Categoria: Política
Briga por orçamento provoca descumprimento do texto constitucional
Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o governo está sob pressão dos congressistas que desejam a liberação das emendas, os deputados do baixo clero cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a volta dos R$ 5 bilhões cortados do Orçamento deste ano. Nos bastidores, tem muita gente reclamando que os líderes partidários defendem suas próprias emendas em acordos com o Poder Executivo e deixam a turma do andar de baixo fora da festa. Essa falta de sintonia em relação ao Orçamento e à medida provisória da reoneração foi o que levou ao adiamento da abertura da sessão legislativa — um descumprimento do que prevê a Constituição.
O texto constitucional é claro em seu artigo 57. Está escrito que o Congresso se reunirá de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O parágrafo 1º diz que essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente quando caírem em sábados, domingos ou feriados — o que não é o caso. Porém, em 2018, o Legislativo descumpriu essa norma constitucional, como faz agora.
Ajuda aí
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem feito encontros com as cúpulas de todos os partidos atrás de espaço para negociar alguma coisa que permita a reoneração da folha, nem que seja mais à frente. Até aqui, foram muitos almoços, jantares, promessas de que dias melhores virão… Mas, nesse ponto específico, está difícil.
Esperança
O governo entende a posição do Congresso, mas vai manter a linha de que deputados e senadores precisam arrumar alguma receita para retomar a desoneração. Se não conseguirem arranjar, vão ter que negociar, pelo menos, os demais pontos da MP, como os benefícios ao setor de eventos.
Foco no governo
Embora o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tenha sido o candidato a presidente da República em 2018 e candidato ao governo de São Paulo em 2022, os petistas pretendem deixá-lo mais dedicado à pasta, afastado um pouco da pré-campanha de Guilherme Boulos. É que Haddad ganhou fama de “o cobrador” (de impostos). Ou seja, faz o certo, mas muitos eleitores
não gostam.
Faltou
O senador Rogério Marinho (PL-RN) reuniu um grupo de senadores para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O PP, do senador Ciro Nogueira (PI), não estava na lista daqueles que confirmaram presença.
Campanha na área/ O aniversário da maior cidade do país reunirá hoje todas as cores partidárias. A aposta do PT é de que a presença de Lula nos eventos vai ofuscar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, candidato à reeleição. Geraldo Alckmin vai ao lançamento da pré-campanha de Tabata Amaral. Cada um com o seu cada qual.
Por falar em campanha…/ O deputado Rogério Correia (foto), do PT-MG, avisou ao partido que pretende lançar em breve a sua pré-campanha a prefeito de Belo Horizonte. O PT pretende empinar essa candidatura de qualquer jeito, ainda que, de público, o partido mantenha o discurso de que haverá um consenso entre os aliados para escolha do postulante.
… sobrou BH/ A insistência em Belo Horizonte é para tentar emplacar pelo menos um candidato de capital nos estados que representam os maiores colégios eleitorais do país. Na capital paulista, o PT apoiará o PSol de Guilherme Boulos e, no Rio de Janeiro, há uma divisão entre apoiar o prefeito Eduardo Paes ou um candidato da esquerda.
Ops!/ É a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) — e não a Frente Parlamentar do Agro (FPA) — que apresentará um projeto para a regulamentação da reforma tributária.
Por Denise Rothenburg — De olho nos micros e pequenos empresários e empreendedores, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de pequeno porte, Márcio França, tem encontro marcado, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que vence em 31 de janeiro. “Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse período para providenciar o ‘desenrola’ para as pessoas jurídicas. O ‘desenrola’ era para 8 milhões de pessoas e 1,5 milhão o usou. Disse ao presidente Lula: os outros estão lá na PJ (pessoa jurídica). Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida, que foi ao ar nessa quarta-feira.
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Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI (microempreendedor individual). Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025. O governo está convencido de que a capacidade de geração de empregos está nesse segmento, de micros e pequenas empresas.
Será discutida a criação de uma “rampa”, para evitar que empresários que arrecadam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil) possam pagar seus impostos sem serem excluídos por terem faturamento superior. Ou seja, serviço não falta para esse encontro dos dois ministros.
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A hora do micro
Engana-se quem pensa que Márcio França está insatisfeito com a pasta do empreendedorismo. Experiente nessa área, ele criará um “cartão” a ser enviado para o endereço de todo o microempreendedor individual ainda este semestre. Assim, todos os MEIs passarão a ser identificados e vão ganhar pontuação para ter acesso mais facilitado ao crédito. França é da linha “o ministro é que faz a pasta”.
