Autor: Denise Rothenburg
Governo escala Paulo Guedes para apagar incêndio entre Executivo e Legislativo
Coluna Brasília-DF/Por Rodolfo Costa (interino)
O governo já tem um novo articulador político. O ministro da Economia, Paulo Guedes, será o bombeiro convocado para apagar o incêndio entre o Executivo e o Legislativo. Não que o presidente Jair Bolsonaro tenha excluído o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da função. Mas o ataque feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do pesselista, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pegou nada bem. O caldo entornou de vez com as últimas declarações de Bolsonaro em recados ao Congresso. Na mais recente, dita ontem, no Chile, disse que atritos com o Parlamento existem porque “tem político que não quer largar a velha política”. Foi o estopim para levar lideranças a alçar, informalmente, Guedes à posição de interlocutor.
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A ideia é de que Guedes seja a voz que vai dialogar com o Parlamento pelo governo na nova etapa da articulação imposta pelo Congresso. A avaliação é de que, diferentemente de Bolsonaro e Lorenzoni, ele ainda não quebrou a ponte com o Legislativo. O próprio ministro vinha se articulando, a ponto de ter dito no início de março que faltariam apenas 48 votos para aprovar a reforma da Previdência. O recado ao presidente da República sobre colocá-lo como interlocutor será dado nos detalhes. O ministro da Economia tem uma reunião marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira e terá mais reuniões com bancadas ao longo da semana. Onyx e Bolsonaro, que não gozam mais do prestígio e da confiança, serão escanteados.
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O argumento de congressistas é simples. Se Bolsonaro não quer baixar a bola e vai se manter como condutor da crise, ele que corra atrás dos parlamentares. Afinal, Guedes não poderá, literalmente, conciliar a articulação política e a economia por muito tempo. A questão é que o custo político para solucionar o problema não será barato. Não é algo que se contorna com um simples pedido de desculpas em um jantar com lideranças no Palácio da Alvorada. O presidente vai ter que se ajoelhar, beijar a mão e pedir o Congresso em casamento, com atendimento de demandas. Entre elas, uma das maiores defesas é pela saída de Lorenzoni da articulação política. É alguém que, para congressistas, só atua em interesse próprio. Ou é isso, ou não tem reforma.
Quarteto fantástico
O isolamento de Lorenzoni e o fortalecimento de Guedes abrem espaço para a composição do “dream team” da articulação política almejada na Câmara. A ideia é de que o ministro da Economia seja apenas um dos atores do processo. Dentro do governo, quem também tem apreço é o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, um “homem do bem”, como definem alguns. É respeitado, atencioso e liga para os líderes partidários. A briga, agora, é para que Bolsonaro dê carta branca não somente aos dois ministros, mas, também, a Maia e à líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Batata quente
A primeira missão de Guedes na articulação política é fechar com o Centrão o relator da reforma da Previdência na CCJ. Por ora, ninguém do bloco composto por partidos como PP, DEM, PSDB e MDB quer pegar a relatoria. A lógica é de que, se Bolsonaro continua criando desafetos, o governo e a bancada do PSL que arque com a negociação de tudo. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara e um dos mais cotados a assumir a relatoria, confidenciou a pessoas próximas que não quer assumir a responsabilidade de uma matéria encaminhada por um governo que distingue parlamentares entre a “velha” e “nova” política. “Se o negócio der certo, o bônus fica para o presidente. Se der errado, o ônus fica todo pra mim. Vou pegar pra quê?”, teria dito o parlamentar.
CURTIDAS
Sem familiocracia/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pode ser o primeiro bode expiatório da crise entre governo e o Congresso. Após o bombardeamento feito por Bolsonaro e Carlos ao Congresso, e a briga entre o ministro e Maia, o demista está convicto em aplicar uma derrota ao Executivo federal. A ponto de cogitar entregar a relatoria do pacote anticrime de Moro ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar foi o principal agitador da oposição após o presidente da República publicar um vídeo obsceno no Twitter. O petista chegou a afirmar que o acionaria judicialmente no Ministério Público Federal (MPF). Outro cotado para ser relator é o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). Sendo um ou outro, seria um recado ao que os parlamentares chamam de familiocracia bolsonariana.
