Autor: Denise Rothenburg
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga acaba de conceder liminar favorável ao ex-técnico Bernardinho, possível pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. Bernardinho foi acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, com o número de seu partido. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio aplicou ao ex-técnico uma multa diária de R$ 40 mil.
Em sua defesa, Bernardinho alega que não criou o perfil, nem sequer se colocou como pré-candidato. Apenas se filiou ao partido Novo. Porém, não pode impedir manifestação da imprensa, que o citou como candidato.
Com a liminar, ele fica livre do pagamento da multa. Em sua decisão o ministro Admar anotou que o TRE do Rio afrontou a liberdade de manifestação política e de imprensa.
A liminar do ministro Ricardo Lewandowski que obriga o Poder Executivo a pagar a parcela do reajuste dos servidores em janeiro de 2018 será mais um argumento a ser usado pelo governo em busca de votos em prol da reforma previdenciária. É que, se a liminar for mantida pelo pleno do STF, o Poder Executivo terá de tirar R$ 2,2 bilhões dos investimentos para destinar ao pagamento dos salários. Logo, se continuar nesse ritmo, ou os parlamentares reformam a Previdência para tentar conter as aposentadorias na faixa dos 50 anos no serviço público ou não terão recursos para as emendas ao Orçamento.
Tá frio
Pesquisa do governo aponta um descompasso entre os indicadores econômicos e o sentimento das pessoas: 29% consideram que o pior já passou e 66% acreditam que pode piorar ainda mais. Quando perguntadas se o país melhorou, 12% responderam que sim, 20% afirmam que continua igual e 67% responderam que piorou.
A culpa é deles
Quando perguntados se a situação é desdobramento da conjuntura econômica ou da política, 78% jogam o peso em cima dos políticos. Porém, a avaliação do presidente Michel Temer sofreu pequena melhora. Está quase na casa dos 7% de ótimo e bom. Não é nada, não é nada… Não é muita coisa.
Abre a porta, ministra Cármen Lúcia!
A Anajus cobrou resposta da presidência do STF para participar da audiência da Fenajufe para tratar da transformação dos técnicos judiciários de nível médio para nível superior, tema tratado pela coluna. A associação vai distribuir hoje dossiê sobre o Projeto NS (Nível Superior) a todos os ministros do Supremo e aos presidentes dos tribunais superiores e regionais da União em todo o país alertando sobre o impacto da proposta. A documentação inclui vários casos de impacto no caixa nos estados.
Lá foi assim I
Em setembro de 2009, a então governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a norma do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) de nível superior para os técnicos. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela constitucionalidade. O ministro Marco Aurélio de Mello foi contra: “Enquadrar aqueles servidores que prestaram concurso fazendo frente apenas à exigência de nível médio nas escalas próprias de vencimentos de nível superior é, a meu ver, driblar a exigência do concurso público”, disse ele, à época.
Lá foi assim II
Como resultado da decisão do STF, o TJRN foi obrigado a equiparar os salários. O resultado é que lá não haverá aumento para os servidores, até 2022, em razão do aumento da folha de pagamento.
A mensagem da 2ª turma
Vários candidatos a réu na Lava-Jato comemoraram o arquivamento do pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Benedito de Lyra e o deputado Arthur Lyra, ambos do PP de Alagoas. A esperança é de que os ministros liberem todos aqueles que estejam pendurados apenas por delação.
Sala cheia/ Primeiro dia útil do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), foi de agenda cheia. Vários deputados foram até o Planalto pela primeira vez. Um deles desembarcou no 4º andar, perguntando onde ficava a Secretaria de Governo.
Falta mostrar serviço/ Um líder, entretanto, adverte: “Marun é grande, mas não pode ser apenas um muro das lamentações. Tem que resolver”.
Tempo de confraternizar/ O presidente Michel Temer confirmou o tradicional café da manhã com jornalistas para esta sexta-feira, 22. No mesmo dia, deve seguir para São Paulo, onde passará o Natal com a família.
