelos temporais na cidade de São Paulo e, de quebra, massificar o número. A avaliação da campanha é de que ele perdeu muitos votos porque os eleitores não sabiam o número do PSol. Ontem, na live com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava em letras garrafais: “Em São Paulo, nosso candidato é 50”.

Mais chuvas e mais número

No MDB, a ideia também é massificar o número 15 do partido. As chuvas também estão na ordem do dia, porém, como uma justificativa para o candidato Ricardo Nunes não comparecer aos debates. A avaliação é de que não tem cabimento o prefeito ficar debatendo com o adversário em vez de estar trabalhando.

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CURTIDAS

De Pelé…/ Em 2009, Pelé autografou uma camisa para Paul McCartney, mas nunca houve a oportunidade do encontro dos dois astros. O “tesouro” ficou guardado todos esses anos com Pepito Fornos, eterno assessor do Rei do Futebol e baixista como o ex-beatle. Na semana passada, ele entregou-a a Paul, em São Paulo (foto).

… para Paul/ Na camisa, Pelé escreve em inglês: “Paul, mantenha a bola rolando. Eu te amo. Pelé”. Paul McCartney agradeceu e disse que guardará como um tesouro. A ponte entre o ex-beatle e Pepito foi feita via Silvestre Gorgulho, que entrou em contato com Luiz Niemeyer, sobrinho de Oscar Niemeyer, que trouxe Paul ao Brasil.

Sem previsão/ Com o segundo turno da eleição no próximo domingo, o Parlamento continuará esvaziado. E a tendência é que permaneça assim na semana seguinte ao pleito, por causa do feriado. Tem muita gente dizendo que, enquanto não estiver tudo desenhado em relação às emendas, não haverá grande movimento na Casa.

Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Dois documentos divulgados nos últimos dias mostram realidades opostas sobre a Venezuela. E revelam muito sobre o governo brasileiro, que mantém uma postura frágil em relação ao regime autocrático mantido por Nicolás Maduro.

O primeiro texto é a resolução do Foro de São Paulo. O documento elaborado pela organização de esquerda reconhece — com a assinatura do Partido dos Trabalhadores — a vitória de Maduro no simulacro de eleições realizadas em julho. Para o Foro de São Paulo, é fundamental preservar a “institucionalidade democrática da Venezuela e a autodeterminação do povo venezuelano com relação aos resultados eleitorais que deram a vitória ao presidente Maduro”.

A resolução do Foro de São Paulo se choca frontalmente com o relatório produzido pela missão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento cita “detenções arbitrárias; uso excessivo da força para reprimir protestos, às vezes em colaboração com grupos civis armados; tratamento cruel, desumano ou degradante; além de violência sexual e baseada em gênero na Venezuela.

Esse quadro claramente opressor provoca, segundo a ONU, em “clima generalizado de medo entre a população”.

“Jogo democrático”

Além da Venezuela e de outros países latinoamericanos, o Foro de São Paulo comenta o cenário político brasileiro. Descreve as eleições municipais como um desdobramento do embate entre a “esquerda democrática” e a “extrema-direita golpista”, já ocorrido em 2018 e 2022. Na visão da organização esquerdista, trata-se de uma luta contra grupos que não aceitam o “jogo democrático” e atuam por meio de fake news.

Então tá

Ou seja: as eleições na Venezuela foram democráticas, e os adversários da esquerda são golpistas. Difícil acreditar que as conclusões do Foro de São Paulo não passam de narrativas.

Vozes divergentes

O reconhecimento do PT à vitória de Maduro provocou protestos de integrantes do partido. Em um primeiro momento, o deputado Reginaldo Lopes (MG) repudiou fortemente o posicionamento. Na quarta-feira, escreveu nas redes sociais: “A posição do PT sobre a Venezuela é desconectada com o que pensa Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina!”

Veja só

No dia seguinte, em aparente sinal de recuo, Lopes disse que suas colocações são no sentido de “provocar o pensamento crítico e discutir como podemos fortalecer e discutir do futuro do PT e do Brasil”.

Certo e errado

O ex-presidente do PT Tarso Genro foi incisivo. “Acho completamente errado o PT assumir uma posição de legitimar um governo que, mesmo controlando os cordéis do poder, não apresenta as atas que comprovem a sua vitória”, disse em entrevista à Globonews. Mas ressaltou: “Dizer que Maduro é um autoritário, manipulador de resultados eleitorais, não me obriga a ter simpatias pela oposição venezuelana”.

E o governo, hein?

É razoável supor que uma coisa é o pensamento do PT, outra coisa é a posição do governo do presidente Lula. Mas, quase três meses após o pleito venezuelano, a diplomacia brasileira continua a agir de modo preocupante em relaçao à escalada antidemocrática no país vizinho. Na semana passada, o Brasil se absteve de votar pelo prolongamento da investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Caracas por mais dois anos. Foi voto vencido.

