Autor: Denise Rothenburg
Bolsonaro precisará decidir se atende os caminhoneiros ou o PIB
Coluna Brasília-DF
Na reunião de hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para discutir a lei do tabelamento do frete, os empresários chegam dispostos a fechar um acordo em torno do valor pago aos caminhoneiros, desde que não haja tabelamento. Os caminhoneiros, por sua vez, vão determinados a cobrar o cumprimento da lei do frete.
Logo, tem tudo para haver um impasse, se a categoria não ceder. “Estamos desenhando um novo modelo de contratação direta dos caminhoneiros, mas qualquer mudança só vai adiante se o tabelamento do frete cair”, antecipa à coluna o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Luiz Henrique Baldez.
Até aqui, tanto a equipe econômica do governo quanto as confederações empresariais se posicionaram contra o tabelamento. Logo, se ninguém ceder, o presidente Jair Bolsonaro enfrentará mais uma encruzilhada: ou atende os caminhoneiros, ou o PIB. Com a crise econômica despontando no horizonte, há quem diga que a situação para os caminhoneiros está chegando ao ponto de “ou pegar, ou largar”.
Governo contra governo
O acordo entre Executivo e Legislativo em torno dos projetos de lei orçamentária (PLNs), enviados na semana passada, teve validade menor do que a de um iogurte. A orientação de muitos governistas, hoje, será no sentido de votar contra a proposta.
Ninguém pisca
Às vésperas do movimento de 15 de março, a expectativa geral no Congresso é de que ninguém consiga muita coisa em termos de diálogo para sair da barafunda de dólar alto e bolsas caindo. O ano, que deveria começar depois do carnaval, agora, só após 15 de março.
Confiança, ativo em falta
A declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre confiança na política econômica de Paulo Guedes terá vários testes este mês: de caminhoneiros a envio das reformas. São assuntos que, na avaliação de aliados do presidente no Congresso, chegaram à hora da verdade.
Vem briga aí
Os problemas enfrentados pelo governo não tiraram o presidente Jair Bolsonaro da pole position de 2022. E, nesse cenário, vai ter partido brigando pela vice. Em especial, MDB e DEM.
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Criança, a saída/ A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) têm um ponto em comum: a criação do Ministério da Criança. “Um dos grandes sonhos que a Damares compartilha comigo é criarmos, um dia, o Ministério da Criança”, disse Paula, durante encontro com a ministra. Investir na criança, afirma Damares, “economiza em tudo, no sistema socioeducativo e prisional, na saúde, em tudo”.
Ele tem razão/ Num ponto, todos os políticos concordam com o presidente Jair Bolsonaro: nessa atividade, quem tem medo de rua, melhor buscar outra função.
O tempo, senhor da razão/ Em Brasília, políticos apostam quanto tempo Regina Duarte aguenta ficar no governo: os mais otimistas calculam seis meses.
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
A ala de senadores que, invariavelmente, apoia a maioria das propostas do governo rachou. Uma, liderada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR), é hoje mais fiel ao ministro da Justiça, Sergio Moro, do que ao presidente Jair Bolsonaro. E que ninguém se surpreenda se, daqui a alguns meses, Dias se lançar candidato a presidente da Casa, uma vez que o Podemos hoje é a segunda bancada, saltou de cinco para 10 senadores, e tenta ainda arrebanhar para esse projeto a maioria do grupo Muda Senado.
Dias tem história na Casa e é considerado a ponte entre os reformistas e parte dos senadores mais antigos. E, nesta Legislatura, se mostra um player com projetos presentes e futuros. Esse movimento do Podemos ajudou a levar o MDB a buscar uma aproximação maior com Bolsonaro. Com os dois líderes do governo, o partido estará em qualquer projeto que não inclua o ex-juiz. Até mesmo com o presidente que, no passado, era visto com desprezo pelos emedebistas. Como dizia, dia desses, um atento observador dos movimentos emedebistas, nem Gabigol é tão profissional em campo como o MDB na hora de armar seu jogo.
