Quae sunt in mundo

Publicado em Íntegra

Na mensagem que enviou aos brasileiros por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade 2016, o papa Francisco afirmou: “O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental”.

A perenidade e a constância da Igreja, ao longo de mais de dois milênios de existência, reside, entre outras causas, na capacidade de moldar-se para entender as angústias do homem a cada tempo sem, contudo, se deixar moldar pelas coisas mundanas. Das coisas do mundo (quae sunt in mundo) é preciso recolher o que serve ao ser humano nas suas dimensões de corpo e alma.

Com o chefe da Igreja, a atenção se volta para as necessidades básicas que propiciam a vida. Entre elas, o acesso aos bens comuns que permitem à vida e a existência com dignidade. É justamente do que trata o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: Casa comum, nossa responsabilidade. Inspirada no lema bíblico do profeta Amós “quero ver o direito brotar como fonte, e a justiça qual riacho que não seca”, a campanha mira nas reais condições de vida das populações mais desassistidas.

Realizada no Brasil desde 1963 durante a quaresma, a Campanha da Fraternidade, como diz o papa Francisco, “propõe uma motivação comunitária para a conversão e a mudança de vida”, sendo que, em 2016, o foco é o saneamento básico e todas as suas variantes. Diz o pontífice que a campanha “apela a todas as pessoas convidando-as a se empenharem com políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o tema e o lema têm duas dimensões básicas para a subsistência da vida e são abarcadas a um só tempo: o cuidado com a criação e a luta pela justiça, sobretudo dos países pobres e vulneráveis.

“Na Campanha da Fraternidade Ecumênica, queremos instaurar processos de diálogo que contribuam para a reflexão crítica dos modelos de desenvolvimento que têm orientado a política e a economia. Faremos essa reflexão a partir de um problema específico que afeta o meio ambiente e a vida de todos os seres vivos, que é a fragilidade e, em alguns lugares, a ausência dos serviços de saneamento básico em nosso país.”

Na visão da Igreja, a casa comum está sendo ameaçada. Faz-se necessário que cuidemos da criação, promovendo a justiça social mediante a justiça climática e contra as investidas à vida no planeta. O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas, diz o documento da CNBB.

 

A frase que não foi pronunciada

“A história se repete. Esse é um dos horrores da História.”

Charles Robert Darwin

 

Release

Entre 18 e 20 de fevereiro, vai se realizar o 1º Encontro Internacional do Instituto Médico da Allergan, líder global na produção de toxina botulínica tipo A. O evento será sediado em Londres e reúne profissionais de diferentes países interessados nas novidades em tratamentos estéticos. Um dos brasileiros que vai marcar presença é o dermatologista Erasmo Tokarski, de Brasília.

 

W3

Aquele glamour da W3 Sul foi perdido. Prédios abandonados, lojas fechadas, pichações, calçadas desordenadas tiraram o valor do local. De nada, absolutamente nada, adiantou um concurso para a revitalização do local. Em quase 15 anos, nada aconteceu.

 

Nova era

Com várias oportunidades, a Agência do Trabalhador oferece oportunidades de até R$ 2,5 mil. O fenômeno social trazido pelas novas regras das domésticas e pela superproteção do governo está fazendo que trabalhadores incapacitados façam exigências além do que têm a oferecer como contrapartida.

 

Inacessibilidade

Perto do hospital ortopédico, na Asa Sul, é impossível o acesso de cadeirantes pelas calçadas. Elas são de terra.

 

História de Brasília

É isso mesmo, doutor Juscelino. Nós sabíamos que o senhor não faltaria, como não faltou de verdade. É bom a gente crer num líder, é bom a gente ter a sensação de segurança e de tranquilidade quando dá um voto bem dado. (31.8.1961)

O mosquito contra o governo

Publicado em Íntegra

Para um governo que não sabe aonde ir, qualquer rumo que os fatos indicam e que a realidade impõe é tomado, desesperadamente, como direção a seguir. Abatida pela realidade, Dilma e seu longo séquito seguem erráticos. A situação atual do Executivo remete a obras de ficção tipo O incrível exército Brancaleone, de Mario Monicelli, de 1966. No filme, inspirado em Dom Quixote, de Cervantes, um pequeno exército de maltrapilhos, marcha pelo interior da Itália medieval lutando contra os muçulmanos, em meio à peste negra e à fome, que grassavam naquele período. O filme faz sátira aos costumes da época, desmantelando a ideia de que as armadas e cruzadas feudais eram conduzidas sob a bandeira de reais e santos propósitos.

Da mesma forma, a Armata Rousseff segue sua cruzada contra os moinhos de vento de uma proposta de governo que se esgotou por fadiga de material e apoio da população. A artilharia do inimigo agora é composta por bilhões de mosquitos, que fazem também o papel de oposição ao Executivo, ameaçando desmanchar o castelo de areia do Planalto. Na foto, distribuída para toda a imprensa, aparece uma presidente com a cabeça tombada sobre o ombro, num gesto de desânimo e abatimento, ladeada pelo ministro da Saúde, já em processo de fritura e pelo espaçoso Jaques Wagner, da Casa Civil, e toda a numerosa equipe.

Para um observador atento, a imagem da equipe ministerial, mobilizada e instigada a sair às ruas para combater o sarraceno Aedes aegypti é de desolação ante o avanço da tropa alada, que ameaça, inclusive, o último carro-chefe do governo, simbolizado pelos Jogos Olímpicos do Rio. A ordem estratégica é mandar a tropa de 20 ministros aos estados para um faxinaço no sábado.