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Encontro marcado

Segundo o TSE, quase 34 milhões de eleitores poderão votar no segundo turno, marcado para o dia 27. Desse contingente, cerca de 9,3 milhões terão a chance de decidir nas urnas a corrida eleitoral na capital paulista. Do total de 51 municípios onde haverá nova votação, 15 são capitais.

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De volta

Uma das áreas mais atingidas na enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir de segunda-feira. O restabelecimento será parcial, em razão das obras de restauração do terminal. O Salgado Filho funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, com utilização de apenas 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista de pouso principal.

Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O apagão cibernético que afetou bancos, aeroportos e diversos outros setores e atividades pelo mundo sinaliza como a realidade digital impõe riscos à economia e à sociedade. A dependência tecnológica de governos, de empresas e da sociedade se torna ainda mais problemática em razão da tendência oligopólica na indústria da tecnologia.

Como alertou o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o episódio de ontem reforça a necessidade de se regulamentar o uso de inteligência artificial. Na avaliação do parlamentar, é importante ter um “cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos na sociedade”.

Há tempos se toca o alerta sobre o uso indiscriminado de inteligência artificial, recurso tecnológico que tem sido utilizado praticamente sem restrições legais pelas big techs. Essa permissividade põe em xeque a credibilidade da informação — há inúmeros vídeos fictícios com autoridades e pessoas públicas, por exemplo — e a proteção de
dados de pessoas e empresas.

Pequena aldeia

Nos anos 1960, o teórico Marshall McLuhan entrou para a história ao explicar a “aldeia global”, ou seja, o mundo sob forte impacto das telecomunicações e dos meios de transporte. No século 21, a aldeia se mostra pequena e vulnerável: uma falha técnica pode afetar a vida de milhões de pessoas em questão de horas.

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Alerta avícola

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu ontem as exportações de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas. O autoembargo se deu após a confirmação de um caso de doença de Newcastle em uma ave de uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A medida deve valer por 90 dias.

Prevenção

“Nosso sistema tripartite de defesa sanitária atuou de forma rápida para evitar a dispersão do vírus. Com agilidade e eficiência, iremos superar este momento rapidamente e trazer de volta a tranquilidade ao setor. Ainda não avaliamos como uma epidemia, porque foi um animal de uma granja com 14 mil aves”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

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Desarmado

Ao justificar o pedido — negado pela Justiça Federal — de renovação de porte de arma de fogo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”. O filho do presidente apresentou três termos circunstanciados com relatos de ameaça. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que os registros são insuficientes para autorizar o uso de arma de fogo.

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Michelle reage

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por associá-la a crimes atribuídos ao clã Bolsonaro. Em uma rede social, a petista escreveu sobre os supostos planos da família para o Senado Federal. “Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar”, escreveu Hoffmann. No escândalo mais recente, o das joias sauditas, a Polícia Federal (PF) não indiciou Michelle Bolsonaro.

Chumbo grosso

No front das redes sociais, Hoffmann usa munição pesada contra o ex-presidente. Em comentário à declaração de Bolsonaro, na última quinta-feira, de que não passaria a faixa presidencial para “um ladrão”, a presidente do PT rebateu: “Investigado e indiciado como ladrão é você, Bolsonaro. E também por ser fraudador, mentiroso e golpista. Cuidado ao usar essa palavra para ofender quem quer que seja. É você que tem de prestar contas à Justiça”, disse.

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Lula vai

O presidente Lula deve participar, no Rio de Janeiro, do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na próxima quarta-feira. A iniciativa é defendida pelo Brasil, que está na presidência do G20, e terá lançamento oficial em novembro. O governo aposta em uma forte adesão à causa. Esta semana, em visita ao Brasil, o presidente da Itália, Sergio Matarella, manifestou apoio de seu país à ação social.

Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores desde a semana passada.

A trégua obtida pelo chefe da Casa parlamentar é a prova de que a política é capaz de construir consensos em meio à adversidade. O Congresso deu uma resposta que nem o governo federal nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) haviam dado. No Executivo federal, o movimento de maior relevância partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou 20 operadoras de saúde e cobrou explicações. Nada mais.

O acordo entre Lira e as operadoras ocorre em um contexto turbulento na Câmara. Um pedido de instalação da CPI dos Planos de Saúde, organizado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já conta com mais de 270 assinaturas. A expectativa é de reunir mais de 300 adesões.

Debate antigo

Não é de hoje que a saúde suplementar se tornou assunto delicado no Congresso. Desde o fim do rol taxativo, em vigor desde 2022 com a lei 14.454, as operadoras são obrigadas a financiar tratamentos não previstos pela ANS. Assim como ocorre com os cancelamentos, a sustentabilidade financeira dos planos é o pano de fundo da discussão.

Em paralelo

No momento em que o Congresso Nacional derrubava o veto do presidente Lula o fim das “saidinhas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), contrário à proibição das saídas dos presos, estava a pouco metros do plenário. Ele participava, no Salão Negro, do lançamento do livro Impeachment à brasileira, de Luiz Fernando Bandeira de Mello.

