Coluna Brasília-DF

Se o governo quiser aprovar a reforma previdenciária com poucas mudanças, terá que abrir o diálogo com parte da oposição, como fizeram Lula e Dilma, em 2003 e em 2013, quando aprovaram o fim da paridade e integralidade nas aposentadorias do funcionalismo e a inclusão de futuros servidores públicos no regime geral do INSS, com a criação do fundo de previdência para quem quisesse um valor superior. Com o governo de Jair Bolsonaro não será diferente. As contas dos partidos governistas indicam que o presidente poderá contar potencialmente com 332 votos nos partidos de centro, incluídos aí o PSL e o Novo. Ocorre que, deste total, uma parcela não aceita a proposta da Nova Previdência.

» » »

O maior problema do governo será com os deputados reeleitos que sobreviveram ao tsunami da renovação. Desse grupo, uma parte está traumatizada com esse tema e credita a desidratação de seus votos ao projeto da reforma previdenciária do governo Temer, um texto mais “light” do que o apresentado agora. Outra, acostumada ao toma lá dá cá, vai pressionar o governo até o último minuto. Logo, se Bolsonaro quiser mesmo uma folga, terá que conversar com a oposição extra-PT. Resta saber se terá espaço para isso. Afinal, se já está difícil para o governo conversar com os partidos de centro, imagine com os de centro-esquerda.

Tchau, Crivella

Quem acompanha com lupa o processo envolvendo o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, considera difícil ele escapar desse processo de impeachment. Antes da campanha eleitoral, o prefeito quis pedir uma licença de 45 dias para se dedicar exclusivamente à campanha do filho. Recebeu à época o seguinte recado: “Se você sair, não volta”. O prefeito desistiu da licença.

A nova tropa de choque

O PSL não está tão sozinho quanto parece. O Partido Novo já fechou questão em favor da reforma da Previdência apresentada pelo governo e, por incrível que pareça, foram os deputados do Novo — e não do PSL — que defenderam a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem. São oito deputados. É uma gota no oceano de votos que o governo precisa. Porém, vale lembrar que o governo Fernando Henrique Cardoso perdeu sua reforma, na década de 1990, por um único voto.

Por falar em PSL…

O andar da carruagem na Câmara indica que nem o PSL conseguirá liderar de fato a negociação da reforma previdenciária no Congresso nem o PT irá capitanear toda a oposição. Aliás, os deputados do PSL não tiveram qualquer protagonismo na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recebeu o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Isolados

Embora o PT tenha feito barulho na sessão de ontem na CCJ, o partido hoje é meio refém do Lula-livre e dificilmente terá poder de fogo para liderar a oposição no Congresso. Chegou ao ponto, por exemplo, de não ter mais conversa com o PDT. E não é para menos. Desde que o ex-candidato Ciro Gomes se referiu à presidente do partido, Gleisi Hoffmann, como “chefe de quadrilha”, o clima azedou. O PCdoB também adota uma distância regulamentar.

TCU e Zona Franca/ A Zona Franca será tema de um debate promovido pelo Correio Braziliense no próximo dia 11, no auditório do TCU, das 9h às 13h30. Em discussão o papel da Zona Franca, responsável pelo desenvolvimento regional e forte contribuição para preservação do meio ambiente e geração de empregos.

A importância do assunto/ O seminário reunirá as maiores autoridades sobre o tema, nesse momento em que se questiona os benefícios fiscais dado à região, gerando insegurança jurídica às empresas que lá se instalaram.

Ajuda do TCU/ Depois de aprovar a convocação do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, a cúpula da CPI que investigará os empréstimos do banco nos governos petistas seguiu direto para o TCU em busca de apoio técnico e relatórios. “Eles vão nos ajudar muito, uma vez que alguns contratos do banco já passaram por duas auditorias. Esperamos que esta CPI tenha mais resultados que as outras”, diz a vice-presidente da CPI, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Maratona / Na maratona de encontro com lideranças dos partidos, o presidente Jair Bolsonaro se encontrará, na próxima
terça-feira, com o presidente de honra do PR, Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes de Dilma e Lula, que responde a processo na Lava-Jato. Ele acompanhará os líderes da agremiação na Câmara, Wellington Roberto, e no Senado, Jorginho Mello.

