Máxima proteção

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Um dos maiores incômodos que um indivíduo pode atrair para si, quando se torna uma figura pública, é que, na nova condição, todos os olhares e atenções se voltam para ele, numa observação contínua de todas as suas atitudes, restringindo-lhe os passos, inclusive, o sossego e a intimidade da vida em família. Se ser querido pelo público é custoso, muito mais ainda é ser famoso e malquisto ou mal avaliado pela população. Nesse sentido, e em meio a uma crise sem precedentes, em que política e polícia se misturaram, num amálgama homogêneo, não tem sido nada fácil para os representantes da população, andar despreocupados entre o público em geral. Divorciada dos eleitores, boa parte da classe política, justamente aquela citada em casos rumorosos, simplesmente desapareceu das ruas e de todos os lugares públicos.

À medida que despenca na avaliação dos brasileiros, cada vez mais, a classe política se resguarda com carros blindados com batedores, seguranças extras, aviões particulares e outras medidas de proteção justamente contra aqueles que a guindou ao poder. Os gastos a mais no reforço da segurança pessoal poderiam até ser considerados normais, levando-se em conta que estamos a experimentar, hoje, tempos de intensa beligerância por conta da cizânia semeada pelos hostes petistas e simpatizantes.

Nessas escaramuças generalizadas que tomaram conta do país, o alvo é sempre o outro. É sempre o oposto. Agora, quando a paranoia da proteção sai do âmbito pessoal e passa a alcançar o entorno físico, onde estão a residência, o palácio e outros prédios públicos que abrigam autoridades, o fenômeno do excesso de proteção ganha outra dimensão e passa a interferir não só na liberdade de ir e vir dos próprios cidadãos, mas reduz toda a cidade a uma situação em que a extrema necessidade de segurança acaba criando guetos, em que o cidadão não pode circular livremente. Com isso, a própria harmonia da cidade fica abalada, com as pessoas sendo obrigadas a viver em áreas delimitadas, proibidas de se aproximarem de palácios e outros prédios públicos de importância, como se aqueles lugares fossem um território inimigo, impróprio ao cidadão comum.

Depois do cercamento com grades metálicas que delimitavam o acesso aos Palácios do Buriti, do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, enfeiando a cidade e desrespeitando o próprio sentido do código de tombamento proposto pela Unesco, chega agora a notícia de que o Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer, será totalmente cercado por arame farpado para garantir a segurança dos atuais e breves moradores.

O que se pode perceber, no prosseguir dessa toada, em que se opõem políticos e a população, é que logo esses monumentos necessitarão ser cercados por longas trincheiras, protegidas por tropas com forte armamento e com minas terrestres. Quando isso vier a acontecer, não será surpresa alguma.

A frase que foi pronunciada

“Para um político corrupto, cair é a vitória. Cair no esquecimento!”

Dona Dita

Urgente

» O governador Rollemberg, em reunião com os secretários, tratou da revitalização das obras do Sol Nascente. Lugar onde as dificuldades são muitas. A situação do lixo é urgente. Na Estrutural, o que assusta são os menores andando armados durante a noite. Não há opções de artes ou esportes na cidade.

Sem fim

» Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Torniquete. O ex-prefeito de São Sebastião está preso. Houve suposto desvio de R$100 milhões dos cofres públicos em contratos das áreas do lixo, transporte saúde e obras. Gilberto Antonio Nascimento Júnior é o delegado no comando da operação.

Mistério

» A cada dia um setor de galpões perto da SMLN MI 11 cresce sem que se tenha qualquer órgão de fiscalização presente. O lugar é um mistério só. Antes que se perca a possibilidade de regular o espaço, é urgente a presença da Agefiz.

Prata da Casa

» Ruth Barbedo de Souza Mendes, a primeira aeromoça internacional do Brasil, completa 97 anos na semana que vem. Mora no Lago Sul. Sorriso lindo, sempre alegre e otimista. Pessoa que merece todo carinho dos amigos.

História de Brasília

Fechou o “Galo Vermelho”, uma das maiores casas de calçados e roupas feitas de Brasília. O pânico se apodera do comércio, e só o governo não vê isto. Não vê, ou faz que não vê, o que é muito pior. (Publicado em 10/10/1961)

