Autor: Denise Rothenburg
Em duvida sobre o cheque em branco para o Banco Central, os senadores planejam aprovar já apenas a parte da emenda constitucional que trata do Orçamento da Guerra, ou seja, a que permite a ampliação de gastos em desprezo à chamada regra de ouro. As modificações no que tange às ações do Banco Central para colocar dinheiro no mercado e a parte de compra de títulos privados, que não fazem parte das ações de politica monetária, devem voltar à Câmara, uma vez que os senadores planejam não conceder imunidade a diretores do Banco Central.
“O Banco Central quer um cheque em branco para colocar dinheiro no mercado. Entendemos a preocupação e proteger os pequenos e médios, mas comprar debêntures que não são nem A, nem B, sem transparência e sem segurança, é preciso cuidado. A parte de títulos privados não está na politica monetária e, ao que nos foi informado, incluirá aí dinheiro do Tesouro. É preciso cuidado. Será publicado? Será por grupos ou total? O Senado está fazendo o papel dele, de tirar o excessos e jogar luz sobre as propostas”, diz ao blog a presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que manifesta preocupação com essas operações.
Ela considera positivo votar na quarta-feira. “É melhor ganhar tempo construindo um texto de consenso. A parte do Orçamento poderá ser promulgada sem problemas, a parte do Banco Central, que é a mais polêmica, deve voltar para a Câmara”. afirma. A senadora também manifesta preocupação quanto à aprovação de PECs por votações virtuais e pouco debate.”Que essa seja filha única de mãe solteira. Afinal, a garantia que se tem em tempos de calamidades é a Constituição”, afirma.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Na última semana, as representações diplomáticas das duas maiores economias do mundo reforçaram a intenção de estreitar relações comerciais com o Brasil. O novo embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, espera duplicar até 2025 o volume de transações entre os dois países, atualmente no patamar de US$ 60 bilhões. “Temos muito trabalho a fazer. Nossas economias podem fazer muito mais juntas”, disse o diplomata. Na sexta-feira, o ministro-conselheiro Qu Yuhui reiterou o interesse da China em ampliar o intercâmbio comercial e a cooperação no combate à Covid-19 com a maior economia da América Latina.
A crise da pandemia representa, portanto, uma oportunidade para o Brasil ocupar uma posição mais relevante e menos subserviente em relação às duas potências. Nesse sentido, é importante reforçar os princípios de uma diplomacia menos ideológica e mais pragmática, que tenha como diretriz uma política externa voltada para o diálogo político e o desenvolvimento econômico. Com a necessidade de reerguer a atividade econômica após a batalha primordial em favor da saúde pública, o restabelecimento de uma diplomacia imune a amadores e diletantes impõe um desafio ao Itamaraty.
Segunda onda
Preocupado com os países que adotam a flexibilização do isolamento social, o diretor da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, alertou para o risco de uma segunda onda da pandemia, muito mais letal, caso a imprudência predomine nas ações de governos e da sociedade. A tragédia de Milão, com mais de 4 mil mortos após o abandono do confinamento, é o marco histórico de quantas vidas se perdem por causa de negligência.
Condições
O chefe da OMS enumera seis condições que devem ser atendidas antes de suavizar as medidas restritivas: a) controlar a transmissão do vírus; b) garantir a assistência e a saúde pública; c) minimizar o risco em unidades de saúde permanentes; d) implementar medidas preventivas no trabalho, em escolas e outros locais de alta frequência; e) controlar o risco de casos importados; f) finalmente, responsabilizar a população.
Consciência
Ante essas recomendações, vem a pergunta: estamos a seguir essas orientações?
Aviso geral
Déborah Duprat (foto), titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, alertou em nota técnica que os gestores inclinados a afrouxar as medidas restritivas sem considerar a capacidade do sistema de saúde local podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. A infração implica até perda de mandato para agentes públicos em nível municipal, estadual e federal. Duprat observa que é “dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população” e que a lei prevê “que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco”.
Elas ensinam
Em artigo de opinião, a jornalista norte-americana Melinda Crane descreveu as qualidades de Angela Merkel e da rainha Elizabeth II ao se dirigirem às nações que comandam. Discurso sem rodeios nem falsas promessas, empatia e dignidade são virtudes que, segundo Crane, destoam da postura de políticos como Donald Trump. “Se os líderes se comportam com disciplina e comunicam com respeito, eles impulsionam os cidadãos a agir”, acredita a jornalista.
