Procuradores dizem que querem a estruturação da carreira para melhorar a arrecadação, o combate à corrupção e à sonegação de impostos Mais de 1,1 mil procuradores da Fazenda Nacional aderiram à campanha de recusa para viajar com as diárias atualmente pagas aos servidores de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).  O número representa quase 60% do quadro de procuradores […]

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, entrega, nesta quarta-feira (15), às 16h, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2016, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, em seguida, às 17 horas, Barbosa vai detalhar o projeto no auditório térreo do Ministério do Planejamento, no Bloco K […]

Principal suspeito teria recebido propina de empresas que mantêm contratos com a estatal Operação Choque, que apura a existência de uma organização criminosa na Eletronorte, começou hoje por meio de investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O principal envolvido ocupa cargo de gestão na estatal e é suspeito de fraudar contratos e licitações para beneficiar três […]

Sindicato entra com ação de dissídio coletivo No décimo dia de greve dos trabalhadores da Chery, em Jacareí (SP), nesta quarta-feira, dia 15,  o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região entrou com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas. Na última rodada de negociação com o Sindicato, na terça-feira, […]

As principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas) e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, MTST, CMP e UNE, fazem nesta quarta-feira (15) um Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, que libera a terceirização no mercado de trabalho e garante segurança jurídica aos empresários. EM SÃO PAULO, vários atos contra […]

Atendendo ao chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que contará com reforço de outras centrais como a CTB, Intersindical, além de diversos movimentos populares, a Condsef convoca suas filiadas a somar força na luta contra o PL 4330, das terceirizações, num Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15. Em nota sobre essa fundamental atividade de mobilização, a CUT lembra […]

Atualizado em 15/04/2015 – 13h47min A Geap Autogestão em Saúde inicia as comemorações do aniversário de 70 anos com o lançamento nacional da nova marca, amanhã, quarta-feira (15), no Hotel Widsor Plaza, em Brasília, a partir das 17 horas. No evento, a operadora vai apresentar dados que comprovam que o engajamento para recuperação financeira, a ampliação da rede credenciada e […]

A engenheira Marcia Ramazzini* escreveu um artigo no qual discute a quantidade de processos, o pagamento de indenizações trabalhistas e o desempenho do perito judicial. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil é o campeão mundial em processos trabalhistas e acumula cerca de R$ 2,7 milhões de ações as quais aumentam 20% ao ano. O pagamento das indenizações trabalhistas […]

Márcio José Santos de Souza* Decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de o homem em dificuldade financeira pedir pensão alimentícia ao ex-parceiro após o rompimento da união estável. A decisão tem importância em diversos aspectos. Na primeira delas, a Justiça reafirmou a possibilidade da união estável homoafetiva, seguindo a tendência das Corte […]

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada na sexta-feira (10) no STF, a presidente Dilma Rousseff e o advogado-geral da União questionam a autonomia da Defensoria Pública da União conquistada em 2013. Em nota, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil Unafe) e a Associação Nacional dos Advogados da União Anauni) discordaram da postura do advogado-geral da União na […]