Autor: Denise Rothenburg
Em ano eleitoral, Congresso vai deixar de molho proposta de extinção de municípios
Coluna Brasília-DF
O ânimo dos congressistas que desembarcam em Brasília nesta segunda-feira para a abertura dos trabalhos do Legislativo — e do Judiciário — indica que o governo não deve esperar muito das excelências nesta sessão.
A lista de propostas viáveis inclui a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a prisão em segunda instância, a regulação do saneamento e a segurança das barragens. Há disposição em aprovar algo da PEC Emergencial, aquela que corta gastos do governo. Até pelo nome, dizem as excelências, não dá para deixar de molho.
E, em se tratando de um ano eleitoral, e cumprida essa agenda, estará de bom tamanho. O governo, porém, deve esquecer a parte do pacto federativo que trata da extinção de municípios em ano eleitoral, incluída no Plano Mais Brasil. Só se for para um futuro muito distante e depois de ouvida a população. Pelo menos, esse é o ânimo.
O recado de Bolsonaro
Na mensagem que enviará ao Congresso, o presidente vai bater bumbo nas realizações do governo na área econômica e agradecer a ajuda das excelências. Também dirá que, para permanecer nesse rumo, é necessário prosseguir na agenda de reformas, crucial para a retomada do emprego. Reforçará, inclusive, a administrativa, que sofre resistências.
Armadilha
Os parlamentares estão desconfiados da série de 15 prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no fim do ano passado. Há quem diga que foi feita para desgastar o Legislativo. Algo para, mais à frente, permitir o discurso do tipo: “eu fiz a minha parte, reclame deles!”
Quem chega primeiro…
Considerada uma área em que o PT reinava, a Zona Sul de São Paulo ajudou a eleger Jair Bolsonaro em 2018 e também João Doria. Agora, o governador paulista repete a dose. Há quem diga que está em pleno movimento, não só para reforçar a presença tucana e embalar Bruno Covas, mas também guardar a sua fezinha no futuro um pouco mais distante.
… bebe água limpa
Ao contrário do que fez quando ocupou a Prefeitura e viajava Brasil afora tentando angariar simpatias, o governador passa esta temporada pré-eleitoral focado nos municípios paulistas. Sabe que, se for para ser candidato a presidente, em 2022 ou mais à frente, é dali que terá que tirar a sua força.
Irreverência contida/ O bloco de servidores da Finep “Inova que eu gosto” pretendia sair este ano com o samba “Tira a mão do meu fundo”. Porém a direção recomendou que os foliões buscassem outro tema. A Finep, financiadora de projetos, tem sob seu comando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que está entre aqueles que o governo pretende desvincular.
Não colou I/ A avaliação dos políticos de um modo geral, inclusive de alguns palacianos, é a de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenta misturar as estações quando diz que os ataques de Rodrigo Maia representam uma tentativa de desgastar o governo. Por mais que Weintraub seja do governo, as declarações de Maia miram o portador do CPF.
Não colou II/ A foto que o presidente Jair Bolsonaro postou em seu Twitter ao lado do ministro foi um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para muitos, soou mais ou menos assim: enquanto Maia cobrar a cabeça do ministro da Educação, Weintraub vai… ficando.
Flores do recesso/ É assim que líderes do governo tratam o caso que deixou o ministro Onyx na berlinda por esses dias. Agora, com o retorno das atividades do Legislativo, o vaso dessa planta volta para dentro do Congresso e fica tudo por isso mesmo.
Coluna Brasília-DF
Confirmada a ida de Onyx Lorenzoni ao Congresso como ministro da Casa Civil e portador da mensagem presidencial, Jair Bolsonaro pretende dar uma demonstração de prestígio ao seu aliado de primeira hora. Amigos do presidente são unânimes em afirmar que a relação entre os dois não pode ser comparada àquela entre o presidente e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Onyx é parlamentar, amigo de Bolsonaro há anos, e foi fundamental para a eleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado — considerado um dos principais aliados do ministro e a quem o Planalto recorre quando a coisa aperta.
Essa ponte Bolsonaro não quer dinamitar. Ainda mais em se tratando de Onyx, um amigo leal, que trabalha pela eleição do presidente desde 2017, quando a maioria acreditava ser uma missão impossível. Por isso, embora tenha deixado Onyx enfraquecido, não vai esquartejá-lo em praça pública.
Regra
O presidente informou a alguns aliados que não pretende chamar deputados e senadores para seu governo, de forma a evitar abrir o apetite dos congressistas por cargos, algo que até ele conseguiu driblar.