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Se a moda pega…
Alguns setores da bancada evangélica pretendem consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de sustar a decisão da Receita Federal que suspendeu o ato do governo Bolsonaro que ampliava os benefícios fiscais sobre prebendas de pastores. Se a área jurídica da Câmara aceitar levar a plenário uma proposta de decreto legislativo sobre o tema, outras virão.
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… nada ficará de pé
Hoje, o governo enfrenta dificuldades de manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Poder Legislativo passar a aceitar derrubar todas as medidas adotadas pelo governo, como decretos, portarias e resoluções, há muita gente convicta de que, aí sim, a administração pública acaba.
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Sai o PSB…
O convite ao procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, tira mais um integrante do PSB do Ministério da Justiça. O governo ainda não definiu o que fará com o quase ex-secretário Tadeu Alencar, nem com o secretário-executivo Ricardo Cappelli.
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… entra o STF
Ao escolher Sarrubbo, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski leva para o comando da segurança pública um nome próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.
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Agora lascou/ Se Lula enfrentava dificuldades com a bancada evangélica, agora vai ficar pior. O fim dos benefícios fiscais concedidos às prebendas de pastores levará os oposicionistas aos templos com a narrativa de que o atual presidente não é amigo desses fiéis.
Hildo na espera/ O governo ainda não conseguiu resolver a crise no MDB. O partido está esperando a poeira baixar entre o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), e o grupo de José Sarney, ao qual pertence o ex-secretário-executivo Hildo Rocha, exonerado na semana passada. Depois, é que vão sentar-se à mesa para resolver.
Onde mora o perigo/ Se o ministro escolher um novo secretário sem combinar com a bancada da Câmara, a relação interna no MDB vai piorar.
Governadores na lida/ De olho na ampliação das exportações da Região Centro-Oeste, os governadores do Consórcio Brasil Central receberão pelo menos 20 embaixadores na reunião de terça-feira. É hora de promover o agro e o cerrado.
Segurança alimentar e reforma tributária: Consórcio Brasil Central tem encontro marcado em Brasília
O Consórcio Brasil Central, que reúne os governadores do Centro-Oeste e alguns da Região Norte, tem encontro marcado em Brasília para discutir não só a segurança alimentar, como também a regulamentação da Reforma Tributária. Até aqui, três estados do bloco — Goiás, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal — aumentaram o ICMS depois da aprovação das novas regras. Só Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não subiram a alíquota do tributo. O Maranhão, que também faz parte desse grupo, elevou o valor do imposto antes da aprovação da reforma. A ideia é compilar sugestões do grupo para essa regulamentação.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, estará no encontro do consórcio. Vai discutir formas de combate à fome. Internamente, muitos reclamam que, nesses estados, a maioria fica para escanteio nos programas sociais porque têm farta produção agrícola.
E o MDB, hein?
Está difícil pacificar o MDB. O esperado encontro entre o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ex-secretário executivo do Ministério Hildo Rocha não
havia ocorrido até o fim da tarde de ontem.
Hildo e Cappelli
Nesse ritmo, Hildo está no mesmo barco que o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Fez um bom trabalho e está cheio de convites para outros voos fora de Brasília.
O diferencial de Marta
Os petistas não escolheram Marta Suplicy à toa. A futura vice de Guilherme Boulos tem, pelo menos, 10% dos votos da capital que a acompanham para onde for. Nenhum outro potencial candidato a vice tem esse volume de eleitores que o segue. Esse percentual pode ser o que o deputado do PSol precisa garantir para vencer a eleição num segundo turno.
Flor do recesso
Esse estremecimento entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o comandante do PL, Valdemar Costa Neto, por causa dos elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá adiante. Pelo que se ouve nos bastidores, os bolsonaristas não querem prescindir do horário eleitoral e do financiamento do partido, que tem o cofre mais cheio do que qualquer outra legenda.
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Depois de desfilar com Michelle…/ O ex-senador e ex-deputado Chiquinho Escórcio era só alegria, ontem à tarde, quando a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) sugeriu levar a primeira-dama, Janja, para o “Chicobol” — o jogo de futebol dos parlamentares na casa dele.
