Autor: Denise Rothenburg
Empregados públicos são plano B do governo para reforma administrativa
Se o governo não conseguir fazer a reforma administrativa, a ideia em estudo é priorizar a contratação de empregados públicos em vez de servidores públicos. Empregados públicos são contratados via CLT, não têm estabilidade e nem direito aos benefícios do Regime Jurídico Único (RJU). Assim, para evitar uma nova massa de funcionários estáveis, a contratação de celetistas deve aumentar. Essa preferência por celetistas foi levantada como uma hipótese pelo Instituto Fiscal Independente em seu último estudo especial, sobre as despesas de pessoal no serviço público federal. Num país com o desemprego ainda nas alturas, é esse o tema que dominará os debates em 2020.
A expectativa de muitos parlamentares é a de que esse assunto abra as discussões de 2020 no parlamento, dentro da medida provisória que criou o programa do emprego verde e amarelo e mexeu na CLT. No total, o texto da MP já recebeu 1.930 emendas. Esse será um dos principais temas de fevereiro e será ainda explorado pela oposição como uma tentativa do governo de cortar direitos trabalhistas.
Moro sob pressão
Ao afagar o Congresso com a manutenção do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro expôs mais uma vez o ministro da Justiça, Sergio Moro, e colocou a oposição em ataque para constranger o ex-juiz. O deputado Orlando Silva, por exemplo, agradeceu a sanção das mudanças aprovadas pelo Congresso e foi direto: “O parlamento derrotou o populismo penal de Sergio Moro, que agora só tem um caminho: pedir o boné!”
Pressão de quem?
Da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi avisado da sanção do pacote anticrime e seus vetos, o ministro da Justiça também foi. A avaliação palaciana é a de que estão todos bem. Se tem pressão, é só da oposição.
Europeus e poluição
Reportagem do New York Times cai como uma luva nas pretensões do Brasil, de mostrar que os europeus não cuidam de proteger seu meio ambiente. O jornal aponta que as áreas mais poluídas da Itália são as que mais recebem subsídios agrícolas.
Estuda aí para cobrar lá
Diplomatas brasileiros leem os artigos sobre o tema com uma lupa a fim de buscar informações que possam ajudar o governo brasileiro na busca dos créditos de carbono definidos dentro do acordo de Paris, mas que ainda não foram regulamentados.
Escreveu, não leu…/ Pegou mal, na visão de assessores palacianos, o fato de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter compartilhado um tuíte que chamava o presidente Jair Bolsonaro de traidor, por causa da sanção de partes do pacote anticrime contra o que defende o ministro Sérgio Moro. Alguns acreditam que não é caso para demissão, uma vez que o ministro se desculpou e apagou a postagem.
… gerou problema/ Porém, é bom Weintraub ficar esperto: O governo sempre orienta os seus servidores e ocupantes de cargo de confiança a tomar todo o cuidado com as postagens. É preciso ler tudo com atenção antes de postar, em especial, em se tratando de um ministro de Estado.
Santo de casa/ O fato de Sérgio Moro ter ficado entre os 50 mais influentes do mundo no ranking do Financial Times e a sanção do juiz de garantias era motivo de piada, ontem, entre os parlamentares. Moro pode até influenciar o mundo, mas, Bolsonaro, está difícil.
Feliz ano novo/ Depois da virada de 2019 trabalhando na posse do presidente Jair Bolsonaro, vou esperar 2020 de chinelos à beira-mar. Muita saúde, paz, amor e prosperidade para você e toda a família por todos os dias do novo ano.
Coluna Brasília-DF
O Distrito Federal não tem eleições em 2020 para balizar a disputa de 2022, mas os políticos, assim mesmo, já fazem suas previsões para o futuro. Há, por exemplo, entre os mais atentos observadores quem diga que o governador Ibaneis Rocha enfrentará um duo feminino: Flávia Arruda (PP) e Paula Belmonte (Cidadania).