Advogados irados com Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux conseguiu provocar os advogados pelo país afora –– em especial, os de seu estado, o Rio de Janeiro. É que ele convocou uma audiência pública para discutir a lei que instituiu o juiz das garantias e chamou 35 representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e apenas 11 dos advogados.
Barrados
Ficaram de fora instituições tradicionais e que sempre participam de audiências públicas por causa da qualidade de seu trabalho, caso do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto de Direito de Defesa e da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro.
Partido fala mais alto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é cobrado a apoiar um representante do DEM para sucedê-lo no cargo. É que o partido corre o risco de não conseguir manter a presidência do Senado e, para completar, o nome preferido por Rodrigo para a Câmara –– o do líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ––, não consegue garantir o apoio de todo o PP, onde quem tem a maioria é Arthur Lira (AL).
O desafio de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com vários problemas a resolver. O primeiro deles é que o grupo de senadores que o apoiou não se sente prestigiado na Casa. E, agora, com o MDB reivindicando a relatoria do Orçamento, vai ficar pior. É quase que adeus à reeleição.
Cheque em branco, não
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que os movimentos sociais saiam em defesa das reformas na manifestação de 15 de março. Só tem um probleminha: ele ainda não disse o que fará, nem na administrativa e nem na tributária. Assim, a pauta do ato do próximo dia 15 será mesmo única: apoio a Bolsonaro.
STJ libera Niemeyer/ O ministro João Otávio Noronha (STJ) determinou a reabertura da Avenida Niemeyer, no Rio. A decisão é de caráter imediato, atendendo ao pedido da cidade. Pelo menos, essa o prefeito Marcelo Crivella ganhou.
Sem unanimidade/ A filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB balançou a unidade partidária. Bastou alguém gritar na plateia “presidente do Brasil” para que o governador do DF, Ibaneis Rocha, mostrasse um semblante de desconforto. O governador, a depender da performance no governo local, pode se colocar como uma das apostas para empunhar a bandeira do partido na sucessão presidencial.
Trotes não cessam/ Os parlamentares dos mais diversos partidos têm sofrido com trotes. Dia desses, foi a vez do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) receber a ligação de um homem que mencionava uma festa do ministro Paulo Guedes, que precisava de dados pessoais e coisa e tal. Como ex-policial, Daniel foi direto: “Sei… Festa… Paulo Guedes… Ô meu irmão, sou policialll! Você acha que eu caio nessa???!!!” O sujeito desligou na hora.
8 de março/ Índices elevados de feminicídios, agressões físicas, verbais e tanto desrespeito nas redes sociais. Ainda assim, há o que comemorar. Em especial, a nossa luta por dias melhores e respeito entre homens e mulheres. Desistir, jamais! Feliz Dia Internacional da Mulher.
Pousos internacionais devem aumentar casos de coronavírus no Brasil
Coluna Brasília-DF
Mais de mil voos internacionais pousaram no Brasil nos dias que antecederam o carnaval. Depois, entre 25 de fevereiro e 30 de março, a previsão, segundo dados da Polícia Federal entregue às autoridades sanitárias, serão outros 2.329, sendo 1.788 de países como Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra e China. Com tantos pousos, os cálculos dos especialistas é que os oito casos registrados até agora são apenas uma amostra do que pode vir por aí nas próximas três semanas.
Heleno na mira
Os líderes do governo ainda não conseguiram debelar de vez a vontade dos congressistas em chamar o chefe do Gabinete de Segurança institucional, general Augusto Heleno, para apontar quem são os “chantagistas”. No plenário da Câmara, por exemplo, esse foi um dos temas que dominaram os pronunciamentos no início da semana.
Por enquanto…
Apesar das tensões, os políticos não veem, a preços de hoje, ninguém capaz de bater Jair Bolsonaro no mano a mano de um segundo turno. Agora, com coronavírus em alta, o presidente tem ainda um culpado para os problemas econômicos, inclusive se o PIB deste ano seguir o que foi registrado em 2019.