… chega a vez do PT/ A casa de Chiquinho tem sido palco de grandes acordos da política por vários governos, desde a década de 1990. Antônia Lúcia, casada com Silas Câmara, fez campanha para Bolsonaro e Michelle.
Todos o procuram/ Do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos ministros de Lula, todos foram se aconselhar com Chiquinho. Ou participaram do “Chicobol”.
Na Argentina sem Milei/ O deputado Carlos Zarattini (PT-SP, foto) aproveita esses dias em Mendonza, um dos pontos turísticos mais procurados da Argentina por quem aprecia bons vinhos. Ele conta que viu poucos pedintes nas ruas, mais precisamente no centro da cidade, onde a concentração de turistas é grande.
MDB em ebulição após exoneração de Hildo Rocha do Ministério das Cidades; entenda
Por Denise Rothenburg — Desde sexta-feira, quando o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado do cargo, o MDB viu crescer três movimentos. O primeiro, a briga interna pelo cargo. O segundo: a ala mais afeita à oposição se “assanhou” para tentar afastar o partido do governo. E, por último, uma parte do PT começou a se mexer, disposta a indicar o número dois da pasta comandada por Jader Filho. Para tentar estancar os três num gesto só, o ministro se encontra com Hildo Rocha. A ideia do MDB é ver se há caminho para reverter a demissão.
Hildo, inclusive, escreveu uma carta como se tivesse pedido demissão, a fim de dar abertura para o ministro dizer que tudo não passou de um mal-entendido e ele possa reassumir. Se não for possível, a guerra está aberta. O MDB da Câmara quer o cargo e o do Senado, idem. E ainda tem o PT chegando pela retaguarda. A única saída para evitar transtornos e muita confusão, na largada de 2024, é a paz no grupo do MDB que apoia o governo.
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É a economia
No governo e fora dele, há a certeza de que o PT só dará o salto nas eleições deste ano se as pessoas sentirem que a vida melhorou do ponto de vista econômico. Até aqui, os dados positivos apresentados não deram essa sensação à população, especialmente aos brasileiros que vivem nas grandes cidades.
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A fala de “Zedi”
A conversa do ex-ministro José Dirceu, em um podcast do PT da Bahia, foi fruto de uma vontade de parte dos aliados de dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nem tudo serão flores e estrelas nas eleições municipais. A direita está ganhando a batalha e o PT precisa lembrar que a situação não é a mesma de 2004.
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Recado para eles
Mudou a configuração da política, do eleitorado e, também, a do Palácio do Planalto. Hoje, nenhum ministro palaciano tem liberdade para falar com Lula do jeito que Dirceu, Gilberto Carvalho e outros falavam naquele período.
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E a desoneração, hein?
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, vai gastar muita saliva para tentar convencer os parlamentares a manter a MP da desoneração. Até aqui, apenas ganhou tempo, mas não arrancou um único voto do grupo disposto a derrubar a medida provisória.
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Valdemar e Bolsonaro/ Não foi a primeira vez que Valdemar Costa Neto (foto) elogiou o fato de Lula ser um homem do povo e nem será a última. Ocorre que, agora, há uma disputa para ver quem será o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes à reeleição em São Paulo. É isso que, no momento, opõe Bolsonaro e Valdemar.
Veja bem/ Valdemar não pretende contrariar o ex-presidente. Não foram poucas as vezes em que ele disse que “Bolsonaro é quem tem os votos”. Logo, Valdemar não vai contrariá-lo a ponto de implodir o PL.
Muita calma nessa hora/ Tem gente no PT desconfiado que o partido quer mesmo é empurrar Anielle para fora do governo.
“Oito de janeiro não colou em Bolsonaro”, defende Valdemar Costa Neto
Numa conversa com a coluna, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que já está se preparando para as eleições deste ano e que o mundo caminha para o radicalismo de direita e de esquerda, o que “é muito ruim”. Ele avalia que “é preciso respeitar a posição dos outros, sem ofender ninguém”, mas não abrirá mão do “fenômeno” Jair Bolsonaro, “o dono dos votos”: “Ele tem o jeitão dele, que precisamos compreender, é diferente do nosso e fez um governo que obteve resultados. No governo, os ministros tinham autonomia para as nomeações, o Paulo Guedes escolheu todo o seu pessoal sem interferência de ninguém”, afirmou.
