Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
Em 18 de janeiro de 2018, o empresário Sílvio Santos, que recebeu o presidente Jair Bolsonaro a fim de gravar uma entrevista para exibir no domingo, abria as portas da sua emissora para o então presidente Michel Temer com o mesmo tema: Reforma da Previdência. Para muitos, é o maior sinal de que, em termos de comunicação, não dá para reinventar a roda. Será nos programas de tevê mais populares e com explicações didáticas sobre o assunto que o presidente tentará conquistar simpatias às mudanças na Previdência, de forma a conseguir apoios que ajudem a incrementar o clima favorável no Congresso.
Até aqui, assim como no governo do presidente Michel Temer, os temas que os deputados se mostram mais simpáticos é a fixação da idade mínima e da aposentadoria por tempo de contribuição. E há quem diga que, se conseguir aprovar, pelo menos esse ponto, já será um avanço.
A conclusão dos militares
Em conversas reservadas, militares têm dito que o chanceler Ernesto Araújo perdeu a batalha. Assim, a bola está com eles, que não vão permitir “aventuras”, ou seja, uma solução radical de interferência no conflito Venezuela. O resto é discurso.
O controle americano
Ok, o atual governo da Venezuela pode até querer distância dos Estados Unidos, mas terá que, para isso, correr o risco de abrir mão de explorar seu próprio petróleo. É que grande parte das peças de equipamentos usados na exploração são produzidos por empresas norte-americanas. Já tem especialistas nesse mercado dizendo que parte desse maquinário ficará sem manutenção em território venezuelano.
A “mudança” do MDB
Aliados do atual presidente do MDB, Romero Jucá, trabalham para que ele fique na vice-presidência nacional do partido. Assim, na hipótese de se eleger um governador para o comando da legenda, no caso, Ibaneis Rocha, o titular teria que se licenciar, e Jucá assumiria.
E o DEM, hein?
O partido não pretende levar adiante a ideia de fusão com o PSDB. Antes de decidir o que fazer, é preciso clarear pelo menos o cenário de 2020. O momento é de cautela.
Convocado I / É bom o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se preparar. Ele certamente será convocado a explicar o corte de verbas nas universidades federais. Já há vários pedidos nesse sentido. Um deles é da deputada do Cidadania do DF, Paula Belmonte.
Convocado II/ Paula considerou os argumentos do ministro, no mínimo, controversos, em especial, sobre a UnB, a Federal Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). “Essas universidades são o sonho de muitos jovens, justamente por terem excelentes desempenhos do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC, então, nós, como fiscalizadores, devemos esse esclarecimento à sociedade”, afirma a deputada.
O que vem por aí/ Se tem algo em comum entre os integrantes da cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência é que todos dormem pouco. O presidente, Marcelo Ramos (PR-AM), afirma que, se dormir cinco horas está de bom tamanho. Sinal de que as discussões não vão terminar cedo.
Liberdade de imprensa em debate/ A professora Jane E. Kirtley fará palestra sobre o tema na próxima terça-feira no auditório do Correio Braziliense. Kirtley dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota. Clica aqui e veja como se inscrever.
Os caminhos diversos adotados pelos oposicionistas em relação ao governo Jair Bolsonaro no ato de 1º de Maio ficarão ainda mais explícitos quando esquentarem as discussões em torno da reforma da Previdência. PT e PSol seguem na política da negação geral da reforma, mas os outros partidos cogitam votar alguns pontos, por exemplo, a tabela progressiva da contribuição, na qual os mais pobres pagam menos e mais abastados pagam mais. Obviamente, farão algum discurso para baixar o percentual mais alto incluído no projeto (22%) para algo em torno de 18%, de forma a atender a classe média.
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Mesmo os partidos que fecharam questão contra a reforma, caso do PSB, avisam que a decisão se refere apenas ao texto que saiu da Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, daqui para frente, se a proposta for alterada, é possível levar parte da oposição a votar o projeto.