Ibaneis contra elas II/ O duo pode virar um trio contra o governador. No PT, há quem defenda o lançamento da candidatura de Érika Kokay, uma vez que a tendência é ter uma disputa dominada por mulheres.
Ibaneis contra elas III/ As apostas nas grandes rodas políticas são as de que, se o partido do presidente Jair Bolsonaro se consolidar, Ibaneis terá dificuldades numa reeleição,. Isso porque o presidente estará no palanque de quem for escolhido por Luís Felipe Belmonte, advogado, terceiro na linha de comando do Aliança pelo Brasil.
Para PF, assassinato de prefeito de cidade do Ceará foi queima de arquivo
Coluna Brasília-DF
É essa a tese dos policiais federais para o assassinato do prefeito de Granjeiro (CE), João Gregório Neto, ontem, enquanto caminhava perto de sua casa. Ele era acusado de fraude em licitações para construção de escolas na região do Cariri, apurada pela operação Bricolagem, em novembro do ano passado. Na política, há quem diga que ele ameaçava delatar todo o esquema de desvio de dinheiro. À época, ninguém foi preso.
Lava-Jato estava certa
Policiais e integrantes do Ministério Público pretendem, agora, usar o caso do prefeito no nível nacional. A intenção é reforçar a tese de que é melhor prender e arrancar uma delação capaz de desvendar todo o esquema, especialmente seus principais mandantes, do que deixar o sujeito solto, sob risco de vida.
Coluna Brasília-DF
À primeira vista, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a reintegração dos conselheiros do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi visto como um recado claro ao governo sobre o que não será tolerado. Para os políticos amantes da democracia, a leitura foi a de que ainda há meios de não deixar o país completamente à mercê da vontade soberana do presidente da República.
Por isso, para 2020, os congressistas apostam que o STF será muito mais demandado. Inclusive as reformas que saem do Congresso serão objeto de uma chuva de ações. Dos três Poderes, os políticos acreditam que o Judiciário é o que estará mais em evidência.
Tríade
Dos três filhos do presidente que já deram problema ao longo desse primeiro ano de mandato, Flávio é o que acaba 2019 em pior situação. A diferença de valores que ele disse ter retirado da loja de chocolates (R$793,4 mil) e o que a empresa declarou ter pago à Receita Federal (R$ 435,6 mi), no mesmo período, é considerado o maior problema porque reforça a suspeita dos investigadores sobre lavagem de dinheiro.
Sereno para quem?
A previsão de um 2020 mais sereno feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ao jornalista Rodolfo Costa, do Correio, é vista como “terreno na lua”. Não há como ter tranquilidade com Flávio Bolsonaro sob investigação, Eduardo respondendo ao Conselho de Ética da Câmara e eleição municipal na roda.
Indulto & excludente
O indulto do presidente Jair Bolsonaro a policiais é visto como o cumprimento do excludente de ilicitude que o Congresso ainda não aprovou e terá dificuldades em votar.
Curtidas
Enquanto isso, em São Paulo…/ Em 2013, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, era aclamado em São Paulo como possível candidato a governador em 2014. O tempo passou e hoje o deputado Padilha está embolado numa pré-candidatura a prefeito, em que há mais quatro interessados.
Filha de JK crítica Museu da Bíblia: “Estão descaracterizando Brasília”
Coluna Brasília-DF
“Genérico do Oscar”/ O Museu da Bíblia está entre o céu o inferno. Informada do projeto, a arquiteta Maria Estela Kubitschek (foto), filha de JK, não poupou críticas. “Estão descaracterizando Brasília com dois detalhes fundamentais para a preservação da cidade e plantando genéricos dos projetos de Oscar Niemeyer”, criticou.
Autênticos de Oscar/ O arquiteto da cidade, que faleceu em 5 de dezembro de 2012, deixou dois projetos para completar sua obra na capital da República que já foram inclusive pagos, falta apenas executar: O sambódromo e a Praça do Povo. A praça deve ocupar a área entre o Teatro Nacional e o acesso de quem vem da L2 Norte para Eixo Monumental.
