Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
Ainda enroscado em uma penca de processos, o ex-presidente Lula é visto, dentro do próprio PT, como um rosto fora das opções da urna eletrônica de 2022, mas isso não significa que seja carta fora do baralho. Ao participar de um evento em São Paulo, ontem, ele praticamente distribuiu as cartas com que pretende jogar, concluído o primeiro ano de governo. Lula considera que o partido precisa ajustar seu foco à política econômica do ministro Paulo Guedes e aos movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
No caso de Guedes, Lula acredita que é por aí que será possível bombardear o bolsonarismo rumo à reeleição, uma vez que a resposta do emprego às ações governamentais ainda é tímida. No caso de Rodrigo Maia, Lula acha que é por ali que se construirá a opção de centro para concorrer com o bolsonarismo, seja o presidente da Câmara candidato ao Planalto ou não.
Vale registrar: em conversas reservadas, já existem deputados do PT dizendo que Lula não quer saber de apoio a qualquer iniciativa que permita a Maia mais um mandato para presidir a Câmara. Não é hora de colocar recheio no acarajé alheio.
Campanha
A Advocacia-Geral da União entrou no circuito para tentar fazer com que o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), desista do projeto que revoga a legislação sobre o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de todo o país. Em 2018, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões aos advogados públicos a título de honorários. O assunto promete ferver
em 2020.
Descompasso
O encontro de Lula com economistas vai na linha defendida por setores do PT, de que é preciso nacionalizar a pauta das eleições do ano que vem. Só tem um probleminha. O eleitor, quando o assunto é a sua cidade, quer saber da segurança, do posto de saúde, de correção das estruturas para evitar alagamentos em tempo de chuva fortes e por aí vai.
Olho no Aliança
A aposta dos presidentes de partido é a de que ninguém segura a legenda de Jair Bolsonaro e que muitos vão perder filiados tão logo a legenda se consolide. Por isso, dizem alguns, é melhor abrir logo uma janela para troca de sigla em março de 2020 e fechar para nunca mais.
Missão impossível/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bem que tentou, mas o Brasil não teve a sua COP mais feliz em Madri. As críticas ao desmatamento e o fato de o presidente Jair Bolsonaro chamar Greta Thunberg de pirralha sobrepuseram o discurso
do ministro.
Menos, presidente, menos/ Ministro envolvido em caso de corrupção deve ser demitido, processado e, se culpado, ir para a cadeia. “Pau de arara” é instrumento da tortura.
Por falar em Bolsonaro…/ Ele fará o que puder para manter a polarização com Lula, em que tem a certeza de levar a melhor, diante dos processos a que o petista responde na Justiça. Por isso, Bolsonaro imitou a voz do petista na live de quinta-feira, falando sobre jovens que roubam celular. O assunto, entretanto, nada tinha a ver com menores infratores e, sim, com o veto ao projeto da deputada Gleisi Hoffmann, que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos vítimas de violência doméstica e familiar.
No blog/ Quem viu a deputada Bruna Furlan na noite de quarta-feira em volta da Mesa Diretora da Câmara nem imaginava que se tratava de uma reclamação da eleição para líder do PSDB. A assinatura dela foi fraudada na lista que dava a vitória ao deputado Beto Pereira (MS) para líder da legenda. A lista foi retirada.
Coluna Brasília-DF
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que permitirá repasse direto de recursos aos municípios, é tratada por técnicos da Câmara e do Senado como algo perigoso e preocupante. A tal “transferência especial” é, na avaliação de muitos, semelhante às subvenções sociais, que, no final do século passado, resultaram no envio de verbas para entidades sociais, que muitas vezes apenas camuflavam desvios para fundações mantidas por deputados e senadores, no interior do país.
O governo está assustado com essa possibilidade. Embora a descentralização seja necessária, é preciso mais controle do que o incluído na Emenda Constitucional. Os senadores, que aprovaram a emenda ontem, pensam diferente: “A gente não pode ficar à mercê do governo. Hoje, quem é aliado libera logo a emenda. Quem não é, não libera logo. Além disso, o Executivo leva sete meses para liberar a emenda e, quando finalmente libera, o dinheiro não dá mais para executar o projeto. Vamos aprovar essa PEC com a maior alegria”, diz o senador Omar Aziz (PSD-AM). Mais um sinal de que o governo não tem mais controle sobre a sua base.
PT busca discurso I
O ex-presidente Lula tem encontro marcado, hoje, com um grupo de economistas, a fim de montar propostas econômicas a serem defendidas por parlamentares petistas no Congresso, e candidatos do partido ao longo das campanhas do próximo ano. O Partido dos Trabalhadores não quer deixar o governo nadando de braçada nessa seara.
