Autor: Denise Rothenburg
Ao fechar o ingresso no PL, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou acordos para os cargos importantes que estão na roda para… 2023. Sim, eles negociam no mercado futuro. O PP, que já tem a Presidência da Câmara com Arthur Lira, terá o apoio para permanecer no comando da Casa. O Republicanos, que não tem, permanecerá no comando do Ministério da Cidadania, onde há os programas sociais do governo. Falta combinar com o eleitor, que, para que esse acerto funcione, terá de reeleger Bolsonaro. O eleitor, porém, só vai tratar do pleito em 2022. Até lá, é um aceno que, lá na frente, corre o risco de ser atropelado pela conjuntura.
Em tempo: esse tipo de negociação não é novidade. Quando Dilma Rousseff foi reeleita, em 2014, o MDB tinha Michel Temer na vice-presidência e tentou combinar algo semelhante com o PT para fazer de Eduardo Cunha presidente da Câmara. O PT não topou e deu no que deu. Bolsonaro, pelo visto, não pretende cometer os mesmos erros de Dilma.
Família, família!
Nova Russas (CE) tem algo em torno de 30 mil habitantes e é a quinta cidade mais agraciada com recursos de emendas, conforme aponta levantamento de O Globo. A prefeita é esposa do deputado Júnior Mano, do PL, que “carimbou” a verba. Em Tauá, a prefeita é a mãe do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que mandou um caminhão de recursos para a cidade.
O destino de Flávia
Até aqui, os planos do presidente incluem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, como candidata ao Senado. E, assim, apoiar um candidato ao governo que aceite essa composição com a ministra. Para o presidente, virou questão de honra ter uma bancada de senadores aliados.
Otimismo relativo
No Planalto, a aposta nas últimas horas era de que a emenda constitucional dos Precatórios será aprovada em segundo turno. O que deixa assessores e ministros apreensivos são os 11 destaques que faltam para encerrar o primeiro turno.
Slogan de candidato
A filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira, chega com o banner da campanha eleitoral pronto. “Por um Brasil justo para todos” estará espalhado pelos quatro cantos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Curtidas
Se deu bem/ O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que já vislumbrava a perspectiva de ter que mudar de partido por causa da filiação de Bolsonaro ao Progressistas, respira aliviado. Não terá mais de mudar de “casa”.
Ele tem tempo…/ O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL-AM, que torcia para que Bolsonaro escolhesse o PP, vai refletir um pouco mais antes de definir sua estratégia eleitoral para 2022. Afinal, a janela para mudança de partido só abre em março do ano que vem.
…e projeto/ Ramos acaba de apresentar um projeto de resolução para dar transparência às emendas de relator, com divulgação do objeto, do deputado que indicou e a localidade beneficiada. Só tem um probleminha: vai ser uma grita geral dos parlamentares que não tiveram acesso a esses recursos.
É hoje!/ Brasília vive, hoje, uma “super-terça” de eventos. Começa com o seminário no Dúnia Hall, em que empresários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, debatem a crise econômica e saídas. O dia emenda com casa cheia na Câmara dos Deputados para votar a PEC dos Precatórios. À noite, Jack Corrêa, um dos ícones das relações governamentais, lança seu livro Lobby stories, na Trattoria da Rosário.
Lobby versus advocacy/ Diferenças e semelhanças entre o lobby e o advocacy e o papel de cada um deles para o fortalecimento da democracia são alguns dos aspectos discutidos, nesta quinta-feira, no webinar do ITCN — “O Papel das Associações em Relações Governamentais”, que terá como convidada a professora da FGV Andrea Gozetto.
Oposição que votou pela PEC dos Precatórios quer programa social em troca
A parte da oposição que votou a favor da PEC dos Precatórios só o fez diante a promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira, de colocar em votação ainda este ano a Proposta de Emenda Constitucional que criará um programa permanente de renda mínima e, de quebra, priorizar o pagamento dos precatórios dos professores. “O acordo foi bom, e vamos manter o voto no segundo turno. PT e companhia sempre defenderam não ter teto para despesas de saúde e educação. Agora, como isso pode ajudar a criar um programa ligado ao atual governo, estão contra. Essa hipocrisia tem que acabar”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que participou ativamente dessa articulação e não mudará o voto.