Vai passar
Que este domingo de Páscoa renove a esperança. #FiqueEmCasa.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Brasília tornou-se o epicentro da politização do coronavírus. É da capital federal que parte o movimento contrário ao isolamento horizontal, única medida eficaz para conter o avanço assustador da Covid-19 pelo país — ao ritmo de cem mortes por dia. O presidente Jair Bolsonaro não apenas insiste em ignorar todos os alertas e estimula abertamente a população a sair pelas ruas — ontem, foi a uma padaria na Asa Norte, como despacha com uma espécie de ministério paralelo, chefiado por Osmar Terra, para desmoralizar o trabalho do ministro Mandetta.
O resultado está nas ruas, com o evidente aumento das aglomerações nas grandes cidades brasileiras antes mesmo de a pandemia do coronavírus atingir os níveis mais altos. A politização também contaminou o uso da hidroxicloroquina como medicamento contra a doença. A intromissão de políticos em um debate que deveria ser conduzido por médicos e cientistas apenas confunde a opinião pública, pois está claro que ainda faltam evidências científicas para autorizar o uso disseminado do remédio. Nesse momento crítico da Covid-19, a politização é o maior inimigo a espreitar a saúde dos brasileiros.
Apelo empresarial
A Associação Comercial e Empresarial de Minas enviou uma carta ao presidente Bolsonaro na qual apela por medidas urgentes para socorrer empresas em “funcionamento precaríssimo”. O documento alerta para a urgência de se lançar um plano mais contundente para as empresas formais — “as que sustentam o Estado” — sob o risco setores inteiros caírem em bancarrota.
Sacrifícios iguais
Assinada por Aguinaldo Diniz Filho, presidente da associação fundada em 1901, a carta propõe ainda um corte horizontal de 25% de toda a folha de pagamento dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. A alegação é de que o setor privado já contribui com uma sacrificada redução salarial.
Não às taxas
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) sugeriu ao presidente Bolsonaro uma Medida Provisória que suspenda a cobrança de serviços bancários para os beneficiários da ação emergencial de renda mínima. Trata-se de uma fatura de mais de R$ 100 milhões, que poderia ser revertida em recursos para combater o coronavírus. “Os bancos precisam ter responsabilidade social nesse momento”, defende a parlamentar.
Reforço
A publicitária Sophie Wajngarten, mulher do Secretário Especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, é a mais nova integrante do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Cofundadora do Instituto Liberta, Sophie se tornou-se próxima da primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do conselho gestor do programa Pátria Voluntária.
Baixa
Janio Macedo, secretário de Educação Básica, pediu demissão. Ele deverá ser substituído por Ilana Becskeházy. Ela acredita que é possível reproduzir o modelo de alfabetização desenvolvido em Sobral (CE), referência no país. A saída de Macedo, anunciada ontem, ocorre exatamente um ano depois de Abraham Weintraub assumir o MEC.
Toga suspeita
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Darlan é investigado pela Polícia Federal na Operação Platão, que apura denúncias de venda de sentenças no estado fluminense. O ministro Salomão também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado, além do bloqueio de bens.
Bolsonaro muda o tom para não perder relação com o Congresso
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O movimento de aproximação do presidente com os partidos para distensionar o clima pesado de Brasília, provocado em boa medida pelas atitudes mercuriais de Bolsonaro em relação à pandemia do coronavírus, é uma tentativa de superar um problema crônico no Palácio do Planalto: a dificuldade de articulação política com o Congresso. A demissão de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e o desgaste com o Secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante as votações do Orçamento Impositivo, eram até agora os percalços mais evidentes do Executivo na relação com os parlamentares.
O isolamento político do presidente Bolsonaro, em contraste com a popularidade do ministro Luiz Henrique Mandetta e o consenso em torno das políticas do Ministério da Saúde, transformou-se em obstáculo perigoso para o Planalto. As ações de Bolsonaro nos últimos dias indicam que o presidente acusou o golpe. Fez-se necessário reerguer pontes com as legendas. Afinal, dialogar com os outros poderes é atribuição necessária – para não dizer trivial – do chefe do Executivo. Em momentos extremos de crise, é a relação com o Congresso que define o futuro de um presidente.