Por falar em Eixo Monumental…/ Estão adensando o Eixo Monumental de Brasília, que começa na Esplanada dos Ministérios e vai até a Rodoferroviária. Já tem centro de convenções, que não estava previsto, Museu de Athos Bulcão, vem ainda Memorial João Goulart e agora… Museu da Bíblia. Há, nos bastidores da política, quem compare Oscar Niemeyer a uma árvore natalina, à qual, invariavelmente, integrantes da família recorrem para buscar um presente.
… preservar é preciso/ A monumentalidade de Brasília está em seus espaços vazios e áreas verdes. Aí está um dos desafios para o novo secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues.
Servidores públicos são os próximos alvos do governo em corte de gastos
Coluna Brasília-DF
Que tributária, que nada. No rastro da reforma da Previdência e dos decretos de extinção e congelamento de cargos de ontem, o governo apostará em 2020 na reforma administrativa. É que, depois da Previdência, a despesa que mais cresce é a de pessoal. Descontada a inflação, aumentou R$ 263 bilhões nos últimos 12 anos, conforme estudo divulgado nesta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento mostra, ainda, que, se os vencimentos e vantagens recebidos pelos agentes públicos de 2013 a 2018 tivessem seguido a mesma taxa de variação do setor privado formal, o valor teria sido R$ 32 bilhões menor. É aí que a área econômica pretende avançar em 2020.
Falta combinar com os congressistas, mais embalados na reforma tributária do que na administrativa. É que, em ano eleitoral, as excelências preferem dar boa notícia para o contribuinte, nem que seja a pura e simples simplificação dos impostos, do que mexer com servidor público, que já perderá com a reforma da Previdência.
Excludente e trabalho
Há pelo menos dois projetos do governo que terão dificuldades de aprovação no Parlamento, em 2020: o excludente de licitude e a carteira de trabalho verde e amarela. É que, em ano eleitoral, dizem os deputados, não dá para cortar direitos dos trabalhadores. Seria dar discurso ao PT e aos sindicatos.
Sem folga
A cúpula do Aliança pelo Brasil comemorou mais de 130 mil assinaturas coletadas em apenas três dias. Do total, 70 mil já estão com as fichas encaminhadas e firmas reconhecidas, prontas para serem enviadas para os sistemas dos cartórios eleitorais. Nesse ritmo, diz o segundo vice-presidente, Luiz Felipe Belmonte, será possível chegar a mais de 800 mil assinaturas até o fim de janeiro de 2020. A coleta de assinaturas não parará nesse período de festas.
Público feminino
A deputada Bia Kicis passou o domingo nas redes sociais, pedindo engajamento das mulheres para a criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil. “Os homens são 70% e as mulheres, 30%. Vamos lá mulherada!”, apelou. Ela explicou, inclusive, que não se tratava de filiação, apenas de apoio para a legenda existir.
Para bons entendedores…
A loja de chocolates de Flávio Bolsonaro virou alvo de curiosos e de adversários da família. Nesta semana, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) explorou a loja em um vídeo que exibiu em suas redes sociais. Perguntou qual chocolate ali custava R$ 21 mil, pesquisou os produtos mais caros (na faixa de R$ 200) e, no meio da visita, saiu-se com esta: “Ih, olha o que eu achei! Chocolate com laranja”
Membros do governo vão cobrar do MP mesmo rigor com deputados da esquerda
Coluna Brasília-DF
Com a crise dentro de casa, o governo se prepara para tentar diluir o amargo desse limão. A ideia é colocar sob os holofotes o fato de o caso das rachadinhas no Rio envolver vários deputados estaduais da época, mas os vazamentos ficarem restritos ao senador Flávio Bolsonaro. Os aliados do presidente vão cobrar do Ministério Público que tenha o mesmo rigor com os representantes dos partidos de esquerda.