Ele considera que a eleição atropelou a discussão. “Não vou tratar de 2022 em 2021. A emenda aglutinativa é boa, atende os objetivos sociais. Até o mercado já entendeu. Quem votou contra é justamente a turma que defende o acordo com o PT e quer a polarização Lula/Bolsonaro. Eu quero a terceira via, e não vou atrapalhar os projetos sociais por causa da eleição do ano que vem”, completa o deputado, dando o tom da discussão que irá tomar conta dos partidos de esquerda até a próxima segunda-feira, quando estará em pauta o segundo turno da PEC dos Precatórios. É nesse nicho que está a chave do resultado.
Olho neles
O foco do governo e de seus aliados para o segundo turno da PEC dos Precatórios é compensar os votos da oposição que podem ser perdidos. A ideia é buscar alguns da base que não votaram na primeira rodada e, agora, estão à espera de mais alguma emenda ao Orçamento liberada este ano. Vale acompanhar tudo o que for liberado e empenhado nos próximos dias. Já tem gente falando em R$ 200 milhões a serem distribuídos.
O que Dallagnol e Moro querem
A chegada do procurador Deltan Dallagnol ao campo político e em parceria como ex-ministro Sergio Moro terá como um dos objetivos resgatar a bandeira anticorrupção, que hoje está solta. Jair Bolsonaro perdeu a condição de propagandear esse tema, diante dos negócios mal explicados de seus filhos.
Por falar em bandeira anticorrupção…
Os aliados do ex-ministro Sergio Moro acreditam que, numa campanha, o ex-ministro terá meios tanto de confrontar Bolsonaro, em relação à interferência na Polícia Federal, quanto Lula e o PT, no caso do Petrolão.
Veja bem
O placar da PEC dos Precatórios indica que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a força na Casa. E é capaz de dialogar com parte da oposição. E tem mais: se colocar para votação a renda mínima permanente, anula o discurso principal da oposição de que o governo acabou com o Bolsa Família e não faz nada pelos mais pobres.
O que incomodou
O placar apertado da PEC dos Precatórios, apenas quatro acima dos 308 votos, foi o que assustou o mercado financeiro. Hoje, há um consenso de que, se está ruim com a PEC, será pior sem ela.
O que preocupa
Alguns pontos da PEC, porém, deixam economistas bastante preocupados, especialmente itens que podem passar a ideia de que as âncoras fiscais foram para o espaço. Ali, estão embutidas a volta das antecipações de receitas orçamentárias e a possibilidade de autorizar o governo a quebrar a chamada regra de ouro já na elaboração do Orçamento. Hoje, a cada quebra da regra de ouro, o governo precisa pedir autorização ao Congresso.
Contra, mas nem tanto/ Tem muita gente na oposição que votou contra torcendo profundamente para que a PEC seja aprovada e ajude a garantir os recursos do fundo eleitoral. Afinal, se a PEC for derrotada, o governo terá que buscar os R$ 400, e este é um dos gastos na mira dos cortes.
Presença de Pacheco/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sairá da Cop26, em Glascow, com imagens preciosas para mostrar seu interesse na pauta ambiental ao longo da campanha de 2022. Algo que Jair Bolsonaro não terá.
Fórum Nacional de Controle/ Termina hoje, no instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas a União (TCU) o V Fórum Nacional de Controle, que este ano está direcionado ao desafio da educação no pós-pandemia, desafios e oportunidades. O ministro Augusto Nardes, que coordena o Fórum desde 2017, companha as discussões de hoje, sobre formação de capital humano. Quem não assistiu às discussões do seminário pode buscar nos canais do TCU, no YouTube.
Dito e feito/ Conforme a coluna publicou, a votação da PEC dos Precatórios terminou na Justiça. E todos os interessados neste assunto vão passar a sexta-feira de olho no STF. Ou seja, não tem “sextou” para a política.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
“Não faltará empenho do governo federal”, segundo o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, para o Brasil se redimir ante a comunidade internacional na questão ambiental. Mas a promessa de reduzir a emissão de gases poluentes, sem especificar numericamente a quantidade — é uma das fragilidades do compromisso brasileiro em favor da causa climática. O relatório aprovado na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente do Senado denuncia o desmonte do arcabouço institucional, bem como o aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.