Coluna Brasília-DF

O presidente Jair Bolsonaro ouvirá dos presidentes de partidos vozes de apoio à reforma previdenciária. Porém, não tem nem “fechar questão” nem apoio incondicional ao governo. Ou seja, nesses três meses, eles gostaram da tal “independência” em relação ao Planalto. A posição é semelhante no DEM, no PP, no PSD, no PSDB e no MDB. Esses encontros, dizem os políticos, valerão mais pelo simbolismo da abertura de um diálogo direto de Bolsonaro com os partidos, que ele tanto rejeitou até agora. Bolsonaro, por sua vez, sairá com a certeza de que a reforma será aprovada, obviamente, com algumas mudanças. E o tamanho dessas mudanças quem vai definir e negociar é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

» » »

Por falar em Paulo Guedes, ele começa a pegar o “jeito” de negociar com o Congresso. Ontem, por exemplo, acenou aos deputados a possibilidade de passar a dividir com estados e municípios os R$ 39 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Só tem um probleminha: para isso, precisa da reforma previdenciária

Nada é para já

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adiar o julgamento da prisão em segunda instância, marcado para a semana que vem. Além de o tema ser objeto de desgaste, a intenção é esperar que o STJ julgue o caso do tríplex, processo que levou o ex-presidente Lula para a prisão.

Clima em Israel

As apostas de quem conversou com o presidente Jair Bolsonaro são as de que vem por aí uma dança das cadeiras assim que ele chegar de Jerusalém. Ninguém dá mais um vintém pela permanência de Ricardo Vélez Rodriguez na Educação.

Perfume de poder

O ministro da Economia, Paulo Guedes, nem precisará usar o perfume que comprou em Washington para acalmar os ânimos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Afinal, os deputados sabem que, no governo, ele tem o poder de dar ritmo às liberações das emendas parlamentares ao Orçamento da União. E a Casa costuma tratar bem quem tem essa caneta. Não será massacrado como foi Vélez Rodriguez.

De praxe

A oposição, entretanto, não vai estender o tapete vermelho para o ministro. O PT, por exemplo, pretende bater na tecla de que a reforma prejudica os mais pobres. Esse é o discurso que, segundo as pesquisas de alguns, mais chama a atenção do eleitorado.

O pragmático Dirceu/ Quem conversa com o ex-ministro José Dirceu se impressiona quando ele diz que deve ser preso em maio. A certeza é tamanha que ele já listou 23 livros e séries de exercícios físicos, caso venha uma nova temporada.

E o Temer, hein? / O ex-presidente Michel Temer planejava ter um pouco de paz depois de deixar o Planalto. Aos amigos, entretanto, tem dito que agora é que seu calvário está começando. Esses mais chegados não descartam um novo pedido de prisão. E o ex-presidente não é tão pragmático e frio como Dirceu.

Decifra-me…/ Tem sido cada vez mais comum a formação de grupos de parlamentares para discutir cenários políticos e procurar entender o governo Bolsonaro. Na Câmara são, pelo menos, três. Todos capitaneados por ex-parlamentares ou aqueles mais experientes que voltaram à Casa depois de alguns mandatos fora.

O slogan de Tereza/ A deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) esteve com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de assuntos de seu estado. Saiu de lá com a certeza de que tudo o que exigir recursos públicos precisa das reformas para que haja folga orçamentária necessária.

Coluna Brasília-DF/Por Denise Rothenburg

Com a liberação das emendas deste ano na ordem do dia do poder público, o governo terá um problemão para resolver quando for executar esses valores. É que uma instrução normativa fixa 12% do valor da emenda para a Caixa Econômica Federal (CEF) operacionalizar os convênios com as prefeituras. E a Lei de Diretrizes Orçamentárias definiu essa taxa em 4,5%. Logo, para cumprir os 12%, a União terá de bancar o restante e não há cobertura orçamentária para esse valor, que representa R$ 538 milhões.