PT busca discurso II
A aposta do partido, que pretende puxar toda a oposição ao presidente Jair Bolsonaro, é a de que o crescimento econômico não será um espetáculo, e que as medidas adotadas até agora não ajudarão a recuperar o emprego. E é por aí que vão atacar na campanha.
Por falar em Lula…
Cresce entre alguns petistas o receio de um novo pedido de prisão para Fábio, filho do ex-presidente Lula e alvo de nova fase da Operação Lava-Jato. Embora a juíza tenha negado a prisão nessa etapa da investigação, os petistas apostam que, quando chegar o ano eleitoral, outro pedido virá. O partido manterá a versão de que tudo é feito para evitar que o petismo retome espaços de poder.
Fakes nas redes
Uma pesquisa processada pelo DataSenado, sobre a influência das mídias digitais na sociedade brasileira, mostra que oito em cada 10 brasileiros já identificaram fake news nas redes sociais. Os jornais impressos são considerados, ao lado da televisão, os de maior credibilidade. O estudo será discutido hoje de manhã, na Câmara dos Deputados, no plenário 11 da ala das comissões.
Fraga e Rodrigo/ Chamou a atenção, na festa de confraternização do DEM, um tête-à-tête entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ex-deputado Alberto Fraga, um dos principais interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Foi uma conversa franca, de irmãos. O governo não está nada satisfeito com as propostas que deixam quase todos os recursos orçamentários a cargo dos deputados e senadores.
Por falar em Fraga…/ Alguns demistas cumprimentaram o ex-deputado como “ministro”. Fraga é hoje considerado o maior ministro sem pasta do governo Bolsonaro.
Santo de casa/ Antes de cuidar com mais afinco de uma candidatura presidencial, o governador de São Paulo, João Dória, terá que agregar os tucanos. No Frente-a-Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi direto: “Não concordo com a candidatura dele. Ele gosta de pessoa que acha que sabe tudo”.
Feliz Natal!!!/ O Congresso ainda deve funcionar até o dia 17, mas muitos parlamentares desejavam Boas Festas aos colegas ontem à noite mesmo. É que uma boa parte já avisou que não virá na
semana que vem.
No Blog/ Em www.correiobrazliense.com.br, leia no Blog da Denise bastidores da votação do novo marco regulatório do saneamento, ontem à noite, na Câmara. A oposição acha que vem por aí insegurança jurídica.
Para um partido ansioso por readquirir protagonismo nas eleições nos mais variados níveis, o PSDB fecha 2019 atolado. A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) acusou o grupo que apoia a candidatura de Beto Pereira (MS) a líder de tentar fraudar o voto dela. Na foto, ela aparece de pé à direita da sua tela, com um papel na mão. Acabara de reclamar ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito da fraude. Disse que na lista onde seu nome aparece em apoiamento a Pereira, simplesmente não havia o nome de Pereira na hora em que ela assinou. Bruna apoia o deputado Celso Sabino (PA), que relatou o processo contra o deputado Aécio Neves, com o voto favorável à permanência do ex-governador de Minas Gerais nas fileiras tucanas.
O pano de fundo da briga é o controle do PSDB. Embora João Dória diga que não interferiu na eleição do líder, seus apoiadores fecharam com Pereira, enquanto aqueles mais ligados ao senador Aécio Neves preferiram apoiar Celso Sabino.Os tucanos pretendem resolver as pendências até a semana que vem. Até lá, o atual líder, Carlos Sampaio permanece o comando. Nessa confusão a liderança, mitos já dão como certa alguns afastamentos do partido no futuro próximo.
Ao longo das cinco horas em que os deputados debateram o novo marco regulatório do saneamento pairava no plenário o receio de que a nova lei traga uma avalanche de ações judiciais. É que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a titularidade dos serviços de saneamento é do município. Porém, o texto aprovado esta noite permite que cada estado promova a formação de consórcios com várias cidades para prestação do serviço, com tudo aprovado nas Câmaras Legislativas estaduais.
Assim, avaliam os deputado de oposição, caso algum município incluído em consórcios definidos pelas assembleias estaduais desejem pular fora do que foi definido pelas assembleias e governos estaduais, basta ir aos tribunais questionar a constitucionalidade da nova lei. Tão logo a votação seja concluída, alguns partidos de oposição cogitam ir à Justiça para ver se há incongruências com a decisão anterior do STF. Isso significa que, embora a votação do texto possa ser concluída na semana que vem, a novela não vai terminar tão cedo.
