Autor: Denise Rothenburg
Toffoli quer acelerar fim do auxílio-moradia e outros penduricalhos
Depois do reajuste de 16% nos salários do Supremo Tribunal Federal, algo que terá efeito cascata sobre o teto salarial da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fará todo o esforço para acabar com o auxílio-moradia dos magistrados e, ainda, outros benefícios que incidem sobre os vencimentos de juízes e desembargadores nos estados. Toffoli pretende conversar ainda essa semana com o ministro Luiz Fux para que ele leve as ações do auxílio-moradia a julgamento no plenário do STF.
Fux é o relator das ações sobre o tema que tramitam no STF. Houve uma tentativa de julgamento em março, quando a Associação dos magistrados Brasileiros (AMB) pediu que o caso fosse levado à conciliação e Fux atendeu, adiando o envio do assunto ao plenário. Como não houve acordo, agora não há mais desculpas para não julgar a legalidade do auxílio, pago inclusive a juízes que possuem imóvel próprio.
Esse tema foi ainda motivo de conversa e acordo entre Toffoli e Temer, em agosto, pouco antes de Toffoli assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o governo estava fechando os últimos números do Orçamento da União para 2019 e o STF pressionava por esse reajuste __ aprovado agora pelo Senado. Na época, Toffoli se comprometeu a acabar com o auxílio-moradia em troca do reajuste. Agora, chegou a hora do STF cumprir a sua parte no acordo. O primeiro passo é o julgamento das ações que questionam a legalidade do benefício.
A bola agora está com o STF e, ao que tudo indica, os magistrados não deixarão de cumprir a sua parte o mais breve possível, dando uma resposta que os coloque bem na fita. Se nada for feito pelo Poder Judiciário nessa seara e rápido __ em especial, em tempos de déficit fiscal elevado, de adiamentos de reajustes de uma forma geral e de um novo governo que chegará pedindo sacrifícios a todos __ , o STF perderá sua posição de mediador de conflitos. Afinal, como já disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, governa-se pelo exemplo.
Os primeiros acordes de Moro: Siga o dinheiro do crime organizado
Num dia cheio de notícias, merece destaque a entrevista do juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. Ele no governo representará, na avaliação de muitos políticos, uma espécie de “seguro” do cumprimento dos preceitos democráticos e constitucionais.
A entrevista foi lida como a carta de apresentação do futuro do ministro à população brasileira que conhecia apenas suas sentenças. O juiz chega para valer e levará com ele muitos integrantes da Lava Jato. Na mega Operação que levou muitos poderosos para a cadeia funcionou o “follow the money”, ou seja, “siga o dinheiro”. Na Lava Jato, começou pelo doleiro e chegou no que a Justiça e investigadores colocaram como destinatários finais. Agora, pretende fazer o mesmo em relação ao crime organizado. Ninguém tem dúvidas de que esse será o objetivo de Moro, com os instrumentos legais em mãos, do Coaf à Polícia Federal, será esse.
Moro se coloca fora do processo político em si, assegura que não pretende disputar mandatos eletivos. Quer se dedicar de corpo e alma a uma “forte agenda anti-corrupção”. Chega suave a temas polêmicos. Como juiz, considera razoável redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves, tais como, assassinato, estupro. Quanto à exclusão de ilicitude, diz que o estado tem reagido de forma “fraca”. Mas evita falar abertamente do que defenderá nessa seara. A prisão a partir da condenação em segunda instância é o único tema em que ele chega firme e com uma postura forte em defesa dessa possibilidade. “Se os países berço da presunção de inocência consideram (a prisão em segunda instância), por que não? Vou defender respeitosamente a minha posição junto ao Supremo Tribunal Federal”, diz ele.
