Autor: Denise Rothenburg
Partidos escalam “guerrilheiros” para atrasar reforma e pressionar governo
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
O governo que fique esperto: insatisfeitos com o que consideram “falta de atenção” do Planalto, os líderes partidários começam a traçar o perfil de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não dar muita celeridade à proposta da Previdência nesta primeira fase. Em vez de indicar os mais afinados com a reforma, a tendência hoje é de escalar os chamados “guerrilheiros de plenário”, especialistas em regimento e fiéis a seus líderes. Se o governo não agir rápido, o colegiado terá a missão de vender dificuldade a fim de forçar o Poder Executivo a mudar a relação com o Congresso.
Só tem um probleminha: se o governo ceder muito aos partidos, perderá apoio na população. Nunca é demais lembrar que o presidente Jair Bolsonaro foi escolhido justamente para acabar com o tal toma lá dá cá. Resta saber como vai dosar o apetite dos políticos — e levá-los a aprovar as reformas — sem frustrar a esperança dos eleitores. Esse é considerado o maior desafio.
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Em tempo: nem adianta o líder do governo, Major Vitor Hugo, recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar garantir uma CCJ pra lá de amistosa com a reforma previdenciária. As indicações cabem aos líderes partidários.
Só o osso
O banco de “talentos” a que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, se referiu na entrevista ao programa CB.Poder, na semana passada, foi mal recebido pelos políticos. É que chegou aos ouvidos das excelências que as regionais do Dnit, que têm muitas obras em estradas, caso de Minas Gerais, estarão fora das indicações.
Esquema tático I
Líderes de partidos têm se reunido em almoços e jantares, pelo menos duas vezes por semana, a fim de traçar uma atuação conjunta no Congresso. Estão nesse rol DEM, PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD, PSC, PSDB, entre outros. A direção não é de apoio incondicional ao governo.
Esquema tático II
Num desses encontros foi combinado colocar em pauta o decreto do acesso à informação, derrotado na última terça-feira no plenário da Câmara. O PSL não tem sido chamado para essas reuniões.
Deu ruim
Quem conhece o humor do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, tende a não conseguir transferir as investigações sobre os recursos da campanha mineira para a Corte. É que o assunto é anterior a este mandato de deputado federal e também à sua nomeação para o ministério. Politicamente, há quem diga que ele só conseguirá ampliar a exposição negativa com esse pedido.
Dupla dinâmica I/ O governo tem, pelo menos, dois ministros com trânsito pra lá de amistoso no parlamento, portanto, capazes de ajudar na articulação política: Tereza Cristina (foto), da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Dupla dinâmica II/ A troca de comando na Frente Parlamentar de Agricultura, nesta semana, foi um exemplo do prestígio de Tereza. Na recepção em que ela passou a presidência da FPA ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passaram quase 200 parlamentares, oito ministros de Estado, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.
Dupla dinâmica III/ Mandetta, um ministro da Saúde fumante, era acompanhado por mais de 10 deputados todas as vezes em que ia à varanda da recepção acender um cigarro.
Deputados e senadores estão convictos de que o governo colocou o acesso ao valor integral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas aos 70 anos para dar aos congressistas algo que possa ser retirado sem comprometer o todo. O BPC é pago a idosos que têm 65 anos ou mais e não têm condições de se sustentar e nem como recorrer à família. Pelo projeto da reforma, se um idoso não tiver tempo de contribuição para se aposentar aos 65 anos, ele receberá R$ 400. E só a partir dos 70 anos é que passa a receber um salário mínimo. Nem os parlamentares da base governista concordam com isso e muitos vêm o BPC não como Previdência e sim com algo de assistência social, que não deveria sequer estar na reforma. Os deputados mencionam ainda a aposentadoria rural e a regra de transição do funcionalismo como pontos que precisam de ajustes no texto, porém, ainda não definiram que tipo de mudança deve ser feita.
Hoje á tarde, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao PSL pela unidade em torno das propostas levadas ao Congresso. A tendência da maioria, entretanto, é estudar o projeto, para depois decidir se aprovará integralmente o texto. Afinal, dizem alguns, o Congresso é a casa do diálogo e das alterações nos projetos governamentais. E, ao que tudo indica, o PSL ainda não percebeu que tudo o que o presidente deseja de seu partido é fidelidade nas votações.