Exceção
O único que pode quebrar essa determinação presidencial é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Nada a ver com um amor repentino do presidente pelos tucanos. Conforme adiantou a coluna ontem, o charme de Izalci está no suplente, Luís Felipe Belmonte, o terceiro homem na linha de comando do Aliança pelo Brasil.
Por falar no Aliança…
Alguns dos responsáveis pelo partido praticamente jogaram a toalha em relação à possibilidade de a legenda conseguir concorrer às eleições deste ano. O lema agora é recolher as assinaturas, sem estresse. A meta é ser grande em 2022.
Os sinais de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai aproveitar a abertura dos trabalhos da Casa para reforçar o que já havia dito no almoço do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo: os deputados estão comprometidos com a recuperação econômica do país.
Sindifisco no combate ao coronavírus/ O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal deflagrou a distribuição de kits de proteção com máscaras e álcool gel para os profissionais que atuam nos aeroportos. “Todos os locais que pudermos levar, vamos nos empenhar para que não falte nada aos colegas”, afirma George Lima, da direção do sindicato, que levou os kits para os profissionais que trabalham no aeroporto de Brasília.
Ela virou grau de comparação/ Alguns amigos de Bolsonaro que eram perguntados sobre o futuro de Onyx respondiam na hora: “Ele não é nenhuma Joyce (Hasselmann), não traiu o presidente em nenhum momento”.
Mourão e Moro/ Enquanto Onyx levará a mensagem presidencial ao Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão é considerado presença certa na abertura do ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 10h. O ministro da Justiça, Sergio Moro, idem.
Não tem querer/ Na hipótese de o presidente optar por unir a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira vai ficar — e pronto. Algumas pessoas, dizem aliados do presidente, não têm escolha. Mas, ao mesmo tempo, esses amigos afirmam que todas as letras que esse cenário de junção das pastas não está posto.
Cumprindo a tradição, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará a mensagem presidencial ao Congresso na segunda-feira (03). Pelos comentários de bastidores no Planalto, a ideia é mostrar que a crise num dos principais ministérios do governo está superada e todos foram em frente. Em 2019, foi o ministro foi o portador da mensagem, mas o vice–presidente Hamilton Mourão fez questão de comparecer. Este ano, é provável que Mourão repita o gesto de apreço ao Parlamento, embora ainda não tenha nada oficial em sua agenda. O presidente Jair Bolsonaro estará em São Paulo, para a solenidade que vai marcar a colocação da pedra fundamental do Colégio Militar.
Auditores fiscais do Ceará alegam descaso com a categoria e anunciam uma paralisação para os dias 10 e 11 de fevereiro. “As péssimas condições de alguns postos fiscais é apenas a ponta do iceberg”, diz Juracy Soares, da Federação Brasileira dos Auditores Fiscais (Febrafite). Os auditores reclamam que até o pacote Microsoft dos computadores foi desabilitado por falta de pagamento por parte do governo. Nessa temporada em que os contribuintes se preparam para acertar suas contas com o fisco, tudo o que o governo não precisa é de uma greve.
Há outros pleitos, como a renovação de microcomputadores sucateados, o que inviabiliza as ações fiscais. Muitos trabalham com seu próprio material e compram seus pacotes microsoft, por exemplo, para poder realizar o seu trabalho. “A inércia do governo pode acabar provocando perda de Receita”, diz ele. No município de Penaforte, por exemplo;o, o posto fiscal foi interditado por causa do risco de desabamento.
Desgaste de Weintraub no ministério pode abrir vaga para Izalci
Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue sob fogo cruzado, crescem as apostas para que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assuma a pasta, abrindo assim uma vaga no Senado para o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. Primeiro suplente de Izalci, Belmonte tem se dedicado, dia e noite, à consolidação do novo partido de Bolsonaro. No Aliança, há quem diga que dar visibilidade à legenda na Casa seria uma forma de ampliar o poder de atração.
Em tempo: se Bolsonaro decidir mesmo afastar Weintraub, será mais uma na conta do ministro da Casa Civil. Afinal, Weintraub saiu da equipe de Onyx para resolver o imbróglio da Educação e, até aqui, juntou críticas. Weintraub, entretanto, ainda tem um grupo fiel, que o defende nas redes sociais. Lorenzoni não tem as redes nem o seu partido. O DEM não foi responsável pela indicação do ministro e não vai mover um dedo para tirá-lo dessa crise.
O que interessa
Ao receber o PPI — programa de parcerias de investimentos que estava na Casa Civil —, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar resultados na criação de empregos. Há um consenso na área política do governo de que esse é o principal desafio a ser vencido.