Velhice

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No Brasil envelhecer significa também enfrentar novos desafios e novos riscos, principalmente devido aos problemas sociais presentes na nossa realidade diária o que acarreta ainda mais desigualdades com relação a outros grupos etários, a outras realidades sociais, demográficas e epidemiológicas.
Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que em todos os níveis de renda , de escolaridade dos idosos tem se mostrado comum os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só tem crescido ao longo tempo. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI) , organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF.
Considerada um projeto pioneiro nessa área a Central Judicial do Idoso-CJI tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando sua participação na defesa de seus próprios interesses. De acordo com seus criadores a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes. Para tanto, como ressaltam seus coordenadores a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social, através da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas.
Para a Organização Mundial de Saúde a violência contra a pessoa idosa é caracterizado pelo “uso intencional da força ou do poder real , podendo resultar em lesão , morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Estatuto do Idoso , instituído em 2003, (Lei 10741/03), define em seu art. 19 parágrafo primeiro a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu em 2016 na décima posição com 419,50 casos. Houve , segundo os especialistas, uma redução entre os anos 2015 e 2016. Em 2013 foram 1.188 registros de denúncias apenas no serviço Disque 100, sendo 417 na CJI. Por região administrativa Ceilândia aparece com 16,47% dos casos, seguido de Taguatinga com 10,92% e Brasília com 10,35%. É preciso notar que Ceilândia é a cidade com maior número de idosos (166.000) em relação a população total que era em 2015/16 de aproximadamente 980. 000 habitantes.
Estudos comprovam que a violência contra os idosos não está relacionada diretamente a questões econômicas ou a pobreza, mas a múltiplos outros fatores como a violência estrutural, a violência da discriminação e a violência da negligência que negam aos mais pobres o aceso a serviços de saúde e assistência de qualidade . O fato é que a pobreza na idade avançada tende a aumentar a dependência produzida por condições físicas e psicológicas, como atesta Cecília Minayo.
Temos assim que a violência contra os idosos de baixa renda podem ser do tipo estrutural, interpessoal e institucional. O que explica, em parte, o aumento da violência contra os idosos é, segundo Ladya Maio em sua obra Desafios da Implementação de Políticas Públicas de Cuidados Intermediários no Brasil, “que a família brasileira não tem mais condições de ser a única protagonista nem de exercer sozinha a tarefa pela complexidade dos cuidados demandados pelos idosos, seja pela falta de condição financeira, seja pela ausência de parentes que possam compartilhar esse mister, pela necessidade de trabalho externo, principalmente em razão da mudança do papel social exercido pelas mulheres, ou de problemas derivados da violência intrafamiliar.”
Trata-se de um problema de grandes proporções se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. A verdade é que , diferentemente do que ocorre no Distrito Federal onde já existe uma superestrutura para, pelo menos avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito que progredir. A Central Judicial do Idoso já é o primeiro passo de um bom caminho.
A frase que foi pronunciada:
“A velhice é a paródia da vida.”
Simone de Beauvoir

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 05/11/2017

Há um velho político mineiro que diz sempre: governar mal, não é bom. Não governar, é muito pior. E o governo está com medo de tomar uma atitude, escolher um Homem, colocá-lo na Prefeitura, e dar-lhe meios para concluir a obra. (Publicado em 06.10.1961)

Falta água e razão

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Para os consumidores, colocados contra a parede na questão do racionamento de água e da tendência desses cortes serem ainda ampliados e prolongados no tempo, as opções para fazer frente a esta situação de extrema precariedade são poucas ou quase nenhuma. Encurralados por conta de uma situação há muito prevista e contra a qual poucas medidas foram efetivamente adotadas, restam aos clientes da Caesb apenas se resignarem diante dos caprichos da natureza, aguardando que os bons ventos tragam nuvens de chuvas volumosas. Mesmo assim, o valor do produto continuará a aumentar. Valor e preço.

Enquanto os consumidores miram com ansiedade o céu, sob o sol inclemente, essa empresa pública de direito privado, detentora do exclusivíssimo monopólio de exploração e distribuição de água, prossegue, aqui na terra, a empreender longos cortes no fornecimento de água. Consumidores têm estranhado e reclamado muito que as contas mensais vêm sendo levemente reajustadas a cada mês, mesmo com os cortes seguidos.

Essa situação de escassez do produto ainda gera desdobramentos ruins para a vida do cidadão. Tão logo há o restabelecimento no fornecimento, muitos consumidores reclamam do grande volume de ar, aprisionado nos encanamentos, que precede a chegada da água. Reclamam, também, da qualidade do produto, que retorna ou com muito barro ou com excesso de cloro e outras substâncias dissolvidas na água.

Pior que a qualidade da água é a qualidade das informações prestadas pela Caesb a consumidores pelo número 115. Sempre insatisfatórias e padronizadas para quaisquer situações, essas informações parecem respondidas não por um funcionário do órgão, sensibilizado com a situação, mas por um robô ou sistema mecanizado e adestrado a responder o que houver no script.

A falta de planejamento, ao longo de décadas, levou ao esfacelamento dos princípios urbanos. Além disso, a situação foi agravada por invasões de terras públicas em áreas de grande sensibilidade ecológica. Um quadro preocupante. Ainda mais quando se trata da capital do um país que detém nada menos do que 12% de toda a água doce do planeta.

 

A frase que não foi pronunciada

“Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis.”

Tácito, Imperador Romano

 

Acorda, Brasil

Nélio Nicolai é o exemplo de inventor brasileiro teimoso e injustiçado. Teve o identificador de chamadas reconhecido no Canadá com a maior honraria que uma patente pode receber, o premio WIPO. Nunca quis deixar o Brasil. País emburrecido ignorou as divisas que o Bina poderia trazer. Que os herdeiros lutem com mais força para que a justiça seja feita.

 

Direitos Humanos

Dia 15, quem trabalha cedo vai amargar no próprio corpo o relógio que o governo dita. Presidente Temer perdeu a chance de romper com essa ditadura insana.

 

Gama

Nas instalações das piscinas olímpicas do Gama há um problema. Volta e meia um azulejo quebrado corta algum nadador. A piscina é interditada e dezenas de pessoas ficam sem aula.

 

Trabalho

Maria Clara Gianna, diretora técnica do Centro de Referência e Treinamento de Aids do Estado de São Paulo está em situação de alerta. Se a Justiça demorar a decidir, enfermeiros que participam do combate a doenças sexualmente transmissíveis poderão ser impedidos de lidar com exames e outras atribuições para as quais foram treinados.

 

História de Brasília

O TCB ainda não afixou o preço das passagens atrás dos trocadores, acima da janela do ônibus. Com isto, muita gente paga tarifa mais alta, quando pergunta o preço da passagem. (Publicado em 06.10.1961)

Escolas refletem o mundo exterior

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Na pesquisa mais recente, com mais de 100 mil alunos de 34 países, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil desponta como o primeiro colocado no ranking da violência escolar. Trata-se aqui de um indicativo global de grande importância, e que diz muito sobre o tipo de sociedade que estamos preparando para nos suceder no futuro próximo.