Mostrou-se ainda bastante disciplinado, ao, perguntado, evitar tecer comentários sobre temas afeitos às áreas de Educação de Economia e apresenta seu futuro chefe, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como um “moderado”. “A avaliação que tenho do presidente eleito é de uma pessoa mais moderada. Não vejo nenhum risco à democracia e ao estado de direito. Existe alguns receios infundados e minha presença sobre ajudar a afastar. Sou um juiz, sou um homem de lei. Não admitiria qualquer solução fora disso, assim como o presidente eleito não admite”, diz ele. Porém a presença reforça essa posição de defesa da lei. Moro é um seguro e um emblema. Se conseguir cumprir o combate intransigente ao crime organizado, o Brasil agradecerá comovido.
A segunda ponte construída sobre o Lago Paranoá, hoje denominada Honestino Guimarães, volta a se chamar presidente Costa e Silva. O retorno do nome foi decidido há pouco, por unanimidade do Conselho Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A ação popular das procuradoras Bia Kicis e Cláudia Castro, entre outros, tramita desde 2015, quando o governador Rodrigo Rollemberg sancionou o projeto da Câmara Legislativa que substituía o nome do ex-presidente do regime militar pelo do líder estudantil. É mais um sinal de mudança dos ventos.
A alegação para a volta do nome antigo foi a falta de uma consulta à população do DF. “Não houve nem sequer uma audiência pública e, para mexer no patrimônio, tem que ouvir a população”, comenta Bia, eleita deputada federal do DF pelo PRP este ano. Você concorda? Participe da nossa enquete no Twitter.
Nas conversas com aqueles que deseja levar para o governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem feito a seguinte afirmação aos mais reticentes: “Olha: depois, se der errado, você vai ficar com dor na consciência por não ter feito a sua parte pelo Brasil. É a chance que temos, com carta branca para trabalhar”. Assim, quem conversa com ele fica sem jeito de recusar. Quem for para a Saúde, por exemplo, terá o poder de indicar a Fundação Nacional de Saúde, os secretários, os diretores da Agência Nacional de Saúde e da Vigilância Sanitária, sem precisar dar satisfações aos partidos políticos.
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Foi essa a conversa que funcionou com Sérgio Moro, que terá ainda um braço do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob sua jurisdição para ajudar no combate à corrupção e ao crime organizado. Isso dá ao juiz o poder de avaliar as movimentações financeiras suspeitas. Outros nomes desse porte virão.
Toque feminino no governo
Jair Bolsonaro foi aconselhado a levar a senadora Ana Amélia Lemos, candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin, para compor o seu governo. Ana Amélia, que ficará sem mandato a partir de fevereiro, é da bancada do agronegócio e surge agora como cotada para a Agricultura. Outro nome, também da bancada feminina, é o da deputada Tereza Cristina, atual presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Ele ainda não bateu o martelo, mas já foi avisado por aliados de que é bom ter alguma mulher no primeiro escalão. Ambas estão no radar.
A janela da Previdência
Se for para aprovar alguma coisa dentro da reforma da Previdência, terá que ser antes de 12 de dezembro. Essa é a data marcada para a cirurgia em que o presidente eleito vai recompor o intestino, para que possa estar em condições de tomar posse em 1º de janeiro.
Orçamento em revisão
Paralelamente à reforma previdenciária, os responsáveis pela transição de governo começaram a rever o Orçamento. Estão convencidos de que ou se parte para as parcerias público-privadas, ou não haverá recursos para investimentos.
PT na lida
Os petistas vão colocar todo o seu pessoal se revezando, no plenário da Câmara e em entrevistas às agências internacionais, para passar a ideia de que o convite ao juiz Sérgio Moro foi um “pagamento” pela condenação de Lula. Em tempo: não foi o juiz que prendeu Lula e, sim, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
CURTIDAS
A cotação de Moro I/ O fato de as casas de câmbio em Brasília terem zerado seus estoques de dólares, ontem, conforme noticiou o Blog do Vicente, passou a impressão de algo diretamente relacionado ao anúncio de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. A princípio, não há relação entre esses dois temas.
