Arquivos #MarcoTemporal - Blog do Ari Cunha

Publicado em 07/12/2023 - 01:0007/12/2023 - 22:19 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Em carta recebida no jornal, o leitor atento nos corrigiu com propriedade. Na coluna intitulada “Desabrigados pelo Marco Temporal”, publicada no domingo, 3 de dezembro, dissemos que, em decisão recente emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa Corte teria declarado ser constitucional o Marco Temporal, quando o correto seria apontar que o Supremo, por maioria, decidiu considerar inconstitucional a tese do Marco Temporal, estabelecendo a demarcação dos territórios indígenas.

Para aquela alta Corte, como bem lembrou nosso missivista, a tese do Marco Temporal independe do fato de que as comunidades indígenas estivessem ou não ocupando as áreas em disputa na data da promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988. Ou seja: essa data não pode definir a ocupação tradicional da terra pelas nações indígenas.

De resto, a coluna, ao agradecer ao leitor pela observação, salienta que essa decisão, por mais ajustada legalmente que pareça dos doutos ministros, não possui o condão de pacificar a questão das disputas territoriais envolvendo o homem do campo e os índios.

O prolongado lapso de tempo entre a promulgação da Constituição, 1988, e a decisão do Supremo, de setembro de 2023, serviu para que essa questão ganhasse ainda mais gravidade e riscos para todos os envolvidos. Durante décadas, milhares de famílias de pequenos agricultores e pecuaristas ocuparam, de boa-fé, terras da União, na certeza de que, algum dia, no futuro, essas terras seriam oficializadas pelo Poder Público, conferindo a posse para quem lá estava de fato (Uti Possidetis).

A leniência de seguidos governos empurrou o caso para frente. Mesmo o Supremo, à época da promulgação da Carta de 88, jamais se debruçou sobre a questão, mesmo sabendo de sua gravidade e urgência.

Com essa decisão tardia, o problema ganhou maior amplitude e complexidade. O fato é que essa determinação agora, tomada na esteira de muitas outras, com certo tempero político, tem provocado centenas de desapropriações relâmpagos em muitas regiões espalhadas pelo território nacional, com famílias inteiras empurradas para as estradas, onde passaram a vagar sem destino.

Com elas, seguem também as criações, gado, galinhas, bodes e outros animais, todos subnutridos, alguns já mortos e deixados à beira do caminho, numa cena desoladora, que, possivelmente, nossos ministros jamais imaginariam ou sequer tomaram conhecimento.

Com isso, criou-se sim uma situação, à semelhança de outras, como legalização do aborto ou das drogas, de insegurança jurídica no campo e que não pode passar desapercebida por nenhum brasileiro.

A frase que foi pronunciada:

“No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora percebo que estou lutando pela humanidade.”

Chico Mendes

Proatividade

Treinamento na torre do aeroporto, coordenada com os Bombeiros e a Latam, chamou a atenção de quem passava por ali. Prevenir é uma maneira inteligente de agir. A prática deveria servir de exemplo para os governos. Geleiras derretendo e nenhuma ação de prevenção para o que virá pela frente.

Píer Sul do Aeroporto Internacional de Brasília. Foto: bsb.aero

Personalidades

Veja, no link Eunice Foote: a feminista que descobriu o efeito estufa e foi esquecida, agora homenageada pelo Google, a matéria da BBC News sobre a cientista Eunice Foote. Já no séc. 19, teve a percepção da existência do efeito estufa. Adiante de seu tempo, Eunice foi homenageada pelo Google graças às pesquisas de John Perlin, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara.

Imagem: Carlyn Iverson\NOAA\WWW.CLIMATE.GOVwww.climate.gov

Representantes

“Agora que ficou constatado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que Brasília tem a terceira maior capital do Brasil em termos populacionais, certamente o número de parlamentares a serem eleitos para defender a capital de todos os brasileiros vai aumentar. Os brasilienses precisam defender mais e melhor o nosso belo quadradinho.” Quem assina a missiva ao jornal é João Vítola.

Foto: Valter Campanato (veja.abril.com.br)

Pauta

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção dos artistas que participarão do Natal de Brasília. O Projeto “Um Sonho de Natal” começa no dia 15 de dezembro e vai até 01 de janeiro. Além de corais, a seleção abrangerá teatro infantil, bandas e orquestras locais e apresentações de DJ’s. Veja as informações detalhadas a seguir.