Um giro pelas escolas públicas das principais capitais brasileiras dá uma mostra da situação de abandono e descaso com que a questão da educação é tratada por seguidos governos. Buscar uma explicação racional para a violência recorrente, entre alunos e entre eles e professores, torna-se desnecessário, uma vez que as escolas, bem ou mal, reproduzem intramuros, o mundo exterior. Só no estado de São Paulo, de longe o mais rico do país, todos os dias dois professores registram boletins de ocorrência, relatando agressões dentro de sala de aula. Em Brasília a situação não é diferente. O mais curioso é que a questão da violência dentro das escolas não escolhe regiões centrais nem periféricas. Todas, de igual maneira, registram os mesmos e tristes casos.

De acordo com a OCDE, 12,5 dos professores brasileiros confessaram ter sido vítimas de violência ou de intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. O problema da violência contra o professor, por seus aspectos mais profundos, acaba por repercutir diretamente em todo o sistema de educação, criando profissionais desmotivados, com sérios problemas de saúde física e mental. Não raro, eles pedem afastamentos prolongados ou mesmo desligamento da instituição.

A questão de exercer a autoridade, fundamental para o desenvolvimento de todo o amplo e laborioso processo ensino e aprendizagem, requer, de antemão, do professor, enfrentar o dilema de como exercitá-la, numa sociedade impregnada pelos mais diversos tipos de violência, e em que a autoridade é vista como elemento indutor da agressividade. Além disso, há tolerância extrema de muitos pais para o comportamento impróprio dos filhos. Se a escola entra em contato, a reação é abarcar a criança como se educar fosse um castigo que não pode pesar mais ainda na balança da ausência. Pais omissos e ausentes compensam o peso na consciência com a permissividade. Há também uma boa gama de pais que não educam por preguiça. Educar é uma tarefa contínua, habitual, trabalhosa e compensadora.

Existem educadores, como Júlio Groppa Aquino, que não negam a existência de um certo quantum de violência produtiva na relação professor-aluno, e que esse elemento se torna condição sine qua non para o funcionamento e efetivação da instituição escolar. É sintomático observar, contudo, que são as escolas, onde a disciplina é levada a sério e as mais leves faltas não são toleradas, são justamente aquelas em que o rendimento escolar é mais significativo e os próprios alunos sentem maior confiança e segurança.

No processo ensino-aprendizagem, o fator disciplina é essencial. Disciplina, por sua vez, só se obtém com o exercício da autoridade. Ocorre que a autoridade, ao ser exercida de modo efetiva, acaba resultando em conflitos de interesses que, normalmente, entre nós, descambam para a violência. Esse é dilema atual de nossas escolas públicas, inseridas e imersas até o pescoço numa sociedade extremamente violenta e desigual.

 

A frase que foi pronunciada

“O PMDB sempre foi um partido que respeitou as opiniões divergentes internamente.”

Eunício Oliveira, presidente do Senado

 

Ficar de qual lado?

» Por falar em opiniões divergentes, foi uma cena impressionante. Pousado o avião, os passageiros se postaram em fila, aguardando a abertura a porta da aeronave para sair. Romero Jucá, no mesmo voo, enquanto se preparava atraiu a ira de petistas que o xingavam gritando palavras de baixo calão. O passageiro ao lado ofereceu o lugar para que o senador voltasse a se sentar. Ele respondeu: “Não precisa, não. Isso é democracia”.

 

Acontecendo

» Chega uma boa nova da Emater. Segundo o coordenador de Gestão Ambiental da Emater, Sumar Ganem, “23.500 mudas da Granja do Ipê estão prontas para plantio no próximo período chuvoso, reflorestando 16 hectares de áreas importantes para a proteção hídrica”. No período de 2012 a 2016, 323.750 mudas de árvores nativas do cerrado foram plantadas, por meio do projeto Produtor de Água, no Pipiripau, em Áreas de Preservação Permanente (APP) de propriedades participantes do programa. “Sem a proteção da vegetação, o escoamento superficial torna-se intenso, fazendo com que a água da chuva atinja rapidamente a calha do rio. E, nos períodos de estiagem, o corpo d’água vai minguando, podendo até secar”, explica o coordenador.

 

História de Brasília

E pelo que vejo, pelo que ouço e pelo que a gente tem conhecimento, parece que foi sem resultado esta campanha, porque é capaz de surgir uma solução barganha sem goiano, o que será muito pior. (Publicado em 5/10/1961)

Nota fiscal pelo combustível, por favor

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“Nós afirmamos que a magnificência do mundo enriqueceu-se de uma beleza nova: a beleza da velocidade. Um automóvel de corrida com seu cofre enfeitado com tubos grossos, semelhantes a serpentes de hálito explosivo… um automóvel rugidor, que corre sobre a metralha, é mais bonito que a Vitória de Samotrácia.” Manifesto Futurista, de Felippo Tommaso Marinetti, em 1909

Construída numa época em que o automóvel era o símbolo máximo do advento e da afirmação da modernidade, Brasília marcou a concretização da ideia de uma arquitetura apta a acolher o carro como elemento essencial de transporte. Para tanto, amplos espaços físicos foram exclusivamente reservados para o deslocamento rápido de pessoas.