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A cotação de Moro II/ Na porta da casa de Bolsonaro, uma senhora desfilava ontem com um boneco Super Moro, nos mesmos moldes do famoso Pixuleco. Era um tal de “nosso herói” para cá, “lindão” para lá. O juiz pensou inclusive em dar entrevista ao lado de Paulo Guedes (foto). Porém, desistiu. Aliás, a presença de Paulo Guedes seria para explicar a parte relativa ao Coaf dentro do Superministério da Justiça e da Segurança Pública.
Por enquanto, eles aguentam/ Parte da vizinhança do presidente eleito, Jair Bolsonaro, está contando os dias para que ele fique definitivamente em Brasília. Nada contra o vizinho ilustre. É que já tem gente cansada da parafernália eletrônica da imprensa na porta do condomínio.
Depois, arranja outro lugar/ Um vizinho que chegava de bicicleta foi direto, quando um jornalista comentou que ele podia se acostumar com aquela movimentação todas as vezes que o presidente estivesse no Rio: “Ele que vá para a base da Marinha, como os outros”. O problema é que se tem algo que Bolsonaro pretende ser nesse governo é diferente dos antecessores.
Antes de começar a fazer os convites, Jair Bolsonaro precisa definir o tamanho da Esplanada e os cargos que terá para preencher. Até aqui, por exemplo, ele havia dito que pretendia juntar os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Porém, hoje seus aliados dizem que isso pode mudar. Também havia a ideia de juntar a pasta de Indústria e Comércio à Fazenda. Porém, não existe mais essa certeza. A única área hoje onde é certo que a Esplanada vai diminuir é na infraestrutura. Todo esse setor deverá ser Transportes, Minas e Energia, Telecomunicações, tudo ficará sob um único ministro.
O nome para esse cargo ainda não foi definido. Além de Paulo Guedes (Economia), general Heleno (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estão no radar dele o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia e o juiz Sérgio Moro para Justiça.
Quanto aos projetos prioritários, há quem diga que ele, no primeiro ano, se dedicará a terminar o que está aí em termos de obras em andamento. A tendência, por enquanto, é trabalhar mais na gestão do que propriamente num projeto nacional de desenvolvimento. Nas entrevistas, deixou claro que o pais precisam economizar, cortar excessos em todas as partes. “Governar pelo exemplo”.
Um dos pés do presidente eleito parece que ainda continua no palanque. Nas entrevistas desta noite mais criticou os programas dos antecessores do que apresentou os seus. O PT é passado e o que o importa no momento é o que Bolsonaro fará para tirar o país do buraco. Acena com Sérgio Moro na Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Ok, mas quem irá cuidar do serviço de terminar de julgar as ações da Lava Jato, em especial, aquelas que envolvem o ex-presidente Lula? Ainda há muito por fazer ali. Até outro juiz pegar o “fio da meada”, certamente, virão críticas por mais atrasos nas ações.
Alguma coisa já está delineada, por exemplo, deflagrar as privatizações pelas empresas deficitárias. Cita em epsecial a EBC, a empresa de comunicação governamental. “Tudo o que não for ação do estado, tem que partir para a privatização”, disse ele, confirmando a guinada liberal do governo.
E a saúde pública? Até aqui, só se sabe que ele modificará o Mais Médicos. Na entrevista à Record, ele afirma que o programa foi “criado pelo PT para atender a ditadura cubana”, onde, diz o presidente eleito com razão, parte expressiva dos salários dos médicos ficam para o governo daquele país. Quanto aos movimentos sociais, como o MST que promove invasões, a intenção dele é tipificar qualquer invasão como ato terrorista, algo que terá que ser aprovado pelo Congresso.
Quanto ao estatuto do desarmamento, o excludente de ilicitude _ a chamada “licença para matar” _ e a reforma previdenciária, haverá uma tentativa de mexer ainda este ano. No caso da reforma previdenciária, a ideia é, ao menos, adiantar a discussão para adiantar. O presidente eleito não está seguro se a melhor forma de relacionamento com os partidos será via líderes das bancadas ou com os parlamentares individualmente. Vale lembrar que, ate aqui, nenhum presidente conseguiu essa façanha, desde o governo de Fernando Collor. Mas, para quem conseguiu uma vitória que era considerada quase que impossível no início deste ano, a expressão “não vai dar” foi apagada da cartilha.