Blindagem desgastada/ O clima na Câmara é uma mescla entre desânimo e incômodo. Maia é um dos mais constrangidos com a postura do governo, dos filhos e da bancada “incontrolável” do PSL. Os mais revoltados dizem que a blindagem do governo de um possível pedido de impeachment está mais frágil. As lideranças evitam falar abertamente sobre o assunto por entender que um outro processo seria muito desgastante ao país. Mas alertam que o capital político de Bolsonaro está decaindo muito rápido e se perguntam se há vontade do presidente em mudar o diálogo com o Parlamento. A advertência feita por alguns é de que os dois presidentes que não respeitaram e tentaram tratorar o Congresso caíram: Fernando Collor e Dilma Rousseff (foto). Para bom entendedor, meia palavra basta.
Sai futebol, entra política/ As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro e governador do Rio de Janeiro Moreira Franco tomaram o centro dos debates na capital fluminense. Rivalizam até com as discussões acaloradas sobre futebol. Às vésperas do clássico entre Flamengo e Fluminense, a ser realizado hoje, em partida válida pelo Campeonato Carioca, as detenções de figurões da política nacional e local estão tendo mais espaço nas mesas de bar do que a rivalidade futebolística. A decepção é disseminada. Para alguns moradores, o estado é a personificação e o exemplo do caos generalizado que se encontra o Brasil.
Aliados de Maia vão usar prisão de Temer para desgastar Moro
Coluna Brasília-DF/ Por Rodolfo Costa (interino)
A prisão do ex-presidente Michel Temer acendeu o alerta na Câmara. Para aliados do governo, a ala do Centrão mais próxima do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai tentar empurrar a culpa para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz é amigo do titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que autorizou a prisão do emedebista. O embate recente entre Maia e Moro em torno da tramitação do pacote anticrime leva parlamentares a crer, ainda que timidamente, que os mais fiéis ao demista, sobretudo deputados do DEM e do MDB, vão empurrar narrativas nos bastidores para desgastar o ministro.
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Para se anteciparem a uma possível fritura do ministro, deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública estão se mobilizando para atuar nas redes sociais e blindar Moro. A dúvida dos parlamentares é como calibrar a defesa nas mídias, sem criar atritos e demais ruídos com os outros deputados. Afinal, buscam o bom relacionamento para aprovar a reforma da Previdência. A dúvida é como lidar com o MDB na equação.
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A leitura na Câmara é de que o MDB vai trabalhar para se blindar e negociar com o governo a sobrevida do partido na Esplanada, após a prisão de Temer. A continuidade de emedebistas no governo, que ocupam cargos de baixo escalão e o Ministério da Cidadania, pode provocar atrito com a bancada do PSL e acalorar o embate entre a “velha e a nova política”. Esse, por sinal, é o entendimento feito por parlamentares ao explicarem a queda de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo, de 1,34%.
À francesa
Os procuradores da Lava-Jato no Rio evitaram cair na pilha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que classificou a prisão de Temer como “abuso de autoridade” e “espetáculo midiático”. Questionados sobre a declaração controversa, abandonaram a coletiva de imprensa e saíram à francesa, sem responder às acusações feitas pelo parlamentar.
Xô, foro
A prisão de Temer promete reacender o debate pela aprovação do projeto que põe fim ao foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema foi aprovada em comissão especial em dezembro e pode ser votada no plenário da Câmara. O texto conta com requerimento de urgência. Basta Rodrigo Maia pautar. Pressão não faltará. “Vamos pressionar para acabar com esse cobertor de corruptos, que é o foro privilegiado”, diz o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO).