Da parte da oposição, a ordem é massificar a exposição negativa do filho do presidente. E, de quebra, vender essa briga entre Bolsonaro e o governador do Rio, Wilson Witzel, como uma guerra pelo poder de apadrinhar politicamente as polícias do Rio e, de quebra, as milícias.
O que une Bolsonaro e o PT
A vontade de impor algum controle sobre o Ministério Público. Em 2018, o ex-ministro José Dirceu já defendia não apenas um controle, mas ia muito além, ao pregar o fim do poder de investigação do MP, deixando essa função a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Weintraub fica
A contar pelos elogios do presidente ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em conversa com jornalistas, não tem reforma ministerial. A não ser, óbvio, se houver algum fato novo. Até os tuítes do ministro em um parque temático em Orlando, com as mãos e a cabeça presas, foi motivo de boas risadas no Planalto.
Emendas, a próxima fronteira
Deputados começam a ficar preocupados, com receio de que o afastamento do deputado Wilson Santiago do mandato por suspeita de desvio de recursos não seja um fato isolado. Em ano de eleição municipal, uma lupa nas emendas é tudo o que os deputados não querem.
“Prefiro problemas com cinco ou seis frases do que crise institucional, inflação alta, insegurança”
Do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), referindo-se às frases polêmicas de Bolsonaro ao longo do ano.
Façam como 02/ Em conversas reservadas, os aliados de Bolsonaro dizem que Eduardo e Flávio deveriam seguir o exemplo do vereador Carlos Bolsonaro (foto) e sair de cena. Quem diria que o mais polêmico fosse agora a referência. Coisas da vida.
Fiquem por aqui!/ A conversa do presidente Jair Bolsonaro ontem com jornalistas de plantão na porta do Palácio da Alvorada veio sob encomenda para evitar que as redações acabassem com a empreitada diária na frente da residência oficial. É que, desde a forma ríspida como os repórteres foram tratados há alguns dias, com o presidente inclusive mandando um deles ficar “quieto”, o fim dos plantões entrou em debate.
Fiquem por aqui II/ Bolsonaro, dizem alguns de seus aliados, precisa da imprensa por ali até para atrair mais apoiadores para a porta do Alvorada. Muitos chegam por ali mais para fazer o contraponto entre o presidente e a imprensa e, de quebra, aparecer nos jornais, telejornais e sites de notícias mais importantes do país. Alguns, inclusive, procuram o jornal nas bancas no dia seguinte para ter o registro histórico em papel.
Coluna Brasília-DF
A comissão de 30 parlamentares que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem criar para fechar um texto de reforma tributária periga gerar mais problemas do que solução. Primeiro, 24 partidos estão representados na Câmara, e o colegiado terá apenas 15 deputados e 15 senadores.
Portanto, nove partidos ficarão de fora. Para completar, a proporcionalidade é vista como outro entrave, porque são 81 senadores e 513 deputados, mas a composição está meio a meio e quem tem mais deputados não tem direito a mais vagas.
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Esses temas começam a ser discutidos entre os parlamentares. E, pelo andar da carruagem, as excelências colocam tantos entraves a esse tipo de comissão — que não faz parte do rito legal de uma emenda constitucional — que arrisca chegar o carnaval sem uma definição do projeto. Há quem diga que, ou os dois presidentes ajeitam tudo na primeira semana de janeiro, ou é melhor esquecer.
Quem avisa…
A leitura dos deputados sobre a possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro ao fundo eleitoral é a de que o capitão estava jogando para plateia a fim de conquistar simpatia da população e enlamear o Congresso. Afinal, lembram os deputados, foi com esse distanciamento da política que Bolsonaro venceu a eleição presidencial.
… Amigo é
Só tem um probleminha: governar requer uma relação mais amistosa com o parlamento. E, alertam as excelências, quem tem filho senador na berlinda e foco de uma investigação precisa mais ainda dessa ponte com o Congresso. Nessa cena, qualquer semelhança com o caso de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) não é mera coincidência.