Depois dos cortes anunciados na sexta-feira, essas emendas individuais ficaram em R$ 7,1 bilhões. Os 12% ficam na casa dos R$ 860 milhões. Porém, para seguir a LDO, são R$ 323 milhões. O ministro Onyx Lorenzoni diz que essas taxas à CEF serão revistas. “Não pode ficar nada (de dinheiro das emendas) com a Caixa. É absurdo”, afirma, anunciando que vêm mudanças aí. Os prefeitos e parlamentares agradecem.

A festa é deles

O PT nunca esteve tão quieto. É que, por ali, quem entende das coisas diz que o momento é de deixar todos os bolsonaristas sozinhos na cena principal para que as divergências entre eles possam aflorar. Afinal, o que une todos os grupos apoiadores do governo é o discurso anti-PT. Com os petistas fora de cena, a união dos segmentos que elegeram Bolsonaro não dura até julho. Essa é hoje uma das preocupações do próprio governo: manter todos unidos. Daí, o fato de o presidente sempre lembrar do inimigo comum em suas lives nas redes sociais.

Contas emedebistas I

A turma do MDB descobriu uma mudança de eixo no partido nos últimos tempos. Estados como Ceará e Rio de Janeiro perderam poder e influência para a composição da Executiva Nacional. O mesmo ocorreu com Minas Gerais.

Contas emedebistas II

O MDB hoje é Norte e um pedaço do Nordeste. Leia-se Jader Barbalho e Renan Calheiros, que têm os filhos governadores. Há ainda um lastro no Rio Grande do Sul: o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Noves fora…

Se o governador do DF, Ibaneis Rocha, quiser algum futuro no comando da legenda, terá de se sentar à mesa com esses senhores. Só tem um probleminha: eles têm outros planos para o comando do partido.

CURTIDAS

Bah, tchê!/ Se tem algo que não falta no gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, são os apetrechos para o chimarrão — cuia, bomba, erva-mate e garrafa térmica sempre com água quente — e… camisa do Inter. Na sexta-feira, ganhou uma de presente dos dirigentes do clube.

Tereza ficou/ A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está fora da agenda para Israel. Não é momento de provocar o mundo árabe que compra a proteína animal do Brasil.

Por falar em mundo árabe…/ A abertura de um escritório comercial em Jerusalém está exatamente no limite do que pode ser aceito pelos árabes, sem parecer provocação. É o equilíbrio entre a aproximação com Israel e a manutenção do comércio com outros países.

Enquanto isso, no Congresso…/ Depois do mal-estar e do desarmamento de ânimos na semana passada, a Câmara tende a caminhar em paz. Pelo menos, não se pretende pautas-bombas no período em que o presidente Bolsonaro estiver fora. Já é alguma coisa.

31 de março/ Nem comemorar, nem esquecer. Faz parte da nossa história.

Coluna Brasília-DF

Os ministros do governo Jair Bolsonaro serão aconselhados a, em todas as viagens aos estados, aproveitar para defender a nova Previdência. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que é parlamentar, já está nessa batida. Na quinta-feira, em Sergipe, obteve o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD) que, em 15 de março, havia assinado o manifesto dos governadores de estados do Nordeste contra a reforma.

Em seu discurso, o governador foi claro: “Sem a reforma, não vamos deslanchar. Com a reforma da Previdência, teremos recursos para educação, segurança, infraestrutura”, disse ele, prometendo esforços no Congresso para ajudar na articulação. A ministra, logo depois, colocou o presidente ao telefone com o governador. Isso é política.

Depois da Embratur…

Está em fase final uma lupa e um pente-fino nos contratos antigos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O que está em apuração levará, em breve, a uma dança das cadeiras por ali. As mudanças ficam para quando o presidente voltar de Jerusalém, onde o governo vai inaugurar um escritório que ficará sob a coordenação da Apex.

Veja bem

Dia desses, um diplomata sondou exportadores de carne bovina sobre a possibilidade de patrocínio para um churrasco em Israel para marcar a abertura do escritório comercial brasileiro em Jerusalém. O sujeito consultado pensou, pensou e achou melhor manter distância.

