Marco temporal

Publicado em ÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

          Em carta recebida no jornal, o leitor atento nos corrigiu com propriedade. Na coluna intitulada “Desabrigados pelo Marco Temporal”, publicada no domingo, 3 de dezembro, dissemos que, em decisão recente emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa Corte teria declarado ser constitucional o Marco Temporal, quando o correto seria apontar que o Supremo, por maioria, decidiu considerar inconstitucional a tese do Marco Temporal, estabelecendo a demarcação dos territórios indígenas.

          Para aquela alta Corte, como bem lembrou nosso missivista, a tese do Marco Temporal independe do fato de que as comunidades indígenas estivessem ou não ocupando as áreas em disputa na data da promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988. Ou seja: essa data não pode definir a ocupação tradicional da terra pelas nações indígenas.

         De resto, a coluna, ao agradecer ao leitor pela observação, salienta que essa decisão, por mais ajustada legalmente que pareça dos doutos ministros, não possui o condão de pacificar a questão das disputas territoriais envolvendo o homem do campo e os índios.

         O prolongado lapso de tempo entre a promulgação da Constituição, 1988, e a decisão do Supremo, de setembro de 2023, serviu para que essa questão ganhasse ainda mais gravidade e riscos para todos os envolvidos. Durante décadas, milhares de famílias de pequenos agricultores e pecuaristas ocuparam, de boa-fé, terras da União, na certeza de que, algum dia, no futuro, essas terras seriam oficializadas pelo Poder Público, conferindo a posse para quem lá estava de fato (Uti Possidetis).

         A leniência de seguidos governos empurrou o caso para frente. Mesmo o Supremo, à época da promulgação da Carta de 88, jamais se debruçou sobre a questão, mesmo sabendo de sua gravidade e urgência.

          Com essa decisão tardia, o problema ganhou maior amplitude e complexidade. O fato é que essa determinação agora, tomada na esteira de muitas outras, com certo tempero político, tem provocado centenas de desapropriações relâmpagos em muitas regiões espalhadas pelo território nacional, com famílias inteiras empurradas para as estradas, onde passaram a vagar sem destino.

         Com elas, seguem também as criações, gado, galinhas, bodes e outros animais, todos subnutridos, alguns já mortos e deixados à beira do caminho, numa cena desoladora, que, possivelmente, nossos ministros jamais imaginariam ou sequer tomaram conhecimento.

         Com isso, criou-se sim uma situação, à semelhança de outras, como legalização do aborto ou das drogas, de insegurança jurídica no campo e que não pode passar desapercebida por nenhum brasileiro.

 

A frase que foi pronunciada:   

“No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora percebo que estou lutando pela humanidade.”

Chico Mendes

Chico Mendes: sindicalista e ativista ambiental foi assassinado em 1988 (Denise Zmekhol/Exame)

 

Proatividade

Treinamento na torre do aeroporto, coordenada com os Bombeiros e a Latam, chamou a atenção de quem passava por ali. Prevenir é uma maneira inteligente de agir. A prática deveria servir de exemplo para os governos. Geleiras derretendo e nenhuma ação de prevenção para o que virá pela frente.

Píer Sul do Aeroporto Internacional de Brasília. Foto: bsb.aero

 

Personalidades

Veja, no link Eunice Foote: a feminista que descobriu o efeito estufa e foi esquecida, agora homenageada pelo Google, a matéria da BBC News sobre a cientista Eunice Foote. Já no séc. 19, teve a percepção da existência do efeito estufa. Adiante de seu tempo, Eunice foi homenageada pelo Google graças às pesquisas de John Perlin, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara.

Imagem: Carlyn Iverson\NOAA\WWW.CLIMATE.GOVwww.climate.gov

 

Representantes

“Agora que ficou constatado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que Brasília tem a terceira maior capital do Brasil em termos populacionais, certamente o número de parlamentares a serem eleitos para defender a capital de todos os brasileiros vai aumentar. Os brasilienses precisam defender mais e melhor o nosso belo quadradinho.” Quem assina a missiva ao jornal é João Vítola.