Detentor de um faro político excepcional, Valdemar considera que o quebra-quebra de 8 de janeiro “não colou” na imagem do ex-presidente. “Basta ver como ele é recebido aonde vai. É um crime falar em golpe. Tanta gente presa. Como é possível dar 17 anos de prisão para um sujeito que estava com um pedaço de pau na mão. Tem que ser punido, mas 17 anos? Merecia punição, dois, três anos. 17 anos é muito”, avaliou, ao anunciar que, amanhã, estará recolhido tratando dos temas relativos à campanha eleitoral.
Consulta em São Paulo
Convicto de que o PL precisa apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Valdemar pretende reunir os 17 deputados federais e os 19 estaduais para definir o que fazer com as pretensões do ex-ministro Ricardo Salles de ser candidato e ter uma espécie de salvo-conduto para se desfiliar a fim de concorrer por outra legenda. “Todos têm interesse na capital e vamos discutir isso. Temos que ganhar com o Nunes”, diz Valdemar, ciente de que a cidade de São Paulo é de centroesquerda.
O tema da hora
A reforma ministerial entra em pauta a partir desta semana, como a mais vistosa flor do recesso, a começar pela troca do ministro da Justiça. Ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o perfil — quer alguém que se encaixe entre o combativo Flávio Dino, que deixa o cargo nos próximos dias, e o discreto ex-ministro Márcio Thomas Bastos, um conselheiro de todas as horas nos governos Lula 1 e 2 e que faleceu em 2014.
Largaram na frente
A escolha dependerá do peso que Lula pretende dar a um ou outro. Há dois nomes considerados mais próximos desse perfil. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandoski é mais discreto. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é combativo e próximo de Lula. E chega a esta semana considerada decisiva com apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos, inclusive do movimento negro, de mulheres, artistas plásticos e até caciques do MDB.
Deixa com eles
A decisão do governo de mandar um projeto de lei para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte, sem incluir os entregadores que circulam de moto e bicicleta, abre uma avenida para que os deputados façam essa inclusão. A contar pelo que dizem os líderes, não se pode pegar apenas um segmento deixando os outros de fora.
Eu sou você amanhã/ O governo brasileiro acompanhará as eleições nos Estados Unidos com uma lupa. É que, entre os ministros de Lula, muita gente está convicta de que, se a economia não reagir a contento no prazo de um ano e meio, o discurso de defesa da democracia dividirá o espaço de carro-chefe com a retomada de programas sociais.
A vez delas I/ O fato de a primeira-dama, Janja Lula da Silva (foto), ter sido a voz ativa contra a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme relata o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, em seu livro, já deu à esposa de Lula lugar de destaque na solenidade desta segunda-feira, para marcar o 8 de janeiro. No governo, só não se sabe ainda se ela será candidata no futuro próximo. Em tempo: só poderá concorrer, se o petista não for candidato.
A vez delas II/ Michele Bolsonaro, por sua vez, tem carta branca de Valdemar da Costa Neto para ser candidata ao que e onde quiser. E terá tempo de sobra para decidir. “Ela tem mais de dois anos para avaliar. Este ano, já se colocou à disposição para ajudar na filiação ao partido.”
Nacional versus local/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, é do MDB, partido que hoje faz parte do governo Lula. Logo, o PL não tem compromisso em apoiá-lo para o Senado no futuro próximo. E só vai discutir esse tema lá na frente.
Medida provisória que onera a folha de pagamentos: a dúvida dos líderes
Ao incluir outros setores na medida provisória que onera a folha de pagamentos, o governo Lula deu aos seus cardeais no Parlamento uma boa justificativa para evitar a devolução da proposta. Porém, não garantiu que a MP será analisada. O “fatiamento” está em estudo para devolver somente a parte do texto aprovado pelo Congresso no ano passado. É que a MP mexeu também com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na época da pandemia para, via incentivos fiscais, ajudar o setor a se manter.
Agora, vai. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não pretende esperar até depois do carnaval para que esse problema seja resolvido. E muitos líderes, os da oposição em especial, só virão a Brasília na semana que vem porque está marcada reunião na sala de audiências do Senado, terça-feira, 10h. “O governo veio com a derrubada da derrubada do veto. Aprovamos o projeto, ele vetou, derrubamos o veto e agora o governo derruba a nossa derrubada. Não dá para querer se impor à força, tem que ter votos”, diz o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), falando abertamente o que muitos contam em conversas reservadas.