Pense bem

Os exportadores não querem qualquer gesto que possa parecer provocação aos países árabes, para onde seguem 40% das exportações de proteína animal brasileira. Planejam-se, inclusive, conversas de autoridades brasileiras com embaixadores árabes enquanto Bolsonaro estiver em Israel, para não deixar dúvidas de que as relações com os israelenses não excluem ou diminuem os compromissos do Brasil com outros países.

Onde mora o perigo

A explosão do caixa eletrônico no Hotel Golden Tulip deixou o senador Izalci Lucas de cabelos em pé. Ele contou que já havia sido informado da atuação de pessoas ligadas ao PCC no DF. Agora, vai pedir às autoridades da área de segurança um documento por escrito. “Essa questão precisa ser apurada. Se tem ligação, temos de saber”, disse ele, depois da audiência da bancada com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Leila no Podemos?/ Ela ainda não bateu o martelo, mas a cúpula do Podemos, partido que teve o senador Álvaro Dias como candidato a presidente da República, aguarda a filiação da senadora Leila Barros, do PSB-DF, a Leila do Vôlei.

Meta/ Se Leila ingressar no Podemos, o partido do senador Álvaro Dias empata com o PSD, a segunda maior bancada do Senado hoje, com nove congressistas.

Jeito certo/ O presidente Jair Bolsonaro acerta ao receber os presidentes de partidos um a um. Nos tempos da presidente Dilma Rousseff, ela fazia as reuniões coletivas. Mal saíam de lá, os políticos comentavam que ninguém falava o que realmente estava acontecendo. Nas conversas mais reservadas, o diálogo flui mais fácil, dizem.

Normalidade/ O governo respirou aliviado ontem. Tudo porque o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro voltou a criticar a mídia em suas redes sociais. Melhor do que provocar o presidente da Câmara e outras autoridades dos poderes da República.

Coluna Brasília-DF

Ao fechar questão com a reforma da Previdência, o PSL de Jair Bolsonaro entrará no mesmo estreito que, no passado, levou um grupo de petistas a deixar o partido de Lula. No governo petista, houve fechamento de questão para aprovação da reforma previdenciária, e muitos que haviam conquistado o mandato graças a votos de opinião contrários à reformulação, caso da senadora Heloísa Helena (AL), deixaram o partido. Com o PSL, não deve ser diferente.

Ontem mesmo, alguns deputados comentaram em conversas reservadas que, se as redes sociais pegarem um desvio e apostarem contra a reforma, parte do PSL “desertará”, seguindo o mesmo caminho adotado por parte do PT. A hora da verdade será a votação no plenário da Câmara. Até lá, o período será de observação dos deputados do partido.

A prova da calmaria

O governo espera uma demonstração de boa vontade por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E isso inclui, por exemplo, não levar a votos, na semana que vem, o projeto que provocará um aumento dos repasses aos estados com a Lei Kandir de mais de R$ 10 bilhões.

Washington & Jerusalém I

O que faltou em Washington, o governo agora procura corrigir na viagem a Israel. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), por exemplo, organizou uma comitiva de 30 empresários para estreitar relações com Israel no embalo da visita do presidente Jair Bolsonaro. Para a viagem aos Estados Unidos, não houve tempo hábil para os preparativos.

Washington & Jerusalém II

O governo previa algo entre 10 e 15 executivos de cada país para o fórum de CEOs fechado na viagem da semana passada. Serão oito brasileiros e nove norte-americanos. Menos do que havia no período da presidente Dilma Rousseff. Luiza Trajano, do Magazine Luiza, está fora. Outros, entre eles Marcelo Odebrecht, terminaram afastados por causa da Lava-Jato.

Washington & Jerusalém III

A presença de parlamentares também é um sinal importante. Os voos longos permitem que o presidente ouça os deputados sobre o que precisa ser melhorado na relação com os congressistas.

CURTIDAS

O gol de Joice/ A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), vai aos poucos ganhando estofo como a pacificadora. Ao levar Sérgio Moro para conversar com Rodrigo Maia, ela marcou pontos como alguém que apostará no diálogo, e não no confronto.

Os passes de Marcelo Álvaro/ O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, foi ao Congresso esta semana para se reunir com a bancada de Minas Gerais. Saiu de lá com apoio e o relator da reforma previdenciária, Marcelo Freitas (PSL-MG).