A nova capital, dizia-se naqueles tempos, era formada de cabeça, tronco e rodas. A velocidade era uma das características perseguidas nos anos de grande nervosismo. O carro era, pois, um dos elementos dessa nova arquitetura. Nesse sentido, as grandes distâncias e os longos deslocamentos, não só não seriam empecilhos para a concepção da cidade moderna, mas se transformariam em sua marca maior, dando o tom ao desenho das ruas, avenidas e eixos.

Mais de meio século depois, o que parecia ser um gesto de grande ousadia frente ao novo acabou canalizado para uma espécie de gargalo. Com o número de carros se aproximando perigosamente do número de habitantes, a velocidade declinou e a cidade se locomove a passos lentos dos engarrafamentos constantes.

Durante todo esse tempo em que a velocidade ditou o ritmo da urbe, os cartéis de combustíveis amealharam enormes fortunas e, graças ao poder desse dinheiro desonesto, compraram o silêncio de uns e a imobilidade de outras autoridades. Aqui se lê, também, desonestidade pelo descumprimento da lei ao negar ou exigir cadastro de quem pede nota fiscal. Certo seria se ela viesse como em todo comércio. No ato da compra, nota fiscal emitida imediatamente, e não cupom fiscal, como tentam ludibriar o consumidor.

Para garantir essa reserva de mercado, em que o dinheiro entrava fácil, os cartéis trataram de financiar as campanhas eleitorais de candidatos de vários partidos, para assegurar trânsito livre para suas pretensões. Blindados pelo poder do dinheiro, esses cartéis não arredaram pé de suas atividades criminosas, não temendo autoridade ou lei alguma, mesmo quando os órgãos da justiça já tinham em mãos material suficientemente comprobatórios dessas práticas criminosas.

O GDF sempre fez cara de paisagem para este assunto, que, diretamente, recolhia impostos escorchantes dessas atividades. Quanto mais os preços aumentavam, mais cresciam as tributações e os dois lados saiam ganhando sempre. Em meio a essa briga combinada, estavam, e ainda estão, os milhões de consumidores acossados entre a necessidade de abastecer o carro e se sujeitar a encararem o transporte público sucateados, e também dominado por outros cartéis. Postos entre as máfias dos combustíveis e as máfias dos transportes, os cidadãos ainda lutam desamparados para se livrar de ambas as pragas, mesmo sabendo que o GDF não está ao seu lado e, ainda por cima, torce por sua capitulação.

 

A frase que não foi pronunciada

“Esqueceram de mim!”

Se o Brasil pudesse falar….

 

Incubadora

» Vitória da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Sea Jr. apresentou projeto de Aquaponia para organismos aquáticos e hortaliças. Na ponta do lápis, o projeto, que precisa de R$ 30 mil para a implementação, vai gerar muito mais para as famílias do semiárido. “Estamos muito felizes com essa conquista. Esperamos que nosso trabalho ajude a trazer renda e desenvolvimento para a região. Nosso projeto foi criado pensando em uma forma de desenvolvimento prático, sustentável e fácil de ser gerenciado”, explica Eduarda Tayná de Almeida, presidente da Sea Jr. e estudante de engenharia de aquicultura da UFRN.

 

Esperar não é fazer!

» Premiação também para escolas envolvidas no projeto da Controladoria–Geral do DF, que lança o 1º Prêmio Atitude. O objetivo vai além da consciência cidadã. Por meio de gincana, os alunos identificarão problemas na escola e receberão as orientações necessárias para organizar um planejamento para as soluções. Quem for o melhor em soluções leva o prêmio. O intuito é alcançar 3 mil alunos. A unidade vencedora receberá R$50 mil para melhorar sua estrutura. No total, serão R$ 140 mil distribuídos entre as dez primeiras escolas classificadas. Os professores-orientadores do projeto das dez escolas vencedoras receberão bolsas de mestrado e pós-graduação, oferecidas pelo Fundo Pró-Gestão, da Escola de Governo.

 

Pelo país

» Quase deu certo. Extremistas entraram em um restaurante, em São Paulo, com uma faixa xingando João Doria. Outros gritos vieram em sentido oposto para que o mentor dessa desunião nacional estivesse na cadeia.

 

História de Brasília

A possibilidade da venda dos apartamentos aos atuais ocupantes está despertando uma campanha nos ministérios militares, pela qual esses ministérios adquiririam os apartamentos, para seu próprio patrimônio, e alugariam aos seus integrantes, posteriormente. (Publicada em 4/10/1961)

Descompasso e contraste

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com Mamfil e Circe Cunha

Se os autores se dessem ao trabalho de perscrutar a opinião dos cidadãos, eleitores e contribuintes sobre que pontos devam ser realmente acrescentados , mudados e suprimidos nas diversas propostas de reformas que anunciam, muito trabalho teria sido poupado de nossos doutos representantes. Ninguém entende e tem mais sensibilidade para a realidade desse país do que o povo real que habita essas plagas, pois é longe dos hostes oficiais que pulsa o coração da nação.

É tal o descompasso entre o que deseja a população e o que pretendem os áulicos, que qualquer projeto, nascido intramuros e elaborado por uma casta sob a mira da lei, não trará bons frutos. Pior é constatar que o conjunto de reformas que começam vir a lume, à primeira vista, atendem apenas à acomodação e ao alicerçamento do status quo, deixando de lado os interesses dos brasileiros. Quem se dispuser a prestar atenção aos indicadores atuais, apresentados pelos impostômetros espalhados pelas maiores cidades do país, verá que apenas nesses primeiros oito meses foram transferidos compulsoriamente da população para o azeitamento da máquina pública perdulária cerca de R$ 1,347 trilhão.

