O debate sobre a prisão em segunda instância expôs as entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF). E o que os ministros dizem entre quatro paredes em conversas para lá de reservadas, o ministro Marco Aurélio Mello traz a público: “O clima na Corte está muito ruim. Temos que ter dados mais concretos e objetivos quanto à definição da pauta. A esta altura, a nossa presidente está muito poderosa. Não conversa, não reúne o colegiado para debater. Está ruim. Muito ruim. Num colegiado de cúpula, o entendimento é o que deve prevalecer”, diz Marco Aurélio, sem não antes alertar que, “se críticas faço, são construtivas”.

O ministro é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) que pretendem condicionar o início do cumprimento da pena somente à sentença transitada e julgada, as 43 e 44. Elas foram liberadas para julgamento em 7 de dezembro. “Penso que deveríamos rever a problemática da pauta, que acaba a presidente tocando com uma visão própria, que não é a visão do colegiado. Em 40 anos de adicatura, jamais pedi ao presidente para colocar em pauta. Quando libero (para pauta) é que me declaro habilitado a votar. Precisamos enfrentar essa matéria. Processo não tem capa. É dever levar”, diz ele.

Saída mais leve
A análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade liberadas por Marco Aurélio é considerado o caminho fácil hoje para o STF reavaliar a prisão em segunda instância antes de se ver obrigado a analisar um habeas corpus envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Daí, o entendimento de muitos ministros de que esses temas devem ser tratados o mais breve possível.

Apostas
Quem acompanha passo a passo as diferenças entre os ministros do STF aposta que a presidente Cármen Lúcia só levará as ADC’s relatadas pelo ministro Marco Aurélio à apreciação do colegiado se tiver chance de manter a prisão em segunda instância como uma possibilidade. O entendimento da Suprema Corte hoje é o de que a prisão em segunda instância é possível, porém não é mandatória para todos os casos.

E agora, Michel?
As investigações contra o presidente Michel Temer tiraram grande parte do poder de fogo do governo em usar a reforma ministerial para atrair apoios eleitorais. A sensação na base é a de que Temer agora precisa ajustar o foco para as ações governamentais e, a partir daí, tentar se recolocar no jogo, quando a fase do troca-troca partidário passar.

Por falar em troca-troca…
Os partidos começaram a desenhar o mapa das alianças estaduais para a campanha. Nenhuma agremiação está completamente alinhada ao que deseja a direção nacional.

CURTIDAS
Serraglio no PP // O deputado Osmar Serraglio (PR) está de saída do MDB para se filiar ao PP. O motivo é regional. Depois da Lava-Jato, o PP quase virou terra arrasada por lá. Dos quatro deputados federais, três decidiram não ser mais candidatos: Dilceu Sperafico, Marcelo Belinati e Nelson Meurer.

A hora da reconstrução // Restou na bancada federal do PP paranaense apenas o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que procura reforçar a legenda com novos quadros a fim de fortalecer a campanha de Cida Borghetti, mulher dele, ao governo do estado.

Últimos capítulos // A novela da candidatura de Joaquim Barbosa (foto) pode ter uma cena importante na terça-feira. O grande final, porém, ainda demora. É que ele planeja se filiar ao PSB, mas vai continuar pensando se será ou não candidato a presidente da República.

Fica, Temer // Os partidos de oposição começam a torcer para que Michel Temer seja candidato em outubro. É que, sem ele na roda, o tal “fora, Temer”, maior slogan oposicionista hoje, perderá o sentido.

A turma do Judiciário começou a fazer suas apostas em relação ao futuro do ex-presidente Lula. E, pelo que a coluna apurou junto a quem entende do traçado, Lula terá o habeas corpus negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Supremo Tribunal Federal permitirá que o ex-presidente responda ao processo em liberdade. Ou, no máximo, uma “prisão domiciliar”.

Na visão de quem conhece os meandros do STF, Lula poderá esperar a conclusão do julgamento dos tribunais superiores em liberdade, porque cumpre todos os requisitos que a Corte tem levado em conta: não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e “emprego”, aposentado. Agora, eleitoralmente, a maioria considera que a situação é mais complicada. A Lei da Ficha Limpa diz que condenado em segunda instância não pode concorrer. E, no TSE, é por aí que a banda vai tocar.