Câmara manda recado a Bolsonaro que é preciso o toma lá dá cá
O decreto que amplia o número de pessoas capazes de determinar o sigilo de documentos oficiais foi escolhido a dedo para impor uma derrota que não inviabilizasse qualquer reforma do governo e, ao mesmo tempo, servisse de recado ao presidente Jair Bolsonaro: é preciso estabelecer um relacionamento amistoso com o parlamento desde já e essa relação não pode ser apenas posar para as fotos na hora de entregar os projetos de reformas. Na visão de muitos parlamentares, há três meios de estabelecer a parceria: prestígio nas bases eleitorais, emendas ao Orçamento ou… participação no governo.
Quem acompanha o ritmo do parlamento lembra que, no governo Lula, os problemas foram num crescente e, no primeiro ano do segundo mandato, 2007, o Planalto perdeu a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Há quem diga que, do jeito que o governo de Jair Bolsonaro está enfrentando problemas logo na largada, ele precisa urgentemente definir a relação com os congressistas. Antes que eles decidam impor uma derrota em temas mais relevantes.
Assim, não vai
O governo viu a derrota no decreto como parte do processo. E garante que o presidente não vai se render ao toma lá dá cá rejeitado nas urnas. A ordem agora é esclarecer a necessidade da reforma previdenciária. E colocar a população para exigir sua aprovação.
Assim, vai
Entre os parlamentares, é quase um consenso que a reforma previdenciária terá de atingir a todos, sem distinção.
A esperança dos sindicalistas
No meio sindical, a reforma é vista como a chance de fazer ressurgir a capacidade de mobilização das categorias, em especial, o funcionalismo. Até aqui, quem reuniu mais gente foram os movimentos favoráveis ao governo.
O novo PSDB
Depois da investigação que colocou Paulo Vieira, o Paulo Preto, como suposto operador de parte dos tucanos, a aposta geral no partido é de que o governador de São Paulo, João Doria, liberou o caminho para assumir o comando da legenda.
Enquanto isso, na CNI…
Depois da operação de ontem, que prendeu o presidente da Confederação, Robson Andrade (soltou depois por decisão da Justiça), as apostas são as de que Paulo Skaf, da Fiesp, abriu caminho para comandar a instituição presidida pelo empresário mineiro.
Se não empurrar, não anda/ A tendência no parlamento é dar uma tramitação mais lenta ao projeto que criminaliza o caixa dois de campanha, um dos textos do pacote entregue pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso. A forma de acelerar a proposta será pressão popular. Foi assim na Lei da Ficha Limpa.
Foco de tensão I/ A comissão de Transparência do Senado já foi identificada como aquela em que o governo terá de ter muito cuidado. Foi lá que a oposição conseguiu esticar o episódio envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno, depois de uma bate-boca entre a senadora Elisiane Gama (PPS-MA) e o senador Major
Olímpio (PSL-SP).
Foco de tensão II/ Outro ponto que promete dar dor de cabeça ao governo é a Lava-Jato da Educação. O DEM já enviou um recado ao Planalto: não dá para deixar esse assunto contaminar o clima para as reformas.
Por falar em Educação…/ A propósito da nota publicada no domingo, na parte sobre a reunião entre o ministro da Educação, Ricardo Vélez (foto), e representantes das entidades que compõem o Fórum de Ensino Superior, o Ministério da Educação esclarece que não houve constrangimento algum durante o encontro, na quarta-feira passada. Na oportunidade, inclusive, foi estabelecido entre o MEC e o setor privado de educação superior uma parceria para trabalhar em prol do desenvolvimento da educação brasileira. A coluna considera, portanto, que o assunto está esclarecido definitivamente.
A decisão do governo de tipificar o crime de caixa dois num projeto separado abre aos congressistas a oportunidade de fazer caminhar os pedaços do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em ritmos diferentes. As apostas são as de que o projeto relativo ao caixa dois das campanhas, por exemplo, terá uma tramitação mais lenta, quase parando… Na gaveta. Para acelerar, só mesmo pressão popular. Portanto, às redes, pessoal!
Foi a pressão popular que, há alguns anos, levou o Congresso a aprovar a Lei da Ficha Limpa, um instrumento que até hoje é objeto de reclamação de muitos políticos nos bastidores. A proposta chegou ao Congresso com o suporte de mais de um milhão de assinaturas. Os deputados e senadores não tiveram desculpas para não votá-la. O crime de caixa dois terá que ter a mesma toada e contar com, pelo menos, uma parte dos novos congressistas que deseja sinceramente mudar o sistema político.