Sinal amarelo
A insistência de Sérgio Moro para aprovar o pacote anticrime foi vista por alguns na Câmara como uma reação desesperada ao perceber o próprio enfraquecimento político. A verdade é que o projeto não decolou, e a cobrança do ministro não agradou. Há até quem deu uma colher de chá e o aconselhou: ou reconhece o cargo político que ocupa e age politicamente convencendo os líderes na base do diálogo, ou perde capital político junto a um governo que luta para não desidratar.
Batalha comedida
A reforma dos militares conseguiu desagradar a gregos e troianos. Não são apenas lideranças políticas que torcem o nariz para o texto encaminhado na quarta-feira. Deputados que exerceram carreira nas forças auxiliares de segurança pública, como policiais militares ou bombeiros, falam que ainda tem muita batalha pela frente contra os oficiais das Forças Armadas. O discurso é de que os militares federais aceitaram, mas os estaduais, não. A briga, entretanto, vai ser comedida, sem estardalhaço.
CURTIDAS
Imperador da Previdência/ O secretário Especial de Previdência Social, Rogério Marinho (foto), foi recebido ontem com pompas por representantes do setor supermercadista. A recepção contou não apenas com uma comitiva de dirigentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), mas, também, com direito a reverência. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Alexandre Seabra — responsável por fazer a ponte entre o setor e a classe política — se curvou diante do secretário, que logo tratou de pedir para o colega se recompor.
Requisitado/ A visita do secretário à 53ª edição da Convenção Abras foi curta, mas empolgou os empresários. Ele palestrou por cerca de 1h, dando a entender que os varejistas podiam se dar por satisfeitos, afinal, disse ter recebido mais de 50 parlamentares de oito bancadas para debater a reforma. E contou que, na próxima semana, receberá mais duas bancadas. “Dias duros, mas energizantes”, definiu Marinho.
Economês fluente/ O discurso do secretário de Previdência foi elogiado pelos supermercadistas. No entanto, até mesmo entre os mais entusiasmados na convenção, há quem ache que ele poderia ter sido mais didático e dado mais atenção ao grupo. Depois de palestrar, ele foi escoltado por lideranças do setor à sala VIP do evento e, de lá, só saiu para ir embora.
Siameses/ A relação entre Marinho e empresários vai continuar fortalecida. São irmãos siameses desde que o secretário era o relator da reforma trabalhista na Câmara, na última legislatura. A presença dele no relançamento da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, é dada como certa. O evento da posse da diretoria ocorrerá no Clube Naval de Brasília, na quarta-feira.
A prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco encerra um ciclo no MDB e abre duas frentes de batalhas para aqueles que ainda resistem no papel de emedebistas: uma é interna e a outra está diretamente relacionada ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Internamente, a disputa já começou. O partido, considerado entre os políticos material pronto para ser reciclado, viverá nos próximos meses uma briga pelo pelo título de “rei da sucata”. O primeiro que se apresentou até agora foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Porém, não há garantias de que ele consiga adquirir o controle da legenda, porque há grupos de deputados que almejam essa posição e têm mais tempo de “casa”.
Quanto ao governo, até aqui, o MDB apresentava-se “mergulhado”, esperando o tempo passar. Os “profissionais” emedebistas apostavam — e ainda apostam — num desgaste futuro da gestão de Bolsonaro para, mais à frente, serem chamados a “colaborar” para a estabilidade política, especialmente dentro do Congresso. O que muda agora é que parte desses que estavam “mergulhados” vai se atirar ao jogo da sobrevivência. Assim, jogarão no sentido de se afastar do grupo mais ligado a Temer e se aproximar do governo.