Contracheque gordo
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot segue como o alvo preferido daqueles que criticam o Ministério Público. Porém, não tem que reclamar da vida. Em dezembro do ano passado, por exemplo, quando a folha salarial do MP chegou a R$ 82 milhões, incluindo salários e penduricalhos, Janot recebeu
R$ 111.179,67 líquidos, valores distribuídos em três contracheques. Eduardo Pellela, o chefe de gabinete de Janot, recebeu R$ 61 mil líquidos.

Longe dos olhos da Receita
Numa folha suplementar onde constam outras indenizações, Janot recebeu
R$ 73.435,21 a título de verba indenizatória e mais R$ 1.066,19, relativos a outras remunerações temporárias. Nesse contracheque, como é verba indenizatória, não há desconto para o Imposto de Renda. Nem no quesito outras remunerações temporárias.

Assim fica fácil pagar imposto
Detalhe é que, no caso de Janot, há um abono de permanência idêntico ao valor descontado para o INSS — R$ 3.699,63. O Estado é, realmente, uma mãe.

Temer versus Geraldo, 1º round
Bastou o PSDB ingressar num bloco com PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPV, PV e Pros para, na semana seguinte, o MDB responder com outro, incluindo PP, DEM, PSB, PDT, Pode, PCdoB, PSC, PHS, Avante e PEN. Em disputa, o controle das comissões técnicas da Câmara e, em especial, as vagas na Comissão Mista de Orçamento. Os tucanos, que estavam “se achando” ao juntar 201 deputados, perderam terreno para o grupo encabeçado pelos emedebistas, que somou 244.

Vai…/ O ex-senador Chiquinho Escórcio estava no Ministério do Desenvolvimento Social, quando deu de cara com o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel. Escórcio foi logo perguntando em tom de ironia: “O que você deixou pra mim aí?” Eis que Lúcio responde com algo impublicável.

…Encarar?/ Escórcio, por sua vez, não perdeu a fleuma:”Não gosto disso, não. Gosto do mesmo que você: dinheiro!!”. E começou a imitar o som de uma caixa registradora. Lúcio, na mesma hora, entrou no elevador e foi embora sem responder.

Mal-estar antigo/ Lúcio (foto) e Escórcio têm dificuldades desde o tempo em que Geddel Vieira Lima era ministro. Chiquinho, como muitos chamam o ex-senador ligado ao ex-presidente José Sarney, era assessor no Planalto e Geddel comentava para quem quisesse ouvir que não gostava de ter um sarneyzista de olho nos seus movimentos. Deu no que deu.

Uma questão de vogais/ Até “aliados” de Marcelo Freixo, do PSol, têm feito a ironia de trocar o “ei” do nome por “ou”. Dizem que ele deveria mesmo concorrer ao governo do Rio de Janeiro. Freixo, porém, afrouxou na hora de se apresentar como candidato.

Os políticos bem que esperavam terminar logo com a Operação Lava-Jato. Porém, a contar pelo que se comentava na posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o material que falta ser analisado é suficiente para levar a investigação por alguns bons pares de anos. Quíçá, uma década. Vale lembrar que só do “My web day”, um dos sistemas da Odebrecht, são 54 terabytes, mais de 32 mil documentos. Isso corresponde a 50 vezes mais do que já foi recebido pela investigação de 2014 até os dias de hoje. E se levar em conta que Marcelo Odebrecht filtra os próprios arquivos para dar mais informações, e o que ainda falta ser revelado por Antonio Palocci e, as informações do irmão do deputado André Vargas, que se entregou recentemente à polícia, é bom os políticos se prepararem, porque a campanha de 2018 terá que conviver com a investigação.

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Em tempo: Galloro chega ao comando da PF com a mesma esperança de rigor que chegou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Realmente, sob a tutela da procuradora, os vazamentos não são tão constantes. Isso não quer dizer que o trabalho parou e que a vontade de investigar diminuiu, haja visto o pedido essa semana para investigar o presidente Michel Temer no caso de pagamento de propina da Odebrecht, aceito pelo ministro-relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin.

No meu colo, não!
A declaração do presidente Michel Temer sobre a segurança pública ser responsabilidade do país foi feita sob encomenda para prevenir as tentativas de alguns governadores de colocar as mazelas dessa área e rebeliões nos presídios nas costas do governo federal. É que a turma do Planalto ficou muito incomodada com o fato de a maioria dos governadores presentes chegar ali só pedindo dinheiro. É preciso que eles também tenham gestão.