A maior fatia dessa fábula de dinheiro será destinada ao sustento burocrático dessa gigantesca engrenagem, na forma de salários, ajuda de custos, benefícios, indenizações, gratificações e outros infinitos termos que designam o custeio pessoal. Obviamente que no meio do caminho, segundo organizações não governamentais, cerca de R$ 200 bilhões terão se esvaído tranquilamente pelo ralo da corrupção. O que sobrar desses recursos tomará caminhos diversos que passam ao largo das necessidades da sociedade.

Ano após ano, essa situação tem se agravado. Somente para a quitação de uma das maiores cargas tributárias do planeta, cada brasileiro necessita trabalhar, ao menos, 155 dias consecutivos. Não é por outra razão que o Brasil ocupa hoje a vexaminosa 30ª posição no quesito índice de retorno dos impostos para o bem-estar social da população. Um exemplo desse descompasso, que coloca em posição antípoda população e seus dirigentes, ocorre todos os dias. Agora mesmo chega a notícia de que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou o pagamento retroativo de auxílio-moradia para os conselheiros e procuradores, no valor de R$ 1,6 milhão. Isso para servidores que recebem salários em torno de R$ 30 mil mensais e têm morada própria.

Enquanto isso, a assessora especial para assuntos de rouparia da primeira-dama, Marcela Temer, segundo divulgação na imprensa, recebeu apartamento funcional. Para recompor esses descalabros, o governo reduziu ainda o valor do salário mínimo de R$ 979 para R$ 969, buscando, com isso, economizar uns R$ 3 bilhões por ano, além de vetar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a aplicação de recursos para cumprir as metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Preferiu manter os reflexos negativos tanto na educação de base quanto nas instituições de ensino superior e na comunidade acadêmica nacional. Para os brasileiros, obrigados a bancar essas injustiças flagrantes, resta aceitar, como fato consumado, que o dinheiro que falta na planície é encaminhado para o planalto, onde a vida continua sendo uma festa no céu, com convites exclusivos.

 

A frase que foi pronunciada

“Não se julga suficiente que a lei garanta a cada cidadão o livre e inofensivo uso de suas faculdades para o seu próprio desenvolvimento físico, intelectual e moral. Exige-se, ao contrário, que espalhe diretamente sobre a nação o bem-estar, a educação e a moralidade.”

Frederic Bastiat, economista e jornalista francês (1801-1850)}

 

Quadro triste

» Curiosa a participação da professora Clarita Chumbens no portal do Sinpro. Diz a mestra que, enquanto o sindicato se engaja nas próximas eleições, a categoria é jogada em uma luta inglória deixada cada vez mais abatida. A esperança que os sindicatos pensassem nos professores, suas angústias e na realidade, se perdem entre a realidade de querer transformar a categoria em mucamas do PT, atendendo a ordens suicidas dos caciques enumerem as vitórias dos professores obtidas pelo sindicato. Não existem, praticamente.

 

Missa

» Hoje, será celebrada a missa de sétimo dia em memória de Celina Leite Ribeiro Kaufman, ao meio-dia, na Igreja São José, Rua Dinamarca, no Jardim Europa, São Paulo.

 

Proatividade

» Estamos no exato momento em que os especialistas do GDF deveriam conferir as vias pavimentadas de todo o DF, que corre o risco ter o asfalto arrancado pelas chuvas de setembro, por falta de escoamento. As redes pluviais também precisam de limpeza e manutenção.

 

Civismo

» Atenção, professores. As visitas no Senado Federal estão ao alcance de todos. Basta entrar no site do parlamento e verificar as datas disponíveis. O portal é amigável. Basta procurar na internet com as palavras- chaves: “Congresso Nacional”, “agendamento”, “marcar visita”.

 

Mais sinalização

» Com o desvio obrigatório para o acesso ao trevo norte, falta sinalização para caminhões altos. Nas tesourinhas, volta e meia veículos de grande porte ficam presos pelo teto. O perigo é alterar a estrutura das pontes.

 

História de Brasília

Em frente à Americana, a Novacap construiu um restaurante, que seria unidade de vizinhança, para servir à Superquadra 107. Até hoje, não foi arrendado, o que significa: capital parado, que não rende juro. (Publicada em 3/10/1961)

TCU na UTI

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Uma coisa é certa: após a passagem da tormenta, provocada pelas revelações dos inúmeros casos de corrupção no seio do Estado, será necessário doravante refazer, por completo, o modelo de funcionamento da máquina pública, sobretudo no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições, de modo a blindá-las do assédio de políticos inescrupulosos livrando, assim, o dinheiro dos pagadores de impostos da sanha criminosa das aves de rapina.

O que ficou mais do que provado com o desenrolar desses tristes episódios é que as instituições que compõem o Estado não possuem mecanismos suficientemente adequados nem para prever, nem tampouco para deter a dilapidação do patrimônio público. A prova é que, durante mais de uma década em que ocorreram os desvios de bilhões de reais dos cofres públicos, com malas recheadas de dinheiro voando de um lado para o outro, em nenhum momento os órgãos de fiscalização e controle detectaram a revoada incomum dos recursos.

