ANA MARIA CAMPOS
Um promotor de Justiça do DF está seguindo entendimentos dos tribunais superiores em casos célebres, como o do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, para requerer a liberação da prisão de anônimos que respondem a crimes. Foi o que ocorreu hoje (23/03), com o pedido de relaxamento da prisão para um suspeito que estava detido preventivamente por furto de veículo. O promotor Valmir Soares Santos adotou o que chamou de “Princípio Lula”, segundo o qual ninguém pode permanecer atrás das grades por algum tipo de atraso da Justiça.
No caso em questão, o suspeito aguardava a conclusão de perícias para que o Ministério Público do DF apresentasse a denúncia. Walmir alegou que a “lei é igual para todos” e pediu a liberdade do suposto criminoso. Ele fez um paralelo com a discussão, ocorrida ontem (22/03), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Lula não seja preso até quatro de abril, quando aquela corte vai julgar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do petista. “Criei esse princípio, ou seja, o atraso de finalizar o processo é do Estado. Então, requer a soltura para que o acusado aguarde o fim do processo em liberdade”, explica o promotor.
Valmir acrescenta: “Citei como fundamento o resultado do julgamento de ontem do STF. Existe uma dúvida que tem sido discutida sobre o alcance do caso do HC do ex-presidente Lula. Entendo que, se vale para Lula, deve valer para todos, especialmente para os acusados menos favorecidos, já que a lei é para todos”, diz. O pedido foi deferido pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani.
Na sessão desta quinta-feira, por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram receber o Habeas Corpus Preventivo do ex-presidente Lula, mas não julgaram o mérito porque o ministro Marco Aurélio Mello alegou que precisava deixar o julgamento para viajar. Enquanto o Supremo não volta a se reunir, Lula fica impedido de ser preso, para cumprimento da pena a que foi condenado, de 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP)
Desde outubro, o promotor de Justiça Valmir Soares aplicava o que também criou como “princípio Adriana Ancelmo” para pedir, especialmente nas audiências de custódia, a soltura de mulheres presas em flagrante que tenham filhos pequenos.
Refere-se, assim, à mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que conseguiu a prisão domiciliar para cuidar dos filhos de 11 e 14 anos. “Se aceitarmos que Adriana Ancelmo, uma pessoa rica que tem estrutura familiar, seja colocada em liberdade para cuidar dos filhos adolescentes numa cobertura do Leblon, com muito mais razão devem ser colocadas em liberdade as presas pobres para cuidar de seus filhos em suas humildes casas”, acredita o promotor.