Foto: Valter Campanato (veja.abril.com.br)

 

Pauta

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção dos artistas que participarão do Natal de Brasília. O Projeto “Um Sonho de Natal” começa no dia 15 de dezembro e vai até 01 de janeiro. Além de corais, a seleção abrangerá teatro infantil, bandas e orquestras locais e apresentações de DJ’s. Veja as informações detalhadas a seguir.

–> Aberto chamamento público para artistas participarem do Natal de Brasília

Projeto “Um Sonho de Natal” acontece de 15 de dezembro a 01 de janeiro promovendo atividades culturais

O projeto “Um Sonho de Natal” está com chamamento público aberto para bandas, corais e grupos de teatro locais participarem do grande evento de fim de ano da capital federal. Marcado para acontecer de 15 de dezembro a 1º de janeiro, o projeto transformará três pontos icônicos da cidade – a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro – em espaços mágicos repletos de atividades para todas as idades. Os interessados têm até sexta-feira (08/12) para formalizarem suas inscrições, com resultados divulgados dia 9 no site oficial.

No quesito artístico, são oferecidas oportunidades para 26 apresentações de teatro infantil, 09 bandas locais, 16 corais, 02 orquestras locais, 48 apresentações de DJ’s, O evento contará ainda com curadoria especializada para garantir uma programação de qualidade. Os cachês variam de R$ 500 a R$ 6.000, conforme a atividade a ser oferecida.

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção. Clarice Cardell, formada em artes cênicas pela Universidade de Brasília e com especialização em cinema no NIC (Nucleo de Investigacion Cinematográfica de Madri), é a fundadora, diretora e atriz da companhia teatral La Casa Incierta. Já Célia Porto, cantora profissional com quatro CDs gravados, recebeu diversos prêmios pela sua contribuição à música brasileira. Com 20 anos de carreira, ela se destaca não apenas como cantora, mas também na produção e direção artística de eventos.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio dos formulários disponíveis nos seguintes links:

– Formulário artístico: https://forms.gle/9hXzGQAoM9XqZVkv8 

Dúvidas e informações podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@nataldebrasilia.com.br 

Um Sonho de Natal

Este ano, a capital do país se prepara para celebrar o Natal de maneira única e extraordinária. O evento “Um Sonho de Natal” acontecerá de 15 de dezembro a 1º de janeiro, transformando três pontos icônicos da cidade em espaços mágicos e repletos de atividades para todas as idades: a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro. Tudo isto valorizando a acessibilidade para PCDs e idosos e a sustentabilidade, com a parceria com cooperativas de coleta de lixo.

Durante os 18 dias do projeto, são esperadas 1 milhão de pessoas para desfrutarem não só de uma cenografia encantadora para registros memoráveis, mas principalmente se divertirem e usufruírem de experiências culturais diversificadas. “Um Sonho de Natal” contemplará diariamente shows com bandas, orquestras, DJs e corais da cidade. E para a criançada, tem uma programação pensada diretamente para elas: teatro e oficinas com capacidade para atender 860 crianças por dia, um total de mais de 15 mil crianças.

Mobilidade

Visando atender a diversidade de gostos e idades, a organização do evento disponibilizará transporte gratuito, interligando todo o circuito de Natal a cada meia hora. Essa iniciativa visa garantir que o público possa desfrutar plenamente de todas as atrações proporcionadas pelo evento.

Transparência

“Um Sonho de Natal” é uma realização do Centro de Cultura Popular Brasileira, executado por meio de licitação pública através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e GDF, com o apoio de diversos parceiros, proporcionando à população de Brasília uma experiência natalina memorável e repleta de encanto.

Serviço

Um Sonho de Natal

Período: 15 de dezembro a 01 de janeiro de 2024

Horário: De 17h às 22h

Local: Esplanada dos Ministérios, Praça do Buriti e Praça do Cruzeiro

Entrada: Gratuita todos os dias

Ingressos para oficinas infantis, roda gigante, brinquedoteca e apresentação do Grupo Tholl: online, via Sympla

https://nataldebrasilia.com.br/ 

Siga no Instagram: @nataldebrasilia

História de Brasília

Os subprefeitos das cidades satélites estão com as mãos na cabeça: é de tal forma grande o número de pedidos de deputados, para a doação de lotes, que nenhum deles se sente com interêsse em levar adiante os planos que tinham quando de sua posse. (Publicada em 27.03.1962)

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