Mesmo as instâncias que suspeitaram da movimentação bizarra de numerário pouco ou nada fizeram para deter a sangria. O pior é que alguns desses órgãos que tinham como missão zelar pelo dinheiro público não raro foram lançados também na fogueira comum em que ardiam os demais acusados de corrupção e outros crimes contra o país. Um caso especial, que chamou a atenção de todos, não só pela displicência e descaso com o bem público, como pelo fato de ter alguns de seus responsáveis aparecido nas listas da corrupção, é o do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa instituição, pelas importantes atribuições nesse quesito, jamais poderia ter fechado os olhos para a pilhagem que correu solta por anos. Não é por outra razão que volta a se ouvir agora, entre os especialistas e entre membros da própria Corte, a voz dos que pretendem uma reforma significativa e urgente na Instituição, principalmente quanto ao modelo de composição da corte.

Para Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), “não há como falar em reforma do Tribunal de Contas sem falar em composição. Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”. Em sua avaliação, novo desenho no Tribunal traz uma proposta no sentido de aumento maior da participação técnica, havendo quem defenda que os nove ministros do TCU e os sete dos Tribunais de Contas sejam oriundos das áreas técnicas.

Alguns ministros entendem que a crise pode catalisar aprimoramentos há muito pensados e nunca postos em prática. Para Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), é preciso urgentemente qualificar a composição dos Tribunais de Contas, tanto na formação técnica como na idoneidade moral e na reputação ilibada de seus membros. Trata-se, na opinião de muita gente, de missão quase impossível, já que muitos membros dessas Cortes são oriundos justamente do Poder Legislativo, em que mais de um terço dos componentes estão enrolados, até o pescoço, nos casos recentes de corrupção descobertos pelas investigações policiais.

Por essa lógica, reformar os Tribunais de Contas, que consomem dos contribuintes mais de R$ 10 bilhões por ano, só terá efetividade se antes for reformado também o Poder Legislativo. Como ensina o filósofo de Mondubim, não dá é para amarrar cachorro com linguiça esperando encontrá-la inteira.

 

A frase que foi pronunciada

“É claro que os brasileiros vão compreender o aumento de impostos. Desviam R$ 200 bilhões por ano praticando corrupção. Agora querem colocar a conta disso tudo no nosso bolso.”

Deltan Dallagnol, procurador que coordenada a força-tarefa da Lava-Jato em primeira instância, ironizando o presidente Temer, no Facebook.

 

Ceará

» Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, a PEC que pretende extinguir o tribunal traz 4 pontos discutíveis sobre a constitucionalidade. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCM aguardam apenas a segunda votação no plenário para ingressar novamente no Supremo contra a medida. “Se na 1ª ação houve vício de formalidade, nessa houve ainda mais”, disse.

 

Zero

» De repente, um cabo de luz partiu no Hospital Santa Helena, onde havia pedestres e motoristas. Alguém ligou para a CEB, aguardou minutos pelas gravações disque isso e aquilo e depois a resposta foi a seguinte: Sem CEP e sem o número da inscrição, não é possível atender ao chamado.

 

Cara e ruim

» Apesar da seca, a água da Caesb distribuída no Condomínio Porto Seguro está cheia de barro.

 

Os Terríveis

» Houve um acidente na tesourinha que dá acesso ao Eixinho justamente no final da Asa Norte, onde os carros são desviados para o Eixão. Postado no local, um carro do Detran impedia os motoristas de seguir para o Eixão apesar de a área estar livre. Quando aparecem, não desburocratizam. Lia-se na atitude: Complicar é a nossa meta.

 

História de Brasília

Uma nota excelente de comportamento foi da Aeronáutica em todos os acontecimentos relacionados ao desastre do Caravelle. Ninguém deu entrevistas, mas as facilidades foram abertas aos jornalistas, que puderam, assim, em pouco tempo, dar a público tudo que se relacionou ao acidente. (Publicada em 1/10/1961)

Políticos que Brasília merece?

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com Circe Cunha e MAMFIL

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Mesmo debaixo de uma saraivada de denúncias, apresentadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), contra um quarto dos deputados distritais, a direção da Câmara Legislativa continua fazendo cara de paisagem, o que reforça na população, nestes tempos de Lava-Jato e de outras operações da polícia, que em nossos políticos, de um modo geral, residem as causas primeiras e últimas da severa crise que assola o país.

Aos cidadãos, incumbidos compulsoriamente de patrocinarem o triste espetáculo, resta torcer para que essa legislatura termine o quanto antes e que novos atores políticos e probos venham a ocupar essas relevantes funções. O que não se pode admitir, até por uma questão de razoabilidade, é que os distritais Cristiano Araújo (PSD), Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Sandra Faraj (SD) continuem exercendo seus mandatos, legislando e decidindo tranquilamente questões de interesse da população e, pior, sem o menor constrangimento.

A explicação que primeiro salta aos olhos, para tamanha desenvoltura e desassombro com que esses parlamentares continuam exercendo suas atividades, vem do perfil de eleitor, do tipo pragmático, que esses políticos têm em sua base eleitoral. O voto, nesse caso, é apenas um recibo em branco que será resgatado depois da posse. Em última análise, trata-se de espécie modernizada de curral eleitoral, posto em prática na moderna capital do país, em pleno século 21 e aos olhos de todos.

Outro aspecto que permite a esses denunciados continuarem placidamente no exercício de suas funções vem do conhecido corporativismo que impera não apenas nessa Casa, mas em todos os legislativos do país. A questão se resume na assertiva: “Eu sou você amanhã”. As acusações que pesam sobre uns podem muito bem, dadas as características pouco éticas de nossos políticos, se espraiarem também para todos igualmente.

Numa situação como essa, melhor deixar os olhos vendados, inclusive da própria Justiça. Outro fator que permite que pessoas enroladas com a lei prossigam ocupando importantes posições dentro da máquina do Estado é dado pela conhecida morosidade e mesmo displicência com que a Justiça trata questões que envolvem pessoas blindadas e influentes.