Noves fora…
O presidente Jair Bolsonaro será alertado por alguns aliados da seguinte conta: às vezes, sai mais “barato” o governo negociar as mudanças no texto da reforma previdenciária com parte da oposição do que ceder todos os cargos a serem solicitados pelo Centrão.
Muita calma nessa hora I
Os oposicionistas foram cobrar do presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, o fato de ele ter dito que vai votar o texto em junho. Os cálculos dos oposicionistas são os de que a reforma não sai antes de agosto. Afinal, muitos partidos terão destaques na hora em que a proposta chegar ao plenário, nem que seja só para constar.
Muita calma nessa hora II
Os argumentos são os de que vale muito mais um texto negociado, com um margem de votos segura, do que algo feito de forma atabalhoada, correndo o risco de derrota. Além disso, o governo já considera este ano perdido em termos de ajuste fiscal. Haja visto o comportamento do mercado, que derrubou a previsão de crescimento.
Mourão 1 X 0 Ernesto
A conclusão dos aliados do presidente em relação à crise na Venezuela é a de que as informações dos generais, em especial aquelas obtidas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, estavam mais precisas do que as trazidas pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro, dizem seus interlocutores, não gostou. A torcida pró-Guaidó, entretanto, continua firme.
CURTIDAS
Alinhamentos/ Na Comissão Especial da reforma da Previdência está assim: o presidente Marcelo Ramos (PR-AM) tem todo o diálogo com os oposicionistas. Já o relator, Samuel Moreira, é mais ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao secretário Rogério Marinho, que já foi deputado pelo PSDB.
A união de Érika, Joice e… Dilma/ A deputada Érika Kokay (PT-DF) e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), são parceiras. Pelo menos, na dieta. Ambas estão firmes no método Ravenna de emagrecimento. O mesmo que derrubou os quilos extras da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nem tanto/ Érika e Joice já foram vistas na clínica. Mas, até aqui, sentaram-se em mesas separadas. Ainda não chegaram ao ponto de trocar experiências para não cair nas tentações da comida.
Sem risco/ Dilma Rousseff, que voltou a morar em Porto Alegre, não frequenta mais a clínica. Dos seus ministros, o advogado José Eduardo Cardozo recorre às comidas da clínica sempre que se vê muito fora do peso. Mas quem passa por lá para abastecer seu freezer é o motorista.
Idade mínima, o coração e o consenso na reforma da Previdência
Coluna Brasília-DF
Se tem algo que começa a se tornar um consenso nos partidos ligados ao Planalto ou mesmo os ditos “independentes”, é a necessidade de haver uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil. E mais: é ainda um dos pontos que, segundo o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), tem tudo para ficar fora da Constituição. “O governo quer tirar tudo e o Congresso não quer tirar nada. Acho razoável que, a cada vez que mudar a expectativa de vida do brasileiro, seja possível mudar também a idade mínima para aposentadoria”, disse à coluna, logo depois da entrevista ao CB.Poder.
Em tempo: falta, obviamente, combinar com os outros 512 deputados, ou melhor, 511, uma vez que o presidente da Casa não vota.
Mãos atadas I
Depois de muita discussão, autoridades brasileiras concluíram o seguinte sobre o conflito na Venezuela: sem Juan Guaidó mostrar que tem poder de fogo internamente, não adianta tomar qualquer atitude que não seja apenas acompanhar o que vem pela frente. O receio é que descambe para uma guerra civil.
Mãos atadas II
A crise da Venezuela mostra ainda que presidente pode muita coisa, mas não pode tudo. Bastou Jair Bolsonaro dizer, no Twitter, que decidiria tudo sobre esse tema “exclusivamente” ouvindo o Conselho de Defesa Nacional, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responder: autorizar declaração de guerra por parte do presidente da República é competência “exclusiva” do Congresso Nacional, diz a Constituição.
Bolsonaro no ar
O presidente Jair Bolsonaro prepara um pronunciamento para marcar o Dia do Trabalho. Por enquanto, não há o que comemorar, mas, diante do pouco tempo de governo, dá para debitar a conta da herança maldita dos antecessores.