Depois de Dilma…/ A jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora da TV Globo, participou da reunião do PMN neste fim de semana em São Paulo. Valéria, que anunciou sua intenção de se candidatar à Presidência da República, não confirmou filiação, mas se disse tocada pelo entusiasmo com que foi recebida.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União têm encontro marcado nesta terça-feira com a presidente do STF, Carmen Lúcia, a fim de convencê-la a enviar ao Congresso um novo projeto para elevar ao nível superior 85 mil técnicos judiciários de nível médio. A Fenajufe alega que isso não terá impacto financeiro, porque é apenas para elevar a escolaridade de ingresso na categoria. Porém, as contas de analistas judiciários indicam que não é bem assim. Agora, querem participar da audiência para expor seus cálculos.
Estudos feitos pela Associação e pelo Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus e Sinajus) mostram que a legislação obriga o aumento de remuneração de acordo com o nível de escolaridade. Calculam que o impacto financeiro mensal seria de pelo menos R$ 347.265.650,00. Ou R$ 4,5 bilhões por ano, o que daria para construir 30 mil casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.
“A conta ainda pode ser maior, uma vez que se provoca um efeito cascata nos estados e prefeituras. Quem quiser mudar de patamar, que preste concurso”, diz o presidente da Associação dos Analistas Judiciários (Anajus), Daniel Amorim. Faz sentido.
A volta de Marcelo
Tempo não vai faltar. A partir desta terça-feira, quando começará a cumprir dois anos e meio de prisão domiciliar, o empreiteiro Marcelo Odebrecht vai se dedicar a juntar documentos para reforçar as denúncias que fez contra políticos. Esse é o plano para a rotina de trabalho no tempo em que não estiver na companhia da mulher e das filhas.
Semana do perigo
A Câmara dos Deputados planeja sessão de votação de medida provisória para esta segunda-feira, quando os deputados ainda virão a Brasília em busca dos recursos liberados na última sexta-feira pelo Tesouro para os ministérios. Todo o cuidado é pouco. É a hora daqueles projetos que saem aprovados e, depois, ninguém assume autoria.
Ou uma coisa, ou outra
Quem conhece a lógica congressual avisa aos técnicos do Judiciário: a pressão para mudar de nível médio para superior nessa hora de reforma da Previdência não terá muito espaço. Sabe como é: ou as categorias negociam alguma mudança na reforma previdenciária ou insistem nesses artifícios, para beneficiar quem fez concurso para um determinado nível e agora deseja pular para outro.
CURTIDAS
Mal na fita/ Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte com o instituto Consult pediu ao entrevistado que definisse política/ políticos. “Quadrilha, bando de ladrões, bandidos” foram campeãs de citações com 37, 18%.
Por falar em bandidos…/ Nem o espírito natalino fez com que os cariocas aceitassem o pedido de perdão do ex-governador Sérgio Cabral. Afinal, ninguém acreditou nessa história de que o dinheiro era todo de caixa dois de campanha. Quem está com o salário atrasado acha que era roubo mesmo.
Todos querem São Paulo/ Semana passada, foi Álvaro Dias, do Podemos. Hoje é Ciro Gomes, que estará por lá. São os pré-candidatos a presidente da República tentando surfar no desgaste do PSDB, em busca de uma lasquinha dos votos que Aécio Neves obteve em 2014.
É por aí/ Os adversários de Jair Bolsonaro (foto) têm um mote para tentar desidratar as intenções de voto do deputado nas pesquisas para presidente da República. É mais ou menos assim: se fosse competente, teria chegado a coronel ou general. Saiu como capitão.
Quando tomar posse hoje à tarde, o titular da Secretaria de Governo, Carlos Marun, vai receber como primeira sugestão chamar os ministros um a um e pedir que eles reforcem a campanha pró-reforma previdenciária em todas as entregas de obras e serviços patrocinados pelo governo federal. O ministro a ser citado como exemplo do que deve ser feito, nesse caso, é o das Cidades, Alexandre Baldy, o mais novo da equipe do presidente Temer.
Baldy foi a Niterói entregar casas populares, concluídas depois de sete anos de paralisação. Fez questão de citar que as obras só estavam prontas porque o governo do presidente Michel Temer melhorou a economia, graças a medidas aprovadas pelos congressistas. Pediu até aplausos aos deputados que votam de acordo com a orientação do governo e foi atendido. A deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), presente ao evento, ficou emocionada e contou aos colegas. Marun vai avisar aos demais que é assim que se faz.
Reguffe, o vice
Pré-candidato do Podemos à Presidência da República, o senador Álvaro Dias (PR) sondou o senador Reguffe (DF), que continua sem partido, para compor a chapa. Reguffe agradeceu, mas garantiu que se mantém firme no propósito de cumprir todos os oito anos do mandato que lhe foi confiado pelos eleitores do Distrito Federal.