Depois da tempestade…/ A semana termina com o governo conseguindo baixar a poeira na Câmara. Porém, até o momento, os políticos experientes estão todos na linha do esperar mais algum tempo para dar alta aos pacientes.

… os conselhos/ O que não faltam são políticos indo ao Planalto para conversar com generais e solicitar que o presidente não distribua bordoadas a todo o espectro político. Apenas ao PT. A contar pela live de ontem no Facebook, o presidente seguiu à risca essa dica.

Coluna Brasília-DF

As dificuldades de relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e os partidos de centro levaram os governadores a um maior protagonismo na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, por exemplo, deputados ligados ao governo estadual fazem a felicidade dos prefeitos com liberação de recursos do estado para os municípios e já se mostram dispostos a ajudar o governador João Doria no que for preciso. O governador do Pará, Helder Barbalho, já conseguiu arrancar de Rodrigo Maia a votação das compensações da Lei Kandir para estados exportadores, que, se aprovadas na semana que vem, representarão R$ 10 bilhões a menos no caixa da União.

Bolsonaro sentiu o tranco e combinou que, quando voltar de Israel, receberá os presidentes de partidos que estiverem dispostos a conversar com o governo. A ida de Paulo Guedes ajudou a baixar a poeira no Senado, a Casa que tem por tradição evitar derrotas a governos em início de Legislatura, combinado com um presidente da República recém-chegado ao exercício do mandato. A intenção dos senadores na noite de terça-feira era acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a liberação de recursos oriundos de emenda de bancada, mas o líder Fernando Bezerra Coelho conseguiu jogar essa bola para escanteio. A ordem, agora, é evitar que os governadores ganhem protagonismo sobre o governo federal no curto prazo e cumpra-se o processo de descentralização planejado em etapas pela equipe econômica. Afinal, não dá para transformar um presidente eleito democraticamente em rei da Inglaterra da noite para o dia.

Onde mora o perigo

De nada adiantou os ministros de Estado percorrerem as comissões da Casa, retomando o diálogo com o Congresso, uma vez que o próprio presidente Jair Bolsonaro, numa entrevista, voltou a colocar fogo na relação com Rodrigo Maia. O receio dos mais fiéis aliados de Bolsonaro é de que, com o presidente prestes a viajar a Israel — ele embarca no próximo domingo —, o governo sofra novas derrotas, comprometendo as contas públicas. A subida do dólar e a queda da bolsa, ontem, foram um sinal de que o diálogo precisa ser retomado antes da viagem.

Por enquanto, é só pressão

Quem conhece o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o fato de ele ter dado a entender que deixará o governo, caso sua proposta não seja aprovada, foi apenas “força de expressão”. Ele tem um plano B, que passa justamente pelo Orçamento verdade, ou seja, paga-se o que der. O que não der… paciência.

Quem pariu Matheus…

Aliás, a equipe econômica não se sentiu tão derrotada com o fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento impositivo para as emendas de bancada. Se os parlamentares querem ter o poder de dar a palavra final sobre a aplicação dos recursos orçamentários, têm de ter responsabilidade para aprovar apenas o que pode ser executado. “Sem terrenos no céu e lotes na lua”, diz um secretário do governo.

Agora, vai

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar alguns deputados para acompanhá-lo a Israel. Há quem diga que deveria ter feito o mesmo quando foi aos Estados Unidos na semana passada.

De onde não se espera nada…

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, saiu da audiência na Câmara, ontem, com aliados de Jair Bolsonaro considerando que ele colocou um pé fora do governo. Ninguém engoliu o fato de ele usar Pablo Escobar como exemplo de promoção de educação na Colômbia.

Perde-ganha I/ O gesto do governador do DF, Ibaneis Rocha, de ceder o seu avião para que o ex-presidente Michel Temer pudesse sair da prisão e voltar para São Paulo sem ser incomodado, foi visto como uma tentativa de recuperar terreno para presidir o MDB.

Perde -ganha II/Ibaneis tinha sido muito criticado por potenciais aliados por causa das declarações críticas à cúpula do partido, na reunião ampliada da Executiva nacional da sigla, na semana passada. Agora, terá de recomeçar do zero.