Quem ganha
A turma do PSD atribui a retomada da discussão da fusão PSDB-DEM ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. É que, se João Doria for mesmo candidato a presidente da República em 2020, Garcia assume o governo paulista e a perspectiva de concorrer à reeleição com o apoio de um candidato forte ao Planalto, no caso, Doria.
“Rodrigo (Maia) só aceita a fusão se estiver maluco. É melhor ser cabeça de lagartixa do que rabo de jacaré”
Ex-deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), referindo-se à fusão DEM-PSDB, em entrevista à Rede Vida, que vai ao ar hoje, 22h.
Trabalho em debate I/ Em AI Superpowers, seu último livro, um dos maiores especialistas em inteligência artificial Kai Fu Lee diz que entre 40% e 50% do trabalho nos Estados Unidos serão substituídos em 15 anos, ou seja, é hora de ficar atento para se atualizar o mais rápido possível no que vem por aí.
Trabalho em debate II/ No Brasil, ainda não há uma política pública voltada para essa preparação dos trabalhadores de um futuro cada vez mais próximo, conforme comenta o empresário e especialista em transformação digital Evanildo Barros Jr: “A escola de hoje deveria ensinar a pensar, porque tudo o que se aprende será obsoleto”.
Trabalho em debate III/ O maior conselho que ele dá aos jovens hoje é “concentre-se em pensar”, além de aprender a linguagem do computador, ou seja, a codificar, algo disponível gratuitamente na internet. “Compreender big data e inteligência artificial será tão importante daqui a alguns anos quanto português e matemática”, diz.
O homem certo/ O fato de ter sido filiado ao PCdoB e ao PSB deu ao presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), canal aberto para pedir abertamente aos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) que ajudem a criar um clima amistoso para discussão do tema no colegiado. Obviamente, falta combinar com os demais integrantes da oposição. A ordem hoje é evitar que venham novas acusações, do tipo “tchutchuca”e “tigrão” para cima do ministro Paulo Guedes.
Coluna Brasília-DF
Engana-se quem trata a perspectiva de fusão entre o PSDB e o DEM como chuva retardatária de verão. O governador de São Paulo, João Dória, tratou do tema publicamente no fim de semana, porque sabe que a ideia enche os olhos de líderes políticos dos dois partidos. A proposta é vista com carinho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e é considerada um passo natural entre os paulistas dos dois partidos, hoje capitaneados por Dória. Embora o presidente do DEM, ACM Neto, tenha dito publicamente não ver razão para essa união, figuras importantes dos dois partidos avaliam friamente que, se o projeto der certo, será uma força nacional para ninguém botar defeito.
Num cenário em que não será permitida mais a coligação partidária, a dupla DEM-PSDB dobra seu poder de fogo para a eleição municipal do ano que vem e parte para as eleições de 2020, pelos números de hoje, com cinco governadores, 14 senadores, 57 deputados __ ultrapassa tanto o PSL, que tem 54 deputados, quanto o PT, com 55. Se o PSD entrar nesse barco, serão 93 deputados e 23 senadores, ou seja, a maior força das duas Casas. Os dois partidos têm convenção nacional no final do mês. O DEM, 30 de maio. O PSDB, 31. O tema fusão estará no ar. E nas negociações dos bastidores.
O limite de Bolsonaro
Embora a operação da Polícia Federal para investigar a veracidade de denúncias sobre o laranjal do PSL mineiro não tenha atingido o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, é bom ele ficar atento. O presidente Jair Bolsonaro avisou a vários interlocutores que não tem compromisso com o erro de qualquer auxiliar.
O gesto de Bolsonaro
A conversa do presidente Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia no fim de semana teve ainda o objetivo de sondar o terreno e tirar a temperatura e a pressão do grau de afastamento de parte do DEM de seu governo. Por enquanto, a sensação entre os governistas de carteirinha é a de que, se Bolsonaro mantiver esse clima de conversa e aproximação, ninguém terá discurso para ficar contra ele.