Sem ICMS não vai
Presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) alerta que há praticamente consenso na Casa a respeito da necessidade de reformar o ICMS, que, no momento, está fora do radar do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deseja apenas o IVA federal. “Foram 446 mil processos judiciais envolvendo o ICMS. Esse é o novo principal foco da reforma”, diz ele.
Incomodou e muito
O que mais irritou o PSB foi o fato de o ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, não ter dado um telefonema sequer ao presidente do partido, Carlos Siqueira, a fim de se explicar. Coutinho não deu um elemento ao partido para que alguém possa dizer se ele é culpado ou inocente das denúncias de cobrança de propina na área de saúde. O constrangimento é geral. Se brincar, Papai Noel chegará antes das explicações do paraibano.
Papai Noel/ A sala de espera do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, continua lotada. São os deputados que esperam o milagre da liberação das emendas ainda este ano, para não terminar inscritos nos restos a pagar.
Feirão de usados/ Em busca de dinheiro para as bases, deputados novos pedem aos ministros que liberem as emendas de quem não se reelegeu. O argumento é o de que a população não pode ser prejudicada, mas, na verdade, as excelências querem mesmo é mostrar aos prefeitos que têm poder no governo federal.
Ironia pura/ O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), brincou quando alguém lhe perguntou sobre o futuro da Aliança pelo Brasil, nova legenda do presidente Jair Bolsonaro: “Já é partido?”
Crise, que crise?/ Quem passou pelo aeroporto de Brasília ontem pela manhã ficou boquiaberto com o movimento. Filas imensas para as máquinas de raios X e praticamente todos os voos lotados.
Coluna Bras[ilia-DF
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, contou à coluna que, diante das restrições orçamentárias e da destinação dos poucos recursos para investimentos nas emendas de deputados e senadores, a forma de alavancar a economia em 2020 será via PPI — Programa de Parcerias de Investimentos. “Desde o início avisamos que esse governo não repetiria as receitas anteriores de apostar. Portanto, nem consumo, nem gasto público”, diz.
O governo também não está preocupado se o dinheiro vem da China, dos Estados Unidos ou de quem mais chegar. “Nosso nacionalismo não é de financiamento. É de brasileiro trabalhando, de carteira assinada”, avisa, ao comemorar os primeiros interessados na ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). “Há sete meses, não tínhamos um player. Hoje, chineses, russos e árabes estão interessados”, comenta o ministro.
Distância regulamentar I
Depois da operação da polícia na loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para apurar se houve “rachadinhas” dos salários de servidores dos tempos de deputado estadual, o governo se uniu no “não temos nada a ver com isso”. A “visita” de Flávio ao pai, justamente no final da tarde de ontem, é que não estava no script.
Distância regulamentar II
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez seu discurso de despedida do ano, ontem, no plenário da Câmara, sem defender o irmão. Pelo menos, essa é a forma de tratar o tema, até o presidente decidir dar alguma declaração na porta do Alvorada, uma vez que, dizem aqueles mais próximos, “ele não se segura”. Porém, os aconselhamentos são para que Flávio e seus advogados respondam sobre o episódio.
Quanto mais se enrolar, mais precisará deles
A alegria do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao descerem a rampa do 3º andar do Planalto para o lançamento da campanha “Aqui é o Brasil”, foi lida da seguinte forma por alguns políticos presentes à solenidade: “Quanto mais Flávio se enrolar, mais precisará do MDB”.
Ricardo Salles, a volta
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou da COP-25 convencido de que o Brasil errou, em 2015, ao se comprometer com tudo dentro do Acordo de Paris, sem exigir nada em troca. “Agora, temos a pressão para cumprir metas, mas não o que poderia ser positivo para o nosso país, que é o mercado de carbono”, diz.