Prisão de Temer como provocação ao MDB
No entanto, outra banda, aquela mais alinhada ao ex-presidente, vai cerrar fileiras na oposição, embora não de mãos dadas com o PT. Trata-se do grupo que vê na prisão do ex-presidente uma provocação ao partido e que, conhecedor das manobras regimentais, tentará dificultar a vida do governo em todos os sentidos. Apostará em atrasos à reforma previdenciária e por aí vai.
Os movimentos de cada ala ficarão mais claros a partir da semana que vem. Afinal, diferentemente do PT, que foi às ruas exigir a libertação de Lula, os emedebistas não têm capacidade de mobilização para isso, nem Temer carrega uma popularidade que tire as pessoas de casa para defendê-lo em praça pública. Assim, o partido, em vez de sair de peito aberto, em busca de libertação, jogará naquele velho ditado: “Vingança é um prato que se come frio”.
Militares que acompanharam caso Marielle estranham saída de delegado
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)
Desconfiança I / Os militares que acompanharam os desdobramentos do caso Marielle mais diretamente ainda não conseguiram entender a saída do delegado Giniton Lages. Para oficiais que atuaram com o policial, ele foi um dos principais personagens para o desfecho da primeira parte da investigação. E não faz qualquer sentido ter sido retirado da apuração.
Desconfiança II / Esse grupo de militares também não vê qualquer possibilidade de o próprio atirador, Ronnie Lessa, ter sido o autor intelectual do crime. “Essa tese não se encaixa sob qualquer ângulo. Houve uma ação intelectual, que deve ser revelada, caso contrário, a investigação ficará pela metade”, diz um oficial das Forças Armadas.
Reforma da Previdência das Forças Armadas causa alta tensão na caserna
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)
Os militares integrantes do governo Bolsonaro passaram o dia de ontem tensos com o anúncio do texto da reforma para os integrantes das Forças Armadas. O motivo da apreensão não era propriamente sobre o teor do projeto encaminhado ao Congresso, mas qual seria a percepção da sociedade em relação à “cota de sacrifício” do pessoal da caserna. A economia prometida pelo governo com a reforma dos militares será de R$ 10,4 bilhões em 10 anos. A proposta original previa poupança superior a R$ 90 bilhões em uma década.
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A questão é uma só. A imagem dos militares diante da população se consolidou como positiva ao longo do último período democrático, como mostram as pesquisas, mas, ao mesmo tempo, eles sabem que se a opinião pública não ficar convencida sobre a “cota de sacrifício”, o trabalho será dobrado. Explica-se: além de convencer a caserna da necessidade da reforma, será necessário quebrar a resistência do restante dos trabalhadores.
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Pelos cálculos de integrantes da cúpula militar, a aposentadoria da caserna passará por três períodos distintos com a implantação da reforma e da reestruturação das carreiras. O primeiro: com o projeto aprovado, a arrecadação elevará a capacidade de pagamento das Forças Armadas até 2021. Num segundo momento, entre 2022 e 2029, a reestruturação da carreira resultará em deficit no caixa. Na terceira etapa, com tudo consolidado, aparecerá saldo positivo.
Efeito Carlos
Bateu fundo no Palácio do Planalto a mais recente pesquisa do Ibope, que mostrou queda de 15 pontos percentuais no índice de aprovação do governo. Para auxiliares de Jair Bolsonaro, o governo queimou capital político muito rápido, efeito, sobretudo, das trapalhadas provocadas pelos filhos do presidente, em especial, o vereador Carlos.
Ideologia
No entender do Planalto, também pesaram muito para a queda de popularidade de Bolsonaro — em janeiro, quando tomou posse, 62% confiavam nele; agora, são 49% — as ações ideológicas dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e de Relações Exteriores. Os comandantes dessas pastas assustaram os moderados que apoiavam o presidente com ressalvas.
Prejuízos
O senador José Serra (PSDB-SP) usou o plenário ontem para desancar a decisão do governo de abrir mão dos benefícios dados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em prol de uma adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Essa medida é prejudicial ao comércio exterior, na medida em que o Brasil perde instrumentos de barganha. Perde, por exemplo, prazo adicional para se adequar aos compromissos exigidos pelos acordos na OMC”, diz.