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Civilidade

O presidente Lula foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, na próxima segunda-feira, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se fosse há menos de dois anos, o encontro entre o chefe do Executivo e a cúpula da Justiça Eleitoral seria motivo de tensão institucional.

Fake news forever

A decisão dos parlamentares de manter o veto à criminalização de quem disseminar fake news no período eleitoral mostra a resistência do Congresso em disciplinar esse tema. A derrubada do projeto de lei preparado por Orlando Silva e os recentes episódios de divulguação de informações falsas na tragédia do Rio Grande do Sul deveriam ser motivos suficientes para se regulamentar o tema. Mas os interesses eleitoreiros e financeiros falam mais altos neste momento.

Estresse digital

Profundo conhecedor da máquina pública federal, um leitor da coluna está pasmo com o que chama de “desgoverno digital” — seja no âmbito federal, seja local. Precisando de obter uma informação para repassar à Receita Federal, relata primeiramente a extrema dificuldade em obter o reconhecimento facial no gov.br.

Melhor não falar

Como não tinha acesso no portal do governo federal, recorreu à Justiça Eleitoral. Ao ir presencialmente a um cartório eleitoral na região central de Brasília, ficou surpreso quando o servidor lhe perguntou se ele era “cis” ou “trans”. Sem entender a pergunta, o cidadão perguntou do que se tratava. Ouviu do servidor a explicação de que o TSE inclui, no cadastro eleitoral, as opções transgênero e cisgênero. Para evitar maiores explicações, o cidadão preferiu dizer “não sei”. Apesar do percalço, finalmente obteve a informação que buscava.

Falta de nexo

Os percalços não pararam por aí. Especialista em tributação, o leitor está indignado com a cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, com vencimento em maio. Taxa, explica a fonte, se justifica para a obtenção de um serviço, como a emissão de um passaporte. “Para uma taxa existir é uma falta de nexo absoluto”, protesta o contribuinte.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas destinadas à iluminação pública, que já consumiram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos. Dezenas de prefeituras optaram pela adesão em ata de licitação de outro município, inclusive de outro estado, como a ata de São Felix do Xingu, no Pará, que tem o custo unitário de R$ 1,6 mil por ponto de luz.

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Dia desses, o jornalista e ex-vereador Gerônimo Cardoso divulgou um vídeo denunciando a compra e instalação de iluminação publica de LED, em Paraíso de Tocantins. Cardoso aponta que, em 2021, foram quase R$ 2,5 milhões. As luminárias compradas, diz ele, custaram quatro vezes mais do que a prefeitura de Paraíso pagou. Numa notícia publicada no site RR10, o prefeito Celso Morais agradece ao deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, por investir na modernização da iluminação pública da cidade.

Os técnicos dos ministérios estão com dificuldades de agradar aos prefeitos do Rio Grande do Sul. É que, quando se fala em projetos para reconstrução ou mesmo emergência, a maioria dos gestores municipais resiste e pede um… Pix. Só tem um probleminha: dinheiro publico precisa de projeto, comprovação de despesa e por aí vai. Se eles querem Pix, o conselho tem sido fazer uma campanha de arrecadação junto a instituições privadas.

Por falar em recursos…

O governo está terminando a montagem da linha de crédito para reconstrução dos municípios. O pacote de R$ 5 bilhões promete alongar os prazos de pagamento de 10 anos para 12 anos e a carência sobe de um ano para dois anos. O Tesouro, inclusive, já colocou um escritório no Sul apenas para tratar da ajuda aos prefeitos.

Coluna Brasília-DF, Denise Rothenburg

Quem acompanha de perto a movimentação do governo federal no Congresso e nos municípios vê muitas nuvens escuras à frente para o Planalto dissipar. Primeiramente, quem foi auscultar o sentimento das bancadas a respeito da Medida Provisória 1185 descobriu que a maioria dos parlamentares sequer tem ideia do que se trata e não quer saber de rever ou cobrar imposto de quem recebe benefícios fiscais. A medida, na prática, inclui na base de cálculo de tributos federais os benefícios recebidos de ICMS, e permite que o imposto resultante seja usado como crédito fiscal, para compensar outros débitos ou ressarcimento em dinheiro. O governo tentará explicar essa possibilidade de usar como crédito para pagamento de tributos, mas a vida não será fácil.

Para completar, temas como ampliação de emendas impositivas, fatiamento da reforma tributária e, de quebra, os primeiros acordes rumo às eleições de 2024, indicam que a janela de aprovação de propostas que oneram o contribuinte está se fechando. Para completar, o discurso de que é necessário ajudar o governo para proteger a democracia também perde força. O governo, porém, conta com a experiência de Lula e do vice Geraldo Alckmin para segurar as pontas e evitar grandes solavancos políticos. Até aqui, Lula aprovou tudo o que quis. E pretende continuar assim.