Prioridade I
A aposta do governo é a de que os petistas não poderão voltar suas atenções à reforma da Previdência ao longo do mês de janeiro, porque estarão dedicados a preparar o terreno para o julgamento do ex-presidente Lula. A aposta é verdadeira. Tudo o que o PT deseja hoje é Lula candidato e vai se dedicar a isso.
Prioridade II
O governo vai aproveitar janeiro para disseminar o texto da reforma da Previdência como algo que proporcionará um equilíbrio maior entre o sistema público e o privado, cortando privilégios de quem quer se aposentar na faixa dos 50 anos com benefício integral.
Onde mora o perigo
Aliados do presidente Michel Temer alertam que o efeito “self fulfilling prophecy”, (a profecia autorrealizável) é o que mais incomoda hoje a reforma da Previdência e em dois sentidos: primeiro, a profecia de que, se não aprovar a reforma, a economia sai completamente dos trilhos. Em segundo lugar, essa história de que não terá votos (é, aí, não terá mesmo).
O homem CPI/ O senador Hélio José (PMDB-DF) começou a coletar assinaturas em busca da CPI do setor elétrico no ano eleitoral.
Climão/ Aliados do governo consideraram um exagero do Planalto divulgar uma nota desautorizando o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Há quem diga que, se o presidente Michel Temer estivesse em Brasília, teria resolvido tudo com um simples telefonema.
Pro ano, gente!/ Os senadores transformaram a sessão de ontem numa romaria de discursos em homenagem ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (foto). Sabe como é, era preciso uma compensação, depois das crises entre Eunício e os deputados, que sempre reclamam da falta de paciência do senador no comando das sessões do Congresso.
Apelou, perdeu/ Advogados saíram cabisbaixos ontem, depois da aprovação da renegociação das dívidas do Funrural no plenário do Senado. Agora, prometem fazer uma fezinha para tentar um veto. Só tem um probleminha: Temer não vai brigar com os deputados por causa de um projeto que passou por acordo nas duas Casas. A tendência é a sanção.
Com Michel Temer de repouso em São Paulo, todos os suspiros do governo pró-reforma este ano estão definitivamente engavetados. Nesse momento, entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Msia, reúne deputados em sua casa, inclusive o relator da reforma. deputado Arthur Maia (PS-BA) para discutir o que fazer, se ainda há condições, pelo menos para ler o relatório em plenário.
Até agora, a avaliação é a de que até a leitura está difícil. 2017, ao
Que tudo indica, termina com mais incertezas sobre o futuro, apesar da melhora na economia.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) contou ao blog que defenderá daqui a pouco o fim do foro privilegiado para as 55 mil autoridades que hoje têm esse privilégio. Citará inclusive ministros de tribunais superiores que hoje detêm esse benefício. O PMDB está todo no plenário para ouvi-lo. Até porque, há pouco, circulou o boato de que o discurso era para que ele renunciasse ao mandato. “Renunciar por que, se não fiz nada de errado? Vou tratar é do foro”, disse Jader ao blog.
O projeto está parado na Câmara dos Deputados. E, se os congressistas não correrem, o foro especial acabará só para eles, deixando o Judiciário de fora. Afinal, no STF, está em discussão o fim do foro apenas para os políticos. Eles querem isonomia. E, Justiça seja feita:Se for para acabar, deve ser para todos.
Aos poucos, os partidos da base vão entendendo a importância de se aprovar logo a reforma da Previdência e, com ela, garantir o discurso de recuperação econômica na eleição. O PSDB, por exemplo, que não tem tradição de fechar questão em votações tomou essa decisão hoje de manhã, de olho nos números da economia e na perspectiva de não deixar o PT repetir o discurso de 2006, quando jogou no colo dos tucanos o terrorismo da privatização. Os petistas planejam repetir essa estratégia com a reforma da previdência.
Nesse momento, por exemplo, circula nas redes sociais uma notícia falsa, com a marca do PT, de que a reforma acaba com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda. A reforma em análise no Congresso não mexe com o BPC.