Nessa batalha, a exemplo do que ocorria no medievo europeu, a Igreja também foi convocada, com a missão de envolver e conscientizar a população na luta contra o odioso egípcio. Semelhanças à parte, o fato é que epidemias provocadas por seres minúsculos ou microscópicos, transmissores de doenças, já foram responsáveis pela dizimação de grandes e poderosos impérios, derrotando incríveis armadas ao matarem indiscriminadamente.

A peste negra que varreu parte da Europa no fim da Idade Média é exemplo. Doenças, como a varíola, quase arruinaram o poderoso Império Romano no século 2 d.C. Mais recentemente, entre 1918 e 1919, aproximadamente 100 milhões de pessoas, 5% da população mundial, à época, foram mortas em decorrência da gripe espanhola, ocasionada pelo vírus influenza. Ao contrário do Exército Brancaleone de Dilma, o atual inimigo minúsculo é sério, determinado e se desenvolveu com a falta de saneamento básico.

 

A frase que não foi pronunciada

“Quando o cansaço de pagar impostos se juntar com o cansaço de não ter os serviços que a Constituição obriga o Estado a cumprir, daí ninguém vai mais segurar. Melhor prevenir.”

Contribuinte pensando com os seus botões

 

Futuro

É bom lembrar que a última MP aprovada pelo plenário do Senado como “jabuti”foi a medida provisória que flexibilizou licitações. Emendas jabutis estão proibidaspelo STF. Esse é apenas um lembrete para os próximos meses.

 

Participe

Bem organizado o portal do Ministério da Educação, Mudanças na Base Nacional Comum Curricular, que podem ser discutidas pela sociedade. A pasta colocou à disposição canais para a sua participação: basenacionalcomum.mec.gov.br, onde o documento está disponível até 15 de março. As contribuições podem ser individuais, por organizações ou por escolas. Informações pelos telefones 2022-9307 e 2022-9286 ou pelo e-mail basenacionalcomum@mec.gov.br.

 

Desvio de função

Quem aguarda a reforma na base curricular dos cursos da UnB é aluno de química, obrigado a desenhar plantas arquitetônicas. Outro dia, um deles estava em polvorosa com a obrigação completamente fora do padrão.

 

ECA

Nicole Kethlen, 10 anos, ligou da Quadra 803, do Recanto das Emas, exercendo a cidadania. “Tia Circe, impossível brincar aqui com esse esgoto fedorento na rua. Faz alguma coisa, por favor.”

 

História de Brasília

Se o plenário do Congresso aprovar a Emenda Parlamentarista, a grande derrota será do sr. Raul Pilla. Dezesseis anos no parlamento defendendo uma ideia, rejeitada em todas as legislaturas, para ser aprovada, finalmente, para tapar buraco. (Publicado em 31/8/1961)

Eleitor e candidato, relação desigual

Publicado em Íntegra

Blindar o dinheiro pago pelo contribuinte da ação predatória dos diversos agentes do Estado, incluídos os políticos, os servidores públicos, empresários e outros personagens modernos, seria solução mais eficaz do que blindar determinadas pessoas que, imantadas pelo instituto da prerrogativa de foro, continuam a agir, despreocupadamente, na dilapidação do bem público.

A Operação Lava-Jato não será, como muitos creem, uma virada de página na histórica engrenagem corrupta que nos mantém presos ao atraso e subdesenvolvimento. Antes disso, é preciso trilhar o caminho das reformas do Estado. Uma simples observação nos valores do impostômetro, mostrados nos painéis eletrônicos espalhados pelo país, levanta inúmeras suspeitas de que o montante trilionário arrecadado em impostos não bate com os benefícios retornados para a população.

Entre as mil faces da corrupção, estão listadas a má aplicação do dinheiro público em negócios mal calculados e de risco, além da camuflagem das contas do Estado por meio das pedaladas fiscais. O dinheiro do contribuinte deveria ter  tratamento especial por parte da legislação, de modo a incluí-lo entre os bens de elevadíssima importância para a sobrevivência de toda a nação, sendo, portanto, considerado crime dos mais graves seu mau uso ou usurpação por qualquer meio.

No Brasil, até as legendas partidárias e os políticos individualmente, que deveriam se portar como legítimos e fiéis representantes da população junto ao governo, agem sempre de forma a lesar o eleitor e contribuinte, quando se associam a maus empresários no intuito de encher os cofres do partido e das empresas com a riqueza da população. Para esses personagens, que reiteradamente vêm operando contra nossos interesses, além do instituto do foro privilegiado que lhes concedemos, oferecemos bons salários, com mil mordomias, propaganda em cadeia nacional paga pelo contribuinte, fundo partidário, verbas para emendas ao Orçamento (individual e por bancada) e outros inúmeros benefícios.

Nossos representantes, em sua maioria, agem como bem observou o filósofo Roberto Romano, como lobistas, operando como verdadeiros brokers nos Três Poderes. A trilha aberta agora pelas investigações do Ministério Público e pela Polícia Federal poderá nos levar a bom porto, caso sejam feitas também mudanças radicais na nossa representação política, pois são eles, encastelados em fortificações blindadas, a causa de nossas crises permanentes. Repensar as relações entre eleitor e eleitos talvez seja a tarefa mais urgente e difícil que temos pela frente. Mais difícil e necessária até do que a própria  Operação Lava-Jato e congêneres.

 

A frase que não foi pronunciada

“Eu quis regulamentar o lobby, eu quis salvar o Brasil.”

Ex-senador Marco Maciel, pensando enquanto ouve as notícias.

 

Sem aconchego

Em 1999, foram vendidas 70 mil caixas de Ritalina. Em 2010, mais de 2 milhões de caixas. O medicamento serve para deficit de atenção e hiperatividade.