Deixa que eu chuto
Se Rodrigo Pacheco não devolver a MP da oneração da folha, os parlamentares vão se organizar para tentar derrubar o texto ainda na comissão especial, de forma a não permitir que vá a plenário.
Santos de casa
Lula não pretende aproveitar a troca no Ministério da Justiça para mexer na Esplanada. Mas os aliados certamente vão tentar sacudir as pastas ocupadas pelo PT. Com a filiação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o partido de Lula passa de 10 para 11 ministérios.
Pesos & medidas
Alguns avaliam que o peso do PT no governo esta desproporcional, muito acima do que seria razoável, em se tratando de uma legenda que precisou de caminhar ao centro e conquistar apoios a fim de vencer a eleição de 2022.
Não falte/ Em tempo de especulações sobre reforma ministerial, o presidente Lula fez chegar a todos os ministros que a presença é obrigatória. Por isso, a solenidade será no Salão Negro, espaço maior do que o plenário do Senado.
Chamariz/ Rodrigo Pacheco marcou reunião de líderes para o dia seguinte, terça-feira, 10h da manhã, para tratar da MP de reoneração da folha de pagamentos. Quer com isso ajudar no quórum para a solenidade de segunda-feira.
Implacável/ A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Rosa Weber, hoje aposentada, é citada pelos antigos colegas como aquela que mais insistiu para que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fosse afastado do cargo depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
União versus PSD/ Detentor de um número maior de prefeitos, o PSD de Gilberto Kassab virou alvo dos demais. Em Campina Grande, por exemplo, o União Brasil fechou 2023 com a filiação do prefeito Bruno Cunha Lima, que deixou o PSD para se juntar ao grupo do senador Efraim Filho.
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli
Em conversas internas, o governo fecha este ano com a certeza de que, paralelamente às questões econômicas, a segurança pública marcou este ano, em especial, no Rio de Janeiro, o cartão de visitas do Brasil, escolhido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar o Ano Novo. Do 8 de janeiro até esta reta final, com a prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, o tema não deu sossego para os brasileiros. As informações internas do Poder Executivo indicam, inclusive, que o tema ultrapassou a saúde no quesito que mais preocupa a sociedade brasileira. Por isso, a ordem para as eleições municipais é dizer que tudo o que dependia da União foi feito. Se houver problemas, têm que ser cobrados dos governadores e prefeitos.
Veja bem: o fato de ser um problema importante para a população num país com escassez de recursos faz com que o presidente Lula não queira criar um ministério. Seria jogar o problema todo no colo do governo federal comandado pelo PT, sendo que o partido não tem hoje a maioria dos governos estaduais e nem das prefeituras. Assim, sem ministério e com os policiais militares respondendo aos governadores e as guardas municipais aos prefeitos, sempre haverá um jeito de jogar ou dividir o problema com as outras esferas de poder.
Nem vem…
Os congressistas ainda não conhecem as medidas econômicas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará esta semana, mas já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que será muito difícil aprová-las. A avaliação é a de que os vetos da desoneração da folha de salários já estavam no cardápio e a Fazenda deveria ter adequado as despesas sabendo disso.
… que não tem
Os parlamentares avaliam que o governo já tem, pelo menos, R$ 15,5 bilhões em receitas que o relator do Orçamento deixou livre para o Poder Executivo gastar onde quiser, conforme mostrou a coluna. Na avaliação de alguns, esse dinheiro pode ser usado ali.
2026 em 2024
O presidente Lula quer aproveitar as eleições municipais para testar a capacidade do PT, de amarrar as alianças com vistas à sucessão presidencial. A ideia é atrair parte do União Brasil, o MDB e outras agremiações de centro para reduzir o poder de fogo da direita.
O foco agora são as empresas
Paralelamente à CPI da Braskem, os deputados terão a CPI da Âmbar, a empresa que vende energia da Venezuela para o Brasil e pertence à brasileira J&F. O deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), que coletou as assinaturas para abrir a investigação, considera que o Brasil está pagando muito caro pelo MWh. Até 2019, quando o contrato foi suspenso pelo governo Bolsonaro, o valor era R$ 137. Agora, vai para algo entre R$ 900 e R$ 1.080. A ideia é usar a CPI para abrir essa conta.