Aliás, embora chegue cheio de ideias que não se sabe se serão factíveis, vale lembrar que Bolsonaro sabe recuar quando a situação exige. Na entrevista à TV Record, a mais alentada desta noite, revelou um traço de personalidade que poucos presidentes até aqui tinham exposto de forma tão direta: Admitir que estava errado. Foi o que disse quando perguntado se havia desistido da nomeação de mais ministros para o STF. “Ficou no passado, tem que ver o contexto, o momento, quando o povo reclama de algumas decisões do STF… Eu estava embarcando num rumo equivocado”, disse ele, com todas as letras, conforme já havia declarado em entrevista à Rede Vida, quando faltava uma semana para o pleito. Pode não ser nada, mas é um bom começo. Que venham as propostas.
Novo governo quer empreiteiras da Lava Jato longe das concessões
Juristas se posicionam, Barbosa vai de Haddad; Ives Gandra, de Bolsonaro
Odiado por grande parte dos petistas por causa do processo do mensalão, a declaração de voto do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pegou Fernando Haddad de surpresa. O PT estava de olho no PDT de Ciro Gomes. Jamais pensou que Barbosa se manifestaria. O jurista tem sérias criticas ao PT, quase foi candidato a presidente da República pelo PSB, mas preferiu ficar fora da disputa. Na posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF, o ex-mnsitro chegou a comentar com o blog que gostava muito da sua vida para mudar tudo numa disputa presidencial. Agora as palavras dele no Twitter deixaram a mitos a certeza de que o ex-ministro não desistiu totalmente da politica. : “Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad”, afirmou.
O apoio de Barbosa a Haddad vem um dia depois de o jurista Ives Gandra Martins gravar um vídeo em suas redes sociais em apoio ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Do Alto de seus 83 anos, Gandra afirmou que o combate à corrupção, a disciplina e as propostas liberais de desenvolvimento o levam a, mais uma vez, votar em Bolsonaro. “Votei no primeiro turno e votarei no segundo”, disse ele. O capitão prontamente agradeceu o apoio. Há alguns dias, inclusive, Bolsonaro recebeu a visita de Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Justiça, como todo o pais, não votará fechada nessa eleição.
Bolsonaro sinaliza que, se eleito, quer Alberto Fraga com ele no Planalto
Derrotado na eleição para governador do Distrito Federal, o deputado Alberto Fraga terá vaga cativa ao lado do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, caso o presidenciável vença a eleição no próximo domingo. Bolsonaro foi direto: “No final, foi bom você ter perdido. Agora, poderá ficar comigo”, disse.
A ideia de Bolsonaro é colocar o deputado em uma assessoria especial, que colabore na articulação com o Congresso. Fraga tem um bom trânsito na Casa, e quase foi líder do DEM. Ele já chega defendendo a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição: “Rodrigo tem experiência e será importante para esse momento”, diz o deputado.
Mais conformado com a derrota, Fraga só não aceita as circunstâncias que derrubaram seu número de votos. “Eles me tiraram com um processo sem pé nem cabeça” diz Fraga. A menos de dua semanas do primeiro turno, a Justiça do Distrito Federal condenou Fraga a quatro anos de prisão em regime semiaberto pela prática do crime de concussão – exigência de vantagem indevida em razão do cargo.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fraga recebeu R$ 350 mil em propina para assinar contratos entre o GDF e uma cooperativa de micro-ônibus em 2008, quando era secretário de Transportes do governo Arruda. Pela conversa de Bolsonaro com Fraga, a condenação não prejudicará a nomeação, se o candidato do PSL for eleito presidente do Brasil, no próximo dia 28.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, acaba de pedir ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, a anulação das eleições, baseado em três fatores: O financiamento de empresas privadas à campanha de Jair Bolsonaro, a proliferação de fake news impulsionadas nas redes sociais, especialmente, WhatsApp; e abuso do poder econômico. O pedido foi feito há pouco via internet. “Não adianta ele (Bolsonaro) dizer que não sabia de nada, porque, o Lula sempre disse que não sabia e está preso, na minha visão injustamente”, afirmou Lupi ao blog.