 

Mães vulneráveis

Em 2006, a Lei nº 11.265 regulamentou a comercialização de leite para recém-nascidos. Parece que era o que as empresas multinacionais precisavam. Como proíbe a promoção comercial dos produtos, hospitais se encarregam da propaganda deixando as mães inseguras quanto à amamentação. Sugerem um nome para caso o “leite esteja fraco”. A venda para lactentes disparou.

 

ANS

Campanha lançada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) pede que as mães digam não ao parto agendado. Parece que o alvo atingiu o público errado. Cabe ao médico orientar a paciente sobre o assunto. Ele é o profissional e deveria agir como tal.

 

História de Brasília

Os chapas-brancas estão na rua a qualquer hora, desobediência à ordem. Logo mais veremos brigas de galo e biquínis escandalizando as senhoras católicas do Paraná. (Publicado em 31/8/1961)

Brasília precisa dar o exemplo

Publicado em Íntegra

Entre as muitas razões que levam uma determinada cidade a se transformar na capital do país, talvez a principal, que faz mais sentido para o conjunto da nação, esteja no fato de esse lugar especial servir como sala de visita para todo o Brasil, concentrando o que há de melhor na nossa cultura. Construída graças ao trabalho de todos os brasileiros indistintamente, Brasília tem como missão precípua destacar-se pela administração e gestão política.

É preciso notar que diariamente a cidade é citada direta ou indiretamente na maioria da mídia nacional. Vitrine da sociedade, apesar da arquitetura inovadora, reconhecida mundialmente como monumento histórico, nossa capital padece de velhos vícios herdados de outros lugares e de outros tempos.

O crescimento desordenado, fruto da emancipação e da ambição politiqueira que se instalou por aqui depois da Constituição de 1988, nivelou a capital a outras áreas urbanas do país, com a explosão de assentamentos irregulares, especulação imobiliária, violência, deficiências na prestação de serviços básicos, congestionamentos regulares, entre outras mazelas.

É sabido que, enquanto não forem solucionados os graves problemas econômicos e políticos que assolam o país em geral, Brasília terá dificuldade para arrumar a casa. Até lá, medidas simples, que não oneram o contribuinte, poderiam ser implementadas e, por tabela, inspirar o restante do país, como foi o caso das faixas de pedestres.

A reintegração de áreas públicas invadidas ilegalmente, a transparência total nos gastos públicos; a instalação de câmeras (com imagens on-line) nas principais repartições públicas, Buriti, Câmara Legislativa, TCDF, hospitais, escolas. Proibição taxativa de transporte do pessoal de coleta de lixo pendurado na rabeira dos caminhões; proibição de gestantes trabalhando nas bombas de abastecimento de combustível; combate, sem trégua, aos cartéis de combustível e de supermercados.

Mais: fiscalização draconiana aos estabelecimentos de ensino e de venda de alimentos, reativação de programas de sucesso como os de saúde preventiva e sanitária, proibição de poluição visual e sonora, responsabilização de cada um dos comerciantes pelo lixo produzido são iniciativas importantes. Não só. São bem-vindas medidas administrativas mais simples e diretas, como a economia trazida pelo home office, em que o servidor trabalha em casa, meritocracia nos serviços públicos, com a valorização dos funcionários que gostam de trabalhar e o fazem com competência e dedicação. Mesmo os mais amplos e luxuosos castelos foram construídos a partir de um simples grão de areia.

 

A frase que foi pronunciada

“Ele é o cara! O maior cara de pau que o Brasil já conheceu!”

Presidente Obama pensando com um sorriso de soslaio.

 

Participação

No balanço de 2015, ficou constatado que os acessos aos canais de interação entre cidadãos e Senado dobraram. Assinantes da newsletter do Jornal do Senado, consultas e recados no Alô, Senado, audiência da TV e Rádio Senado, acessos à assessoria de imprensa, a mídias sociais e participação nos projetos das relações públicas.

 

Solidariedade

Por falar em parlamento, o Comitê da Ação e da Cidadania da Câmara arregaçou as mangas e foi até Tumeritinga com o objetivo de firmar parceria com a Campanha S.O.S. Vítimas do Vale do Rio Doce. Foram 25 poços furados que vão ajudar os moradores vítimas das barragens em Mariana.

 

Humor no susto

Surto de caxumba suspende as visitas na Papuda. Na fila, alguém bem-humorado comentou que não era surpresa. O nome da cadeia diz tudo.

 

Nuclear

Envolvida na guerra contra a epidemia do vírus zika na América Latina, a Agência Internacional de Energia Atômica vai participar do combate com técnicas nucleares para o controle do mosquito. O assunto será resolvido em Brasília.

 

História de Brasília

Retificando: O Departamento de Parques e Jardins está cuidando dos jardins do Ministério da Fazenda sim, senhor. Não está cuidando, isso sim, é dos jardins dos ministérios da Aeronáutica e da Marinha, como estão do Ministério da Guerra. (Publicado em 31/8/1961)

De Garanhuns ao Guarujá

Publicado em Íntegra

Na construção de mitos, alguns farelos de realidade são o bastante para compor uma narrativa crível. O tempo cuida de fundir fatos e versões num conto comum, de onde emergem figuras que incorporam nova identidade, distante da real, mas, ainda assim, capaz de agregar um sem-número de ouvintes crédulos.