… é trabalhar
Nesse cenário, a tendência do parlamento é fazer tudo o que o governo pedir. Não dá para ficar com a pecha de “atrapalharam o Brasil”. Já chega o presidente fechar acordo com o Congresso e dizer que não fechou.
O Lago de Furnas…
Em pouco mais de uma semana, o perfil do grupo Todos por Furnas Oficial passou de cinco mil para 208 mil integrantes. Por trás da mobilização está a ameaça aos múltiplos usos do Lago de Furnas, caso não seja mantido um nível mínimo da água. Quem determina a vazão e o nível da água do lago é o Operador Nacional do Sistema (ONS).
… vai virar caso de polícia
Os 34 municípios do entorno do lago dependem disso para seu desenvolvimento, baseado em atividades como piscicultura, navegação e turismo. O Senado debateu o assunto em audiência, ontem, e o senador Rodrigo Pacheco ficou de pedir ao Instituto de Criminalística da PF que faça uma perícia para verificar se o nível da represa baixou para uso da água na hidrovia Paraná-Tietê, em São Paulo.
Alcolumbre e os seus/ O grupo que apoiou a eleição de Davi Alcolumbre começa a se voltar para outros nomes. Se continuar assim, o sonho de mais um mandato no comando do Senado já era.
Presença/ Chamaram a atenção as presenças dos senadores Major Olímpio e Kajuru na filiação de José Luiz Datena ao MDB esta semana. Sinal de que o jornalista tem simpatias além do próprio partido.
Ausência/ O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, não compareceu. Está com outros problemas para resolver.
Candidata, eu?/ A deputada Clarissa Garotinho é pressionada a disputar a prefeitura de São Gonçalo (RJ). Até aqui, não disse nem sim nem não. O município tem 1,1 milhão de habitantes e R$ 1, 4 bilhão de Orçamento.
Após Datena, MDB promete novas filiações para ressurgir com força no cenário eleitoral
Coluna Brasilia-DF
A filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB é a primeira de uma série que promete fazer com que uma das legendas marcadas pela velha política ressurja com força no cenário eleitoral. São, pelo menos, dois fatores que levam a isso: o primeiro deles é que, no MDB, cabe um pouco de tudo –– desde aqueles que lideram o governo de Jair Bolsonaro, e simpatizam com o presidente, até ex-ministros da presidente Dilma Rousseff, caso dos senadores Eduardo Braga (AM) e Marcelo Castro (PI). Num momento de indefinição da política, o MDB soa como aquele avião que tem autonomia de voo para mudar de rota no meio do caminho, levando seus passageiros com alguma segurança até outro aeroporto.
O segundo fator é que, num cenário de não coligação para as eleições deste ano, situação que se repetirá em 2022, o melhor é buscar um grande partido, que tem recursos e tem a cara da estabilidade. Não por acaso, ontem, nos bastidores da filiação de Datena, muitos diziam que, no período de Henrique Meirelles na Fazenda, o crescimento econômico foi o mesmo registrado no período Paulo Guedes. E Meirelles pegou a economia em recessão, situação pior do que a encontrada por Guedes. E que ninguém se espante se o partido começar a bater bumbo nessa questão. Afinal, dizem os emedebistas, esperava-se mais do atual governo.
Em nome dos filhos
Os aliados de Bolsonaro no Congresso são quase que unânimes em afirmar que, diante das dificuldades enfrentadas pelos filhos parlamentares nos conselhos de ética, foi preciso buscar um acordo em relação ao Orçamento. Afinal, um clima tenso poderia acabar respingando neles.
Em nome próprio
A sucessão de recursos de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para evitar uma investigação sobre as “rachadinhas”, ou seja, a cota retirada do salário de servidores do antigo gabinete, será usada pela oposição para tentar desgastá-lo. Já tem gente preparando discurso na linha de “quem não deve não teme”.
Jair na roda
Mesmo sem partido, Bolsonaro será um dos personagens da eleição deste ano, uma vez que grupos de oposição e de seus ex-aliados, como o ex-ministro Gustavo Bebianno, desejam nacionalizar a disputa. Só tem um probleminha: o eleitor quer saber da sua cidade. Na visão de quem manda, o cidadão, Bolsonaro no quesito eleitoral é assunto para 2022.