Irritou
O presidente ficou irado com o fato de Rodrigo Maia pedir a cabeça do ministro da Educação. Embora a cessão de uma vaga no Senado para Belmonte seja um bom motivo para colocar Izalci no ministério, Bolsonaro não quer passar a ideia de que atendeu a um pedido do presidente da Câmara.
E as comissões, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ampliou as conversas para fechar o comando das comissões técnicas da Casa ainda em fevereiro. Ele não quer repetir 2019, quando as comissões ficaram mais de dois meses sem funcionar.
Vitrine internacional
O PT pretende pegar, desta vez, a Comissão de Relações Exteriores, que, até agora, estava nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro. Aliás, por causa do cargo, ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais no ano passado. Agora, vai ficar mais difícil continuar nas comitivas. Há quem aposte que o 03 quer focar, este ano, também em segurança pública. Afinal, ele é policial.
O embaixador I/ O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-RJ, largou o projeto de ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, mas não seus contatos nos Estados Unidos. Ele passará o carnaval na Virgínia, com o escritor Olavo de Carvalho, e vai aproveitar a visita para fazer um giro semelhante ao que fez um grupo de deputados do Partido Novo.
O embaixador II/ Não está descartada uma passada para ver o presidente Donald Trump. A torcida do governo é de que, nesse retorno do parlamento, o embaixador Nestor Forster seja logo aprovado pelo Senado, a fim de chegar ao carnaval com essa pendência resolvida.
Bons exemplos/ Só dois senadores passaram 2019 sem faltas nas sessões deliberativas da Casa: Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.
Doenças raras/ Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras prepara uma série de eventos para marcar este 29 de fevereiro, Dia Internacional das Doenças Raras.
A ordem é chamar a atenção para os 13 milhões de casos no Brasil.
Comissão de Ética Pública vai condenar Weintraub em mais dois processos
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixará em breve de ser uma espécie de “réu primário” na Comissão de Ética Pública, o que abrirá caminho para que os conselheiros peçam inclusive seu afastamento do cargo. Estão no forno pareceres contrários ao ministro no caso em que ele xingou a mãe de um internauta de “égua sarnenta”, em novembro do ano passado. E também vem por aí outro, relacionado ao fato de ter chamado o presidente francês, Emmanuel Macron, de “calhorda e cretino”.
Esses processo vão se somar àquele em que o ministro xingou dois ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff como “drogas”. Pelo menos parte dos conselheiros já fizeram chegar a outras autoridades que Weintraub não tem postura para permanecer no cargo de ministro da Educação. Se a Comissão pedir mesmo o afastamento do ministro, Bolsonaro, dizem alguns, não terá meios de segurar Weintraub no cargo, ainda que não queira parecer que segue o conselho de Rodrigo Maia. Maia não esconde mais as críticas ao ministro da Educação, ao ponto de dizer que Weintraub atrapalha o país.
Coluna Brasília-DF
Em suas rodas de conversa, delegados da Polícia Federal citam a meteórica passagem de Fernando Segóvia pelo cargo de diretor-geral como o exemplo do que acontece com quem assume esse posto com a missão de agradar o presidente da República. Escolhido pelo presidente Michel Temer por indicação do MDB enroscado na Lava-Jato, Segóvia ficou apenas três meses no cargo e saiu sob suspeita de tentar favorecer o chefe do Executivo, ao dizer que a tendência era o arquivamento do inquérito contra o emedebista.
Na cerimônia de posse, Segóvia chegou, inclusive, a pôr em dúvida como prova de corrupção a mala de R$ 500 mil que Rodrigo Rocha Loures carregou por ruas de São Paulo. Segóvia ficou 99 dias na função. Uma troca de comando na PF por alguém da confiança do presidente da República que mover uma palha para inferir em investigações, a fim de tirar os aliados ou parentes presidenciais de alguma irregularidade, termina denunciado pelos próprios colegas delegados, e o exemplo de Segóvia mostra que a tendência é vida curta no cargo.
O novo Davi
Apontado por alguns como “governista demais”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara um discurso de abertura do processo legislativo voltado para a defesa da democracia e do papel do Congresso de fiel da balança e promotor do diálogo para o bom funcionamento das instituições do país. Ou seja, vai frisar a independência do Legislativo, de forma a não deixar dúvidas sobre a qual instituição ele pertence.
Justiça seja feita
A fala de Davi não representará um recado ao Planalto e, sim, aos próprios colegas. Afinal, até aqui, todo mundo sabe que o presidente Jair Bolsonaro não tentou nem conseguiu tutelar o Congresso. Tanto é que existe uma disputa velada pela paternidade da reforma previdenciária.