Lições do passado
Nesse sentido, convém lembrar que a relação com Congresso foi a salvaguarda de Michel Temer contra os diversos pedidos de impeachment quando ele chefiava o Planalto. E o cadafalso de Dilma Rousseff.
Outra guerra
O consenso na Câmara dos Deputados sobre a aprovação de um orçamento de guerra no combate ao coronavírus não deve se repetir no Senado. A proposta de se criar um orçamento de guerra contra o coronavírus tende a provocar debate no Senado. Parlamentares como Simone Tebet questionam se a PEC seria necessária, uma vez que o Congresso aprovou o estado de calamidade pública, derrubando eventuais limites orçamentários; e o Supremo determinou que as ações do Executivo devem dar prioridade ao combate
contra o coronavírus.
Aliados
Os aliados do governo, por sua vez, entendem que o governo precisa de mais garantias legais para respaldar as ações contra a pandemia. A votação da PEC do orçamento de guerra está prevista para a próxima segunda-feira.
Na China
No artigo publicado na Revista Brasileira de Medicina Tropical sobre a crise do coronavírus no Brasil, o ministro Mandetta e os co-autores mencionam as diferenças culturais entre Brasil e China. No país oriental, o uso de máscaras é adotado amplamente, assim como o hábito de curvar-se como forma de cumprimento.
E no Brasil
Na América Latina, ressaltam os autores, não há costume de se usar máscara. E abraços e beijos são uma rotina, o que representa um risco adicional do ponto de vista médico.
Há como mudar?
Em razão dessas diferenças, os autores afirmam que essas diferenças culturais podem ser “decisivas” na evolução das pandemias, e que precisam ser tratadas pelos estudiosos de ciências sociais.
Máscaras em SP
A prefeitura de São Paulo vai contratar costureiras e artesãos para produzirem máscaras, protetores faciais e aventais. O programa, chamado Costurando pela Vida, vai oferecer R$ 2 milhões para entidades sociais que se adequarem aos critérios do edital.
E em Brasília
Em Brasília, o Hospital Universitário de Brasília coordena um projeto voluntário, com adesão de 270 costureiras. O projeto recebe doações em dinheiro ou de matéria-prima pelo telefone 2028-5036.
Depois de 800 mortes, Bolsonaro, enfim, se solidariza com famílias das vítimas
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, véspera do feriado e Semana Santa, foi quase um pedido de desculpas à população pela demora em reconhecer a gravidade da pandemia de Covid-19. Anos-luz distante daquela primeira fala, há 18 dias, em que o presidente chamou a doença de “gripezinha”. Hoje, de forma serena, Bolsonaro mencionou que a prioridade é salvar vidas, solidarizou-se com as famílias das vítimas, disse que tem a responsabilidade de decidir de forma ampla e sobre todos os temas _ como que justificando o fato de ter estimulado as pessoas a irem para as ruas e criticado os governadores. Aliás, hoje veio a frase “respeito governadores e prefeitos”. Ressaltou ainda o fato de a Organização Mundial de Saúde dar liberdade para que cada país adote medidas de acordo com as particularidades. E, mais uma vez, ressaltou que muitos têm que sair atrás do pão nosso de cada dia.
O capitão elencou ainda todas as medidas que o governo está tomando para tentar os efeitos da crise de Saude e econômica. Citou o ajuda de R$ 600 aos informais, o esforço para a produção de hidroxicloroquina, um medicamento que vem sendo usado para pacientes de Coivd-19 com bons resultados em vários casos. O remédio vem sendo defendido por Bolsonaro desde o início da crise como a grande salvação. A medicina, entretanto, ainda não tem um protocolo fechado para o melhor tratamento da doença.
Politicamente, o pronunciamento foi visto por muitos como um esforço de Bolsonaro para tentar recuperar a simpatia do eleitorado, que hoje aprova mais os governadores do que o presidente. O Datafolha desta quarta-feira, por exemplo, ouviu eleitores do Rio e de São Paulo e detectou que, no Rio, o governador Wilson Witzel tem ótimo e bom de 55% dos cariocas no trato da pandemia, enquanto Bolsonaro registra 34% de ótimo e bom. Apenas 17% consideram Witzel “ruim e péssimo”. Bolsonaro tem é considerado “ruim ou péssimo” por 39%. Em São Paulo, Dória tem a aprovação de 51% (ótimo e bom) e Bolsonaro, 28%. A avaliação “ruim e péssimo”, no caso de Dória, é de 19%, enquanto a de Bolsonaro chega a 43%.