Foi Brumadinho
Cientes das dificuldades que o país enfrenta há vários anos, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tinha a resposta sobre o PIB na ponta
da língua: “Foi um ano difícil, tivemos logo na largada o acidente na barragem de Brumadinho, que comprometeu o resultado”, disse.
Nunca antes
A secretária da Cultura, Regina Duarte, foi a primeira a revelar, no discurso de posse, a promessa de carta branca e porteira fechada de Bolsonaro. Nenhum ministro chegou a tanto.
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Quem não nega…/ Perguntado pela coluna sobre um possível segundo mandato no comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) respondeu assim: “Se tiver votos…”.
… pode buscar/ Alcolumbre sabe das dificuldades. O grupo Muda Senado, que tem quase 22 senadores, não quer saber de reeleição e tem alguns candidatos, como o senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
Questão semântica/ Perguntado logo no início da tarde se havia acordo para apreciação dos vetos pendentes, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), respondeu assim: “Não há acordo, há entendimento”.
Economia não é piada, presidente/ Ao pedir a um humorista que respondesse a uma pergunta sobre o PIB, na porta do Alvorada, Bolsonaro terminou por passar a ideia de desrespeito aos números e ao próprio trabalho. Não por acaso, no fim da tarde, parou e respondeu seriamente sobre a questão. Melhor assim.
Bolsonaro iria para protesto se não houvesse manutenção de vetos
Coluna Brasília-DF
Agora está mais calmo, mas… Chegou aos ouvidos de deputados e senadores que, no auge da disputa entre governo e Congresso pelos recursos orçamentários, Bolsonaro chegou a dizer que iria para a rua se não houvesse a manutenção dos vetos. E ele não estava blefando.
Coluna Brasília-DF
O primeiro emedebista a defender abertamente a manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento foi o senador Renan Calheiros (AL), principal adversário de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na eleição para presidente do Senado, no ano passado. Com a posição da bancada, tanto o alagoano quanto o líder dos emedebistas, Eduardo Braga (AM), movem uma peça importante no sentido de tentar se posicionar para buscar a presidência da Casa ali na frente. De quebra, o MDB deve levar ainda uma parte das emendas ao Orçamento. Esse é o jogo do futuro.
De imediato, tudo o que o partido quer é encontrar formas de não deixar seus governadores à míngua. Na lista, os filhos dos senadores Jader Barbalho e de Renan Calheiros (AL) –– Renan Filho governa Alagoas, e Helder Barbalho, o Pará.
Se vetar, perde
Os partidos de oposição e de centro se uniram para aprovar o 13º anual do Bolsa Famíla –– e não apenas para 2019, conforme havia proposto o governo –– e, ainda, para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, se Bolsonaro quiser vetar, vai dar discurso para o PT, que distribuiu vídeos ontem para marcar a sua posição de pai do Bolsa Família.
Contagem regressiva I
Ao se encontrar com movimentos sociais e falar em 15 semanas para mudar o Brasil, conforme revelou o Congresso em Foco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se desgastou um pouquinho mais com o parlamento. Ele quer que aprove as reformas tributária e administrativa, mas, até agora, não entregou as propostas. As que estão no Congresso caminham dentro do cronograma.
Contagem regressiva II
No Senado, Guedes já é visto como alguém com o prazo de validade praticamente vencido no governo. Forte mesmo é o novo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que representou a área econômica na negociação da reforma da Previdência.
No embalo dos senadores
Quando o MDB anunciou que votaria pela manutenção dos vetos, os deputados passaram a seguir essa direção. Afinal, se o Senado tem votos para manter os vetos, ninguém iria se desgastar apenas para marcar uma posição contra o governo.
Projeto prioritário
O governador de São Paulo, João Dória, ganhou pontos no mercado, ao conseguir aprovar a sua reforma previdenciária na Assembleia paulista, ontem. Assim, terá mais folga para arrumar as contas, a fim de concorrer à reeleição, daqui a dois anos. É o projeto mais palpável hoje.