Amanhã, o DEM adorará o mesmo recurso de fechar questão para levar os seus deputados a votarem em bloco em favor da reforma previdenciária. De ontem para hoje, o quadro mudou. O governo chega a esta tarde mais otimista. Vejamos as próximas horas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem alertado em todas as reuniões com parlamentares que, se a reforma previdenciária não for votada este ano, quem vai ganhar é o PT do ex-presidente Lula. Portanto, avalia ele, é melhor votar agora e tirar o assunto da Câmara no ano que vem do que deixar para fevereiro. Aliás, o governo já avisou: o tema não sairá de pauta no ano eleitoral. Portanto, a ordem ainda é “não deixe para 2018 o que você ainda pode fazer agora”. Afinal, se a economia piorar, quem perderá são os governistas.
Façam as contas
A bancada do Distrito Federal, que hoje não tem um só voto favorável à reforma previdenciária e conta com pelo menos dois pré-candidatos ao GDF, vem sendo chamada a fazer as contas: se nada for feito, não haverá recursos para cumprir promessas de campanha. Apenas para pagar as contas, em especial, as aposentadorias. Nunca é demais lembrar que os servidores já receberam salários em parcelas. Para isso se repetir logo ali, não falta muito.
Por falar em candidatos
a governador…
Os cálculos feitos pelo Planalto indicam que, entre os senadores, será mais fácil aprovar a reforma previdenciária. É que ali há muitos interessados em concorrer a governos estaduais, em que as contas vão de mal a pior sem a reforma.
Livro-ouro
Se tem um ministro que ninguém consegue enrolar quando o assunto é votação na Câmara, é o da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele tem uma apostila, com os nomes de todos os deputados da base aliada, como cada um votou nos projetos importantes do governo, a perspectiva de voto na reforma previdenciária e quem tem poder de influência sobre cada um (prefeitos, governadores, empresários, mãe, sindicatos etc).
É isso que tem servido de base nas conversas com cada líder sobre o tema, desde que o governo começou a contagem dos votos. Hoje, está na casa dos 290.
Já viu ponte com nome de vice?
Da conversa com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa,
o PSB extraiu apenas uma certeza: o
magistrado não será candidato a vice em hipótese alguma. Logo, se o quiserem, terá
que ser no papel de ator principal.
Nem tanto
A empolgação do PSB com Joaquim Barbosa não é lá essas coisas. Para se ter uma ideia, o presidente do partido, Carlos Siqueira, ficou fora do encontro. Tinha outro compromisso em Salvador.
Um voo com Kassab/ O presidente Michel Temer vai nesta sexta-feira a Campinas com o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para visitar o complexo que abrigará o acelerador de partículas.
E o Loures, hein?/ Já era esperado que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures virasse réu no processo que apura o caso da mala com R$ 500 mil, aquela que ele carregava com ar de assustado pelas ruas de São Paulo. Novidade, dizem os peemedebistas, só se ele resolver envolver outros na história.
Tem, mas acabou/ A decisão do TRE do Rio que tornou o ex-prefeito Eduardo Paes (foto) inelegível enterrou o nome que o PMDB considerava lançar para o governo estadual. A ordem agora é buscar uma aliança com algum outro partido e fazer bancada na Câmara estadual e federal.
Festa na Agricultura/ Eleito com o apoio unânime das 27 federações do país para um mandato de mais quatro anos, o presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Júnior, toma posse hoje, às 10h, com uma solenidade no espaço Unique. O presidente Michel Temer confirmou presença.
Com o ministro Antonio Imbassahy fora da Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer ganha um espaço nobre para tentar fechar os votos que faltam à reforma previdenciária. A tendência é a nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MT), que tem um bom trânsito no chamado Centrão. Aliás, Marun foi acusado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter ido a Curitiba tratar com o ex-deputado Eduardo Cunha sobre o nomeação de André Moura (PSC-SE) para líder do governo. Renan chegou a se referir ao deputado como um mensageiro do ex-presidente da Câmara.
As reclamações de Renan não foram rebatidas pelo Planalto, que nomeou André Moura, sem dar satisfações aos senadores do partido e sim aos deputados da base, algo que o presidente repetirá agora com o substituto de Imbassahy. O PP, que mais reclamava de Antonio Imbassahy, não tem restrições ao nome de Marun. Há um mês, quando Bruno Araújo deixou o ministério das Cidades para que Temer pudesse acomodar melhor o Centrão, o PMDB chegou a anunciar que Marun seria ministro. A operação foi tão atrapalhada que irritou o tucano e Temer recuou.