“Dilmou” de novo? Nem tanto
A turma do mercado financeiro está com um pé atrás com o presidente Jair Bolsonaro. Ontem, por exemplo, derrubou as ações do Banco do Brasil como forma de mandar um recado ao Planalto: mexer na publicidade do Banco é uma coisa. Querer baixar juros na marra é outra, muito diferente.
Veja bem
Vale lembrar que o presidente não determinou queda de juros. Apenas mencionou em solenidade que reza por uma redução, deixando implícito que a decisão é do Banco. Só tem um probleminha: fala de presidente da República, até de brincadeira, tem peso dois.
A força dos governadores
Além de Samuel Moreira, que teve as bênçãos de João Dória para relator da reforma da Previdência, os outros dois nomes do PSDB escolhidos para compor a Comissão Especial da reforma são ligados aos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS): Beto Pereira (MS) e Daniel Trzeciak (RS)
Velhos tempos/ Em maio de 2017, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) comemorou o 1º de Maio com um megaevento regado a shows de Bruno & Marrone, Zezé di Camargo & Luciano, Michel Teló, Simone & Simaria, Maiara & Maraísa, entre uma constelação de talentos da música popular e sertaneja. Desta vez, será unificado e com menos artistas.
Dodge e Toffoli na paz I/ Depois do mal-estar com a Procuradoria-Geral da República por causa da abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga fake news e ataques ao Tribunal pelas redes sociais, o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral, Raquel Dodge (foto), voltam a se encontrar em clima de parceria. Lançam juntos hoje, às 16h, no Salão Nobre do STF, o site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Dodge e Toffoli na paz II/ O Observatório foi criado para identificar e ajudar a gerir com rapidez e transparência as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e alta complexidade, além de estimular a resolução desses casos na Justiça. Atualmente, o Observatório acompanha desdobramentos dos desastres de Mariana, Brumadinho, chacina de Unaí e do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Semana do Trabalho/ O cidadão comum tem folga apenas na quarta-feira. A maioria dos congressistas, entretanto, “emendou geral”. Depois, dizem que esta Legislatura queria ser diferente da anterior.
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro jamais admitirá publicamente, mas, nas internas, seus aliados comemoraram a entrevista de Lula. Explica-se: o que uniu os representantes do mercado, os militares e a turma de investigadores da Lava-Jato (encabeçada por Sérgio Moro) ao atual presidente foi o antipetismo. No momento em que Lula reaparece, os grupos se reaglutinam novamente em torno de Bolsonaro. A ideia dos governistas agora é aproveitar esse amálgama que a entrevista de Lula produziu, a fim de reposicionar o presidente Bolsonaro. É o mote perfeito para afastá-lo das polêmicas geradas pelo filho Carlos e dos tropeços, como querer controlar as campanhas publicitárias das estatais, ditar preço de combustível e por aí vai. Com Lula no pedaço, dizem os bolsonaristas, o governo está salvo.
Sobra, não!
O Centrão quer aproveitar esta semana para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a abrir “espaços nobres” do governo a indicações políticas. Conforme adiantou a coluna na última quarta-feira, os oferecidos até agora no “feirão da Esplanada” foram considerados uma xepa.
Rodrigo e o mercado
O mercado começa a se encantar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Isso significa que, se o governador João Dória desistir de um projeto nacional, o deputado pode virar uma aposta. Até agora, ninguém cogita a reeleição de Jair Bolsonaro. O encantamento chega ao ponto de, se Maia desistir da vida pública, pode perfeitamente se encaixar nesse ramo.
“O que as pessoas querem é emprego para poder comer. Enquanto se discute sexo dos anjos, as pessoas morrem de fome”
Do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, à coluna, depois de acompanhar uma comitiva de senadores a Minaçu (GO)
Senadores pelo amianto
O presidente Davi Alcolumbre vai encabeçar o lobby de um grupo de senadores para reabertura da mina da cidade de Minaçu, que exporta para Estados Unidos, França e outros países. “O que eu vi na cidade me convenceu”, disse ele, que visitou a região ao lado do governador Ronaldo Caiado, e uma comitiva de senadores organizará pelo senador Vanderlan (PP-GO).