MP da Regularização Fundiária transformará país num vasto campo de médias propriedades
Coluna Brasília-DF
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro assinava a Medida Provisória da Regularização Fundiária, os produtores rurais na plateia comentavam que as novas regras podem transformar o país num vasto campo de médias propriedades no decorrer dos anos. É que muitos dos pequenos produtores que se inscreveram no programa de reforma agrária tendem a vender suas terras quando tiverem os títulos de propriedade. Assim, em determinadas regiões, esses pequenos vão terminar virando médias propriedades.
Desde que vendas sejam por livre e espontânea vontade dos proprietários, o governo não vê problemas. A ordem hoje é resolver uma complicação que se arrasta há 30 anos, ou seja, a indefinição da política agrária, em que os assentados não podem nem captar recursos para produzir nem se desfazer das terras.
Fundo limitado
Embora parlamentares tenham aprovado um aumento de R$ 1,3 bilhão no Fundo Eleitoral na última votação na Comissão Mista de Orçamento, a previsão é de que o valor voltará aos R$ 2,5 bilhões previstos pelo governo. Sabe como é: melhor um bom acordo do que uma briga em que o presidente pode vetar e, mais à frente, não dar tempo de derrubar o veto.
A briga por dinheiro I
Superintendentes do Sebrae de todo o país montaram uma blitz na Câmara dos Deputados no sentido de tentar evitar que os recursos da instituição sejam destinados à Agência Brasileira de Promoção Internacional e Turismo, criada pela Medida Provisória 907.
A briga por dinheiro II
A ideia dos deputados defensores do Sebrae é restituir à nova agência os R$ 49 milhões da Embratur que, segundo a MP, voltam ao caixa da União.
Novo vai com calma
O Partido Novo, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, não vai lançar candidatos a prefeito em todos os municípios mineiros. A ideia é jogar concentrado em, no máximo, oito cidades, todas com mais de 300 mil habitantes.
Curtidas
Espírito natalino & ações políticas/ O elogio do presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente José Sarney, num evento com militares, vem sob medida para tentar abrir os canais para um encontro entre os dois num futuro próximo.
Dieta zero, confraternização 10/ O deputado Fábio Ramalho aproveitou a casa cheia no Congresso para servir 300 pães com linguiça e imensas panelas de arroz com costela, feijão tropeiro, pururuca. Para arrematar, travessas de doce de leite e pé de moleque. Senadores, deputados, servidores, terceirizados, jornalistas e quem mais chegou saíram da dieta.
No blog/ www.correiobraziliense.com.br, no blog da Denise, leia Michelle Bolsonaro vai ao Papa.
Coluna Brasília-DF
Experientes em obstrução, deputados do PT adotaram a manutenção do seguro DPVAT como principal bandeira no plenário para esta reta final. É que, diante das dificuldades das pessoas em contratar seguros para carros, esse é um tema que bate fundo na alma de quem tem carro.
DPVAT
“Imagine uma pessoa bater no seu carro no Ano-Novo e você não ter nenhum seguro? Pois é isso que acontece se a MP estiver em vigor em 31 de dezembro”, disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP). A estratégia da oposição deu certo. O governo ficou de mandar um novo projeto que não acaba totalmente com o seguro.
Coluna Brasília-DF
A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, embarcam hoje para um encontro com o papa Francisco na sexta-feira (13/12). O convite foi feito pelo Vaticano à Alma — Aliança das Primeiras Damas Latino-Americanas, chefiado por Silvana Abdo, esposa do presidente do Paraguai, Mario Abdo. O Papa apresentará às primeiras-damas o projeto Schola, para conter a evasão escolar.
Michelle e Damares, que acompanha a primeira-dama brasileira, vão aproveitar para discutir ainda a saúde e proteção das crianças indígenas, uma preocupação levantada durante o Sínodo da Amazônia. As duas também terão audiência na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Para quem está se perguntando o que duas pessoas evangélicas farão com o sumo pontífice da Igreja Católica. Ambas são engajadas na defesa da infância e, de quebra, ainda participam de campanhas contra o aborto, tema que une católicos e evangélicos. Não foram raras as vezes em que Damares foi convidada a dar palestras para comunidades católicas.
Esta será a primeira viagem oficial de Michelle ao exterior sem o presidente Jair Bolsonaro. Ela já o acompanhou a Buenos Aires, local da primeira viagem do presidente depois da posse; e também a Nova York, para a estreia de Bolsonaro na ONU.