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Um teste para Ricardo Capelli/ Ministro interino da Justiça neste período de férias de Flávio Dino, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, tem seus momentos de glória com a prisão do miliciano Zinho às vésperas do Natal. Agora, vai aproveitar a virada do ano trabalhando. Ele segue como o nome preferido do PSB para se tornar titular do Ministério da Justiça.
Tem experiência/ No PSB, o que se diz é que Capelli já foi testado na área de segurança, ao se tornar interventor nessa seara no Distrito Federal, logo depois do 8 de janeiro, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) ficou afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Eles que se preparem/ Os partidos com maior número de prefeitos, caso do PSD de Gilberto Kassab (foto), e do MDB de Baleia Rossi, serão os mais atacados nas eleições municipais. É que tanto o PL quanto o PT vão jogar para angariar espaço e será “inevitável”, nas palavras de dirigentes desses dois partidos, deixar de concorrer com integrantes das duas agremiações que lideram o ranking.
Que venha 2024/ Fim do plantão de Natal, é hora de ir ali descansar uma semaninha para a maratona eleitoral que se avizinha. Obrigada a todos pela parceria e paciência neste 2023. Feliz Ano Novo! Saúde e prosperidade.
Jantar de Lula com ministros do STF marca pacificação entre Poderes
Paralelamente aos temas que serão abordados, hoje, no seminário do Correio Braziliense sobre o futuro próximo do Brasil, haverá uma grande movimentação a partir de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar que as rusgas deste ano desaguem em problemas graves mais à frente. A ordem é “baixar a bola e a poeira”, conforme comentavam muitos nos bastidores da posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República. Essa tarefa de pacificação, aliás, começa com o jantar de hoje, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros, passará pelo ato de 8 de janeiro e, conforme apostam alguns juristas, será uma das principais atividades de Flávio Dino no STF, a partir de fevereiro.
Embora reze a lenda que “pato novo não mergulha fundo”, e Dino seja estreante no “clube” de ministros da Suprema Corte, ele foi escolhido por ser o único dos candidatos que pode chegar ao colegiado e falar de igual para igual com praticamente todos os outros 10, inclusive Alexandre de Moraes. A ideia é buscar a pacificação especialmente com o Senado, onde o estresse está maior.
Tensão entre Pacheco e Lira
O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), está numa sinuca entre o valor do Fundo Eleitoral defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o que prega o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tempo de decidir acabou.
O que eles querem
Lira quer a correção do fundo de 2024 com base nos valores pagos em 2022, o que elevaria para R$ 4,9 bilhões. Pacheco quer a correção seguindo a quantia da última eleição municipal, ou seja, 2020 — R$ 2,6 bilhões.
Problemas à frente
Muita gente vai defender um Fundo Eleitoral menor — especialmente os governadores — porque não deseja tirar dinheiro das emendas de bancada. Essa é a briga da reta final de 2023.
PL leva a melhor
A maior briga na Comissão Mista de Orçamento nos últimos dias foi pela relatoria do PLN (projeto de lei para suplementação de recursos orçamentários) que distribui R$ 784 milhões para vários ministérios. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) arrematou a relatoria e tem que apresentar seu parecer até amanhã, para dar tempo de votar esta semana na sessão do Congresso. Os aliados do governo queriam, mas a grande bancada do PL prevaleceu.
Raspa do tacho
Esse projeto é a última chance de os deputados e senadores conseguirem emplacar novas emendas no Orçamento de 2023. Ainda que seja para liberação em 2024, a correria está grande para apresentar acréscimos à proposta.
Moro que se cuide
A aposta de juristas é de que o parecer do Ministério Público Federal no Paraná, que pede o indiciamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por abuso do poder econômico, não foi feito para ficar na gaveta. Tem gente certa de que o caso chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Onde mora o perigo
Com uma postura firme e independente em toda a sua trajetória, o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, causa uma certa apreensão, pelo menos em parte do meio político. Ele é tão rigoroso com o seu trabalho que se resolver denunciar algum político, o sujeito alvo da denúncia pode ter certeza de que dificilmente escapará de uma condenação.
Nem vem
Ministro que for à Granja do Torto, na quinta-feira, pensando em aproveitar a confraternização do alto escalão de governo para despachar com Lula, pode desistir. Ali será para agradecer por 2023.
Esquece
Quanto à reforma ministerial, Lula garantiu a alguns que só cuidará desse tema depois do ano-novo.