Neobolsonarista?/ Um grupo conversava animadamente no cafezinho da Câmara. Eis que chega o senador Eduardo Gomes, comandante da bancada governista no Congresso: “Estou procurando o líder do governo, Randolfe Rodrigues. Vocês o viram por aí?” Randolfe passou o dia defendendo a manutenção dos vetos presidenciais ao Orçamento.
Influiu e contribuiu/ A convocação do ato de 15 de março ajudou a acelerar a tentativa de acordo entre os congressistas e o governo para a manutenção dos vetos. Agora, se continuar na linha de “fora, Maia” ou “fora, Alcolumbre”, a tensão entre o Poder Executivo e Legislativo não cessará.
Quem tem a força/ A aposta dos petistas é a de que Jilmar Tatto trabalha para levar a vaga de candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, ainda no primeiro turno. Se ficar para o segundo, dificilmente ele vence.
Com dois líderes do governo em sua bancada, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, o MDB no Senado anunciou há pouco que irá votar favoravelmente à manutenção dos vetos orçamentários. A decisão foi unânime. O líder da bancada emedebista, senador Eduardo Braga (AM), mencionou em sua fala que a posição tomada reconhece a “importância do equilíbrio entre os Poderes, do estado democrático e, acima de tudo, a necessidade da governabilidade do Brasil”.
A tendência da maioria dos partidos é semelhante à do MDB, dono da maior bancada da Casa. Logo, como dito na coluna Brasília-DF de hoje no Correio Braziliense, os senadores se preparam para ajudar o governo na tarefa de continuar no comando de parte dos recursos orçamentários. Ou seja, tudo caminha para distensionar os ânimos a fim de dar continuidade ao processo de reformas que o Brasil precisa. O Senado, ao que tudo indica, não pretende ser empecilho ao bom relacionamento entre os Poderes. Nos bastidores, alguns senadores dizem que resta saber se da parte da Câmara e do Poder Executivo também existe essa boa vontade.
Acordo entre Bolsonaro e Alcolumbre tem vetos em troca do respeito aos Poderes
Coluna Brasília-DF
A conversa entre Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ficou mais ou menos assim: o Congresso mantém os vetos às leis orçamentárias, que davam um poder quase imperial ao relator da proposta, e, em troca, o presidente da República se desdobrará em mensagens de respeito à independência dos poderes, e jogará para colocar a manifestação de 15 de março num tamanho ajustável. Ou seja, em defesa do governo e não em ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional.
Falta, obviamente, combinar o jogo com a ala radical dos bolsonaristas e com os congressistas. É isso que será feito hoje, até a hora da votação. A manutenção do veto é vista como um ponto nevrálgico para se distensionar o ambiente político, e passar à discussão das reformas de que o país necessita. Num ano curto por causa do período eleitoral, a tensão só reduzirá ainda mais o tempo de se agarrar no serviço de tentar salvar alguma coisa, em termos de crescimento econômico.
Suspeitas
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que toda a tensão na política vem sob encomenda para que a população não perceba que o governo federal, até agora, não entregou o serviço prometido — leia-se, um crescimento econômico sustentável. No Planalto, porém, a ordem é “deixa falar”, porque “a data-limite” para essa entrega é o fim do mandato, que, nos cálculos palacianos, é 2026.
Heleno na mira
A distensão com Bolsonaro não significa que o Congresso esteja disposto a esquecer a forma como foi tratado, numa conversa vazada, pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Se for ao Congresso, entretanto, o general terá a chance de acenar a bandeira branca. Afinal, o conflito hoje não interessa a ninguém.
O que eles pensam
Os líderes do governo fazem a seguinte conta para a votação de hoje: “Na Câmara, a derrubada do veto balança. No Senado, essa possibilidade está morta”.
Onde mora o perigo
O Projeto de Lei 550/19, conhecido como a nova lei de segurança de barragens, provocou um último apelo do setor, no que se refere à remoção obrigatória dos rejeitos. Em Minas Gerais, houve vários alertas aos parlamentares, no sentido de
lembrá-los de que mexer em barragens que estão consolidadas pode aumentar o risco geotécnico. Isso sem contar o desemprego. É melhor aumentar a segurança do que mexer no que está feito.