O documento produzido pela comissão do Senado será apresentado na Cúpula do Clima em Glasgow. Além de listar as falhas do Executivo na questão ambiental, propõe a reativação do Fundo da Amazônia, uma bolada de R$ 2,9 bilhões bloqueada em razão das inconsistências na política ambiental brasileira. O relatório defende ainda o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do próprio Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite.
No vídeo exibido no pavilhão do Brasil em Glasgow, o ministro do meio ambiente pintou outro Brasil. Leite ressaltou a cooperação entre os diferentes órgãos do governo no combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma resposta velada aos países que costumam criticar a conduta do Brasil em relação ao meio ambiente, afirmou que as dimensões continentais do Brasil —equivalentes a 22 Noruegas, 18 Suécias e 13 Franças, segundo Torre — representam um desafio para o governo no combate a incêndios. “Os países precisam entender isso, saber que isso tem um custo muito alto”, destacou.
Ato falho
Houve um toque de humor nas manifestações governistas sobre o meio ambiente. Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reproduziu um discurso de Dilma Rousseff de 2009. A então ministra-chefe da Casa Civil disse aos participantes da COP 15, em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Segundo consta, a petista queria dizer “aquecimento global”.
É outro
Mas Jair Bolsonaro também foi autor de frases truncadas. “Sim, conversei com Jim Carrey também, alguma coisa reservada. Desculpa, não posso falar com vocês”, disse o presidente brasileiro, ontem, na Itália. Na verdade, ele se referia a John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos à Cúpula do Clima.
Aliança
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que ganhou notoriedade ao apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do meio ambiente Ricardo Salles por envolvimento com madeireiras, agradeceu o apoio do eurodeputado português Francisco Guerreiro na causa ambientalista. O integrante do parlamento europeu disse que de nada adiantaria a promessa brasileira de reduzir emissões de gases poluentes se não houver combate ao desmatamento na Amazônia. Saraiva agradeceu o comprometimento do parlamentar. “Eu é que agradeço a vossa luta incansável. Em frente porque não podemos desistir”, retribuiu Guerreiro.
Só em 2023
Crítico do olavismo e da gestão de Ernesto Araújo à frente do Itamaraty, o diplomata Paulo Roberto de Almeida lamenta o desprestígio do Brasil na comunidade internacional. “Como diplomata, tenho vergonha com respeito à imagem do Brasil no mundo. A partir de 2023, vamos ter de explicar ao mundo que fomos tomados por um momento de hesitação, em 2018, que nos levou aos piores tempos do invasores bárbaros, e estamos tentando nos recuperar. Vai ser duro”, escreveu. Em março de 2019, Paulo de Almeida foi demitido do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).
Eu ou ele
A três semanas das prévias do PSDB, Eduardo Leite procura se diferenciar do principal adversário na disputa, João Doria. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, o governador gaúcho mencionou, novamente, que agiu de maneira distinta do que o colega paulista. Declarou voto a Bolsonaro, mas não emprestou o nome ao então candidato presidencial. Em relação à privatização da Petrobras, Leite afirmou não ter uma “obsessão” por desestatizar empresas públicas. Em entrevista recente ao Correio, Doria defendeu claramente a privatização da estatal, com a criação de empresas menores e um fundo regulatório para evitar o repasse imediata das altas do petróleo ao consumidor final.
Cortada
Demitido do Minas Tênis Clube após declarações homofóbicas nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza passou a ser sondado por legendas conservadoras. “Nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, disse o atleta à Jovem Pan. Em descrédito no circuito profissional e na seleção de vôlei, Maurício avalia se vale a pena entrar na quadra da política — de preferência, no time que bate forte.
Parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, já fizeram chegar aos aliados do governo que, se a proposta de emenda à Constituição (PEC), que parcela a dívida dos precatórios, não for aprovada, faltarão recursos para as RP9, aquelas emendas ao Orçamento que atendem diretamente a base governista. Aliás, o reforço na liberação das emendas é justamente o que os aliados do Executivo esperam para votar a PEC. Se houver garantia de que isso será possível, será mais fácil atingir os 308 votos.
Caso esse argumento não seja suficiente, outros já estão no discurso do governo, por exemplo, “quem estiver contra a PEC está contra atender os mais pobres”, conforme tem repetido o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. A alta do dólar e a queda das bolsas, que agitaram o mercado na quinta-feira, por causa da incerteza sobre a aprovação da PEC, também farão parte da narrativa. O tema, conforme o leitor da coluna já sabe, virou questão de honra para Arthur Lira.