No mesmo dia da posse de Aleandre Baldy no lugar de Bruno Araújo ficou acertado que Imbassahy sairia quando da convenção do PSDB, marcada para a amanhã. Os peemedebistas agora, como alguns setores do Centrão, aguardam a nomeação de Marun. O deputado, aliás, havia dito há um mês que abriria mão de disputar a reeleição “se fosse para ajudar o presidente Michel Temer” no governo. A disposição de Marun não mudou. Resta saber se a do presidente Michel Temer e de seus aliados continua a mesma.
Às vésperas da convenção que deve fazer de Geraldo Alckmin presidente do PSDB, os tucanos têm dilemas que vão muito além da reforma previdenciária. Por exemplo, quem tiver a curiosidade de saber por que o governador não apresenta um bom índice nas pesquisas pré-eleitorais basta sentar-se à mesa numa roda de jovens endinheirados de São Paulo. Por ali, diz-se que a confiança no partido ficou abalada depois que o presidente licenciado da legenda, Aécio Neves, foi objeto de gravação por parte do empresário, hoje preso, Joesley Batista. Agora, vem mais esse baque da quebra de sigilo do senador. Nesse ritmo, se Alckmin quiser recuperar esse eleitorado, terá de demonstrar que esse episódio foi um caso isolado.
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Aécio, por sua vez, não vê a hora de se dedicar exclusivamente à própria defesa e se voltar ao fortalecimento do partido em Minas Gerais, algo que fará a partir de amanhã, depois da convenção nacional. Enquanto isso, Alckmin terá de se desdobrar para governar São Paulo e percorrer o país tentando mostrar aos eleitores que podem confiar nele “sem medo de ser feliz”. O slogan, usado no passado pelo PT, agora cabe como uma luva nos sonhos dos tucanos de retomada do poder.
O jeitão da coisa
Pelo andar da carruagem, os deputados tentam arrancar até o último centavo do caixa da União com a promessa de votar a reforma da Previdência. Porém, não planejam cumprir a parte deles no acordo. Tem muita gente com saudade dos tempos em que as excelências negociavam o mérito das propostas e não um ganho eleitoral.
A culpa é da “patroa”!
Já tem parlamentar ensaiando a justificativa de que a esposa mandou ficar em casa na semana de 20 de dezembro para ajudar nos preparativos de Natal. E, sabe como é, a última semana de funcionamento do Congresso sempre é esvaziada. Até orçamento só sai por acordo.
A culpa é do “patrão”!
A falta de quorum vai fazer “sobrar” ainda para Michel Temer. É que o governo foi com tanta sede punir quem votou a favor da denúncia contra o presidente que agora faltaram votos. O peemedebista obteve, em outubro, 251 votos favoráveis. Precisava de, pelo menos, mais 57 para completar os 308 necessários à aprovação da reforma.
Depois não reclama
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, comentava ontem numa roda que em seu estado, hoje, há apenas um trabalhador da ativa para cada inativo. Daqui a pouco, vai ficar impossível sustentar as aposentadorias dos servidores públicos. Ainda assim, o partido dele,
o PSD, resiste a fechar questão.
CURTIDAS
Novo DEM/ O Democratas faz sua convenção no próximo dia 14, quando receberá um grupo de deputados oriundos do PSB, incluindo Danilo Forte (CE), Heráclito Fortes (PI) e Tereza Cristina (MT).
Deixa quieto/ Ao contrário do PSDB, que realiza convenção neste sábado para a troca de comando, o DEM não vai mexer com o seu presidente, senador José Agripino. Não interessa a ninguém fazer marola na cúpula partidária neste momento.
Se melhorar, estraga/ Na avaliação dos Democratas, o partido está bem na foto, com Rodrigo Maia na Presidência da Câmara; Mendonça Filho, no Ministério da Educação; e ACM Neto, na prefeitura de Salvador. Não precisa tumultuar a direção partidária, tirando holofotes dessas três vitrines importantes.
[FOTO2]
Enquanto isso, no PT…/ Caíram as chances de Fernando Haddad como plano B para a disputa presidencial e subiram as do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (foto). Essa gangorra vai continuar até a eleição, caso Lula não consiga ser candidato.
Colaborou Paulo de Tarso Lyra