Oportunidade
Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convocou Robson Andrade, presidente afastado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para que esclareça tudo sobre a Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga fraudes no Sistema S. Será a oportunidade para ele fazer a sua defesa perante os congressistas depois da prisão.
Vaidoso/ Assim que fez seu check-in no hotel em Washington, o ministro Paulo Guedes (foto) saiu em busca de uma farmácia para comprar barbeador e creme de barbear. Voltou com uma sacolinha de uma famosa loja de cosméticos, a Sephora. No dia seguinte, explicou: “Comprei um perfume, e nem foi o que eu mais gosto”.
Best friends forever/ O presidente Donald Trump deu a Jair Bolsonaro o número de seu telefone pessoal. “Ligue quando quiser”. Bolsonaro registrou a mensagem.
Mourão, a fidelidade a Bolsonaro e as ausências de ministros no discurso
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti (Interino)
Na ausência de Jair Bolsonaro — em viagem aos Estados Unidos —, o presidente em exercício Hamilton Mourão tem tentado se mostrar um vice fiel, que defende o chefe, ataca governos anteriores e evita avançar o sinal nas atribuições do cargo. Foi dessa forma que o general discursou, ontem, no almoço empresarial do Lide Brasília. Durante um discurso de 13 minutos, ele traçou os desafios brasileiros na economia (reformas tributária e previdenciária), na segurança, na área social e na ambiental. A palestra foi elogiada pelo público.
Segundo Mourão, o Brasil elegeu Bolsonaro para resgatar o orgulho, para levar a nação de volta aos trilhos. Um detalhe não passou despercebido, entretanto, por parte da plateia mais atenta: no momento de citar e elogiar o time escolhido, o vice se referiu apenas aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro — chegando mesmo a mencionar integrantes da equipe das pastas, como Marcos Cintra, secretário da Receita. Falou também das ações do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Gomes de Freitas.
Sem nome
Na parte das perguntas, Mourão foi questionado sobre desafios para a educação, mas não fez qualquer referência ao ministro Ricardo Vélez que, como se sabe, foi indicado ao cargo pelo escritor Olavo de Carvalho. A pasta é alvo de controvérsias justamente por causa dos chamados olavetes e pelas cortinas de fumaça, como a orientação para que escolas lessem o slogan da campanha de Bolsonaro, além de gravarem alunos cantando o hino.
Olavo
Vale lembrar que, um dia antes da chegada de Bolsonaro aos EUA, Olavo acusou Mourão de ter uma “mentalidade golpista”. “Eles estão governando e usando o Bolsonaro como camisinha. Isso é o que eles querem. O Mourão disse: ‘Voltamos ao poder por via democrática’. Como, se quem está no poder é o Bolsonaro e não vocês? Agora, ele (Mourão) acha que estão no poder, então, isso o que é? É golpe. Se não é golpe, é uma mentalidade golpista.”
Educação
Durante o discurso de ontem, Mourão foi cauteloso até mesmo quando alguém da plateia se referiu a ele como presidente. “Interino”, interrompeu o vice. Questionado por uma deputada se não poderia ser um dos interlocutores do governo com o Congresso no caso da tramitação da reforma da Previdência, ele deixou claro que só faria tal coisa com um pedido de Bolsonaro. “Sempre me balizei pela disciplina. Se o presidente me der a tarefa, estou à disposição.”
Nas redes I // A viagem de Bolsonaro estimulou debates polarizados no Twitter, principalmente na decisão pelo fim do visto de entrada dos Estados Unidos no Brasil sem qualquer reciprocidade. Estudo da Levels Inteligência em Relações Governamentais mostra que, ainda na quarta-feira, a controvérsia gerou 205 mil tuítes.