Ao que tudo indica, Bolsonaro parece ter entendido que a crise de saúde é grave e sua atenção prioritária. E que, nesse momento, cabe ao estado fazer o papel de tentar amenizar os impactos econômicos __ e não estimular as pessoas a voltarem logo ao trabalho para não prejudicar a economia. Resta saber se o presidente manterá essa posição, ou voltará ao “modo confronto” do último Domingo, quando disse em live, na porta do Palácio da Alvorada, que ministros estavam “se achando” que iria “usar a caneta”. No momento, está no “modo equilíbrio”. Que Deus conserve.
Coluna Brasília-DF
O constrangimento provocado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, com os chineses e as ameaças de demissão ao da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acabaram por desgastar o presidente Jair Bolsonaro com dois grupos que ele acreditava contar no Congresso. A bancada da saúde, que indicou Mandetta, e a do agronegócio, que patrocinou Tereza Cristina, tornam públicos seus descontentamentos.
Fervem reclamações a respeito do comportamento de Weintraub e, ainda, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sem uma resposta contundente por parte do governo federal em relação aos dois. “O presidente Jair Bolsonaro tem que afastar imediatamente os conselheiros do gabinete do ódio, seja o ministro de Relações Exteriores (Ernesto Araújo), o da Educação e alguns dos filhos. Tem que pensar nos interesses do país. Se copia tanto o Trump, vamos copiar nisso”, diz o presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP-SP).
Visão da Faria Lima
Agentes do mercado financeiro em São Paulo atribuíam a virada dos negócios, com a queda do dólar e subida da Bolsa de Valores, à “caneta sem tinta” de Bolsonaro.
Por falar em “caneta”…
A sumida de Bolsonaro, ontem, foi atribuída à raiva com a repercussão sobre o tenso dia em que tentou demitir o ministro da Saúde. A tensão continuará até o fim da crise. Com ou sem Mandetta.
Se é contra eles, eu faço
Um argumento que pesou, e muito, na decisão para Bolsonaro não demitir Mandetta foi a certeza dada pelos auxiliares de que essa atitude reforçaria o cacife de João Dória e de Wilson Witzel junto ao eleitorado.
“O poder do presidente é grande, mas é um presidencialismo compartilhado. O presidente que não entende isso corre o risco de cair”
Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante videoconferência promovida por consultoria
A culpa é do Rodrigo?
Não faltaram aliados de Bolsonaro para culpar Rodrigo Maia, por causa das ameaças feitas pelo presidente de usar a caneta para os ministros que “estão se achando”. O presidente da Câmara declarou, dia desses, que o capitão não teria coragem de demitir Mandetta, e deu no que deu.
Lupa nas reservas
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Banco Central responda detalhadamente tudo o que foi feito e o que será feito com as reservas internacionais, que já foram de US$ 390 bilhões e agora estão em US$ 340 bilhões. Até hoje não recebeu resposta.
Mandetta para internautas/ Renan Santos, do Movimento Brasil Livre (MBL), fez um vídeo para traduzir os recados de Mandetta a Bolsonaro durante a entrevista da segunda-feira: valorizou a equipe, coisa que o presidente não fez no domingo; mencionou O Mito da Caverna, de Platão, para marcar a diferença entre ignorância e conhecimento; falou do papel do estado, de proteger a vida das pessoas. E sobre ser líder, que não precisa ficar o tempo todo buscando apoios nas redes sociais.
Obcecado/ Enquanto os ministros Braga Netto, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, davam a coletiva do dia, Bolsonaro compartilhava no Twitter entrevista da médica Nise Yamaguchi sobre o uso da hidroxicloroquina.
Quem quiser, que banque/ O Muda Senado vai defender, enquanto der, a proposta de destinar o fundo eleitoral para o combate à Covid-19, assunto que foi, inclusive, objeto de uma ordem judicial. “Quem quiser ficar com os recursos que depois vá explicar ao seu eleitor que não quis destinar os recursos ao combate ao coronavírus. Aí, quero ver”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Pausa de Páscoa/ Nestes feriados, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza. Volto na semana que vem. Boa Páscoa a todos. Dentro de casa.