Nesse sentido, a trajetória de Lula tem traços muito semelhantes aos de outras personagens da história moderna brasileira, como Padre Cícero, Lampião, Antônio Conselheiro. Em comum, esses indivíduos, empurrados pelos ventos do momento histórico, navegaram no mar de suas fantasias, algumas claramente coerentes com a noção de ética de cada um. Em comum, tiveram a capacidade de reunir em torno de si fiéis e fanáticos de todos os matizes.

Dentro do riquíssimo folclore nordestino, esses personagens fizeram história e ainda hoje despertam paixões. No caso de Lula, alguns jornalistas que puderam acompanhar de perto a caravana que ele realizou durante a campanha eleitoral de 2006 pelo Nordeste ficaram surpresos com o tratamento que a gente humilde, perdida nos confins do agreste, dispensava ao político.

Reverenciado como santo salvador, o candidato era tratado como uma espécie de Frei Damião. Todos desejavam se aproximar dele para tocá-lo e, de alguma forma, ficar imantado com a aura mística. A devoção tinha explicação objetiva e materialista: o Bolsa Famíla, que o sarapatel do tempo cuidará de deixar de lado. Em termos de marketing, poucos presidentes do Brasil puderam ter fotos tão nítidas da empatia de Lula no meio do povo. Suor e lágrimas sem preocupação com relógios.

Hoje é possível encontrar, pendurados no barbante nas feiras populares, os cordéis com Lula, ao lado de Padim Cícero e de Lampião, como heróis do povo. Santos para uns, justiceiros para outros, ou simplesmente libertadores do povo. No caso de Lula, seu surgimento foi insuflado por grande parte da mídia que, naquele período, ansiava por mais liberdade.

Acompanhado no dia a dia pela maior cobertura jornalística de todos os tempos, Lula era o personagem das manchetes diárias. Passado o período de admiração, com os escândalos de corrupção eclodindo em todo o seu governo, as visões se transformaram. O mesmo marketing não conseguiu encobrir as malinezas.

Visto de perto, ninguém é perfeito. Com Lula não foi diferente. Constatado o embuste, o espírito iconoclástico da imprensa, que também é sua maior virtude, voltou a prevalecer. E hoje o que surge diariamente nas páginas dos jornais é o homem como ele é de fato, não uma versão encantada de cordel. A realidade foi além da ficção.

 

A frase que não foi pronunciada

“Oi Luzinete, quero te agradecer. Graças a você, me lembrei de duas contas que tenho que pagar.”

Anônimo na rede

 

Anjos

Exemplos como o filho do embaixador Alex Ellis ou da filha do senador Romário são anjos que nasceram em um lar abastado para que os pais, líderes e carismáticos, pudessem alavancar a vida de milhares de famílias com as mesmas características.

 

Participa e age

O embaixador do Reino Unido, Alex Ellis, desde que assumiu o posto no Brasil, participa de várias atividades e reuniões políticas no Congresso ou em entrevistas para revistas e programas de TV. Espontâneo, esbanja simpatia principalmente quando fala do filho. O embaixador disse que o brasileiro é inclusivo por natureza. Nesse gancho, o senador Romário também recebe todas as entidades que pedem apoio. Os dois líderes apenas mostram que cada ser humano nasce com um potencial. Olhar para o ser humano como ser humano, com nome e personalidade, é o que devemos fazer, sem distinção. Incapacidade física não torna ninguém melhor nem pior do que os outros.

 

Aquecimento

Alex Ellis contou que as Paralimpíadas surgiram quando um hospital que atendia os soldados mutilados pela guerra percebeu que o que eles precisavam naquele momento era de entusiasmo. Joseph Cuttman, alemão, judeu, refugiado e neurocirurgião, iniciou as competições entre dois hospitais. Na Europa, as Olimpíadas são apenas um aquecimento para as Paralimpíadas.

 

História de Brasília

Não parecem jornais de revolução os de ontem, em Porto Alegre. Dão notícias de calma e expectativa e falam em vigília.(Publicado em 31/8/1961)

Empresas inescrupulosas ferem a democracia

Publicado em Íntegra

Seguindo o mesmo receituário do tipo bolivarianista, que quebrou a outrora pujante Venezuela, o Brasil, conforme desenhado pelos ideólogos do partido no governo, tem encontro marcado com a ruína. Para os analistas, experimentamos agora os ventos da década perdida.

Todos os indicadores econômicos negativos apontam o dedo acusador para o governo atual. A crise, como todos já perceberam, tem nome e sobrenome, endereço fixo e impressão digital conhecida. O apoderamento do Estado por uma facção e a imposição de uma linha de pensamento enviesado, materializado em políticas econômicas do tipo “nova matriz econômica” ou o que quer que isso signifique, nos trouxe até aqui. O difícil será escapar dessa depressão pelas mãos dos mesmos que nos empurraram.

O Plano Real criou as condições econômicas necessárias que permitiram um começo promissor de amplo desenvolvimento. Acontece que quem haveria de colher e saborear os frutos maduros do plano de estabilização foi justamente aquele que cuidou, depois de sepultá-lo a sete palmos, de substituí-lo por ideário pré-muro de Berlim. Deu no que deu. Os efeitos desse descaminho se alastram não só na economia, mas na vida das pessoas e empresas, afetando indiscriminadamente tudo e todos.

Na política, as repercussões são ainda mais deletérias, pois afetam a dinâmica do próprio Estado. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega 35 países democráticos, com economias de livre mercado, vem, há vários anos, elaborado série de estudos e análises que demonstram, cientificamente, os danos para as políticas domésticas, da excessiva intromissão do Estado na vida dos cidadãos.

Aliás, é bom que se note, o Brasil da estrela vermelha na lapela não integra a OCDE como membro pleno por motivos puramente ideológicos. Na visão distorcida do Planalto, “preferimos ser grande entre os pequenos (emergentes)”.

