A Geap, operadora de planos de saúde de funcionários públicos federais, pagou, pelo menos, R$ 490 mil ao escritório Greco Filho Advogados Associados apenas fazer os cálculos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), relativos a multas cobradas pela Agência Nacional de Saúde. A negociação, segundo denúncias Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), pode ter consumido […]

O vice-presidente-executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse hoje que as transferências do Tesouro Nacional , com recursos da Seguridade Social, de R$ 832,5 bilhões, entre 2003 e 2014,  cobriram os gastos da Previdência Social, assegurando liquidez ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e deixando de lado […]

Os procuradores da República da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar notícias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugeriram mudanças na estrutura do órgão. As medidas constam de um ofício encaminhado nesta quarta-feira (29) ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, que preside um grupo de trabalho criado para avaliar alterações no Carf. […]

Ação civil ajuizada pelo MPF/DF pediu indenização moral e material a passageiros que tiveram, em novembro de 2010, voos cancelados ou atrasados pela companhia aérea A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a cerca 80 mil passageiros que, em novembro 2010, tiveram voos atrasados ou cancelados. A decisão é da 20ª […]

A reunião para votação do parecer poderá acontecer no plenário nº 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a partir das 14h30. A comissão mista que analisa a medida provisória do seguro-desemprego (MP 665/14) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação do parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi adiada por […]

O lançamento da campanha acontece no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalhador em memória às vítimas de acidentes de trabalho (28) nas redes sociais do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O dia 28 de abril foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional […]

Trabalho de verificação é sistemático e bloqueia pagamentos indevidos O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) informou economia de R$ 246 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, e de R$ 1,1 bilhão, entre janeiro de 2014 e abril de 2015, em consequência de atuação preventiva sobre a Folha de Pagamento do Governo Federal.    O trabalho de verificação de […]

A presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, Clarissa Garotinho (PR-RJ), convocou para esta terça-feira (28), às 10 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 8.255/2014, que regulamenta a profissão de aeronauta. A audiência acontece no plenário 11, Anexo II, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da deputada, que é a […]

NOTA PÚBLICA DO SINAIT A passagem do dia 28 de abril, Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, é, mais uma vez, motivo de luto e protestos. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) rende homenagens às mais de 700 mil vítimas anuais de acidentes e doenças no trabalho e à […]

Participam do encontro CUT, CTB, Nova Central e UGT O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúnem na próxima terça-feira (28), às 16 horas, para conversar sobre o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado em segunda votação na Câmara dos Deputados no dia 22. Participarão da audiência os presidentes da CTB, Adilson Araújo; da […]