Nas redes II // O lado da defesa do governo Bolsonaro teve predominância, ocupando 46% do universo pesquisado com elogios ao decreto. A narrativa, nesse caso, é uma suposta criação de empregos e renda para os brasileiros com os turistas norte-americanos, australianos, canadenses e japoneses, também beneficiados pela decisão.
Nas redes III // As mensagens com tom mais crítico a Bolsonaro somaram 35% na rede, segundo a Levels. “(Os tuítes) repercutem principalmente a imagem de submissão do Brasil aos EUA, representada pela decisão unilateral dos vistos para turistas, e pela declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (foto), do PSL-SP, sobre os imigrantes brasileiros ilegais”, mostra o relatório. O parlamentar disse que imigrantes ilegais são uma vergonha.
Saúde e fake news // Termina amanhã o seminário nacional da saúde pública com a imprensa Fake news e saúde, promovida pela Fiocruz Brasília. No painel de hoje, o debate será feito a partir de experiências reais no mundo das notícias falsas. Entre os palestrantes, jornalistas e pesquisadores da instituição. O Correio participará do evento com a série de reportagens especiais intitulada Memórias de mercenários.
Em troca da OCDE, EUA querem Brasil fora do grupo de tratamento especial da OMC
WASHINGTON, DC — Os americanos consideraram discutir a entrada do Brasil na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas, em troca, pedem que o país saia do rol de nações que detêm tratamento preferencial e diferenciado na Organização Mundial de Comércio (OMC), por se autodesignarem “em desenvolvimento”.
A exigência foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo representante de Comércio do governo americano, Robert Lighthizer. “Ele me disse: ‘Vocês têm de entender que, para entrar na OCDE, têm de sair do grupo dos favorecidos na OMC. Não tem troca’. Ele fez essa exigência. Eu fiz o meu pedido: ‘Me ajuda a entrar na primeira divisão’. E ele respondeu: ‘Me ajuda a limpar a segunda divisão'”, explicou o ministro, numa conversa rápida com o Blog e outros jornalistas, no café do hotel onde está hospedado.
Guedes disse a Lighthizer que estava sendo tratado “como se fosse chinês”. E acrescentou: “Brinquei, falando que o negociador deles está achando que sou chinês. Ele está indo de país em país para reduzir o superavit que os países têm com os Estados Unidos. “Só que nos temos deficit”, disse o ministro. A China tem um superavit da ordem de US$ 500 bilhões com os Estados Unidos, enquanto o Brasil teve um deficit de cerca de US$ 100 milhões, no ano passado. O ministro, entretanto, não adiantou qual será a resposta do Brasil. “Não vou dizer em que lado vou bater o pênalti”, comentou.
O pleito do Brasil, de entrada na OCDE, certamente será objeto da conversa entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, logo mais na Casa Branca. Essa entrada na OCDE representa uma espécie de selo de qualidade, confere mais prazos e outro patamar para as negociações comerciais.
No mês que vem, anunciou Guedes, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Willbur Ross, com quem o ministro se encontrou ontem, irá ao Brasil. “Será a primeira visita de um secretário de comércio ao Brasil em dez anos”, comemorou Guedes. Na área econômica, o Brasil fechou a recriação do fórum de CEOs das maiores empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Agora, está na fase de definição daqueles que vão participar desse fórum. Ali, será discutido, conforme Guedes, as relações comerciais do tipo. “Os americanos vão dizer: ‘Queremos vender nossa carne de porco’. Aí, nós dizemos: ‘Então, compre meu bife’. E eles vêm com etanol de milho, e o lado brasileiro responde: ‘Então, compre meu açúcar’. E por aí vai”, disse o ministro, bastante animado e otimista.