Vem mais/ Paralelamente ao projeto para incluir as milícias como organizações criminosas, e aumentar as penas dos crimes desse segmento, senadores estudam algo parecido para as milícias digitais patrocinadoras das fakes news, que estão na mira da CPI presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSB-BA)
É só o começo/ Não se espante, caro leitor, se Ciro Gomes (foto) passar a polemizar quase que diariamente com o ministro da Justiça, nas redes sociais. Há quem diga que o ex-ministro, ex-governador e ex-deputado cearense sonha com Sérgio Moro no papel de seu adversário, na próxima eleição presidencial.
Em movimento/ Considerado um adversário por Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Dória, trabalha incansavelmente na busca de parcerias com outros estados. Ontem, por exemplo, esteve com o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, para troca de experiências na área de defesa civil, a fim de buscar saídas conjuntas para as tragédias provocadas pelas fortes chuvas que castigam Minas e São Paulo.
Mês da mulher/ A forma como as redes sociais se referiram à primeira-dama Michelle Bolsonaro e à deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), no último domingo, reforçam a imagem de um país mal-educado, dividido e desrespeitoso. Triste Brasil.
Aliados de Bolsonaro querem Eduardo na presidência da Câmara
Coluna Brasília-DF
Nas rodas políticas ao longo do carnaval no Rio de Janeiro, aliados do presidente Jair Bolsonaro falaram em lançar o deputado Eduardo Bolsonaro para o comando da Câmara, de forma a evitar que os mais fiéis terminem ajudando a eleição de um candidato apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia. Nas esferas congressuais, entretanto, há quem diga que, se o presidente da República optar por esse caminho, estreitará ainda mais suas pontes com o Legislativo. Dilma Rousseff, por exemplo, seguiu nessa trilha e deu no que deu.
Em tempo: Eduardo, o 03, passa esta semana nos Estados Unidos, na CPAC (Conservative Political Action Conference), maior evento do pensamento conservador no mundo. E não pensa, no momento, em concorrer à Presidência da Câmara. Ele, aliás, falou, na sexta-feira, no CPAC, sobre os prejuízos do socialismo para a América Latina.
A briga velada
Os militares já perceberam que, com o Orçamento impositivo, dificilmente conseguirão aumentar suas verbas. Daí, a discordância com essa fórmula que conta com o apoio da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes sempre defendeu que o Congresso tem que ser responsável na hora de lidar com a peça orçamentária.
Cobrem dele…
Parlamentares da Comissão mista de Orçamento olham com descrédito para as redes bolsonaristas que tentam transformar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em vilão do Orçamento. Rezam as normas internas da Casa que as sessões do Congresso são presididas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
… e deles
Quem negociou a votação do texto que terminou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro foram o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e os líderes no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho. Ou seja, foi um ato com o apoio do governo.
Como se não bastasse o coronavírus…
A imagem de insegurança jurídica para negócios no Brasil tem crescido na região de Washington, nos Estados Unidos. A JVL International, transportadora marítima com sede em Baltimore, tem apresentado reclamações em seu país e no Brasil sobre a falta de efetividade de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nem mesmo a corte superior conseguiu que a Easylog, uma ex-sócia brasileira da JVL, pagasse uma dívida que, no fim do processo de 13 anos, foi fixada em mais de R$ 3 milhões pela ministra Nancy Andrighi. A execução, que ainda não ocorreu, está a cargo da juíza Ana Sganzerla Truccolo, em Itajaí.
Apoios de peso
Os americanos anexaram ao processo um parecer favorável a eles escrito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Do outro lado, a Easylog também tem apoio importante, porque representa no Brasil a suíça Ceva Logistics, líder mundial do transporte oceânico. Em 2019, com a parceria, a Easylog exportou 11 mil contêineres.