Coluna Brasília-DF
A Medida Provisória do Programa de Regularização Fundiária, a ser lançada hoje, com direito a solenidade no Palácio do Planalto, tem tudo para se transformar no maior programa social do governo. Pelo menos, essa é a aposta dos seus idealizadores.
A MP simplifica o processo de entrega de títulos de propriedade a quase um milhão de famílias colocadas em assentamentos de até 2.500ha em todo o Brasil por sucessivas administrações, sem que conseguissem o tão sonhado título da terra.
Se a MP funcionar da maneira como espera o Planalto, o Movimento dos Sem Terra perderá seu poder de mobilização e até filiados. Afinal, se o objetivo final do movimento era a titularidade da terra, uma vez concedido o título e a capacidade de produção, o MST perderá o sentido. Não é à toa que cada vírgula do projeto será lida com toda a atenção pela cúpula do movimento.
Melhor assim
Citada no início do ano como principal requisito para as novas regras da regularização fundiária, a tal autodeclaração está fora do programa e da MP. Aqueles que quiserem o título terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar toda a documentação em dia, não ter pendências trabalhistas e ter ocupado a terra até 5 de maio de 2014, data do decreto do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O campo é vasto I
Hoje, apenas 15% dos assentados têm título da terra. Fora da Amazônia Legal, o governo estima que existam 36 mil áreas a serem regularizadas e 150 mil que precisam de revisão.
O campo é vasto II
Na Amazônia Legal, estima-se 270 mil áreas a serem regularizadas em glebas da União, ou seja, serviço não falta. Em tempo: terras em litígio, indígenas e de unidade de conservação estão fora
do programa.
PSL fica com o dinheiro
Ainda que seja acolhido, pela Justiça Eleitoral, o pedido dos deputados do PSL para deixarem o partido por “justa causa”, isso não significa que eles vão levar o fundo partidário e o tempo de tevê. Porém, se ganharem as ações, nada impede que, no futuro, busquem respaldo para a tese de que, se a causa foi justa, o direito ao fundo e ao tempo de tevê também deveria ser.
Ou tudo ou nada/ Última semana de agenda cheia no Congresso e uma avalanche de projetos em pauta, a prioridade do Senado promete ser a segunda instância e, na Câmara, o marco regulatório do saneamento. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, o mais popular da Esplanada, tende a ficar em banho-maria até 2021.
Cinema…/ A velha guarda da política tem encontro marcado hoje, às 18h30, no Espaço Itaú do CasaPark, para uma sessão especial do filme José Aparecido de Oliveira – O Maior Mineiro do Mundo, de Mário Lúcio Brandão Filho.
…com história/ Maria Estela Kubitschek, filha de JK, que comemorou seus 18 anos no ano da inauguração da capital, está de aniversário hoje e vem especialmente para dois compromissos. Além de conferir seu depoimento no longa-metragem, ela tem reunião marcada com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, em que levará sua experiência com a gestão de artesanato.
… e mais histórias/ Maria Estela lembra que, no dia em que completou seus 18 anos, pediu ao pai para tirar carteira de motorista. No carro de Geraldo Ribeiro, ela saiu pelos eixos da recém-inaugurada Brasília e passou na prova, garantindo a carteira de habilitação número 38 emitida na capital.
Brasília terá uma importante agenda no Dia Internacional contra a Corrupção
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Amanhã, Dia Internacional contra a Corrupção, Brasília terá uma importante agenda promovida pelos órgãos de controle e fiscalização no âmbito federal. No Ministério da Justiça, um seminário sobre o tema reúne o ministro Sérgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro do STF Luiz Fux. A Controladoria-Geral da União, por sua vez, vai apresentar as ações desenvolvidas no primeiro ano do governo Bolsonaro. Os debates não estão restritos ao poder Executivo.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza amanhã e terça-feira um congresso no qual serão debatidos temas como o combate à lavagem de dinheiro, a governança ética, a desburocratização no enfrentamento da corrupção. No Legislativo, a expectativa se concentra sobre o Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar na terça-feira o projeto de lei que determina a prisão em segunda instância. Espera-se que esses movimentos contra a corrupção resultem efetivamente em uma mudança na cultura política nacional.