Em meio a eleição ‘definida’ e desgaste de Dodge, ANPR define lista tríplice da PGR
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Cavalcanti (Interino)
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem um presidente eleito antes mesmo da abertura das urnas, prevista para 10 de abril. Explica-se. Como as inscrições para as chapas terminaram na última sexta-feira e apenas uma se apresentou formalmente, pode-se dizer que o novo chefe da entidade de classe do Ministério Público durante os próximos dois anos é o paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, 47 anos, que encabeçou uma chapa com outros 11 procuradores lotados em diversos estados do país.
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A posse será em maio, dias antes do primeiro grande desafio: a definição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que ocorrerá em meio à tensão entre parte dos integrantes do MP e a atual chefe da instituição, Raquel Dodge.
Desgaste de Dodge
Os últimos movimentos de Dodge desagradaram a uma turma do Ministério Público, principalmente o fato de ela ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do controverso acordo extrajudicial proposto por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato com a Petrobras na semana passada.
Ausência de defesa
O ato de Dodge pegou mal mais pela forma do que pelo conteúdo, até porque a íntegra do acordo defendido pela turma da Lava-Jato de Curitiba nunca foi unanimidade dentro do Ministério Público. A questão do desgaste da procuradora-geral foi por causa da solicitação direta para veto do Supremo, e a falta de defesa da corporação nos momentos de críticas dos ministros.
À espera da candidata
O caminho natural seria Dodge concorrer à lista tríplice, escolhida pelo voto dos próprios integrantes do Ministério Público, mas até agora ninguém na PGR sabe qual será a decisão da procuradora — especula-se que ela poderia indicar um sucessor, o atual vice-procurador, Luciano Mariz Maia.
Lista tríplice
O desafio seguinte à eleição da lista tríplice é convencer o presidente Jair Bolsonaro a endossar um dos escolhidos pela classe. O chefe do Executivo não é obrigado, podendo se decidir por alguém de fora da lista. “Acreditamos que isso não ocorrerá. O próprio ministro Sérgio Moro conhece a fundo o Ministério Público e sabe da importância da lista tríplice para a nossa independência”, disse o atual presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. “A Lava-Jato é fruto dessa independência do MP da pressão dos políticos.”
CURTIDAS
Não gostou / É cada vez mais evidente a insatisfação de Sérgio Moro com a forma que o projeto contra corrupção/violência foi recebido pelos integrantes do Planalto e do Congresso. O descontentamento só aumentou depois de ter sido desautorizado por Bolsonaro na indicação de uma vaga de suplente no conselho de política criminal e penitenciária. A insatisfação, porém, não o fará criar problemas neste momento ou mesmo ameaçar sair do governo. Ele sabe que precisa de visibilidade.
Almoço / O presidente em exercício Hamilton Mourão participa hoje do almoço empresarial do Lide Brasília. Ele fará uma palestra intitulada Projeto de desenvolvimento para um novo Brasil.
Críticas / O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou em plenário a decisão do Supremo de transferir crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tenham origem em caixa 2, para a Justiça Eleitoral. “É uma decisão esdrúxula, pois, além de comprometer operações como a Lava-Jato, dá à Justiça Eleitoral uma atribuição que ela nunca teve. Alguns não falam isso às vezes com medo do Poder Judiciário, mas tem de ser falado, sim.”
Bolsonaro alerta que não pode haver desequilíbrio entre as Forças na reforma dos militares
WASHINGTON,DC – O presidente Jair Bolsonaro dará a palavra final sobre o texto da Previdência dos militares assim que desembarcar no Brasil, na próxima quarta-feira, a fim de enviar ao Congresso ainda no mesmo dia. A demora para o envio é o fato de a proposta não ser apenas a Previdência pura e simples e sim uma reestruturação da carreira, na qual vão entrar a questão dos soldos que se encontram defasados. Hoje, um general próximo de chegar à reserva, ganha praticamente a mesma coisa que um jovem em início de carreira em áreas estratégicas e o governo pretende ajustar isso. A decisão final será do presidente, que já reiterou aos técnicos que trabalham no projeto que essa reestruturação não pode desequilibrar as Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica.