O aparelhamento do Itamaraty, nos últimos anos, cuidou de represar o desejo dessa integração. Quem perde é o país. Há pouco, esse organismo internacional apresentou estudo que demonstra os riscos para a democracia da captura política feita pelos grandes doadores (empresas e empreiteiras) no financiamento dos partidos políticos, principalmente durante as campanhas eleitorais.

O que os brasileiros assistem hoje, em capítulos na Operação Lava-Jato, é exatamente a esse fenômeno ideológico: em troca de recursos para partidos e políticos variados, o Estado, via partidos, escancara as portas do cofre. Esse sequestro dos partidos por grupos poderosos, aumenta ainda mais o descrédito nas legendas políticas ante o eleitorado, com reflexos negativos e diretos para a própria existência da democracia.

“Quando a política é influenciada por doadores ricos, as regras ficam dobradas em favor de poucos e contra os interesses de muitos. Manter padrões rigorosos nos financiamentos políticos é uma parte fundamental da nossa batalha diária para reduzir a desigualdade e restaurar a confiança na democracia, afirma o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Eliminar simplesmente da visão das pessoas, o financiamento das campanhas por empresas, como fizemos agora, não resolve o caso, já que esses recursos transitam pelos subterrâneos do caixa 2.

Parte do que o estudo da OCDE recomenda é o seguinte: 1) Os países devem elaborar sanções contra a violação dos regulamentos financeiros, como caixa 2, por exemplo; 2) Os países devem encontrar um equilíbrio entre financiamento político público e privado; 3) Os países devem se concentrar em fazer cumprir os regulamentos existentes, e não adicionar novos; 4) Instituições responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos de financiamento de partidos políticos devem ter um mandato claro, o poder legal adequado e a capacidade de impor sanções.

 

A frase que não foi pronunciada

“Se todos são iguais perante a lei, por que há 13 exceções dispensadas da revista mecânica para a visita em estabelecimento prisional?”

Interno na Papuda pensando com os próprios botões

 

Novidade

Ainda é desconhecida a eficiência ou a falta dela no “botão do pânico”, ferramenta criada para combater a violência contra a mulher. Com alta incidência de casos, a Prefeitura de Belém firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. No Projeto de Lei nº 1.180/15 há a previsão para distribuição gratuita do aparelho para as mulheres sob medida protetiva. Ao acionar o equipamento, a foto da mulher e a do agressor aparecem na tela, das viaturas policiais além da localização. O atendimento passa a ser prioritário.

 

Não colou

Quando houve o programa nacional de segurança pública, cada unidade da Federação recebeu um helicóptero. Os governos eram obrigados a pintar a aeronave com a bandeira do estado. Ao ver a estrela vermelha pintada em mais da metade da cabine, a Justiça Federal ordenou ao governo do Acre a adequação do tamanho do astro.

 

História de Brasília

Isso não, diz Antônio Vassalo. Deixe que as tropas entrem aqui mesmo, que elas se perderão nos trevos… (Publicado em 31/8/1961)

Judicialização da política, e politização da Justiça

Publicado em Íntegra

Em uma democracia ainda em fase de formação, é natural que apareçam problemas de ajuste de toda ordem, principalmente com relação às fronteiras naturais entre os poderes da República. O estabelecimento dessas áreas exclusivas de atuação de cada um é fundamental para se alcançar o pretendido equilíbrio e harmonia entre os poderes dos quais trata a Constituição.

Durante muito tempo, foi aceito como mecanismo normal, dentro da ótica da chamada coalização partidária, que Legislativo e Executivo funcionassem com amplas áreas de interseção comuns, com o Planalto pautando a agenda do Congresso, que, por sua vez, interferia, de frente, na indicação de nomes para compor a equipe de governo.

A chegada ao poder de uma presidente, que muitos consideram inepta e centralizadora, pouco afeita às relações políticas, melou o funcionamento dessa espécie de contrato de gaveta, em que o Executivo e Legislativo dividiam, entre si, os espólios do Estado. Com uma fórmula dessa natureza, em que a ganância e a esperteza se aliaram para garantir poder e renda aos participantes, não é surpresa que o país mergulhasse na maior crise de todos os tempos, que alguns já nomeiam como a década perdida. Em tempos de vacas magras, a perpetuação dessa imiscuição entre os poderes passou a exigir cada vez mais benesses mútuas. O preço do apoio subiu às nuvens e o impasse se instalou em forma de ingovernabilidade e extenuação da administração pública.

No caso específico das relações entre o Judiciário e o Legislativo, os efeitos da pulverização das fronteiras de competência vêm se alargando de forma mais insidiosa, opondo Congresso e Suprema Corte de tal modo que a judicialização da política e seu inverso, a politização da Justiça, é hoje fato consumado que, pelas mesmas razões expostas, cuida de envelhecer, precocemente a democracia em nosso país.

Não é por outra razão que a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou manifesto em apoio ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, contra o que considera “um ataque dos parlamentares à jurisdição da Suprema Corte”. O caso se refere à atuação do ministro durante a votação do rito do impeachment. Cerca de 300 parlamentares divulgaram manifesto suprapartidário, no qual acusam Barroso de ter deixado de ler intencionalmente um trecho do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, levando os demais ministros a erros de avaliação.