23 de outubro
Essa é a data estatisticamente calculada para a promulgação da Nova Previdência, conforme estudo da consultoria Metapolitica. O cálculo foi feito tomando por base o tempo de tramitação de todas as emendas constitucionais promulgadas em 30 anos de Constituição.
CURTIDAS
O próximo embate/ Políticos com assento no Planalto apostam que a viagem do vice-presidente Hamilton Mourão à China, marcada para 16 de maio, será motivo de mais reclamações de Carlos Bolsonaro.
O próximo embate II/ Com o pedido de demissão de Márcio Coimbra da Apex, resta agora a briga pela presidência. O vazamento do nome do almirante terminou por irritar o presidente Jair Bolsonaro e reabrir a pressão pelo cargo.
Santo de casa…/ … às vezes faz milagre. A escolha de Sérgio Banhos para a vaga de Admar Gonzaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi no sentido de seguir o caminho natural, uma vez que Banho já é ministro substituto no tribunal.
Por falar em Admar…/ Assim como Lula e Dilma tinham aqueles que sempre consultavam antes de escolher nomes para o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro também tem. Lula e Dilma consultavam, por exemplo, o ex-deputado Sigmaringa Seixas. Bolsonaro tem entre aqueles que ouve, o ministro Admar Gonzaga, que deixa o TSE e volta a advogar. Gonzaga já foi advogado eleitoral de um de seus filhos.
Coluna Brasília-DF
Numa reunião com o PT ontem, em Brasília, o governador do Maranhão, Flávio Dino, sacou do Código Penal um dispositivo capaz de abrir um portal para que Lula saia da cadeia mais cedo do que se imagina: a detração. Consiste em computar-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória. Como a condenação pelo processo do triplex do Guarujá foi reduzida para oito anos e 10 meses, descontados os 12 meses que ele já está preso, dá menos de oito anos de cadeia pela frente. Logo, diz Dino, ele poderia ir já para o regime semiaberto.
“Não sei por que isso não foi feito no caso do Lula, pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir a pena. Não tenho dúvidas de que isso se aplica ao ex-presidente. A 5ª Turma do STJ deu esse benefício a traficante internacional. Não posso acreditar que Lula mereça um tratamento pior do que um traficante preso preventivamente. Seria um desvario jurídico”, afirma Dino, mestre em direito constitucional e ex-juiz federal.
Dino entregou seu estudo sobre o tema ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e ao ex-ministro Aloizio Mercadante, que vão repassar tudo aos advogados de defesa. Depois de quase duas dezenas de pedidos de soltura negados, Haddad e Mercadante têm em mãos esse argumento para entrar com um novo pedido no próprio STJ e no STF. Desta vez, dizem os petistas, ainda que seja com tornozeleira, Lula irá para casa.
Bolsonaro dá a senha
Ao dizer que a instituição do regime de capitalização pode ficar para um segundo tempo, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha para que os deputados e senadores retirem essa proposta do texto da nova Previdência. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, por exemplo, responde assim quando perguntado sobre esse tema:
“Depois da fala do presidente, isso já saiu”.
Enquanto isso, no Congresso…
A escolha de Samuel Moreira (PSDB-SP) como relator da nova Previdência dá ao partido tucano a possibilidade de se apresentar novamente como a legenda das reformas. E capitanear, já no parecer, as alterações que aliviam o peso das mudanças para os
mais pobres.
… PSDB quer tirar leite de pedra
É dessa reforma que o partido pretende extrair um novo discurso, capaz de fazer dos tucanos aqueles que conseguem balancear o equilíbrio fiscal com a responsabilidade social.
Seguuurrraaaaa, Centrããããoooo!!!!/ Essa é a principal missão do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), enquanto presidente da Comissão Especial: ajudar a colocar o Centrão
votando a reforma.
Estão todos bem/ A presença do vice-presidente Hamilton Mourão no café do presidente Jair Bolsonaro com jornalistas deixou a certeza de que está tudo bem. Pelo menos, brincam os próprios palacianos, até a próxima ciumeira que levar Carlos (foto), o vereador do Rio, filho do presidente, a expor um novo “piti” no Twitter.