Em pé de guerra
As mudanças na Embratur definidas pela MP 907 provocaram uma queda de braço entre parlamentares governistas e Sebrae. Deputados e senadores que integram a bancada do turismo da Câmara ameaçam pedir a instalação de uma CPI caso o presidente do instituto, Carlos Melles, continue a pressionar pela derrubada da MP 907. A medida, que transformou a Embratur em agência, prevê um aumento nas receitas da autarquia a fim de incrementar a atividade turística no país. Parte desses recursos, cerca de R$ 500 milhões, viria de um montante que integra o orçamento do Sebrae.
Outras fontes
Em resposta à MP 907, a Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase) emitiu nota contrária à medida, ressaltando a atuação do Sebrae a favor da atividade turística. “Retirar os recursos do Sebrae significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups, do trade turístico, da inovação, do comércio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de serviços e das pequenas indústrias. A Abase apoia a necessidade de promover o turismo, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estruturação desse setor no Brasil”, afirma a nota.
Risco a quilombolas
Grupos defensores da causa negra seguem engajados em anular a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na última sexta-feira, eles pediram apoio à Defensoria Pública da União a fim de reunir assinaturas contrárias ao ato do Executivo. Afora o posicionamento de Camargo em negar o racismo no Brasil, os grupos estão preocupados com a situação dos quilombolas. A pastora Wall Moraes, presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, afirma que a nomeação põe em perigo a obrigatoriedade de certificar as comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. O certificado garante que as comunidades peçam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação de suas terras. Com isso, não participam de políticas públicas de desenvolvimento.
No prejuízo
Arilson Ventura, da Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq), explica a questão em números. “Existem 6 mil comunidades quilombolas no Brasil. Temos muitas com o processo de certificação aberto, mas sem a Palmares não conseguimos avançar”, afirma. “Se a Palmares não realizar as certificações, as comunidades quilombolas ficam prejudicadas”, alerta.
Mobilização
Nelson Fernando Inocêncio, membro do núcleo de estudo afro-brasileiros da UnB, afirma para a necessidade de mobilização. “As entidades que lutam contra o racismo precisam se manifestar, assim como autoridades que também devem mostrar o descontentamento com essa mudança”, opina. “Primeiro, atacam as universidades, depois; os movimentos sociais. Não temos outra possibilidade a não ser a mobilização e a denúncia, inclusive no plano internacional”.
Ações paralelas
Como quem não quer nada, os representantes do Congresso buscam uma agenda paralela à de Bolsonaro em questões delicadas na política externa, que desgastam a imagem do Brasil. Na reunião do Mercosul em Bento Gonçalves, enquanto o presidente se preocupava em delimitar as diferenças ideológicas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrava com o Alberto Fernández, que assume a Casa Rosada no próximo dia 10, a fim de assegurar o diálogo institucional entre os países hermanos.
Filme queimado
Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está em Madri para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25). Ele tentará resgatar alguma credibilidade do Brasil em relação ao meio ambiente, após a crise internacional provocada pelas queimadas na Amazônia.
Carga pesada
Volta a ameaça de greve dos caminhoneiros a partir do dia 16. Às vésperas das festas de fim de ano e com as estradas mais movimentadas, uma paralisação só complica.
Colaboraram Catarina Loiola e Vera Batista.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O Qatar será o país-sede da Copa do Mundo de 2022, mas Bolsonaro planeja ir lá antes. Aos mais próximos, tem dito que gostaria de ir prestigiar o Flamengo na Copa do Mundo de Clubes da Fifa, que ocorre entre 11 e 22 de dezembro deste ano. O desejo em ir pode se concretizar, sobretudo, se o Flamengo chegar à final. Para assessores, seria até uma oportunidade para estreitar relações com o país e, quem sabe, voltar com mais investimentos para o Brasil.
Teste do povo
A visita de Bolsonaro à Feira dos Importados, em Brasília, não foi uma decisão tomada a esmo. A leitura feita por interlocutores é de que, à medida em que saem boas notícias, o presidente fica mais animado a “testar” a popularidade. O presidente sabe que não pode só pregar para os convertidos que o prestigiam no Palácio da Alvorada. Há um entendimento de que não pode se isolar nas redes sociais e ouvir os conselheiros mais próximos. A tendência é continuar ouvindo a célebre voz rouca das ruas.
Sempre alerta
Os ministros e demais conselheiros sabem que não vão conter o ímpeto de Bolsonaro em ir às ruas. Nem querem. Pelo contrário. Recomendam, no máximo, que ele avise com antecedência a ida às ruas. Com antecipação ou de sopetão — uma marca do presidente —, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pasta responsável pela segurança do chefe do Executivo, garante que toda a equipe está preparada para qualquer surpresa. Há um reconhecimento de que são eles que têm de se adequar ao presidente, e não o contrário.