O porta-voz do movimento, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou a afirmar: “Ninguém aqui assinou esse manifesto porque é a favor ou contra o impeachment. Estamos é defendendo as prerrogativas da Câmara. Instalada a confusão, o que o cidadão assiste perplexo é ao embate inútil que busca delimitar prerrogativas e competências de cada. Classificado de vaidoso e de agir claramente de forma ideológica, Barroso está no centro da disputa de manifestos entre Ajufe e parlamento. O pior é que nesse imbróglio todo, envolvendo os Três Poderes, a soberba e a distopia prevalecem sobre a racionalidade e fomentam espécie de “razão de Estado”, onde, em nome do pretenso benefício de todos, a lei é deixada de lado.

 

A frase que foi pronunciada

“Atenção. Cuidado. Novo golpe na praça. Quando for viajar durante o carnaval, verifique bem se as portas estão trancadas. A Odebrecht está invadindo apartamentos para fazer reformas caríssimas sem que os proprietários sejam informados. No final você pode ser incriminado sem saber sobre o ocorrido.”

Mensagem bem-humorada circulando na internet

 

Notícia positiva

A senadora Ana Amélia compartilha com os brasileiros a vitória de uma boa notícia sobre o país. A Lei nº 12.880, de 2013, que obriga os planos de saúde a incluir a quimioterapia oral nos tratamentos contra o câncer, virou estudo de caso. Com a participação da sociedade e tempo recorde de tramitação da lei no Congresso, o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)  reconheceu a lei como modelo de estudo sobre política no Brasil. O sucesso ultrapassou os limites do país e chegou aos pesquisadores das universidades The George Washington e Yale. Eles atestaram a lei, de autoria da senadora, como exemplo de boas práticas políticas em países democráticos.

 

Limpeza total

Por falar em Senado, a Vigilância Sanitária visitou a instituição em busca de focos do mosquito Aedes. A diretora-geral, IlanaTrombka, solicitou que a Vigilância Sanitária fizesse vistoria na área. Em um ano, o Senado recebeu seis pedidos de afastamento de funcionários com dengue, mas, pelo visto, nenhum caso se iniciou no trabalho. O resultado da Vigilância comprova. Não há foco da dengue por lá.

 

Compromisso

Flávio Ferrari ocupa o importante posto na GfK. Depois de trabalhar no Ipsos e por quase 15 anos no grupo Ibope, o desafio da concorrência é maior. “É muito interessante estar no meio das transformações da mídia e participar em conjunto desse processo. Não há respostas, mas com recursos e tecnologias vamos acompanhar tudo”, disse Ferrari.

 

Preto no branco

A quem não interessa o voto impresso? O argumento do ministro Toffoli para apontar defeitos na reforma para as próximas eleições, é que em caso de recontagem haverá a intervenção humana. Afinal, não foi pela intervenção humana que as urnas foram criadas? E é exatamente por isso suscitam dúvidas. Quando a eficiência das urnas são questionadas não há como comprovar, quando o número de votos for questionados, a única prova é o voto impresso.

 

Adeus, férias

Deputado Ronaldo Santini conta o caso de um motorista que se esqueceu de pagar o IPVA e foi parado na estrada. Ao ser alertado sobre o débito, entrou na cidadezinha, pagou e voltou ao posto da polícia para mostrar o comprovante. O carro foi levado para o depósito mesmo assim. O sistema teria que “baixar” o pagamento para o veículo ser liberado.

 

Burrocracia

Outro caso absurdo de burocracia foi enfrentado por Alberto Bispo da Silva, que acamado, com 87 anos, foi obrigado a comparecer ao banco para provar que estava vivo. A família precisou do apoio de uma ambulância para atender a exigência.

 

História de Brasília

Todo o mundo sabe que no Cota Mil ninguém resolve os destinos da nação, mas bem que se discute. Falando em revolução, o Walter Daibert, velho pioneiro, acha que basta se destruir uma ponte, que ninguém chegará a Brasília, e “precisará cinco anos para que ela seja refeita”. (Publicado em 31/8/1961)

Aedes disputará as Olimpíadas

Publicado em Íntegra

Quem vai viajar para o Rio em meio a uma epidemia de zika? Não mulheres jovens, que podem ficar grávidas e dar à luz criança com deficiência. Não homens sexualmente ativos que correrão o risco de transmitir o problema à parceira. A afirmação, feita pela dupla de pesquisadores norte-americanos Lee Igel e Arthur Caplan, do Centro Médico de Langone, na Universidade de Nova York, está no último número da revista Forbes.

No artigo, de grande repercussão internacional, os cientistas pedem, simplesmente, o cancelamento dos próximos Jogos Olímpicos, a serem realizados no Rio de Janeiro. Para Igel e Caplan, reconhecidos como autoridades em ética médica e medicina do esporte, a realização dos jogos, em ambiente em que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) declara como de emergência sanitária internacional constitui grande irresponsabilidade e deve ser evitada a todo custo.

Eles reconhecem, no documento, que o alerta da OMS vai afugentar os turistas que pretendiam viajar ao país para assistir aos jogos. O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, discorda e garante que, em agosto, as condições de segurança para os atletas e espectadores serão asseguradas de modo satisfatório.

O governo brasileiro, sempre vacilante, diante de um fiasco global, recomenda, timidamente, que apenas as grávidas reavaliem a possibilidade de não viajarem ao Brasil para não correrem riscos com os repetidos casos de microcefalia em bebês.

Se, na Copa do Mundo de Futebol de 2014, o problema maior ficou por conta da corrupção e dos gastos astronômicos com arenas superdimensionadas, nas Olimpíadas do Rio, além dos altos gastos e da construção de futuros novos elefantes brancos, vêm se juntar questões de saúde pública (como epidemias severas), poluição e contaminação das águas onde será disputada parte dos jogos.