–> Aberto chamamento público para artistas participarem do Natal de Brasília

Projeto “Um Sonho de Natal” acontece de 15 de dezembro a 01 de janeiro promovendo atividades culturais

O projeto “Um Sonho de Natal” está com chamamento público aberto para bandas, corais e grupos de teatro locais participarem do grande evento de fim de ano da capital federal. Marcado para acontecer de 15 de dezembro a 1º de janeiro, o projeto transformará três pontos icônicos da cidade – a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro – em espaços mágicos repletos de atividades para todas as idades. Os interessados têm até sexta-feira (08/12) para formalizarem suas inscrições, com resultados divulgados dia 9 no site oficial.

No quesito artístico, são oferecidas oportunidades para 26 apresentações de teatro infantil, 09 bandas locais, 16 corais, 02 orquestras locais, 48 apresentações de DJ’s, O evento contará ainda com curadoria especializada para garantir uma programação de qualidade. Os cachês variam de R$ 500 a R$ 6.000, conforme a atividade a ser oferecida.

Clarice Cardell e Célia Porto são responsáveis pela seleção. Clarice Cardell, formada em artes cênicas pela Universidade de Brasília e com especialização em cinema no NIC (Nucleo de Investigacion Cinematográfica de Madri), é a fundadora, diretora e atriz da companhia teatral La Casa Incierta. Já Célia Porto, cantora profissional com quatro CDs gravados, recebeu diversos prêmios pela sua contribuição à música brasileira. Com 20 anos de carreira, ela se destaca não apenas como cantora, mas também na produção e direção artística de eventos.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio dos formulários disponíveis nos seguintes links:

– Formulário artístico: https://forms.gle/9hXzGQAoM9XqZVkv8

Dúvidas e informações podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@nataldebrasilia.com.br

Um Sonho de Natal

Este ano, a capital do país se prepara para celebrar o Natal de maneira única e extraordinária. O evento “Um Sonho de Natal” acontecerá de 15 de dezembro a 1º de janeiro, transformando três pontos icônicos da cidade em espaços mágicos e repletos de atividades para todas as idades: a Esplanada dos Ministérios, a Praça do Buriti e a Praça do Cruzeiro. Tudo isto valorizando a acessibilidade para PCDs e idosos e a sustentabilidade, com a parceria com cooperativas de coleta de lixo.

Durante os 18 dias do projeto, são esperadas 1 milhão de pessoas para desfrutarem não só de uma cenografia encantadora para registros memoráveis, mas principalmente se divertirem e usufruírem de experiências culturais diversificadas. “Um Sonho de Natal” contemplará diariamente shows com bandas, orquestras, DJs e corais da cidade. E para a criançada, tem uma programação pensada diretamente para elas: teatro e oficinas com capacidade para atender 860 crianças por dia, um total de mais de 15 mil crianças.

Mobilidade

Visando atender a diversidade de gostos e idades, a organização do evento disponibilizará transporte gratuito, interligando todo o circuito de Natal a cada meia hora. Essa iniciativa visa garantir que o público possa desfrutar plenamente de todas as atrações proporcionadas pelo evento.

Transparência

“Um Sonho de Natal” é uma realização do Centro de Cultura Popular Brasileira, executado por meio de licitação pública através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e GDF, com o apoio de diversos parceiros, proporcionando à população de Brasília uma experiência natalina memorável e repleta de encanto.

Serviço

Um Sonho de Natal

Período: 15 de dezembro a 01 de janeiro de 2024

Horário: De 17h às 22h

Local: Esplanada dos Ministérios, Praça do Buriti e Praça do Cruzeiro

Entrada: Gratuita todos os dias

Ingressos para oficinas infantis, roda gigante, brinquedoteca e apresentação do Grupo Tholl: online, via Sympla

https://nataldebrasilia.com.br/

Siga no Instagram: @nataldebrasilia

História de Brasília

Os subprefeitos das cidades satélites estão com as mãos na cabeça: é de tal forma grande o número de pedidos de deputados, para a doação de lotes, que nenhum deles se sente com interêsse em levar adiante os planos que tinham quando de sua posse. (Publicada em 27.03.1962)

Desabrigados pelo Marco Temporal

Publicado em 03/12/2023 - 01:0005/12/2023 - 22:37 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA

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Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Seguindo fielmente os rastos da insegurança jurídica, impressos e disseminados em nossa sofrida terra, fruto de decisões sem lastro na realidade nacional, eis que nos é apresentada, agora, a filha bastarda mais nova de todo esse atropelo nas leis que vêm fragmentando e flagelando o país nesses últimos anos. Trata-se aqui da insegurança jurídica no campo, fruto podre de decisão, que tem, nas guias da ideologia política, sua linha mestra ou seu guizo.