Passada a demissão de Gustavo Bebianno, o Planalto vai para o jogo congressual, em que o primeiro desafio, antes da reforma previdenciária chegar ao plenário, será garantir a aprovação da reestruturação do governo do presidente Jair Bolsonaro (Medida Provisória 870). O número de emendas chega a 541, sinal de que a vida não será fácil. Tem proposta para o retorno da política indigenista ao Ministério da Justiça; a passagem da presidência do Conselho de Política Externa para o vice-presidente, general Hamilton Mourão; e, ainda, a inclusão nesse colegiado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conforme emenda sugerida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A MP original mantém o conselho restrito ao Itamaraty e presidido pelo ministro Ernesto Araújo.
A forte bancada ruralista se prepara ainda para tentar centralizar tudo o que for do campo no Ministério da Agricultura, inclusive as áreas de mobilidade, habitação e saneamento rural.
A contar pela forma como o presidente Jair Bolsonaro encaminha seu relacionamento com o Congresso até aqui, não há clima para rolo compressor. O governo precisará sentar com os partidos e negociar caso a caso. E se será assim na reestruturação, imagine na reforma previdenciária.
Estações separadas
A contar da avaliação dos deputados que conhecem a fundo o humor dos congressistas, a exoneração de Gustavo Bebianno não vai contaminar a reforma previdenciária. O ex-ministro não era o responsável pela relação congressual do presidente nem tampouco servia de ponte com os partidos.
Quem manda
Muitos parlamentares destacam o fato de o presidente Jair Bolsonaro levar o texto pessoalmente como um sinal de que ele coordenará o esforço pela aprovação das mudanças na Previdência.
ABMES apoia Lava-Jato da Educação
A propósito da nota publicada aqui sobre a Lava-Jato da Educação, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) informa que não houve qualquer constrangimento na reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez. O Fórum das Entidades de Ensino Superior Particular, inclusive, divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”.
Bolsonarês/ O “foro íntimo” alegado pelo presidente da República para demitir Gustavo Bebianno era traduzido assim por alguns ministros: a hora que tem filho no meio, vira pessoal.
Por falar em Bebianno…/ O caso dos repasses de muitos recursos do fundo eleitoral a campanhas de candidatos praticamente sem votos, os chamados laranjas, sai da esfera do Planalto e vai agora para a Justiça Eleitoral. E voltará ao Planalto, a depender das declarações de Bebianno.
… a oposição não vai largá-lo/ A oposição quer abrir seus trabalhos no Congresso convidando Bebianno a comparecer às comissões para falar sobre o partido e os recursos repassados aos estados, em especial, os que foram parar em candidaturas inexpressivas, vulgo laranjas. Mas nada será para agora. A intenção é levá-lo depois do carnaval.
Apelido I/ A Medida Provisória 871, também editada pelo governo Jair Bolsonaro, é citada entre os parlamentares como a “MP da vingança”. Explica-se: a MP retira dos sindicatos o poder de emitir a declaração de quem é trabalhador rural para efeito de aposentadoria, repassando a tarefa ao poder público.
Apelido II/ Durante a campanha eleitoral no ano passado, a CUT fez campanha declarada contra o atual secretário de Previdência, Rogério Marinho (foto), candidato a uma vaga de deputado federal.
A depender do que dizem os deputados nos bastidores, a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Previdência, Gustavo Bebianno, e a reforma da Previdência são estações separadas. Bebianno atuou na campanha, mas, em relação ao jogo que conta para aprovação da reforma, o congressual, não teve tempo de exercer muita influência nos partidos, a não ser, é claro, no PSL, uma legenda que enfrenta problemas internamente e, conforme já foi dito aqui, está a cada dia mais parecido com o PRN, que guindou Fernando Collor à Presidência da República. Por isso, o próprio presidente receberá a bancada de seu partido em breve, de forma a contornar as desavenças e tentar botar uma ordem unida nos seus parlamentares.
Quanto à reforma, o jogo sequer começou. Seu primeiro lance será o envio da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na quarta-feira. A forma escolhida, o presidente ir pessoalmente ao Congresso levar a proposta de emenda constitucional, é sinal de deferência ao Parlamento. E com o texto em campo, é que o presidente começará os contatos políticos para sua aprovação __ e já com Bebianno fora da cena principal do governo.