A profunda recessão econômica, a pior em décadas, também é um dos grandes obstáculos. Em comum, a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas tem, por trás, o mesmo governo ufanista e populista que buscou nesses eventos esportivos vitrine interna e externa para o partido. Apesar disso, até aqui, o mosquito Aedes está vencendo as disputas com vantagem.

 

A frase que foi pronunciada

“Atenção. Cuidado. Novo golpe na praça. Quando for viajar durante o carnaval, verifique bem se as portas estão trancadas. A Odebrecht está invadindo apartamentos para fazer reformas caríssimas sem que os proprietários sejam informados. No fim, você pode ser incriminado sem saber sobre o ocorrido.”

Mensagem circulando na internet

 

Perícia

Francisco Eduardo Cardoso Alves, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, disse, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que exigir humanização dos médicos peritos é desumano enquanto o sistema oferece uma sala de trabalho em que o chão é uma tampa de esgoto, como no Rio de Janeiro. E pergunta mais, muito mais. “Como um médico perito pode ser exigido quando vai pegar um processo no armário e é mordido por um rato, como ocorreu em Santos? Como podem querer mudanças dos médicos peritos sem oferecer condições de trabalho como em Campinas, na Baixada Santista, ou no Rio de Janeiro, onde a temperatura da sala em que trabalham é de 48ºC? Ou estar trabalhando e uma jiboia entra na sala como ocorreu em São Luís, no Maranhão? Trabalhar sendo ameaçado de morte ou constantemente sendo assediado moralmente pela administração é prova de que quem tem que ser humanizada é a Previdência, não o médico perito.”

 

Novidade

Serão mais 8.922 cargos no serviço público federal para serem ocupados em 2016 por concurso público. Agora é acompanhar o PLC 99/2015.

Relato

Por falar nisso, o perito médico dr. Franciso Alves afirmou que mais de 60% dos médicos que trabalham no SUS não são concursados.

 

Paternidade

Crianças que têm o apoio do pai negado recebem o apoio de um projeto de lei. A ideia é que, no cartório do hospital, a mãe informe quem é o pai. Em até cinco dias o oficial do cartório deverá remeter ao juiz a certidão com as informações da mãe sobre o nome do pai. A partir daí, o pai recebe uma notificação que deve ser atendida em até 30 dias. Se se negar, o juiz remeterá os autos a um representante do MP para iniciar a investigação. A recusa em fazer teste de DNA gera presunção da paternidade.

 

História de Brasília

Quando se esperava do Congresso uma reação, uma atitude forte como as inicialmente tomadas, o Poder Legislativo usa um “recurso” para dar tempo ao tempo. O povo crê no Congresso, e cada deputado tem a sua parcela de responsabilidade. (Publicado em 31/8/1961)

Dilma vai ao Congresso

Publicado em Íntegra

Dependendo do instituto de pesquisa de opinião pública, os índices de reprovação da presidente Dilma chegam a atingir nível de até 80%. Na média, esse índice negativo fica na casa dos 60%. Ou seja, o que todos os institutos de pesquisa sérios demonstram é que o desempenho da atual ocupante do Executivo continua distante do que desejam os brasileiros. Nem mesmo a divisão dos eleitores, observada nas últimas eleições, ocorre. As pesquisas demonstram em números o que os cidadãos sentem, na prática, o atrofiamento visível da economia.

A frustração da maioria, embora não possa ser aferida matematicamente, tem reflexos diretos na maior ou menor credibilidade do governo. É justamente essa perda de credibilidade, num sistema hipertrofiado do Executivo, que torna as propostas apresentadas ainda mais difíceis, senão impossíveis de se realizar. Nesse sentido, a visita e o discurso da presidente Dilma, feitos na abertura dos trabalhos do Legislativo de 2016, guardam significado próprio, quase pessoal, e não dizem respeito aos cidadãos de modo geral.

Na verdade, a presença inusitada da presidente ao Congresso se insere na estratégia desesperada de marketing do Planalto para ganhar terreno ante o parlamento que tem como uma das pautas principais a votação do processo de impeachment da própria Dilma. Observadores mais atentos e que tiveram a paciência de comparar o discurso atual com o que foi encaminhado pelo Executivo ainda em 2015, verificaram que nenhuma das propostas apresentadas ao Congresso pela presidente Dilma naquela ocasião foram realizadas.

De positivo fica o fato de a presidente ter, finalmente, seguido o conselho do ex-ministro da Fazenda Delfim Neto para sair do Palácio, atravessar a rua e sentir como andam as coisas fora do seu reduto blindado. Infelizmente, a presidente desperdiçou a oportunidade de apresentar publicamente conjunto de propostas críveis e sólidas, preferindo repetir promessas e performances que a realidade cuidará de desmanchar, como é o caso da volta da CPMF e da reforma da Previdência Social.

 

A frase que não foi pronunciada

“Se a cooperativa é de bancários, por que os não bancários têm apartamentos da cooperativa?”

Joãozinho, 5 anos, dando uma pista do crime.

 

MP

A chuva deveria ser fator para desconto nas contas de energia. Isso porque durante a estiagem o argumento para aumentar a conta era a falta dela. Em novembro, uma medida provisória sobre o assunto foi aprovada. Mas, até agora, não houve desconto algum, apesar da abundância de água.

 

Realidade

Por falar em chuva, ontem faltou luz novamente em diversas partes do DF. Os prejuízos ficam por conta do consumidor. Nada de desconto.

 

Longe

Na audiência pública no Senado sobre o combate ao trabalho escravo, Katash Saryarthi, prêmio Nobel da Paz, mostrou que o mundo está longe de ser civilizado. Vinte e um milhões de pessoas, entre elas mais de 5 milhões de crianças, são submetidas ao trabalho escravo.