Cachimbo da paz nas alturas
O presidente Jair Bolsonaro aproveita a viagem à Itália com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, João Roma, para fechar todas as contas em relação aos programas sociais do governo e acabar com as intrigas entre as áreas social e econômica.
Primeiros acordes…
Observatório da Pandemia, aprovado pelo Senado Federal para acompanhar os desdobramentos das ações judiciais pedidas no relatório final da CPI, é a fórmula para que o assunto continue vivo. O colegiado continuará nas mãos do presidente Omar Aziz, e a relatoria, com Renan Calheiros.
… de um discurso
Para o futuro candidato do PSD ao Planalto, Rodrigo Pacheco, que não hesitou em colocar o tema em pauta, é a montagem de um discurso de que o Senado cumpre o seu papel de agir e fiscalizar as ações.
Cobrem de Bolsonaro e Paulo Guedes
Aliados de Pacheco estão convencidos de que é preciso aprovar projetos importantes na seara econômica para deixar claro que o descontrole nas contas públicas, que gera inflação e incertezas, é de responsabilidade do governo, e não do Senado.
Por falar em Pacheco…
O presidente do Senado não será empecilho para a aprovação da PEC dos Precatórios. Se passar na Câmara — e tudo indica que a blitz que o governo pretende fazer na semana que vem deverá ajudar na aprovação —, o Senado debaterá e votará logo.
O xerife das eleições/ É assim que muitos deputados estão se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o processo eleitoral no TSE em 2022. Depois de relatar o inquérito relacionado às fake news no Supremo Tribunal Federal, essa missão no TSE vem sob encomenda para garantir a lisura e a segurança do pleito de 2022.
O kit antifake news/ É assim que os políticos chamaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) e os avisos transmitidos na votação da ação contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, de que disparos em massa de notícias falsas nas redes sociais, durante o período eleitoral, vão dar cadeia.
Estilo Kassabiano/ Perguntado nos bastidores do CB.Poder, se vai chamar a empresária Luiza Trajano para vice na chapa encabeçada por Rodrigo Pacheco, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, com a sua mineirice, respondeu: “Só quando tiver a certeza de que ela vai aceitar”.
Cartão para a COP26/ Está sobre a mesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) o Projeto de Lei 121/2019 aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). O PL institui a política pública Brasília Lixo Zero. Um marco no tratamento do lixo no Brasil, a proposição elenca um conjunto de ações e termos de cooperação para parcerias público-privadas de reaproveitamento dos rejeitos e sua destinação para reduzir o aquecimento global.
“Sextou” na quinta/ O movimento na Câmara dos Deputados, ontem, estava já com cara de feriadão. A quinta mais calma, porém, foi proposital. A ordem é aliviar agora para apertar e exigir presença na quarta-feira, dia 3, data de votação da PEC dos Precatórios. O certo, no entanto, em tempo de volta de sessões presenciais, seria casa cheia todos os dias úteis.
“Não tem prorrogação do auxílio emergencial. O país tem, agora, o programa permanente, o Auxílio Brasil, para aqueles que mais necessitam”
João Roma, ministro da Cidadania, ao informar à coluna que a folha de novembro, com o valor de R$ 220, já está fechada
Antes de embarcar para a Itália, junto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, disse ao blog que a folha de novembro para pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social e permanente do país, já está pronta com a correção da inflação, o que representará um reajuste de 17,8%. Como a PEC dos Precatórios ainda não foi aprovada, o “ticket médio”, como ele se refere ao auxílio, será de R$ 220. Logo, terá muita gente recebendo bem menos do que isso. Significa que não se chegou ao “no mínimo” R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. Se não houver fonte de receita, é aí que vai ficar. Se aprovada a PEC, o governo pagará a diferença em dezembro.
O ministro reforçou que “não há planos de prorrogar o auxílio emergencial. “O programa social do governo chama-se Auxílio Brasil e será pago já no mês de novembro. A folha inclusive já está fechada”, diz ele.