A hora de Doria I
Depois da presença de Geraldo Alckmin na reunião dos governadores, será a vez de o prefeito paulistano João Doria desfilar por Brasília no encontro que o presidente Michel Temer fará com os administradores das maiores cidades para discutir a segurança pública. Vai aproveitar a reunião para mostrar suas afinidades com o MDB.

A hora de Doria II
Nos bastidores, há quem diga que, se Geraldo Alckmin não amarrar muito bem essa candidatura do prefeito ao governo estadual, Doria pulará a cerca de São Paulo, em busca de visibilidade nacional.

Por falar em Michel…
É grande a expectativa do governo sobre as pesquisas de março e a previsão de dias melhores para Temer. É que os ministros não veem a hora de melhorar a avaliação do presidente, a fim de transformá-lo logo num grande eleitor para, numa segunda fase, fazer dele candidato.

Ditado revisado/ Policiais federais que estavam na fila de cumprimentos do novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, estavam num bom humor sem tamanho. Um deles, inclusive, brincou, referindo-se a Fernando Segóvia, que deixou o cargo: “Quem tem boca grande vai a Roma!” Foi uma gargalhada geral.

Enquanto isso, no saguão da Justiça… / O abraço que o ministro da Justiça, Torquato Jardim (foto), deu em Galloro foi lido pela plateia como algo do tipo “meu garoto!”

Por falar em Segóvia…/ Em seu discurso, ele elogiou Edgar Hoover, o criador do FBI. Na plateia, alguns engoliram em seco. Hoover teve seus dias de glória, foi uma das personalidades mais poderosas dos Estados Unidos, porém, também foi tido como implacável no quesito grampos.

Fantasmas palacianos/ Dia desses, numa antessala do 4º andar do Planalto, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) reclamava que forças ocultas tentavam apeá-lo do mandato. Alguém logo brincou: “Não fala em forças ocultas porque, senão, o quadro do Jânio Quadros vai se remexer na galeria dos ex-presidentes!”

A guerra pelos recursos

Enquanto aguarda a definição do plano de segurança do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer será chamado a arbitrar uma nova briga no governo, envolvendo R$ 400 milhões. É que os deputados estão aproveitando o texto da legislação que abre o capital das companhias áreas para transferir esses recursos do Sebrae ao caixa da Embratur, a ser transformada em agência de turismo.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, chegou ao Congresso para brecar a operação. “O governo já havia definido que não retiraria recursos do Sebrae. É desvio de finalidade e é inconstitucional. Agora, transformaram esse projeto das aéreas num X-tudo”, reclama Afif. Hoje, a queda de braço entre Turismo e Sebrae terá um desfecho. Ambos apelaram ao presidente Temer e aos deputados, que ainda não decidiram a quem atender.

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Paralelamente ao corpo a corpo de Afif, funcionários da Embratur mandam mensagens raivosas e anônimas a deputados, com apelos para que não transformem a Embratur em agência. A briga está feia.

O alvo de Michel Temer

Com ares de quem não é candidato à reeleição, o presidente Michel Temer vai aos poucos dinamitando o programa de governo de Jair Bolsonaro. Na linha de que, “se é para fazer o mesmo, não precisa mudar”, Temer fez a intervenção no Rio de Janeiro, colocou um militar no Ministério da Defesa e, de quebra, avança com a autonomia do Banco Central.

Por falar em Banco Central…

Aos poucos, o governo dará mais visibilidade ao trabalho do presidente do BC, Ilan Goldfajn. Tudo para não deixar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como o pai absoluto da melhoria dos indicadores econômicos.

Coincidências

O prefeito de Salvador, ACM Neto, passou a terça-feira em conversas com parlamentares do partido, mesmo dia em que o presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento (DEM-BA), abriu processo contra quatro deputados enroscados em escândalos, entre eles, Lucio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel. Aliados do prefeito tentam conquistar o MDB local, mas sem ter o desgaste de explicar os milhões de
reais encontrados num apê alugado pelos Vieira Lima.