Por falar em Mourão…/ A edição de ontem do Le Monde traz estampada uma entrevista do general Hamilton Mourão. Sob o título “Fizeram de Jair Bolsonaro um estereótipo”, Mourão sai em defesa do titular do cargo e avisa que está ali para ajudar o presidente a tomar as decisões. Avisa ainda que não é “contraponto” ao chefe de Estado. “Seria antiético e desleal”, disse Mourão aos franceses.
Brasileiro não perde uma piada/ Nem a redução de 43 mil postos de trabalho registrados esta semana escapa. Já tem excelência se referindo ao Caged como “traged”. Poderia até ser cômico se não fosse trágico. Sextou! E com o feriado na próxima quarta-feira, a maioria dos congressistas vai emendar a semana. É, pois é.
À medida em que a reforma avança, Centrão aumenta pressão por cargos
Coluna Brasília-DF
Paralelamente à negociação do texto da reforma da Previdência em tramitação no Congresso, os partidos já fizeram chegar ao Planalto que, a princípio, dispensam os cargos de segundo e terceiro escalões. É que quem já fez as contas considera que esses postos e nada são quase a mesma coisa. Portanto, a tendência agora é continuar a criar confusão até que o governo se convença de abrir as portas do primeiro escalão aos partidos do Centrão. A esta altura do campeonato, lembram os parlamentares desse segmento da política, só o DEM foi contemplado. E, por mais que o governo diga que não escolheu seus ministros levando em conta a coloração partidária, é assim que os deputados veem.
Moral da história: enquanto alguns vão para a Comissão Especial dispostos a mudar o mérito, o Centrão vai aproveitar para arrancar um naco do Poder Executivo. Isso dá ao presidente Jair Bolsonaro as seguintes opções: ou cai no toma lá, dá cá e tenta preservar a sua proposta, ou negocia com a ala que deseja, realmente, reformular a Previdência, de forma a manter alguns benefícios e aliviar a transição.
O que o PT quer
A perspectiva de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar a cadeia em setembro leva o PT a apostar no seguinte quadro: Lula começa a dar entrevistas, a fazer reuniões políticas e, assim, passa a servir de contraponto para forçar uma mudança de agenda no parlamento. Num país carente de líderes políticos, os petistas acham que Lula pode ressurgir das cinzas.
Falta combinar
O receio, entretanto, é de que o TRF-4, a segunda instância, corra para condenar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. Uma segunda sentença evita que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal em Curitiba ainda este ano.
Cutucou onça…
Por mais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tente dar uma burilada no seu discurso a respeito da Zona Franca de Manaus, a bancada do Amazonas não ficou nada satisfeita. E, sem querer, Guedes mexeu justamente com aqueles que podem lhe ajudar no parlamento.
…com vara curta
No Senado, os amazonenses têm simplesmente a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), capitaneada pelo senador Omar Aziz; e o senador Eduardo Braga ocupa o cargo de líder do MDB, a maior bancada. Se esses dois quiserem, podem fazer um estrago danado. Até aqui, as falas do ministro foram objeto de protesto no plenário pelo senador Plínio Valério. Os outros dois ainda esperam para ver as ações do governo a respeito da Zona Franca.
Por enquanto, ficam assim/ Costura-se a paz entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares, apesar das investidas do vereador Carlos Bolsonaro contra o vice-presidente, general Hamilton Mourão. A ordem é deixar Carlos, que vê conspiração no ar, falando sozinho.
Roubo seletivo/ A casa do ex-deputado Eduardo Jorge (foto), em São Paulo, foi invadida por bandidos no feriadão. Eles reviraram tudo, mas levaram apenas um carro da família, que estava parado à porta. Amigos do ex-parlamentar — vice de Marina Silva na última campanha presidencial — acharam tudo muito suspeito. E é.
À la Bolsonaro I/ O governador de São Paulo, João Doria, não deixa passar um mês inteiro sem fazer um afago aos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ontem, por exemplo, numa reunião com os integrantes da Frente, acenou com um espaço para promover um salão internacional do agronegócio em São Paulo. Estava acompanhado dos secretários de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.