Grupo convoca população às ruas para a “Bolsonaro week” e Twitter remove vídeo
Um vídeo que circula pela internet convoca comerciantes “e todos que trabalham” a participar sa semana “Bolsonaro week” a partir de hoje. A ativista Val Lopes, que se diz integrante de um grupo chamado “Soberanistas”, afirma que “todos devem reabrir as suas portas e voltar ao trabalho”.
Ela faz a convocação anunciando que, “pelo Brasil, todas as empresas vão fazer um grande black friday durante toda a semana com os preços lá em baixo”. Segue dizendo: “E você, cidadão, saia de casa, vá de carro, coloque a bandeira do Brasil, buzine e compre muito na semana nacional de reabertura de comércio. É o nosso direito de ir e vir, de comprar, de vender e de nos sustentarmos”.
Ela segue dizendo que a “semana nacional de reabertura do comércio, a semana Bolsonaro, será um sucesso. Vamos juntos ajudar o nosso Brasil a passa por essa crise” e termina com slogan de campanha e de governo do presidente: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.
São os aliados do presidente seguindo na linha do que ele deseja, mas não tem condições de fazer neste momento. Após a postagem do vídeo, porém, o Twitter decidiu removê-lo, por violação das regras da rede social.
Um amigo do presidente Jair Bolsonaro, estudioso dos movimentos das redes sociais, levou ao palácio dia desses a mensagem “cola no Mandetta”. Bolsonaro, entretanto, já estava no caminho distante do ministro e, com os seus radicais pressionando para que ele tomasse alguma atitude capaz de salvar o que ainda resta da economia e não se deixasse levar pelas medidas de isolamento. Na mesma hora, desprezou o conselho e radicalizou para o lado inverso, a fim de segurar os seus.
Com os filhos ao seu lado, não aguentou ouvir calado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que, enquanto presidente, Bolsonaro não teria coragem de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Para completar, o fato de o ministro ser citado como um potencial candidato a presidente da República no futuro próximo foi de enfurecer o entorno presidencial, especialmente, os filhos. Foram o estopim para que o presidente quebrasse o jejum e fosse à porta do Alvorada no Domingo, dizer que “usaria a caneta” e logo chegaria a hora de quem a estava “se achando”.
O presidente já percebeu que tem um jogo politico em curso rumo a 2022 e, embora ninguém fale desses movimentos abertamente, o capitão sabe que a atual conjuntura de crise de saúde pública e econômica não favorece. Quer fugir da crise econômica próxima da eleição de 2022 o quanto antes. Também já percebeu que o DEM está se afastando, o PSDB já se afastou, e o centrão raiz (antigos PP e PR) está na encolha, esperando para ver o que vai dar quando a pandemia passar. Afinal, 2022 está longe e para chegar lá, é preciso se sair bem nos próximos dois anos, numa corrida de resistência e não de velocidade.
Nesse cenário, em vez de se unir a todos, pegar as batutas e reger a orquestra, para transformar o limão em limonada, Bolsonaro preferiu apostar no caminho oposto. Em vez de pedir aplausos para o solo do seu ministro da Saúde, chamou o bumbo e os tímpanos (os bolsonaristas radicais) para abafar o solo do violino de Mandetta. Por tabela, conforme a Coluna Brasília-DF registrou no domingo, vieram os ataques ao DEM como um todo, comprometendo ainda mais os acordes da orquestra governamental. Ontem, depois do “fico”de Mandetta, o partido comemorava com um “temos um líder”.
Bolsonaro desistiu de demitir Mandetta, mas isso não significa que vá deixar seu auxiliar direto no solo, sem ruído, ou sem chamar o deputado Osmar Terra para novas conversas que pareçam provocação. Ao desprezar o conselho “cola no Mandetta”, o presidente mantém o ministro executando o solo sem o comando do maestro. Ocorre que a população, de um modo geral, gosta da música que vem da área da Saúde. Se o maestro continuar incomodado com o solista em meio à pandemia, o teatro vai terminar vazio ao final do mandato. E a população sim, talvez, siga o conselho do aliado de Bolsonaro e “cole no Mandetta”.