A área econômica deu os parâmetros para essa discussão, em termos das contas públicas, da mesma forma que o fez sobre a economia necessária à reforma da Previdência civil. O que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito é que não abre mão da receita de R$ 1 trilhão com a reforma previdenciária. Ele tem dito reiteradamente que é o valor necessário para garantir a sustentabilidade do antigo sistema. “É como um foguete: Para sair do chão e vencer a gravidade precisa de um motor mais potente. Depois, nem tanto. Precisamos desse motor para a transição”, disse o ministro.
Sobre os pontos que o Congresso tem apresentado mais resistência, as mudanças nas aposentadorias rurais e Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele responde novamente com a questão da necessidade de arrecadação com as mudanças: “Se fizer menos que R$ 1 trilhão, o nosso compromisso é relativo e não estamos tão dispostos assim, o que é lamentável. Ai vem a segunda questão. Já que você gosta muito de seus filhos, façam sacrifícios contemporâneos, e entra todo mundo. Por isso que os militares tem que entrar. E as mulheres, que baixar a idade de aposentadoria de 62 a 60, tem que compensar”, afirmou. “Se você fizer uma potência de R$ 1 trilhão para cima, está dizendo: Nós temos compromissos com as futuras gerações. Estamos libertando as futuras gerações dessa armadilha que caímos, baixo crescimento, previdência falida. Há desemprego em massa. 46 milhões de brasileiros não têm carteira assinada. (Sem reformas) essas pessoas vão envelhecer e quebrar a Previdência”, alerta Paulo Guedes.
Em relação às aposentadorias, o ministro reiterou que é possível cortar apenas combatendo as fraudes. O governo já detectou que há 6,5 milhões de idosos vivendo no campo e 9 milhões de beneficiários. Mas não entrou em detalhes sobre a negociação dos congressistas a respeito da reforma. Afinal, o jogo está apenas começando.
Washington — O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende sair dos Estados Unidos, amanhã, com a certeza de que plantou a semente do “ganha-ganha”, ou seja, não é excluir a China em favor dos Estados Unidos, mas dar ao país Ocidental o espaço que, no passado recente, não foi tão valorizado na relação comercial. “Houve uma atitude de desinteresse com um parceiro extraordinário, que está aqui do lado. E isso se agudizou no período do governo do PT. Vários países fizeram acordo com os americanos e nós não. Vamos mudar isso e não é para se contrapor a ninguém”, disse o ministro, numa rápida entrevista no hotel onde está hospedado.
Essa visão não significa abandonar a China, principal parceiro comercial do Brasil hoje, e sim ampliar a relação com os Estados Unidos. Tecnicamente, avisam alguns integrantes da comitiva, é deixar bem claro aos Estados Unidos que há o interesse chinês em financiar infraestrutura no Brasil e que cabe aos ocidentais decidir se vão deixar o país comercialmente mais atrelado à China ou trabalhar de forma conjunta para favorecer essa reaproximação. Da parte do Brasil, a ordem é manter as negociações abertas com todos.
O tema foi tratado no jantar da noite de domingo, quando o ministro conversou com formadores de opinião norte-americanos e fez um discurso sobre as relações comerciais do Brasil acoplado a uma análise geopolítica, sobre o fato de a economia de mercado produzir democracias. E que o mundo, a China inclusive, opta pela economia de mercado para tirar sua população da pobreza. Guedes foi ainda claro ao dizer, no jantar, que “o Brasil, geopoliticamente, sabe o que é: Ocidental e uma democracia”. O ministro foi ainda incisivo ao dizer que “só quer saber do que pode dar certo”. Ele, porém, mantém reservas para dizer como e sobre quais produtos as conversas podem evoluir ainda nesta viagem aos Estados Unidos. Ele saiu do hotel direto para uma conversa como secretário de Comércio dos Estados, Wilbur Ross.