Pelo Direito à Saúde Mental no Envelhecimento

Publicado em políticas públicas

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília – O gliter ainda brilha no corpo, mas passado o sábado, 25, pós-carnaval, entramos na fase final de organização da Conferência Livre da Saúde sobre “Saúde Mental e Envelhecimento”.

Algumas pessoas nos perguntam: por que realizar uma Conferência Livre  sobre “Saúde Mental e Envelhecimento”?

A resposta é simples. Uma das missões do Coletivo, como parte da sociedade civil organizada, é incentivar políticas públicas de cuidado. Seja para quem espera ou já recebeu o diagnóstico de demência, seja para as pessoas que cuidam, assim como incentivar o envelhecimento saudável e cidadão. As demências não atingem apenas o paciente. Elas causam sofrimento psíquico em cuidadoras e entorno familiar desestruturando famílias inteiras.

Nestes 03 anos de existência, o Coletivo Filhas da Mãe desenvolveu diferentes projetos de incentivo a políticas públicas no âmbito distrital e em nível nacional. A maioria deles em parceria com o Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa da Pessoa Idosa, como a Conferência Livre de Saúde.

Conseguimos a aprovação da Lei Distrital 6926/2021, que dispõe sobre a política para tratamento de pessoas com demências, entre elas o Alzheimer.

A Lei 6926/2021 também prevê, de forma inédita no país, políticas públicas de prevenção de saúde para cuidadoras e cuidadores e demais familiares. Queremos a implementação da Lei, pois até agora, ela não saiu do papel.

Em 2021, conseguimos verba parlamentar na Assembleia Legislativa para realizar a primeira pesquisa no Distrito Federal para traçar o perfil da pessoa com demência já diagnosticada e o perfil de cuidadoras e cuidadores de todos os tipos. A pesquisa foi finalizada em dezembro de 2022 e pode ser acessada aqui.

Em nível nacional, em 2022 enviamos 15 propostas para o PL 4364/2020, que trata da Política Nacional de Cuidado e se encontra em tramitação na Câmara de Deputados.

Em dezembro, encaminhamos propostas à Equipe de Transição da Saúde do Governo Lula. Entre elas a criação de um Programa Nacional sobre Demências no Ministério da Saúde.

Conferência Livre “Saúde Mental e Envelhecimento”

Na Conferência Livre  “Saúde Mental e Envelhecimento” desejamos aprovar propostas e moções sobre os seguintes temas:
1. O direito à cidade: mobilidade e acessibilidade de pessoas idosas,
2. A saúde mental como um direito humano buscando reduzir o sofrimento psíquico de cuidadoras familiares e profissionais, assim como reduzir o  preconceito contra pessoas 60+.

A Conferência Livre, que vai acontecer na terça-feira, dia 28 de fevereiro, das 8h30 às 12h, em Brasília, tem caráter semipresencial. Ou seja, é possível participação presencial (na 601 Sul, edifício Providência, 2o. andar, em Brasília) ou virtual através do canal do YouTube do Coletivo Filhas da Mãe (link aqui).

Nos dois casos, é preciso fazer antes a inscrição online para participar da Conferência (link aqui). O formulário virtual traz as informações prévias sobre o evento.

O trabalho do Coletivo e do Fórum não para por aí. Depois de aprovadas as propostas e moções, serão escolhidas delegadas e delegados (a cada grupo de 50 pessoas) para participar das outras etapas da Conferência de Saúde.

Isso significa presença nas Conferências Regionais de Saúde, aprovação e encaminhamento das moções e propostas para a Conferência Distrital da Saúde. E, finalmente, depois desta etapa, para a Conferência Nacional de Saúde.

No Distrito Federal estão sendo organizadas 44 Conferências Livres de Saúde sobre diferentes temas. Durante o mês de março, outras 07 Conferências Regionais serão realizadas no Distrito Federal, a exemplo do que está ocorrendo em todo o país.

E a festa de Pós-Carnaval?

Foi linda e cheia de gente de todas as idades, mostrando a existência de diversos tipos de corpos e diferentes formas de envelhecer.

O Bloco Filhas da Mãe, que saiu junto com o Bloco do RivoTrio e demais blocos da saúde mental, contou com a presença de duas e três gerações da mesma família . Teve casal brincando. Cuidadoras familiares que vieram sozinhas,  cuidadoras profissionais acompanhando pessoas com demências na fase fase inicial. Ex-cuidadoras familiares. Parceiras, amigas e amigos de todas as idades. E, claro, a presença de nossa mascote, a Lia. Fotos aqui.

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