Nova chapa no DF

O governador Rodrigo Rollemberg que se prepare: seu antigo parceiro na política, Joe Valle (PDT), hoje adversário, tenta fechar uma chapa com a secretária de Esportes, Leila Barros, para concorrer ao governo do Distrito Federal. Leila está a um passo de deixar o PRB. A chapa tem o aval do PDT nacional e as conversas dos pedetistas com Leila começaram a agitar a política local.

Quanta bab…/ Os deputados Edmilson Rodrigues (PSol-PA) e Laerte Bessa (foto), do MDB-DF, quase foram às vias de fato ontem no plenário. Tudo porque Edmilson estava na tribuna, não encerrava o discurso e Bessa, impaciente, chamou o colega de “babaca”. Pronto. A confusão estava formada.

Mais sorte que juízo/ O uso da palavra imprópria só não teve maiores consequências para Bessa porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, logo tratou de encerrar a discussão entre os dois. “Estou falando porque tive voto no Pará para defender o povo e o interesse público, não para defender interesses escusos”, retrucou o paraense.

Marun no CB.Poder/ O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é o entrevistado de hoje do CB.Poder, ao vivo, às 13h40, na TV Brasília, com transmissão pelo Facebook do Correio Braziliense.

CB Debate/ O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, abre na próxima terça-feira, 6 de março, o Correio Debate sobre o sistema tributário no contexto do desenvolvimento econômico do país. O seminário começa às 9h, no auditório do Correio Braziliense, no Setor de Indústrias Gráficas, atrás da Câmara Legislativa.

Março será dedicado a uma verdadeira corrida entre os pré-candidatos com o emblema governista. Estão no páreo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e acabam de entrar mais dois: o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e… o próprio Temer. Afif entrou na roda com o aval de empresários que viram nele a capacidade de articulação com o Congresso, depois de liderar a campanha pela derrubada do veto do Refis para pequenas e microempresas. O presidente Michel Temer sempre esteve.

Em tempo: dos quatro, Maia e Temer são considerados os finalistas nesta etapa de pré-campanha. Isso porque não precisam deixar os respectivos cargos em abril para concorrer em outubro. Temer, aliás, tem dito diversas vezes que não é candidato e espera que um dos aliados decole e ganhe ares de “senti firmeza”. Porém, se nenhum decolar, o presidente será o escolhido para defender o governo. Coloque nessa lista também Geraldo Alckmin, do PSDB, que é visto como um aliado, mas nem tanto. Esse é o trio dos partidos de dentro que chamará a atenção nos próximos 30 dias.

Acordo sob risco

Quem conhece do traçado militar avisa: a chegada do general Joaquim Silva e Luna ao cargo de ministro da Defesa dificulta concessões à Boeing.

Vai que é tua, Jungmann

Anunciado ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann ficará com a gestão do Fundo Penitenciário, mas, de quebra, terá que fazer com que o Congresso aprove a nova pasta. O fato de sair por medida provisória é visto como um complicador, mas não deverá dar tanto trabalho.

Investigado por investigado…

O PT não vai tirar Jaques Wagner da lista de possíveis candidatos a presidente só por causa das investigações da PF. O partido, aliás, se prepara para dizer que quase todos os políticos hoje têm esse problema.

Já vem tarde

O mercado viu com bons olhos o movimento da CGU, da AGU e do Ministério Público no sentido de padronizar os acordos de leniência. O ex-ministro da CGU e do Planejamento Valdir Simão, que atualmente está trabalhando para as empresas interessadas em firmar esse tipo de acordo, avalia que o novo formato dá mais segurança jurídica, facilita a operacionalização da Lei Anticorrupção e reparação de danos aos cofres públicos. Até dezembro de 2017, só 23 empresas foram multadas por órgãos federais, a maioria delas micro ou de pequeno porte. As penalidades totalizam pouco mais de R$ 12 milhões.

Festa no PSB/ Depois da saída de quatro deputados federais do partido, o PSB recebe dois hoje, com direito a solenidade de filiação na sede nacional: Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR), ambos da Rede, de Marina Silva.

Apressado come cru/ Quinta-feira, aliás, os socialistas abrem sua convenção nacional. O presidente do partido, Carlos Siqueira, avisa que não pretende tratar de nomes para a Presidência da República no evento desta semana. “Não podemos tomar decisões apressadas para que a realidade não revogue”, diz ele, coberto de razão. Afinal, diante de um quadro tão nebuloso, há quem diga que o 2018 eleitoral ainda não começou.