Coluna Brasília-DF
Aos seus mais fiéis escudeiros, o presidente já disse querer que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixe o cargo. Porém, a cada dia, Jair Bolsonaro é lembrado de que, se a situação da pandemia piorar no Brasil, a crise da saúde cairá no colo presidencial. Mas, se Mandetta não aguentar a pressão e pedir para sair, os bolsonaristas terão a narrativa de que “o ministro não aguentou o serviço”.
O bolsonarismo mais ferrenho manterá as críticas ao ministro no sentido de ver se consegue cavar esse discurso para o grupo. A ordem é dar ao presidente algo do tipo, “eu não o demiti, ele é que pediu para sair”, para associar o discurso atual, de defesa da economia com o isolamento dos idosos e de pessoas com comorbidades. Até aqui, deu errado.
Orçamento da guerra sem consenso
As críticas do grupo Muda Senado à aprovação do orçamento da guerra por emenda constitucional levaram ao adiamento da votação para a semana que vem. Será o tempo para tentar convencer a maioria.
Guedes em campo
Depois de duas videoconferências com os deputados no fim de semana, do MDB e do DEM, agora é com os senadores que Guedes está preocupado. Ontem à noite, por exemplo, ficou até tarde numa reunião virtual com a bancada do MDB.
A outra crise I
Enquanto analistas e deputados ficam entretidos com o cai não cai do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo se preserva naquilo que, de acordo com os aliados do presidente, mais pode jogar no chão a popularidade presidencial: a demora no pagamento dos R$ 600 àqueles que, de repente, ficaram sem renda, em especial, os informais.
A outra crise II
Em alguns locais, a população está perto de um mês de distanciamento social e, até aqui, aqueles que necessitam não receberam um tostão. Com a confusão de ontem em relação
a Mandetta, a área econômica calculava ter conseguido mais 24 horas.
CURTIDAS
Mandetta demitido…/… No WhatsApp. Lá circulava um post fake como se fosse o tuíte do presidente Jair Bolsonaro com a seguinte mensagem: “Quero agradecer ao ministro @lhmandetta pelo seu trabalho desempenhado no Ministério da Saúde até agora. Mas, para enfrentar a Covid-19, achei melhor convocar @Osmar Terra, que é infectologista e pode nos guiar até o fim desta pandemia. Brasil acima de tudo”. Osmar Terra é pediatra.
Enquanto isso, no DEM…/ Conforme a coluna antecipou, o DEM sabe que vem chumbo grosso do bolsonarismo raiz contra Mandetta, da mesma forma de ataques que recaem, hoje, sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Outro que entrou na linha de tiro foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
…e siga em frente/ Mandetta nem tinha terminado sua entrevista ontem, na qual falou em “ciência, disciplina, planejamento e foco”, e a turma do partido comemorava: “Temos um líder”.
Deputado tem projeto de lei para evitar demissão de Mandetta durante a pandemia
Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) tenta dar estabilidade no cargo para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enquanto durar a pandemia. O texto foi apresentado em 25 de março, com vistas a evitar uma troca de comando nas esferas de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa crise de saúde pública que o país atravessa. O texto prevê que o comandante no SUS nesse período de calamidade só pode ser substituído em caso de renúncia, de condenação judicial ou de descumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saude (OMS).
A proposta foi inclusive objeto de uma nota de apoio divulgada hoje pela AudTCU, a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. “Nesse momento, politica partidária e ideológica e eleitoral não combinam com saúde. É preciso uma direção única do SUS, com estabilidade, responsabilidade e conhecimento técnico. Se o sistema é único tem que ter comando e esse comendo precisa ser na direção do que indica a análise técnica. A proposta do deputado Passarinho parece ser bastante oportuna, porque tira os princípios de comando único do SUS do papel”, diz a presidente da AudTCU, Luciene Pereira.
Na nota, Luciene diz que “não fosse a situação de extrema gravidade, a medida presidencial (de afastamento do ministro Mandetta) não teria grande repercussão. Mas em meio a mais grave pandemia do século, alterações abruptas na direção única do SUS pode gerar desestabilização político-social em momento inoportuno”.
Inicialmente, a ideia do projeto era evitar que houvesse descontinuidade das ações de saúde por causa do período eleitoral. Agora, com essa situação do presidente ameaçado usar a caneta contra quem “está se achando”, a proposta do deputado Passarinho tomou outras proporções. Porém, ainda não há no Congresso uma definição sobre a votação dessa estabilidade para os comandantes do SUS.