Hora da reforma - Blog do Ari Cunha

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

Imagem gerada por IA (riosdenoticias.com)

Num país onde a simples suspeita de uma operação policial já foi suficiente para que malas de dinheiro fossem lançadas pela janela de apartamentos luxuosos, não surpreende que a descrença nas instituições tenha se tornado quase um sentimento nacional. Ao longo das últimas décadas, a imprensa brasileira revelou sucessivos escândalos de corrupção que atravessaram governos, partidos e poderes, consolidando a percepção de que o modelo político-administrativo vigente apresenta falhas estruturais profundas.

Não se trata de um episódio isolado ou de um desvio pontual. O Brasil assistiu, estarrecido, ao escândalo do Mensalão, revelado em 2005, que expôs um sofisticado esquema de pagamentos a parlamentares em troca de apoio político no Congresso Nacional. O julgamento no Supremo Tribunal Federal marcou um momento simbólico no enfrentamento da corrupção, com condenações de figuras de destaque. Contudo, ele também revelou a complexidade das engrenagens políticas que tornam possível a captura do Estado por interesses particulares.

Anos depois, a Operação Lava Jato escancarou um sistema ainda mais amplo de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, grandes empreiteiras, partidos políticos e agentes públicos de diversos níveis. A imprensa detalhou esquemas de superfaturamento, propinas milionárias e redes de financiamento ilícito de campanhas eleitorais. Executivos, empresários e políticos foram investigados, denunciados e, em muitos casos, condenados. O chamado “Petrolão” tornou-se símbolo de um modelo de governança baseado em alianças fisiológicas e no uso de estatais como moeda política.

Paralelamente, vieram à tona casos como o dos “Anões do Orçamento” nos anos 1990, os escândalos envolvendo fundos de pensão, a má gestão e desvios em obras públicas como as relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas, além de denúncias mais recentes sobre emendas parlamentares, INSS, Banco Master e o chamado “Orçamento Secreto”, que gerou intenso debate sobre transparência e controle dos gastos públicos. Governadores e prefeitos também figuraram em investigações relacionadas a fraudes em contratos de saúde, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando compras emergenciais facilitaram práticas irregulares em alguns estados e municípios.

Esses episódios, amplamente documentados por veículos de imprensa nacionais e internacionais, evidenciam um problema sistêmico: a promiscuidade entre interesses privados e decisões públicas. Não é exagero afirmar que, em determinados momentos, organizações criminosas encontraram brechas para infiltrar-se em estruturas do poder, seja por meio do financiamento ilegal de campanhas, seja pelacooptação de agentes públicos.

Diante desse cenário, cresce a sensação de que o modelo político brasileiro caracterizado por um número elevado de partidos, coligações pragmáticas e fragmentação parlamentar favorece negociações pouco republicanas. A multiplicidade de legendas, muitas vezes sem identidade programática clara, transforma o processo legislativo em um terreno fértil para trocas de favores e loteamento de cargos. O custo desse arranjo recai sobre o contribuinte, que financia um sistema partidário dispendioso e, frequentemente, desconectado das demandas reais da sociedade.

Não se trata de demonizar a política, elemento essencial da democracia, mas de reconhecer que sua prática no Brasil precisa ser profundamente revisada. A fragmentação partidária, ainda que tenha sido parcialmente reduzida por cláusulas de barreira e restrições a coligações proporcionais, continua a gerar instabilidade e barganhas que enfraquecem a coerência administrativa. Além da reforma política, impõe-se uma discussão mais ampla sobre a própria estrutura do Estado.

O Judiciário, por exemplo, embora tenha desempenhado papel relevante no enfrentamento de grandes esquemas de corrupção, também enfrenta críticas relacionadas à morosidade processual, decisões conflitantes e à percepção de desigualdade no tratamento de réus comuns e autoridades com foro privilegiado. O instituto do foro especial por prerrogativa de função, concebido para proteger o exercício do cargo, frequentemente é percebido como instrumento de protelação e blindagem.

No Executivo, a cultura do presidencialismo de coalizão exige maiorias parlamentares amplas, frequentemente obtidas por meio da distribuição de ministérios, estatais e cargos estratégicos. Tal dinâmica pode enfraquecer critérios técnicos e fortalecer interesses político-partidários em detrimento do interesse público. No Legislativo, a opacidade na destinação de recursos e a fragilidade de mecanismos de fiscalização contribuem para a erosão da confiança social.

Diante desse quadro, propostas mais rigorosas surgem no debate público: transformar corrupção em crime hediondo e imprescritível; extinguir ou restringir drasticamente o foro privilegiado; endurecer regras de inelegibilidade; fortalecer mecanismos de compliance e transparência; aprimorar sistemas de controle interno e externo; e ampliar a digitalização e rastreabilidade dos gastos públicos. Há também quem defenda uma redução ainda mais significativa do número de partidos, com critérios mais severos de desempenho eleitoral. Contudo, qualquer reforma deve observar os princípios constitucionais e as garantias fundamentais.

O Brasil já demonstrou capacidade de enfrentar desafios históricos. A consolidação democrática após a ditadura militar, a estabilização econômica com o Plano Real e avanços sociais significativos mostram que transformações são possíveis. O combate estrutural à corrupção pode ser o próximo grande passo civilizatório desde que conduzido com equilíbrio, respeito às instituições e determinação.

A frase que foi pronunciada:

“Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais. É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos e cunhados. O bom político costuma ser mau parente.”

Ulysses Guimarães