Esplanada cheia/ Engana-se quem pensa que os deputados abandonaram Brasília por esses dias natalinos. Estão todos em romaria pelo Palácio do Planalto e ministérios. Tudo para liberar as emendas que faltam. “Eu volto entre Natal e Ano Novo. Até lá, sai mais alguma coisa”, comentou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Maratona ministerial/ A correria está tão grande que os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) chegaram atrasados à solenidade de lançamento da campanha “Aqui é o Brasil”.
Coincidência política/ A campanha do governo, apresentada pelo secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, espalhará vídeos sobre as ações de governo por todas as regiões do país no ano que vem. Coincidentemente, um ano eleitoral.
Embaixador antes do carnaval/ Relator da indicação de Nestor Forster para embaixador do Brasil em Washington, o senador Nelsinho Trad (PTB-MS) promete encerrar essa novela ainda antes do carnaval: “Não deu agora, porque os prazos estavam apertados. Mas, de fevereiro, não passa”.
R$ 7 milhões fará a Comissão do Orçamento ser a mais disputada
Coluna Brasília-DF
A Comissão mais disputada de 2020 no Congresso Nacional será a do Orçamento. É que, ali, comentam os deputados, os titulares conseguem R$ 7 milhões a mais em recursos para emendas só por pertencer ao colegiado. Nos tempos dos anões do Orçamento, início dos anos 1990, era a mesma coisa.
Quem era da Comissão tinha um plus em subvenções sociais. Descobriu-se depois um megaescândalo de desvio de recursos não só para campanhas, como para instituições ligadas aos parlamentares, cuja aplicação não era acompanhada com uma lupa pelo governo.
Em 2020, dizem alguns, o repasse direto estará sob os holofotes. Com a eleição em cena, será uma oportunidade para saber se os deputados mudaram ou se haverá desvio para as campanhas. Afinal, é o grande teste das liberações diretas de recursos e das emendas impositivas.
Bondade pela metade
A proposta de emenda constitucional que amplia o Fundo de Participação dos Municípios em quatro anos vai continuar incomodando a equipe econômica do governo, em 2020. É que a Câmara aprovou o texto em primeiro turno e deixou o segundo justamente para o ano eleitoral, quando os prefeitos serão candidatos.
Cada um no seu quadrado
A área econômica tem alguns senões a essa emenda, uma vez que o orçamento está curto, mas ontem até os líderes governistas foram a favor da proposta. Aliás, no Planalto, se diz o seguinte: o presidente não manda no Parlamento, e o Parlamento não manda no presidente.
Só tem um probleminha
Anote aí: as apostas de algumas excelências são as de que o Orçamento de 2020 não será suficiente para cobrir todas as despesas do funcionalismo, no ano que vem. Quem conhece essa seara, garante que será preciso um ajuste ainda no primeiro semestre.
A aflição continua
Nos estados e municípios, o maior entrave continua sendo a Previdência. A não inclusão dessas esferas de poder na reforma aprovada pelo Congresso é vista como a maior pendência para 2020.
Todo cuidado é pouco/ O banheiro masculino do comitê de imprensa do Senado recebeu, nesta semana, a visita de um… escorpião. No mês passado, foram capturados três na Ala Alexandre Costa. No estacionamento, foi encontrada uma… cobra cascavel nesta semana. No plenário, um senador gaiato brincava: “Então, agora somos 82!”
Causa…/ A desenvoltura do líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez dele a maior aposta para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Câmara.
…Consequência/ Não por acaso, começa a gerar uma ciumeira danada no DEM de Rodrigo Maia, que já deu o troco elegendo Efraim Filho (PB) líder da bancada. O nome apoiado por Elmar Nascimento, ligado a Maia, era o de Alexandre Leite (SP).
Enquanto isso, no PT…/ Em São Paulo, dois nomes vão rachar a maior tendência do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), na disputa pela prefeitura paulistana: Jilmar Tatto e Alexandre Padilha.