A esperança do governo é a de que, aos poucos, esse episódio envolvendo o ex-ministro seja esquecido e o governo comece a cuidar do que realmente interessa. Não por acaso, o porta-voz do Planalto, general Otávio Rego Barros, tratou de outros temas no mesmo briefing em que comunicou a exoneração de Bebianno. O porta-voz mencionou não só o acompanhamento da saúde dos profissionais que trabalharam na tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)< como também as obras e concessões que o governo levará adiante para cumprir as metas previstas para os 100 primeiros dias.
Quanto aos filhos, Carlos Bolsonaro, depois de sair vitorioso no embate com o ministro, recolheu os flaps. Está hoje mais ligado ao mandato de vereador do Rio.
Quanto ao episódio Bebianno, resta apenas algo que o governo não controlará: as ações e as falas do ex-ministro. Porém, dizem alguns, ainda que ele resolva falar, terá que ter provas do que vier a dizer. Caso contrário, soará como mágoa de quem perdeu uma queda de braço e passa para a história como o ministro mais breve de governos que, em tese, vivem os primeiros 49 dias na mais absoluta lua de mel. Sigamos, portanto, na espera dos próximos capítulos, onde na cena principal estará a habilidade presidencial para convencer o Congresso a aprovar a reforma.
Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.
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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.
Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”.
Onde vai pegar
A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.
PSL, o alvo da semana
Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.
Tem que aguentar o tranco
Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.
CURTIDAS
Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.
Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.
Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.
Disputa eleitoral no Rio está por trás da briga entre Carlos Bolsonaro e Bebianno
A briga entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno tem outros lances. O vereador do Rio de Janeiro não gostou de o ministro ter acompanhado a comitiva da saúde que visitou o hospital de Bonsucesso. Ficou a suspeita de que deseja algum protagonismo eleitoral no Rio futuramente. E os Bolsonaros não querem concorrência.
O teste de Carlos/ Os políticos estarão todos de olho no comportamento do filho do presidente. Se Carlos Bolsonaro (foto) deixar de lado os xingamentos no Twitter e passar a cuidar do seu mandato de vereador, ok. Se não, dizem alguns ministros, vai ser difícil falar a verdade para o presidente. Vai ficar igual a Dilma, que muita gente não contrariava para não ouvir xingamentos. Quem diria que um dia alguém compararia algo do governo Bolsonaro com o da ex-presidente.
Quebra de sigilo de advogado de Temer abre guerra entre a classe e a Justiça
Enquanto o governo joga água fria na fervura da crise com o ministro Gustavo Bebianno, os advogados abrem guerra contra a Justiça por causa da quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB. A quebra foi pedida pelo Ministério Público e autorizada pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Brasília, Vallisney de Oliveira, dentro da operação Cui Bono, que investiga aquela denúncia de que o então presidente Michel Temer teria praticado crime de obstrução de Justiça e supostamente avalizado a compra de silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. Além de Mariz, foi quebrado ainda o sigilo de empresas do grupo J&F. O período da quebra vai de julho de 2016 a novembro de 2018. Os advogados ficaram furiosos e consideraram que a Justiça quer calar a voz dos advogados e transformá-los em alvos. “Estão mandando um recado claro: Acabou!Vocês advogados saibam que a partir de agora a advocacia é alvo. Silenciem todos”, diz a mensagem do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, repassada ontem em grupos de WhastApp da categoria. Kakay propôs que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encabece um Habeas Corpus para impedir que o sigilo seja aberto. Vejamos os mais novos capítulos dessa guerra.
Idade mínima para aposentadoria dificilmente será mantida como está
A decisão do governo em fechar a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para os homens e 62 para as mulheres dificilmente será mantida como está. Não são poucos os parlamentares que defendem idades diferenciadas para várias categorias. Há mais chances, segundo a coluna ouviu de vários deputados, de ficar nos 62 para homens e 57 para mulheres.
Onde mora o perigo
Na base do presidente Jair Bolsonaro, há quem esteja com medo de que as excelências comecem a tentar tirar algumas categorias de trabalhadores da idade mínima. Se isso ocorrer, vai dar problema.
Onde mora a esperança
Enquanto algumas categorias de servidores se mobilizam contra a reforma, apoiadores do presidente vão organizar manifestações favoráveis às mudanças na previdência. Afinal, para manter os bons ventos na economia, é preciso fazer o dever de casa das reformas.