Vai ali e já volta/ A próxima viagem internacional do presidente Michel Temer será para a posse do novo presidente do Chile, Sebastián Piñera (foto), em 11 de março.

Por falar em Michel Temer…/ Desde que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, falou sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer e a empresa Rodrimar, o Planalto não consegue tirar o caso da roda. Até para dizer que Segóvia não manda em inquérito, a procuradora-geral, Raquel Dodge, concordou com mais 60 dias de prazo para a apuração.

Brasília-DF

Quem trabalha no governo federal e completou um ano de recebimento do auxílio-moradia em janeiro e fevereiro tomou um susto este mês. É que a folha de pagamento traz o desconto de 25% no valor do benefício, conforme previsto na Medida Provisória nº 805. No ano que vem, virão mais 25%, até zerar em quatro anos. Se o servidor comprovar que não tem imóvel no DF nem mora com alguém que já receba o benefício, voltará a ter direito ao auxílio.

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A nova regra foi colocada em destaque na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso este ano. Tudo para mostrar que, se dependesse do Poder Executivo, estaria liquidada essa mamata de auxílio-moradia para quem tem imóvel próprio ou mora com quem já recebe o benefício. Aliás, reza a norma: no Executivo, o auxílio só vale para quem veio de fora e não tem imóvel no DF.

Vem mais

Depois de a Fitch rebaixar a nota do Brasil, o mercado aposta que a Moody’s virá na mesma batida. Porém, não haverá tanto estresse. Esses movimentos não vão afetar muito os investidores, porque o cenário externo é favorável e já são esperados em função do pé no freio em relação à reforma da Previdência.

Lá e cá

Outro fator que ajuda o Brasil em relação aos investidores é o favoritismo de Andrés Manuel Lopez Obrador, no México. O ex-prefeito da Cidade do México lidera as pesquisas para a eleição presidencial de julho e, se vencer, aumenta a incerteza no país, fazendo com que muitos operadores voltem seus olhos ao mercado brasileiro.

O perigo é outro

Os investidores estão de olho mesmo é na eleição presidencial. Dizem que, enquanto um candidato reformista se apresentar com chances de vencer a eleição, o país estará seguro. Para 2019, entretanto, a previsão é de nervosismo total: o Brasil terá que decidir se fará a reforma para evitar virar uma Grécia ou se viverá um cenário grego para, depois, fazer uma PEC da Previdência muito mais dura.

Mau começo

A forma como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, desistiu da prévia para presidente da República pode até parecer um alívio para os aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas arrisca ser um grande problema no médio prazo. Os amazonenses têm problemas em apoiar paulistas por causa da disputa em torno da Zona Franca de Manaus. Para completar, nenhum dos partidos com assento por lá se colocou na linha pró-Geraldo.

Revival?/ Ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante (foto) sugeriu dia desses, numa reunião fechada do partido, que, se fosse para o PT ter um plano B, esse nome deveria ser o da ex-presidente. Os presentes, em sua maioria do grupo Construindo um Novo Brasil (CNB), fizeram ouvidos de mercador para a proposta.

Por falar em plano B…/ Lula, avaliam seus amigos, não está tão animado quanto parece. Sua maior preocupação hoje são os processos envolvendo os filhos.

Enquanto isso, em Minas…/ Tem gente no PT defendendo a seguinte conversa com os tucanos: o PSDB lança o nome que for mais fraco para o governo estadual, deixando Fernando Pimentel navegar com bons ventos. Em troca, os petistas põem um nome mais fraco para o Senado, de forma a dar uma ajuda a Aécio Neves. Pode parecer maluquice, mas, quando se trata de política, e, ainda mais nesta era de incertezas, ninguém está descartando nada.

O “quadradinho” tem seu charme/ O comando nacional do PDT quer o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, candidato a governador do Distrito Federal para dar a Ciro Gomes um palanque na capital federal. O eleitorado é pequeno, 2 milhões, mas é caixa de ressonância para todo o Brasil.

E o Temer, hein?/ Entre os aliados dele, a história de dizer que não é candidato em entrevista na Bandeirantes não colou. Eles continuam apostando na candidatura.