Quem teve a oportunidade de ler obras seminais como “Grande Sertão: Veredas”, de João Guimarães Rosa e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, ambas do período modernista e que buscavam redescobrir o Brasil real além das cidades, por certo, encontrará verossimilhança ao assistir a um vídeo que flutua agora nas redes sociais, mostrando um garoto franzino, de idade incerta, mas que aparenta ter pouco mais de 13 anos e que. há dias, vem perambulando pelas estradas ermas ou corredores rurais sem fim, conduzindo, sem destino, uma boiada, igualmente esquelética e sem brilho nos olhos.

A um interlocutor que questiona e filma toda a cena, o menino, transformado em homem gigante pelas condições de uma vida bruta, responde com timidez o que faz ali, sozinho, nesse fim de mundo, tangendo as poucas cabeças de gado de seu pai em busca de pastos ou repouso. Segue o diálogo: “Meu fi, de quem é esse gado?” “De meu pai”, responde o menino. “O que foi, você está na estrada aí, moço?”, segue o interlocutor. “Não tem lugar prá ir. A gente tava ali na Apyterewa” (considerada agora reserva indígena, segundo decisão do Supremo, que tornou constitucional o chamado Marco Temporal, desapropriando à força todas as terras ocupadas há décadas pelo homem branco, devolvendo-as, de modo atabalhoado, as nações indígenas). “Vieram os homens e expulsaram todo mundo. Nós só tinha o gado e o pasto”, completou o menino.

De uma hora para outra, centenas de famílias dessa localidade, situada entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira, no Pará, perderam tudo para os índios e agora vagam sem destino nos corredores infinitos daquela distante e conflituosa terra do Norte. “Faz dias que você está nesse corredor?, segue o interlocutor. “Faz uma quatro semanas.”. “Vai levar o gado pra onde, moço?”. A criança diz: “Vou deixar no corredor, num tem lugar pra” pôr”. Tá dormindo onde?” “No corredor”, responde o menino. “Então, cê está na estrada vigiando gado?”. “Tô.”

Em muitas outras localidades, perdidas nos confins do Brasil, a história vem se repetindo, com famílias anônimas sem ter, de uma hora para outra, para onde ir. É esse o Brasil real que boa parte da mídia não mostra e que as autoridades fingem desconhecer ou simplesmente lavaram as mãos. Desapropriar terras é fácil, quando essa decisão tem como esforço apenas o desenho feito pela caneta numa folha de papel. Outra bem mais difícil é concretizar esse tipo de lei, conferindo as devidas responsabilidades ao Estado, que seria, nesses casos, dar novas terras aos desabrigados, impedindo injustiças e fazendo o que mandam as leis, que é estabelecer o equilíbrio e a harmonia das partes.

Assim como existem hoje os desabrigados por enchentes, barragens e outros acidentes naturais e por causas humanas, temos hoje os desabrigados pela desapropriação de terras impostas pelo Marco Temporal e que vão se juntar nessa fila imensa na espera de reparação, que possivelmente jamais virá.

A frase que foi pronunciada:

“Eu digo que a democracia só é útil lá para que possa transmitir e florescer e dar frutos nas maneiras, no formas mais elevadas de interação entre as pessoas e suas crenças – na religião, literatura, faculdades e escolas – democracia em toda a vida pública e privada…”

Walt Whitman

Vermelho

Dois semáforos com problemas apontados por leitores. O primeiro, na saída do Setor Bancário Norte para o Eixinho. Passa 3 minutos vermelho para todos os sentidos; e o segundo, do outro lado do Pão de Açúcar, onde passageiros perdem a condução por não conseguirem fazer a travessia a tempo.

Lembranças

Emoção assistir vídeo dos mil quilômetros de Brasília de 1970. O clima, as vestimentas, as pessoas famosas que aparecem com a simplicidade que Brasília nasceu. Veja, a seguir, e sinta emoções e saudades.

Deleite

Em um passeio pelo Eixão Norte/Sul, em diferentes épocas, podem-se colher abacates, mangas, jacas, goiabas, amoras, jambo e tantas outras frutas. Esse é um passeio interessante que poucos turistas conhecem.

História de Brasília

A razão para o que ocorre, é que o deputado, sendo cearense, trouxe, de sua terra, uma cozinheira que prepara excelentes tapioquinhas de côco, e a afluência de amigos não é devido a outra coisa, senão a uma demonstração pantagruélica, com variações para a mandioca. (Publicada em 27.03.1962)

Quem são os selvagens

Publicado em 05/09/2021 - 01:0006/09/2021 - 00:18 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Na Constituição brasileira, promulgada em 1988, denominada por seus autores como a Carta Cidadã, diz, em seu artigo 231, que: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Com isso fica, pelo menos no texto de nossa Lei Maior, consagrado o direito dos indígenas de manter e preservar suas terras, assim como sua cultura, seguindo assim o que mais esses povos respeitam e seguem que é a tradição ancestral.