Ele já sabia/ Emedebistas ainda engasgados com as declarações do governador do DF lembram que, quando Ibaneis ingressou no partido, Eduardo Cunha estava preso, assim como Geddel Vieira Lima. Logo, o então candidato não entrou de “gaiato no navio”.

Por falar em Eduardo Cunha…/ Seus mais fiéis escudeiros dizem que nem ele teve coragem de levar a votos o Orçamento impositivo para emendas de bancada.

Coluna Brasília-DF

Líderes proclamam independência e apoio a Rodrigo Maia. Esse é o saldo da ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), associada ao entrevero entre o presidente Jair Bolsonaro e o da Câmara, Rodrigo Maia, no fim de semana. Os partidos que poderiam potencialmente formar uma base “para o que der e vier” com o governo disseram claramente ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que não querem participação e aguardam uma definição do Planalto sobre as chamadas “regras da nova política” — algo que foi perguntado para Lorenzoni na reunião e, segundo relatos de três líderes à coluna, o ministro não soube responder. Afinal, se a nova política é conversa sobre o mérito das propostas, caberia ao governo presença no Parlamento para debatê-las e não cancelar reuniões de última hora, como fez Guedes.

A conversa foi franca, a ponto de um dos líderes dizer na reunião que “não se pode bater em público e pedir desculpas no privado”, numa referência ao mal-estar gerado pelas declarações do fim de semana.

Nova política I

A aprovação, por ampla maioria, da Proposta de Emenda Constitucional que torna o orçamento impositivo indica que o Congresso vai tirar do governo o poder de escolher que obras terão prioridade no país. Justo no dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes faltou à Comissão de Constituição e Justiça, o recado foi dado: quem manda são os parlamentares.

Nova política II

A PEC do orçamento impositivo “geral” constava dos planos de Guedes. Porém, sem as vinculações orçamentárias de hoje. Resta saber, agora, se o governo pretende abrir mão do poder sobre o orçamento e se os deputados e senadores estão dispostos a encarar um orçamento-verdade — e não apenas para agradar os prefeitos e os governadores.

Sem segunda instância

A ausência de Guedes da CCJ acelerou o movimento dos partidos para divulgar um manifesto contra mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as aposentadorias de trabalhadores rurais e a desconstitucionalização do tema Previdência. Para completar, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do pacote anticrime de Sérgio Moro, já admite tirar de cena a prisão em segunda instância para assegurar o restante da proposta. Ou seja, nada será como o governo deseja.

Alcolumbre socializa o desgaste

O recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao arquivar a CPI da Lava-Toga, joga no colo do colegiado a decisão final sobre a CPI. Ou seja, ele tirou a granada de campo, mas o fato de recorrer ao plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, mantém o Judiciário ainda em suspense.

Por falar em Alcolumbre…

Não foi apenas a CPI da Lava-Toga que o presidente do Senado jogou para escanteio. Ele exonerou nesta semana mais de 100 ocupantes de cargos em comissão ligados a seus antecessores do MDB, em especial, Renan Calheiros e José Sarney.

Onde mora o medo I/ Depois da prisão de Michel Temer, há muitos tucanos dormindo pouco. É receio de serem acordados com a Polícia Federal batendo à porta. A sensação na política é a de que essa história não acabou.

Onde mora o medo II/ A impressão de muitos dentro do próprio PSDB é a de que, depois do PT e do MDB, eles serão os próximos.

Sempre presente/ O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou presença na solenidade de posse do presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Efraim Filho (DEM-PB), hoje à noite, no Clube Naval.

Para saber mais/ Diante da popularização do tema no Brasil, os advogados André Luís Callegari e Raul Marques Linhares lançam hoje, 18h30, o livro Colaboração Premiada, Lições práticas e teóricas. A noite de autógrafos será na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na 607 Sul.

Coluna Brasília-DF/ Por Alessandra Azevedo (interina)

Em meio à crise entre governo e Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para explicar a reforma da Previdência. Os deputados já têm discurso pronto para atacá-lo e dizem que serão bem duros nas perguntas.