 

Autoridade

O prêmio Nobel da Paz contou que adultos e crianças são vendidos como animais há várias gerações. Pior: são vendidos por preços 10 vezes menores do que o cobrado por animais. “A liberdade humana não deve ser negociada”, diz Saryarthi.

 

OIT

Estudo da Organização Internacional do Trabalho indica que US$ 150 bilhões por ano são movimentados pelo tráfico humano. Essa modalidade criminosa está atrás economicamente apenas da exploração sexual e do tráfico de armas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo senador Paulo Paim teve como objetivo humanizar a política. Participaram da reunião o ministro conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lélio Bentes Correa; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; o juiz membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Hugo Cavalcanti Melo Filho; e  a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa.

 

História de Brasília

O enorme número de deputados inscritos para encaminhamento à votação do Parecer Oliveira Brito, sobre a mensagem das Forças Armadas que se refere à volta do sr. João Goulart, está provocando mal-estar em toda a nação. (Publicado em 31/8/1961)

Marchinha da democracia

Publicado em Íntegra

No carnaval, as marchinhas e outras modalidades de músicas que mais fazem sucesso entre os foliões são justamente as com letras e melodias bem claras, de fácil compreensão e que trazem mensagem direta e atual. A reunião de todas essas características, na medida certa, ao contrário do que parece à primeira vista, é tarefa apenas para os mais inspirados. A fórmula de sucesso serve também para uma infinidade de outros produtos que se deseja do gosto da população.

A Constituição dos Estados Unidos de 1789 segue esse modelo. Com sete artigos e 27 emendas, o documento é o mais curto e, em alguns aspectos, o mais longevo de todas as constituições escritas no mundo. O êxito da Magna Carta entre os cidadãos se deve, além da simplicidade direta e cristalina do seu texto, ao fato de ser acordo tácito em que o poder é delegado pelo povo ao governo.

A receita foi deixada de lado pelos legisladores brasileiros desde sempre. Em nação de iletrados, a confecção de leis ficou restrita à elite de doutos juristas e, por conseguinte, completamente apartada do restante da população. Nossas leis são herméticas à compreensão do homem comum. Pior: foram confeccionadas para dar salvo-conduto aos endinheirados e outros próceres blindados da República.

Não é por outro motivo que as possibilidades recursais se estendem até ao limite da prescrição dos crimes. O que explica o amplo apoio da população à Operação Lava-Jato é que, nesse caso específico, houve quebra total dos paradigmas costumeiros, ou para usar expressão atual, um ponto fora da curva.

O povo enxerga as leis como um gênio: vê o óbvio. Assim, ao gosto da população, as leis deveriam ser diretas e sem possibilidades de interpretações variadas ou hermenêuticas bem ajustadas a interesses escusos. No caso da corrupção, que hoje é um dos principais componentes do Custo Brasil e razão do nosso atraso secular, melhor ficariam os instrumentos legais que determinassem de forma direta: o desvio de dinheiro público é crime gravíssimo, devendo ser punido com um dia de cadeia para cada real roubado, além de devolução do valor em dobro e pedido de desculpas à população. Simples e eficaz, como a letra do samba: “Eu cantei ganhei dinheiro, o cantar se acabou, o dinheiro mal ganhado, água deu água levou…”

 

A frase que não foi pronunciada

“O tríplex caiu!”

Versão moderna do jargão usado por bandidos: “A casa caiu.”

 

Sucesso/Pesquisa

Nasce a Fundação Nagib Nassar (Funagib). Um dos objetivos é premiar trabalhos que, de forma inovadora, melhorem a cultura alimentar da mandioca. A Funagib acaba de lançar o segundo edital a fim de entregar bolsa Kuwait 2016-3 para o melhor projeto de pesquisa feito por mestrando ou doutorando.

 

Atenção

Qualquer recusa para a cobertura feita pelo plano de saúde deve ser entregue ao usuário por escrito. A comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que proíbe os planos de saúde de rejeitarem pacientes que tenham doença preexistente como as de origem por má-formação congênita.

 

Passado/futuro

Detectados pelo senador Otto Alencar dois problemas na contabilidade de 2014 do governo federal. A desconsideração de um pedido de suplementação orçamentária de despesa obrigatória do Ministério do Trabalho para despesa com seguro-desemprego e abono salarial além da abertura de crédito suplementar com efeitos negativos nas metas fiscais.

 

Ligados

Com acesso à internet, os dados e promessas passadas ficam disponíveis para qualquer um checar se foram cumpridas e se os dados do passado são favoráveis ao candidato. O conselho vem do senador Rubem Figueiró. Os eleitores não devem se basear apenas nas propagandas para escolher os candidatos.

 

Marinha

Dalva Mendes é a primeira mulher a ocupar a patente de oficial general da história das Forças Armadas. Invasão das mulheres nas Forças Armadas é positiva.

 

Reconhecimento

Edviges Albuquerque, pesquisador com doutorado em estudos indígenas, é dedicado às pesquisas sobre as línguas indígenas Apinajé e Krahô, em Tocantins. Por este Brasil adentro, tantas pessoas dedicadas ao estudo da língua indígena merecem aporte do governo para registrar às futuras gerações a nossa origem.

 

História de Brasília

O comandante da “Operação Caravelle”, depois, no pátio de manobras, interrogou, extraoficialmente, um tripulante do aparelho da Varig, através do qual ficamos sabendo, também, que todas as forças militares de Porto Alegre estão solidárias com o General Machado Lopes. (Publicado em 31/8/1961)