O presidente do PDT considera factível o seu pedido e cita que, em 1994, as eleições proporcionais no
Rio de Janeiro (para deputados estaduais e federais) foram anuladas por denúncias de fraude. “Há precedentes e é preciso garantir a lisura do processo”, afirma o pedetista.
O TSE não tem prazo para análise do pedido. Ao que tudo indica, é por aí que se dará o terceiro turno. Até aqui, resta a certeza de que a pacificação não ocorrerá em 28 de outubro, independentemente do resultado.
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Calma, pessoal! É da eleição para presidente da Câmara. Ao receber o apoio da maioria da bancada evangélica, o candidato do PSL disse que, independentemente do resultado da eleição presidencial, pretende desencorajar os deputados estreantes de seu partido a disputarem a eleição para presidente da Câmara. “Pato novo não mergulha fundo”, afirmou, repetindo o ditado popular. A muitos, ficou a impressão de que, se eleito, Bolsonaro vai deixar a disputa correr e, depois, abraçar o vitorioso, de forma a não criar animosidades na largada.
Em tempo: Quem não gostou muito dessa conversa sobre Presidência da Câmara foi o coordenador político da campanha, Onyx Lorenzoni (DEM-RS): “Somos um grupo humilde, pequeno e focado na eleição do dia 28. Depois disso, como eu espero e acredito, teremos 60 dias para a montagem do governo. É só após essa fase é que olharemos para a eleição de presidente da Câmara”, disse ele à coluna.
O terceiro turno I
Esses últimos 10 dias até a eleição vão deixar nítido o desenho de que a corrida ao eleitor não termina na noite de 28 de outubro. A contar pelo que disse ontem o senador eleito Jaques Wagner, do PT da Bahia, “o deadline não é 28. Depois, tem a diplomação e, mais tarde, a posse. Tem prefeito que é cassado depois”, afirmou, dando a entender que o PT se prepara para questionar o resultado.
O terceiro turno II
Jair Bolsonaro, do PSL, por sua vez, levanta suspeitas sobre as urnas eletrônicas desde o início da campanha e já declarou em alto e bom som que “pelo movimento que vemos nas ruas, não podemos aceitar resultado diferente da vitória”.
Terceiro turno II
Entre os bolsonaristas, aliás, a preocupação impera. Afinal, eles consideram que o PT é especialista em segundos turnos. Por isso, tanto eles quanto o próprio Haddad juntam munição para embates futuros. E o país que o assista de camarote. Vem por aí um novembro sombrio.
Rodrigo Dias se defende
Indicado para a Anvisa, Rodrigo Dias tem percorrido os gabinetes dos senadores com realizações à frente da Fundação Nacional de Saúde. Quanto à tomada de contas especial sobre irregularidades no órgão aberta pelo Tribunal de Contas da União, informa que foi ele quem levou as suspeitas ao tribunal. Até aqui, seus aliados garantem que ele tem quebrado resistências.
Resta uma/ O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) tira apenas a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) do rol de apoio a Bolsonaro dentro da bancada evangélica.
Café com leite/ Outro que se coloca fora dessa lista é Cabo Daciolo (foto). Ele faz questão de não se apresentar como “bancada evangélica”.
Delgado, o atrevido I/ Ácido em suas críticas ao PT, o ex-deputado petista Paulo Delgado é citado assim entre antigos colegas de partido. Ontem, por exemplo, saiu-se com estas: “O PT, em vez de processar o WhatsApp, deveria processar o Climatempo: quem não previu trovoada foi a meteorologia. A tecnologia anuncia há tempos que essa eleição seria travada nas redes sociais”.
Delgado, o atrevido II/ “O Bolsonaro já tem o primeiro milagre: fez a Manuela comungar no Dia de Nossa Senhora Aparecida.”