De fato, desde sempre, antropólogos, sertanistas e pesquisadores, devotados às causas indígenas, sempre fizeram questão em frisar que não existe índio sem terra. Trata-se de um binômio, que deve merecer das autoridades e de todo o brasileiro que se preze, o maior respeito e aceitação. Cabral , no século XV, oriundo do que viria a ser a futura metrópole do Brasil, foi o primeiro invasor oficial das terras indígenas. A ele se seguiram milhares de outros ao longo dos séculos, numa cruenta realidade que persiste ainda hoje, em pleno século XXI. Vamos acumulando quase seis séculos de ignomínia contra os que seriam os verdadeiros donos dessas terras.

Ao longo dos últimos quinhentos anos, o contato entre brancos e índios tem sido, no Brasil, claramente nefasto para essas populações autóctones. A começar pelo processo bruto da aculturação como imposição ou sujeição sócio-cultural, resultando daí, em muitos casos, no chamado etnocídio ou na destruição dos traços culturais de uma etnia. Essa história, iniciada, candidamente, nas missões dos primeiros jesuítas do século XVI, por meio dos métodos de catequização dos povos indígenas, prosseguiu em todo continente americano com a utilização de métodos e outras estratégias que, ao final resultaram na quase completa destruição dessas antigas sociedades.

Dos cinco milhões de índios que habitavam o Brasil à época do descobrimento, pouco mais de 450 mil restaram atualmente, espalhados por 650 diferentes áreas, abrigando pouco mais de 225 etnias ou sociedades. Se, ao longo dos séculos a dizimação desses povos, considerados “sem alma” pelo homem branco, foi feita de maneira direta e sem subterfúgios, hoje esse processo continua silencioso por meio da assimilação desregrada de hábitos e vícios da cultura branca pelos indígenas.

Hoje, ao lado dos antigos métodos de envenenamento dessas civilizações, a falta de infraestrutura de saneamento básico, principalmente com relação à água potável, tem provocado a morte de uma criança indígena a cada três dias, vitimada por diarreias e outros males. Encurralados pela civilização branca, muitos índios têm recorrido ao suicídio como forma de se libertar desse jugo moderno.

Indiferentes a esse flagelo cometido contra os legítimos donos dessas terras, lavamos as mãos, como é hábito entre nós. Nossa omissão em relação a esse tema, torna-nos partícipes desse atentado contra os primeiros e mais legítimos brasileiros de todos e nos colocam, aos olhos do mundo como sendo os verdadeiros selvagens, indiferentes e insensíveis a delicadeza e sofisticação desses povos.

O conceito de assimilação, ainda presente na concepção de muitos e que prega a tese de que os indígenas formam uma categoria social transitória, ou seja, destinada a desaparecer com o tempo, quer por processos de aniquilamento, que é o que temos visto ao longo de toda a nossa história, ou simplesmente vítimas do fenômeno da assimilação por parte do homem branco, também chamada de aculturação, parece ter sido superada, em parte, pela atual Constituição. Caso contrário, como explicar o rumoroso julgamento, feito agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), denominado Marco Temporal.

Na realidade, trata-se de um problema que só tem despertado algum interesse da população pelo fato de muitas nações indígenas estarem, há semanas, acampadas no coração da capital do país, à espera desse julgamento.

Por sua importância, não apenas para os próprios indígenas, mas para toda a nação, essa é uma questão histórica que deveria merecer maior engajamento de todos os brasileiros, tanto para pacificar um assunto secular, como para demonstrar ao mundo que já podemos nos considerar um povo civilizado, apto a solucionar , de modo plenamente satisfatório e justo, nossos próprios problemas, principalmente esse que nos remete a nossa própria formação como nação.

É do alheamento de muitos de nós, que se valem o atual governo, os madeireiros, os garimpeiros e muitas ONGs para prorrogar o que tem sido visto, aos olhos do mundo num crime que, direta ou indiretamente, está sendo cometido por cada um de nós.

A frase que não foi pronunciada:

“Não doem as costas, doem as cargas. Não doem os olhos, dói a injustiça. Não dói a cabeça, doem os pensamentos. Não dói a garganta, dói o que você não se expressa ou se exprime com raiva. Não dói o estômago, dói o que a alma não digere. Não dói o fígado, dói a raiva contida. Não dói o coração, dói o amor. E é precisamente ele, o amor mesmo, quem contém o mais poderoso remédio.”

Anciã indígena Cherokee

História de Brasília

Assim seriam evitados os fins de semana que funcionários passam fora de Brasília em carros do governo e não seriam tomados os lugares de motoristas profissionais que buscam emprego por toda parte. (Publicada em 08/02/1962)