À la Bolsonaro II/ Foi na FPA que Bolsonaro começou a arrematar apoios para sua campanha eleitoral no ano passado.
Educação midiática/ A Unesco e o Instituto Palavra Aberta assinam um termo de cooperação internacional em educação e mídia nesta quinta-feira, em seminário no B Hotel, a partir das 9h.
Um périplo de governadores hoje no Congresso deixou marcado para 8 de maio uma reunião geral dos 27 governadores com a cúpula do Parlamento para tratar de temas de interesse dos estados. Estão na pauta a renovação do Fundeb, a securitização das dívidas, o ressarcimento da Lei Kandir, precatórios, cessão onerosa e Funde de Participação dos Estados. Todos esses temas representam uma fisgada na União e, a contar pela movimentação dos governadores, a ideia é acertar o passo entre os estados e o Legislativo, sem a interferência direta do governo federal.
Um dos que o governo vem tentando segurar, por exemplo, é a renovação do Fundeb. O milionário fundo destinado à educação vence em 2020 e há propostas no Parlamento para aumentar a complementação da União de 10% para 30%, no caso da Câmara. No Senado, a ideia é aumentar a parte da União em 50%. Seriam R$ 49 bilhões a mais do que é repassado hoje. Se o governo não correr para entrar nessa discussão, corre o risco de ficar a ver navios.
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Em Lisboa, STF ganha respaldo jurídico no inquérito das fake news
Coluna Brasília-DF
Em meio à polêmica sobre o inquérito que investigará ataques ao Supremo Tribunal Federal, o VII Fórum Jurídico de Lisboa permitirá aos ministros brasileiros saírem de lá com um lastro para manter as apurações. Já no primeiro dia de discussões, Paulo Souza Mendes, catedrático da Universidade de Lisboa, desmontou o argumento sobre a ilegalidade do inquérito. Ao comparar o sistema dos Estados Unidos com o do Brasil, ele explicou que nos EUA o sistema é de “dois adversários”, ou seja, a promotoria e o réu travam o debate, e o juiz apenas julga. No Brasil, o sistema é inquisitorial, ou seja, o juiz participa da formação da prova, questiona as testemunhas e o réu, determina atos de investigação, ou seja, também faz apurações.
Mendes talvez até desconheça a celeuma a respeito do inquérito que apura ataques ao Supremo. Mas, informado ou não, usou na sua fala praticamente o mesmo argumento acadêmico que o Ministério Público lança mão para defender o seu poder de investigação.
Vacilou, perdeu
Independentemente do resultado de hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a avaliação de líderes aliados é de que o governo já perdeu o timing da votação. Deveria ter corrido e tentado a aprovação logo depois da descortesia da oposição com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por isso, a ordem é votar hoje de qualquer jeito na CCJ, sem mais atrasos.
E o Centrão, hein?
Até o último momento, o governo vai tentar convencer os partidos de Centro, que forçam mudanças já, a deixarem qualquer alteração para a etapa posterior, na comissão de mérito. Isso porque, se houver qualquer negociação profunda agora, mais à frente virão outros pontos.
Cá entre nós
Em conversas para lá de reservadas, há quem esteja certo de que o Centrão deseja mesmo é negociar algum espaço no governo e força mudanças agora no texto para, na hora de analisar o mérito, vir com novos pedidos e, assim, obrigar o governo a ceder espaço para não desidratar a proposta.
Onde mora o perigo
O que mais preocupa o governo hoje é a perspectiva de “Pibinho”, ou seja, um crescimento da economia modesto no primeiro ano de gestão. Se a Previdência continuar
nesse passo de tartaruga e os caminhoneiros entrarem em greve, as expectativas continuarão modestas.
Música & Justiça I/ Depois de confidenciar a amigos que está gostando da política, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, terminou sua palestra, ontem, no Fórum de Lisboa recorrendo à música. Ele desejou que, em matéria criminal, o Brasil — como diz o Fado Tropical, de Chico Buarque (foto) — se transforme num imenso Portugal.