Dessa forma, enquanto a lei não se afirma sobre esses indivíduos, de modo incisivo e imparcial, os brasilienses terão que suportar a situação vexatória de serem representados por pessoas com altos salários e mordomias extras, acusadas de improbidade administrativa, desvios de recursos públicos, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução à Justiça, apropriação indevida de verba indenizatória, ofensas aos veículos de comunicação, ameaças e um rol imenso de crimes que, para os simples mortais, já seria um caminho sem volta para atrás das grades.

 

A frase que foi pronunciada

“Se você acha caro educar seus filhos, experimente mantê-los na ignorância.”

Derek Curtis Bok, educador americano, fundador da Universidade Harvard

 

W3 Filarmônica

» Nasceu! A mais nova orquestra de Brasília. Um alento à classe musical, aos amantes de boa cultura. Um visionário que, aos moldes de Levino de Alcântara, se lança ao desafio de chacoalhar a cidade com sua missão! Bilhetinho de Denise Tavares ao regente Alexandre Innecco.

 

Verde cinza

» Em breve, novo supermercado na 213 Norte em frente ao Parque Olhos D’Água. A maior preocupação dos frequentadores da área é que o comércio abra um estacionamento na área que deveria ser arborizada e gramada. Vamos ver se as autoridades da Administração do Plano Piloto e da Agefis estarão presente para impedir esse crime.

 

Praticidade

» Por falar em 213 Norte, não dá para entender o porquê de o retorno na L2 ser tão distante da entrada da quadra. Aliás, em outras quadras acontece a mesma coisa.

 

Coral

» Eder Camuzis lança a campanha Canta Canta, Minha Gente. Só assim para voltar a alegria desse país.

 

História de Brasília

Eu não quero falar mal de ninguém, mas o nosso Batista, da Vasp, já comprou um carro que tem a chapa do Rio Grande do Sul… Cuidado, dr. Aprício, com a previsão para amanhã. Nestas 48 horas deverá chover em Brasília. (Publicada em 29/9/1961)

Recursos ilimitados fazem a festa dos partidos enrolados com a lei

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No ano passado, as mais de três dezenas de partidos políticos, que pairam como moscas sobre o Congresso Nacional, receberam R$ 738 milhões do Fundo Partidário. No ano anterior, o montante foi maior, da ordem de R$ 811,3 milhões. Não por acaso, as siglas que mais foram beneficiadas com esses recursos públicos integram também a lista das agremiações mais implicadas nas inúmeras denúncias levantadas pela Operação Lava-Jato e congêneres. Juntos, PT, PSDB, PMDB e PP ficaram com mais da metade da montanha de dinheiro.

A abundância de verba, derramada sobre os partidos, provocou, naturalmente, sobrevalorização das eleições, transformando as campanhas pelo país em empreendimentos de altíssimo custo, verdadeiros torneios milionários. Nessas disputas, o poder do dinheiro fala mais alto, deixando em segundo plano propostas políticas ou qualquer outro tema de interesse do eleitor. Mas ainda é pouco.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei propondo a transformação do Fundo Partidário em Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que poderá contar com recursos de até 2% do Imposto de Renda da Pessoa Física, o que daria hoje algo em torno de R$ 3 bilhões. Apesar da dinheirama despejada, os partidos devem mais de R$ 120 milhões, entre multas eleitorais, dívidas previdenciárias e Imposto de Renda.

Graças ao poder constitucional para confeccionar leis, os políticos ensaiam aprovar agora uma medida para refinanciamento das dívidas em suaves prestações a perder de vista, espécie de Refis camarada. Para o contribuinte, transformado a cada quatro anos em eleitor compulsório, o preço a ser pago por voto, hoje, gira em torno de R$ 4. É preço altíssimo a ser pago por uma população pobre, ainda mais quando se verifica que esses partidos e principalmente seus políticos não entregam o que prometem. Pelo contrário, dão mau exemplo e, não raro, têm decepcionado o eleitor pelo comportamento antiético e até criminoso.

Somente as delações dos executivos da Oderbrecht deixaram claro que 415 políticos de 26 partidos estão envolvidos, de alguma forma, com os descaminhos da corrupção e com o recebimento de dinheiro de origem suspeita. Novamente PT, PMDB e PSDB aparecem no topo das agremiações citadas pela Odebrecht e que mais receberam recursos manchados.

Na lista manchada aparecem ainda siglas como o PP, DEM, PDT, PR e outras. Passadas estas primeiras fases de investigação e de apuração de responsabilidade feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, restará aos cidadãos a completa reformulação do atual modelo político, com a cassação do registro partidário das legendas verdadeiramente implicadas e de seus representantes, sob pena de virmos a repetir ad infinitum os mesmos erros, com prejuízos incalculáveis para o país.

 

A frase que foi pronunciada

“Os homens erram, os grandes homens confessam que erraram.”

Voltaire, filósofo

 

Uma beleza

» Entra PSDB, PT e PMDB, e a MEC AM continua com programação impecável. Isso é que é sintonia.

 

Novidade

» Segundo Paulo Baía, da UFRJ,  deve ser esperado em relação ao trabalho da procuradora-geral da República escolhida pelo presidente Temer: técnica jurídica e rigor nas decisões. Segundo o cientista político, o maior desafio será enfrentar a corrupção.

 

Absurdo

» O maior escândalo em termos de engenharia de tráfego é a saída do China in Box no CA do Lago Norte. Perigo constante, o certo é entrar na pista como se fosse na contramão. Se entrar para onde a curva leva, aí é acidente na certa.