Duas atitudes do Tribunal Superior Eleitoral hoje deixam claro que o Tribunal está criando instrumentos para combater as fake news nas eleições de 2022, como um aviso a todos os políticos: A divulgação de notícias falsas para tumultuar o processo ou tirar vantagem não será tolerada. A cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL), por fazer uma live no dia da eleição para colocar a urna eletrônica sob suspeita., coloca todos os políticos com a obrigação de pensar duas vezes antes de criticar a urna eletrônica no período eleitoral, ou decidir tumultuar o processo no dia da eleição. Aliás, a coluna Brasília-DF já havia alertado sobre esse processo e a tendência do TSE, de aproveitar o caso para criar uma jurisprudência a respeito.
De quebra, o TSE aproveitou a ação contra Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão __ arquivada porque, no entendimento dos ministros, não desequilibrou a disputa __ para dizer que disparo em massa nas redes sociais serão consideradas abuso do poder econômico. Logo, o recado está dado. Em 2018, a Justiça Eleitoral cochilou, mas, agora, o kit anti-fake news está pronto. E, a contar pela opinião de quem presidirá o processo em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, o TSE não vai deixar passar: “É uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social (…). Vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia.” A Justiça pode ser cega, mas não é burra, e o que mais tem repetido o ministro, ao dizer que já se tem conhecimento da existência de milícias digitais e da atuação em eleições. Esta será mais uma guerra para 2022.
“Estou no projeto. O que Rodrigo Pacheco precisar, eu faço”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, assim que terminou a solenidade de filiação no Memorial JK. A frase de Delgado é música para os ouvidos de Kassab, que já anunciou Pacheco como candidato a presidente da República. As contas do partido são as seguintes: em 2018, Minas Gerais somava 10,65% do eleitorado do país. Se conseguir unir os mineiros em torno do seu nome, Pacheco entra na disputa ao Planalto com capacidade de atrair outras forças políticas e gerar um movimento capaz de lhe dar a pole position do mar de pré-candidatos que pretende quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.
A contar pela presença de líderes mineiros na filiação de Rodrigo Pacheco ao PSD, essa missão, de começar unindo Minas Gerais, está quase cumprida. No Memorial JK, estavam representantes de praticamente todos os partidos de centro, e da esquerda, estava Júlio Delgado. Até aqui, Minas surge como o único dos maiores colégios eleitorais com chance de sair mais coeso em torno de um projeto eleitoral.
PSD receberá outros
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) perguntou ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, se conversariam em Minas ou em Brasília. A filiação é esperada para breve. Do PP, que espera o presidente Jair Bolsonaro, estão de saída o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), líder da maioria na Câmara, e a irmã dele, a senadora Danielle Ribeiro (PB). E é só o começo.
Vice? Nem pensar
Lula, que fez aniversário ontem, justamente na data de filiação de Pacheco ao PSD, adoraria ter o senador como seu vice. Sonha, PT. O presidente do Senado chegou para ser protagonista, e não coadjuvante.
Dossiê na área?
Depois de assistir ao vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro sai da entrevista ao Pânico por causa de uma pergunta do humorista André Marinho, o empresário Paulo Marinho, pai de André, mandou o seguinte recado ao chefe do Executivo: “Capitão, quando o senhor estiver chorando no banheiro do Palácio, lembre-se de Gustavo Bebbiano. Ele não o esqueceu”. Bebbiano era braço direito de Bolsonaro na campanha eleitoral e há quem diga que deixou informações preciosas com Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro.
Anderson longe de Dilma
Quem circulou incógnito, no meio dos pessedistas que se aglomeraram no palco do auditório do Memorial JK para cumprimentar Rodrigo Pacheco assim que terminou a solenidade, foi Anderson Dornelles, que, por 19 anos, assessorou a ex-presidente Dilma Rousseff. Anderson contou que será “candidato a deputado federal” e, presidente do Avante do Rio Grande do Sul, foi dar um abraço em Rodrigo Pacheco.
Olho na numerologia
Presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octavio tratou a filiação de Pacheco como o renascimento do partido, uma vez que se deu exatamente 56 anos depois que o Ato Institucional 02 da ditadura militar extinguiu o PSD de JK.
“Não sou eu. Você acha que eu, sozinho, teria condições de travar uma sabatina?”