Estações separadas
Nas reuniões que manteve ao longo do recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratou de alinhavar um acordo de procedimentos para fazer caminhar a reforma tributária na Casa. Um deles é manter em campos separados as reformas administrativa e tributária. Ainda que o governo mande as duas juntas e peça celeridade em tudo, não vai rolar.
Tá ok, mas…
… a novela do BNDES e sua auditoria milionária não terminou com a entrevista do presidente do banco, Gustavo Montezano, para dizer que não há irregularidades ali. No próprio Palácio do Planalto, há confiança no jovem presidente do BNDES, mas há quem prefira aguardar a manifestação dos tarimbados técnicos do Tribunal de Contas da União.
Aula liberal/ Deputados do partido Novo aproveitaram o recesso para um giro pelas instituições que ajudam a embasar o pensamento liberal norte-americano em Washington, como o Heritage Foundation. Estiveram ainda no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Torcida liberal/ Em meio às conversas, os deputados Marcel Van Hatten, Vinícius Poit e Alexis Fonteyne captaram o otimismo dos norte-americanos pela continuidade do processo de reformas no Brasil e também da permanência do presidente Donald Trump no comando dos Estados Unidos.
“Perdi um amigo”/ Abalado com a morte de Antônio Martins, ex-presidente da Radiobrás durante seu governo, o ex-presidente José Sarney era uma das poucas pessoas a quem Martins visitava antes de a doença (esclerose lateral amiotrófica) lhe prender no hospital. “Ele me visitava todos os sábados. Mantivemos uma amizade muito estreita. Ele marcou a história do jornalismo, com programas políticos inovadores e informações precisas”, disse Sarney à coluna.
Medo de povo, eu?!!!/ A propósito da nota publicada, ontem, sobre a limitação de vagas e o segredo em torno da assinatura do contrato no Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura e a Santos Por Authority esclarecem que “a visita do ministro Tarcísio de Freitas foi amplamente divulgada e tornada pública por meio de sua agenda oficial, seguindo os protocolos oficiais”.
“A SPA desconhece áudios enviados às associações e esclarece, ainda, que a limitação de representantes por associação se deu por causa do espaço disponível, visto que havia uma coletiva convocada para o local após a assinatura do contrato com a Hidrovias do Brasil”, diz a nota. Pelo menos em Santos, a agenda só chegou ao conhecimento do público ontem pela manhã, e as associações de empresários garantem que houve pedido de sigilo, a fim de evitar manifestações.
BNDES: Bolsonaro dá a entender que cabeças vão rolar após mega-auditoria
Coluna Brasília-DF
O comentário do presidente Jair Bolsonaro — “alguém quis raspar o tacho” — a respeito da mega-auditoria, de R$ 48 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não vai ficar por isso mesmo. Para auxiliares, ele foi além e adiantou que quer uma lupa sobre a contratação dessa auditoria. A aposta de alguns no governo é a de que cabeças vão rolar, da mesma forma que não ficou esquecido o voo do ministro interino da Casa Civil, José Vicente Santini, da Suíça à Índia, nas asas da FAB.
Reforma só depois de novembro
Podem balançar seus ministros à vontade. Até o fim das eleições municipais, o presidente não pretende mexer na equipe, a não ser, obviamente, se ele considerar que algum ministro cometeu irregularidade.
Razões
É que, a partir de novembro, o governo considera que “vira a ampulheta”, ou seja, é preciso organizar a equipe para dar mais impulso e visibilidade aos programas que o presidente vai querer apresentar na eleição seguinte como sua marca. Há um consenso de que só acesso às armas e a reforma da Previdência não dão.
Nem vem
Há também quem queira que o presidente aguarde a eleição do novo comando do Congresso, em fevereiro, para mexer na equipe. Bolsonaro não quer saber de misturar as duas estações. Esse estilo era dos governos passados.
Por falar em governos passados…
Quem levou o novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, para a Previdência foi o ex-ministro e ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (MDB). Garibaldi foi ministro no governo Dilma Rousseff.
E o PT, hein?
Sem ter bala na agulha para evitar a prévia que escolherá o nome petista para disputar a Prefeitura de São Paulo, Lula pediu aos pré-candidatos que façam uma campanha de olho na unidade do partido. No caso de Recife, a ordem é esperar abril e ganhar tempo para ver se dá para unir o PT em torno de Marília Arraes — e avaliar que reflexo a briga da família Campos terá sobre o processo eleitoral. Mantida a disputa familiar, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, não fará campanha para o neto, o deputado João Campos, candidato pelo PSB.