 

Estranho

» Agora, com dias certos para faltar água, as contas chegaram depois de alguns meses de sacrifício da parte do consumidor. A Caesb não foi competente para proteger os mananciais que alimentam o Lago Paranoá, os consumidores recebem menos água por mês e pagam mais pela conta do que quando recebiam água todos os dias. Parece que tem cheiro de manobra nesse cálculo.

 

História de Brasília

Num raio de 40 metros, nenhum carro poderia estacionar e a passagem pela quadra 17 da Caixa Econômica ficou interrompida. Foi um tremendo sofrimento para o major Portugal, mas ele acha que a consagração ao presidente e ao governador de seu estado valeram por todas as dificuldades passadas nos dias de crise. (Publicada em 29.9.1961)

Falácias

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Uma das grandes falácias — espalhadas aos quatro ventos, nestes dias nebulosos, em que as questões políticas acabaram misturadas com assuntos de polícia — afirma que a democracia não pode prescindir dos partidos políticos. No nosso caso particular, algo em torno de 37 partidos, sem contar com algumas dezenas de legendas ainda em fase de formação, na maioria são inócuos. Mantido o atual modelo, em breve, nossas eleições serão disputadas por uma centena ou mais de partidos políticos, todos devidamente aptos a disputar os pleitos e assegurar, pela quantidade, que temos a maior democracia do planeta. Mas, como quantidade não é qualidade, continuaremos carentes de representatividade séria e de comprometimento ético e ideológico, uma vez que a maioria das atuais legendas foi constituída apenas para obter lucro fácil para seus proprietários.

A proliferação descontrolada de siglas sem sentido e sem programas é obviamente estimulada por uma legislação frouxa e, principalmente, pelas generosas fontes de financiamento de recursos, feitas com o dinheiro farto dos cidadãos. Abrir um partido político é tão vantajoso economicamente quanto abrir um sindicato. Daí o grande número existente hoje dessas instituições. Curiosamente, a Constituição cidadã obstrui o direito ao cidadão avulso de disputar eleições, sem a devida filiação a qualquer uma das siglas. Para aqueles candidatos com muitos recursos, é possível, inclusive, comprar e garantir uma suplência, por meio de doação generosa à legenda. Dessa forma, o que se tem, ainda hoje, é uma eleição do tipo censitária, baseada, quase que exclusivamente, no poder do dinheiro.

Dos 217 países tidos como democráticos, apenas 9,68% impedem candidaturas sem filiação partidária, o que prova que a existência da democracia nada tem haver diretamente com partidos políticos. A própria eleição ocorrida agora na França, com a vitória do candidato independente, Emmanuel Macron, prova que essa tese é um embuste, que visa reafirmar a imprescindibilidade das legendas partidárias.

A questão dos candidatos independentes ganha ainda maior relevo nestes dias em que as diversas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público têm revelado que muitos partidos se converteram em valhacouto de profissionais do crime, que encontram nas siglas um meio de prolongar e aumentar seus ganhos, com a vantagem de adquirirem blindagem contra as bisbilhotices da lei.

Para alguns juristas, as candidaturas avulsas não poderiam ser vetadas, já que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que não prevê a filiação partidária como condição para se candidatar e ser votado. “Exigir a filiação para que uma pessoa possa se candidatar contraria a cidadania, a dignidade da pessoa e o pluralismo político, fundamentos de nossa República”, avalia o advogado Rodrigo Mezzomo, mestre em direito pela Universidade Mackenzie. Para ele, o cidadão não pode ficar de joelhos e vergar a consciência a um ideário de partido, quando se sabe que essas legendas são instituições de caráter privado.

 

A frase que não foi pronunciada

“A insanidade entre os indivíduos é exceção; mas entre grupos, partidos e nações é a regra”

Friedrich Nietzsche

 

Planejamento

Consulta pública sobre o uso e ocupação de solo maciçamente frequentado pelos moradores do Lago Norte. A maioria votou não para a ideia de dispensar a autorização dos vizinhos para transformar a residência do morador, caso for vontade dele, em um endereço de CNPJ. Artesão, advogado, psicólogo, arquiteto, por exemplo. A preocupação é com a falta de planejamento. O fluxo do trânsito, a frequência de pessoas estranhas na rua, tudo é possível para tirar o sossego, maior bem defendido pelos moradores.

 

Sem conhecimento

Outra proposta, dessa vez bizarra, foi criar dois parques no Lago Norte. Já existem três, sem o menor apoio do governo para incrementá-los. Também foi estranha a ideia de transformar o Lago Norte em ponto turístico, aumentando o comércio que seria instalado nas áreas verdes. Ideia de quem não vive na região, certamente. A próxima reunião será no câmpus da UnB de Ceilândia, em 15 de julho. A união dos moradores está mais forte que nunca.

 

Sossego

Usar a orla para bares e restaurantes também foi proposta bastante discutida e que suscitou dúvidas. Trânsito, estranhos e barulho é tudo o que os moradores do Lago Norte não querem.

 

Cidadania

Todos os que desejarem participar da consulta pública sobre a ocupação no solo podem consultar a página www.segeth.de.gov.br.

 

História de Brasília

Um dos homens mais felizes nesses dias tem sido o major Portugal, representante do governo do Rio Grande do Sul em Brasília. Nos dias da crise, um aparato político enorme cercou sua casa, com homens de metralhadora em punho, para retirar uma estação de rádio. (Publicada em 29/9/61)