Do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, já saindo de fininho, ao responder à coluna por que ainda não pautou a sabatina de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal
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“Malandrinho” na área/ Quem ficou a cargo da execução do Hino Nacional no Memorial JK foi o grupo de choro Malandrinho, de Diamantina. A música “Peixe vivo”, marca de Juscelino Kubitschek, foi o pano de fundo quando a neta do fundador de Brasília e presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, colocou o pin do PSD na lapela de Pacheco. Na plateia, alguns deputados cantavam a versão “como pode um homem livre viver sem democracia”.
Amigos, amigos, projetos à parte/ Amiga do governador de São Paulo, João Doria, a neta de Kubitschek e esposa do ex-governador Paulo Octavio, ligou para Doria para dizer que o Memorial seria anfitrião da filiação de Pacheco ao PSD. Doria disse que, mais à frente, estarão todos juntos.
E os precatórios, hein?/ Virou questão de honra para o presidente da Câmara, Arthur Lira, entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios — que parcela as dívidas judiciais do governo — aprovada e o mais breve possível. Seria mais fácil, porém, se o Auxílio Brasil estivesse incluído no texto. E ainda tem outro probleminha: há uma gama de empresários desesperada para receber as dívidas.
Partidos estão de olho no processo contra Fernando Francischini no TSE
Paralelamente à ação que estará em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão, os partidos estão de olho no processo do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini. Ele foi acusado de promover uma live, no dia da eleição, para criticar e denunciar fraudes nas urnas eletrônicas. Até aqui, o placar está a favor da cassação por três a zero. Já tem gente defendendo que esse processo sirva de lição e crie jurisprudência em favor das urnas para 2022.
Já votaram sim, pela cassação do mandato de Francischini, o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, com o voto seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Carlos Horbach pediu vista para estudar melhor o processo. Se outros ministros seguirem o entendimento do relator, os candidatos vão pensar duas vezes antes de criticar as urnas eletrônicas no dia da eleição.
Por ali, impeachment não sai
A CPI conseguiu maioria para o relatório de Renan Calheiros, que acusa Jair Bolsonaro. Mas isso nem de longe significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, descumprirá a promessa de não colocar para frente os processos contra o chefe do Executivo. Se tem algo que faz de Lira um líder no Congresso, é jamais romper com a palavra empenhada.
Outros caminhos
Sem povo na rua, pedindo a saída de Bolsonaro, nada irá adiante e nem Lira será pressionado internamente para abrir qualquer processo contra o presidente. Por isso, a aposta da oposição, como o leitor da coluna já sabe, será o Judiciário.
Gato escaldado…
O adiamento da votação da PEC dos Precatórios servirá para que cada líder confira, até o final da manhã de hoje, a votação nas respectivas bancadas. Arthur Lira pretende entregar o texto aprovado pela Câmara e não quer riscos de repetir o placar das mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pacheco dará demonstração de força política
Depois do samba no Rio de Janeiro, a festa de filiação de Rodrigo Pacheco, hoje, no Memorial JK, promete ser mais sóbria, porém isso não significa que será apagada. A ideia é mostrar que o nome une o partido e Minas Gerais, um colégio eleitoral estratégico. Prova disso será a presença de prefeitos mineiros dos mais diversos partidos.
Casa cheia/ O dia foi movimentado no PSD, com deputados e senadores telefonando para saber da filiação de Pacheco. O auditório do Memorial JK tem capacidade para 300 pessoas sentadas. A ideia é que ele saia de lá com a bandeira do desenvolvimento que levou JK à Presidência da República.
Na roda luso-brasileira/ No feriado de 15 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a palestra de abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano debaterá sistemas políticos e gestão de crises. Para um pré-candidato a presidente da República, é a chance de passar a ideia de que, sob seu comando, o país terá segurança jurídica e democrática.
Segunda semana de novembro/ Lá se vai outubro, e nada da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quiser cumprir a promessa de votar antes do feriado de 15 de novembro, terá de ser na semana seguinte a finados. Se não o fizer, vai obrigar Rodrigo Pacheco a tomar alguma atitude.
Agora, vai/ Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados que quiserem falar nas sessões terão de se encaminhar ao plenário. Só isso já ajudará a garantir um número expressivo, uma vez que parlamentar detesta ficar longe da tribuna.
Quem cala…/ Passadas 48 horas do golpe no Sudão, os diplomatas brasileiros não haviam recebido qualquer orientação do Itamaraty. Silêncio sepulcral do Brasil, enquanto vários países já manifestaram a defesa veemente da democracia.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.