VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Sem as reformas políticas necessárias e sérias, permaneceremos numa dança doida e desengonçada, girando sobre os pés, sem sair do lugar, até cairmos de tontura por terra. Perseguir nesses improvisos, buscando a cada momento adotar modelos mirabolantes de governabilidade estáveis, sem sequer seguir o que já prevê a Constituição nesse quesito, é, ou pura insensatez, ou existem motivos desconhecidos da população, mas que iriam de encontro a desejos inconfessáveis por parte da classe política.
A quem serve o semipresidencialismo? Eis aqui uma questão a ser respondida com clareza. Sistema de governo com esse mecanismo, e que não é nem parlamentarismo nem presidencialismo, parece daquelas medidas que, à primeira vista, agrada tanto ao Executivo como ao Legislativo, na longa queda de braço que travam dentro do ringue do presidencialismo de coalizão.
Se assim for, o que se tem com o advento desse sistema é uma primeira vitória parcial do parlamento. Depois de vencer com a aprovação dos bilionários fundos eleitorais e partidários, que são reajustados à revelia da nação e depois dos avanços que vão obtendo sobre o orçamento da União, que passaram a controlar por meio das emendas de despesa, tanto dos orçamentos individuais, como de bancada e o orçamento de relator, também denominada emendas secretas, o Legislativo vê agora a perspectiva de conquistar também parte do poder que caberia exclusivamente ao Executivo.
Outra questão a ser respondida nesse ponto é a que preço esses avanços vêm sendo feitos? Mesmo a realização de um plebiscito, como propõe agora o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nessa terça-feira, não resolve e nem confere a nitidez que se exige de uma mudança desse nível.
As constantes ameaças de fazer ressurgir a cabeça do iceberg do impeachment contra o chefe do Executivo são sempre um trunfo a ser levado em consideração e a favor do Congresso. Estamos aqui diante da clássica e pouco recatada alternativa ameaçadora: “ou dá o que se quer, ou desce as escadas para o inferno.” Dizer que o semipresidencialismo irá resolver as crises institucionais cíclicas, é uma falácia. Poderá até intensificá-las, com a queda incerta do gabinete por moções contrárias. Tão pouco resolve o caso de governabilidade, num Poder repleto de legendas partidárias, todas elas controladas com mão de ferro por seus presidentes, por motivos óbvios.
Também a questão da baixa credibilidade junto a população de que goza, faz do Congresso um Poder que precisa de muitos aperfeiçoamentos nesse quesito. Não bastassem os óbices a serem vencidos antes dessa mudança de sistema, de nada parecem servir a consulta popular por meio do plebiscito para decidir sobre essas importantes mudanças, uma vez que parte da população, conforme já foi comprovado, não deposita muita confiança nas urnas eletrônicas e nem naqueles que a controlam.
Há ainda muito chão a ser vencido antes da implantação do semipresidencialismo. Caso essa mudança venha a ser feita, como muitos querem, a toque de caixa e para atender motivos alheios à democracia, o que teremos é a instalação permanente do banzé nessa República, que já começou de modo torto, com um golpe.
A frase que foi pronunciada:
“Quando você tem algo a dizer, o silêncio é uma mentira.”
Jordan B. Peterson
Agende
Lingu@gente, novo livro de Gustavo Dourado, já tem data marcada para o lançamento: dia 22 de outubro, das 17h às 21h, no estande da Academia Taguatinguense de Letras (ATL), na 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília, a ser realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, de 21 a 30 de outubro.
Carecas
Está na hora de fazer um estudo sobre a carga de cloro na água distribuída pela Caesb. Dermatologistas registram o aumento de casos de calvície e o cloro pode ser o vilão.
Reatividade
Artur Lira, da Câmara, quer pressa, Rodrigo Pacheco, nem tanto. O caso é que os institutos de pesquisa falharam em 2018 e só agora a ficha caiu. Será?
História de Brasília
Pois bem: um grupo de médicos bem intencionado está enfrentando dificuldades para construir o primeiro hospital particular de Brasília, e uma das dificuldades é pagar pontualmente as prestações do terreno. Até hoje o mesmo Conselho não se dignou apreciar o pedido de doação. (Publicada em 11.03.1962)