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Dele, não/ O pedido de impeachment que o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) pretende apresentar contra o presidente Jair Bolsonaro ainda não é um dos hits da temporada. “Não tem o meu apoio. Isso é dor de cotovelo”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Por falar em impeachment…/ Os atos de 15 de março servirão para o presidente Jair Bolsonaro mostrar ao Parlamento e ao Judiciário que é melhor não dar vazão a essas propostas de apeá-lo do cargo. Afinal, ele tem apoio popular.
… o vento é pró-Bolsonaro/ Nem a oposição hoje deseja o afastamento do presidente. Ninguém se sente seguro de optar por esse caminho, em especial o PT. Afinal, depois de dizer que o impeachment de Dilma foi um golpe, um contra Bolsonaro não seria diferente.
Governo tem problema interno e externo no acordo do PL de Orçamento
Coluna Brasília-DF
Parlamentares avisam que caberá ao governo afinar a sua orquestra, se possível antes de enviar para o Congresso o projeto de lei fruto do acordo sobre o Orçamento. No ano passado, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, a área econômica chancelou o Orçamento Impositivo, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que presidiu o colegiado.
Porém, não estava no script dar ao relator — hoje, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) — poder de deliberar sobre os R$ 30 bilhões, nem punir os agentes públicos que não liberassem algumas das emendas. É nessa parte que o Congresso pode mexer no acordo. Porém, as impositivas dificilmente serão revistas. E o governo que se acostume a negociar com o parlamento.
Vai trocar de mãos
Os senadores estão reclamando do fato de Domingos Neto ter o poder de definir a destinação de quase R$ 30 bilhões. Ocorre que, este ano, quem ficará responsável por essa conta, para tratar do Orçamento de 2021, será um senador, que ainda não foi escolhido. A briga maior pelo cargo será dentro do MDB, partido que tem os dois líderes do governo.
Jurisprudência & política
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de não prorrogar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará é um recado direto a todos os demais dirigentes estaduais que estão com problemas de motins de policiais militares. O prazo para solucionar o conflito é curto. Na oposição, porém, a leitura é a de que essa não prorrogação só ocorreu porque o governador do Ceará, Camilo Santana, é do PT.
Assista e comprove
Ao dizer que havia compartilhado um vídeo de 2015, o presidente Jair Bolsonaro se esqueceu de que a peça enviada a seus amigos, sábado passado, chamando para a manifestação de 15 de março, traz inclusive uma foto de sua posse, em 1º de janeiro de 2019, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Só depende dele
Aliás, o presidente foi aconselhado a, em vez de ficar se explicando sobre o vídeo que compartilhou nas redes, promover o diálogo com o Congresso, e marcar logo uma conversa com os presidentes dos outros poderes constituídos da República — a fim de buscar uma convivência pacífica. E também abrir o diálogo com os governadores.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro…
Com Bolsonaro se recusando a recebê-lo, o governador Wilson Witzel engrossa a voz em defesa do impeachment. Só tem um probleminha: tem que convencer os congressistas, que, na maioria, não veem motivos para isso. Eles, no geral, consideram que o país precisa é de paz para atravessar a crise econômica, que ainda não saiu de cena.
Sozinho na pista/ O deputado Capitão Augusto é o único em campanha aberta para presidente da Câmara, pedindo voto aos colegas. Entretanto, até aqui, os deputados não apostam um vintém na sua vitória.
No cenário de coronavírus…/ A Confederação Nacional de Saúde e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) farão dois dias de discussões sobre “os impactos da reforma tributária e da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre o setor de saúde”. O seminário abordará a necessidade da reforma e da manutenção da carga tributária, sem punir este ou aquele setor.
… o setor chama a atenção/ O segmento respondeu por 13,7% dos empregos gerados em 2019 e não pode ser desprezado. Tanto é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou presença.
Por falar em Alcolumbre…/ Ele se mantém fechado em copas sobre o que deve ser feito para amenizar a crise em torno do compartilhamento de um vídeo por Bolsonaro, que convoca para manifestação em 15 de março. Quer manter a posição de avenida principal para o diálogo entre o Executivo e o parlamento.