Paternidade
O governo quer colocar a sua marca na reforma tributária. Só tem um probleminha: se sair a reforma, o Congresso é quem pretende ficar com os louros. Afinal, os parlamentares já começaram a discutir o tema, e o governo ainda enviará a sua proposta. Em tempo: desde que seja positiva para a população, o brasileiro está pouco se lixando para quem será o pai dessa “criança velha”.
Medo do povo…/ O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai hoje, às 12h30, à Companhia Docas de São Paulo (Codesp) assinar o contrato STS-20, de arrendamento do terminal do Porto de Santos. Até aí, nada demais. O problema foi a mensagem de áudio enviada pela Codesp aos interessados. As associações só podem enviar, cada uma, um representante.
… e das cobranças/ Esse representante deve ser ainda simpático ao governo. A Codesp pede que a “visita” do ministro seja mantida sob sigilo para não atrair populares. O evento não constava nem na agenda do ministro, nem do secretário de Portos, Diogo Piloni.
Marketing às avessas/ O contrato prevê investimentos de R$ 219 milhões. A outorga foi feita por R$ 112 milhões à vencedora do leilão, a Hidrovias do Brasil Holding Norte AS. Os políticos não gostaram de tanto mistério em torno dessa assinatura de contrato. Era hora de o governo bater bumbo sobre suas realizações e não escondê-las.
#fica a dica/ Conforme bem lembrou o prefeito de Salvador, ACM Neto, em entrevista ao Correio, quem não pode sair na rua, melhor sair da vida pública.
Antônio Martins/ Lá se vai mais um grande profissional do jornalismo, Antônio Martins. Ele trabalhou no jornal O Globo, presidiu a antiga Radiobrás, hoje EBC. O velório será das 11h às 15h, no Cemitério Campo da Esperança.
Coluna Brasília-DF
Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que é zero a possibilidade de separar Justiça e Segurança Pública em dois ministérios, aliados do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) citam o Ministério da Integração como um novo abrigo para acomodar o demista.
Só tem um problema
As recentes declarações do ex-deputado batendo no ministro Sérgio Moro não foram bem recebidas. Há quem diga que é muito ruim levar para o primeiro escalão alguém que criticou abertamente um “colega” de ministério. Bolsonaro já disse diversas vezes que não quer seus ministros brigando nem batendo boca nos jornais. Diante dos ataques de Fraga a Moro, o ex-deputado ficará mais um tempo na reserva.
Coluna Brasília-DF
Os tropeços do governo em relação às provas do Enem e às inscrições do Sisu podem até ser resolvidos, mas, ainda assim, não vão tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do bombardeio dos partidos mais à esquerda, em especial PT e PSol. A ideia dos petistas, por exemplo, é aproveitar essa confusão para expor as fragilidades do setor, que ainda não apresentou resultados fortes.
Pretende mostrar que a área vai mal e que o ministro tem se preocupado mais em bater boca nas redes sociais do que gerir a sua pasta. Os oposicionistas já escolheram, inclusive, a Comissão de Educação da Câmara como palco para o duelo. A esquerda vai tentar arrematar o comando desse colegiado na distribuição das comissões técnicas da Casa, a partir da semana que vem.
Uma coisa e outra coisa
A ideia do governo de unir as reformas tributária e administrativa não vai vingar. Os congressistas não farão nada que possa comprometer a imagem dos partidos na eleição municipal. O que vai prevalecer é a tributária.
Foca no balneário
A prefeitura do Rio de Janeiro é vista como uma das poucas que o PSol deve arrematar. Por isso, a ordem é dedicar todo o esforço do partido à eleição de Marcelo Freixo.
Ocupa 02/ Cresce a preocupação de personalidades do governo com o fato de o vereador Carlos Bolsonaro desistir de disputar a reeleição. É que, se com mandato, ele, de vez em quando, dava problema, imagina sem serviço.
Só restará um/ Lula vai sentir hoje o pulso dos pré-candidatos do partido a prefeito de São Paulo. São seis, e a aposta é de que alguns estão apenas dando um jeito de ampliar a exposição. Como o dinheiro está curto, não vai dar para fazer muita marola.
Briga de família e de partido/ Já foi avisado ao senador Humberto Costa (PT-PE) que ele se prepare para ajudar a campanha de Marília Arraes à Prefeitura de Recife. Aliás, quem acompanha o ex-presidente garante que Lula dirá isso hoje ao seu ex-ministro.
E o Witzel, hein?/ Depois da gravação da conversa com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, é consenso entre os políticos que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não passará de sonho de uma noite de verão na política. Vale registrar pra cobrar depois.