O objetivo é fazer o máximo de pressão possível para que o ministro admita mudanças nas regras para aposentadoria dos civis e, principalmente, se comprometa com alterações no texto dos militares. O projeto de lei enviado na semana passada desagradou à maioria dos parlamentares que apoiam a reforma e deixou os opositores bem satisfeitos, porque veio pior do que a encomenda.

Até congressistas que nem são membros da CCJ já anunciaram presença na comissão amanhã, na expectativa de uma “retratação” de Guedes. Os apoiadores da reforma estão preocupados com a postura do ministro durante a audiência. Do ponto de vista técnico, sabem que ele é um dos nomes mais qualificados do governo. Mas, quanto à política, dizem ter medo de que ele “chegue com a arrogância tradicional”, comentou um deputado da base governista.

Guedes não vai ter tratamento especial, disse o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). “É obrigação do governo vir aqui. Não vai ter nenhuma proteção, colete à prova de balas. Ele é uma pessoa preparada.”

Controvérsias

Alguns deputados vão aproveitar o momento para anunciar emendas, que só poderão ser protocoladas na fase seguinte, na comissão especial. Marcelo Ramos (PR-AM) já tem uma pronta para quando o ministro levantar o argumento de que a reforma não atinge os mais pobres: vai sugerir que valha apenas para quem ganha mais de dois salários mínimos (R$ 1.996, hoje). Se ele alegar que o impacto fiscal é baixo, “pelo menos vai ter que admitir que o objetivo não é combater privilégios, é fiscal, e que todo mundo vai contribuir, inclusive os pobres”, explicou.

Aparando arestas

Pela manhã, antes da participação de Guedes na CCJ, parte da bancada do PSL deve se reunir para tentar acalmar os ânimos e se articular melhor em defesa do texto. Eles querem discutir as dificuldades de diálogo e as “condutas que geraram atrito”. A oposição está bem mais organizada e pretende aproveitar o momento de desgaste político para tentar barrar a proposta logo na CCJ, antes mesmo da comissão especial.

Inconstitucional

Um dos argumentos é de que o projeto é inconstitucional, porque, na avaliação deles, não poderia tirar do texto da Constituição as regras previdenciárias. Essa é uma das grandes mudanças propostas pelo governo na PEC, que permitirá que os temas sejam atualizados por lei complementar.

“Forçação de barra”

A maioria dos deputados acha que o argumento é uma “forçação de barra”. A chance de que o projeto seja barrado já na CCJ é mínima, porque a comissão avalia apenas a constitucionalidade, não o conteúdo do projeto. Já na comissão especial, os cortes devem ser bem profundos.

Órfão

Enquanto o governo não assume a paternidade da reforma, o filho segue sem pai também na CCJ. Até agora o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), não escolheu relator nem deu uma data para que isso ocorra. “Ele não consegue encontrar ninguém que se disponha a relatar o projeto”, disse o deputado Arthur Maia (DEM-BA), integrante da CCJ, que relatou a proposta de Temer na comissão especial.

Termômetro/ A escolha do relator será um bom termômetro para ver se o governo e Maia fizeram as pazes. Se o presidente escolher alguém do PSL, é sinal de que a reconciliação não deu certo. Se o nome for de um partido tradicional, como PSDB, PP ou até DEM, é porque, provavelmente, tem o dedo de Maia. A avaliação é de um deputado do colegiado.
Problemas/ O governo tem várias divergências com Arthur Maia (foto). O deputado votará a favor da PEC da Previdência, mas está bem pessimista em relação à aprovação, inclusive na CCJ. Ele acredita que será preciso fazer “grandes cortes” logo na primeira fase.

Embates / A CCJ é apenas uma das arenas que o governo precisará enfrentar nesta semana. Além de Guedes, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, amanhã.

Alerta / As manifestações convocadas pelas centrais sindicais em todo o país, na sexta-feira, contra a reforma da Previdência soaram o alarme. A leitura de líderes é que os protestos são insuficientes para demover a ideia de votar a reforma. Mas o clamor das ruas por outras demandas, como educação e saúde, despertou o alerta para a cobrança do governo de propostas para as demais áreas.

Colaborou Rodolfo Costa