Música & Justiça II/ Vale lembrar que Chico, ferrenho militante do movimento Lula Livre, não é lá muito chegado ao ministro.
Enquanto isso, em Brasília…/ A pressão para mudanças no texto da reforma previdenciária continua. Hoje, por exemplo, o Sindifisco faz um seminário sobre o tema, com a participação de autoridades no assunto e juristas. No primeiro painel, um dos palestrantes é o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Sob encomenda/ Já tem gente achando que as polêmicas levantadas por Olavo de Carvalho são, realmente, combinadas. Agora, enquanto o escritor critica os militares, confusões, como a tensão com a possibilidade de greve dos caminhoneiros, vão ficando em segundo plano.
Em meio a inquérito, pesquisa confirma desconfiança entre os poderes
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (interino)
O inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as fake news revelou uma queda de braço entre poderes. Na briga, entraram parlamentares e o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão. Nos bastidores, o clima é de desconfianças mútuas. Pesquisa inédita da Prospectiva dá uma ideia das suspeitas de parte do Legislativo. Entre os deputados, 72,9% confiam no funcionalismo, e apenas 54%, nos integrantes do sistema de justiça.
Os grupos, segundo a pesquisa, que gozam de maior prestígio entre os políticos, são os atuais e ex-parlamentares e os funcionários de carreira (61,8%). Depois aparecem a equipe econômica (57,3%) e os militares (52,4%). Realizado entre 19 e 29 de março, o levantamento ouviu 205 deputados. A amostra selecionada é proporcional ao tamanho das bancadas partidárias e temáticas.
Embora 88,5% da bancada da segurança confie nos militares (mais alta entre todas as categorias), o fato de 93,6% da oposição não confiar nesse grupo abaixa a média da caserna. Além disso, nenhum integrante da oposição entrevistado confia na equipe econômica. Entre outros partidos, os economistas têm aceitação similar à dos atuais e ex-parlamentares. Ruralistas confiam muito nesses políticos (95,1%).
Um acerto em mil I
Depois de errar feio em relação à censura a uma revista e um site, o Supremo finalmente acertou em liberar o pedido da entrevista da Folha de S.Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um acerto em mil II
Por mais que possa haver reações em relação à liberação da entrevista de Lula, o tribunal tenta recuperar a imagem com o episódio da censura do ministro Alexandre de Morais. Não será fácil, entretanto.
Pressão ampliada / Ao assistir os movimentos do governo em favor dos caminhoneiros, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU) alertou o Planalto para as dificuldades da sociedade com o reajuste do diesel, que representa 25% dos custos do setor. Na prática, o que dizem é o seguinte: sem política de preços, o usuário vai sofrer.
Na OCDE / Vale acompanhar. O secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, e o embaixador Carlos Cozendey (foto), que conduz a adesão do Brasil à OCDE, organizaram agenda própria. A intenção é cumprir procedimentos para a Secretaria Nacional do Consumidor ser oficializada como membro do Comitê de Direito do Consumidor da OCDE. Tudo na linha do que já ocorreu com o Cade, que integra, desde fevereiro, o Comitê de Concorrência.
Interpol x fake news / Mais de 50 países integrantes da Interpol enviarão ao Brasil peritos especializados em crimes cibernéticos para a Interforensics 2019, que ocorrerá em São Paulo de 21 a 24 de maio. Eles debaterão temas como fake news e privacidade de dados na web. Organizado pela Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), o evento deve reunir mais de dois mil especialistas das principais polícias e universidades do mundo todo, inclusive do FBI, dos CSIs e das polícias científicas europeias.
Previdência em pauta / Na próxima terça-feira, o ministro do STF Luiz Fux abre o Seminário Reforma da Previdência – Impactos Sociais, Econômicos e Alternativas. O evento, organizado pelo Sindifisco (a entidade que representa os auditores-fiscais da Receita Federal), terá presença do professor de direito previdenciário Fábio Ibrahim, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, e de Leonardo José Rolim, secretário de Previdência na Secretaria Especial. As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira.