O projeto, de acordo com o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), resulta em duras medidas contra os servidores públicos Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (31), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) manifesta inconformidade com os termos do PLP nº 257/2016 – que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas […]
COMUNICADO DO MINISTRO LEWANDOWSKI SOBRE ATENTADO CONTRA JUÍZA DO TJSP
O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo. O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos […]
A presidentE da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado George Hilton deixará, a pedido, o Ministério do Esporte. Assumirá em seu lugar como interino Ricardo Leyser Gonçalves, ex-secretário executivo e atual secretário nacional de Esporte de Alto rendimento do Ministério. A presidenta da República agradece o ministro George Hilton pelo seu trabalho e dedicação. Secretaria de Imprensa […]
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS APROVA COMPOSIÇÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA
Mais enxuta, nova estrutura da companhia reduz número de funções gerenciais em 43%. Redução de custos será de até R$ 1,8 bilhão por ano O Conselho de Administração da Petrobras informou, por meio de nota, que aprovou nesta quarta-feira (30/03) os nomes dos diretores e dos gerentes executivos da companhia, de acordo com a nova estrutura apresentada em janeiro. Com […]
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de informações. Para se assegurar que está consultado o site correto da Receita Federal, verifique se o endereço, assim como o de todos os sites governamentais, […]
Está para ser votado na Câmara um Projeto (PLP 257/2016) de reforma fiscal, com suspensão de concursos, congelamento de salários e programa de demissão voluntária de servidores. Mas, será que servidor, com direito à estabilidade, pode mesmo ser demitido? SIM. É o que explica o advogado Rudi Cassel. Desde a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a estabilidade […]
SINDIRECEITA DISCUTE AMANHÃ PRIMEIRA ETAPA DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) convocou a classe para participar, nesta quinta-feira, 31 de março, da mobilização Dia Nacional do SIM. Serão discutidos os resultados finais do Mapeamento de Processos de Trabalho, resultado da primeira etapa da Negociação Salarial, em que foi assinado, no dia 23 de março, o […]
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) recebeu uma solicitação de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para a próxima segunda-feira (4/4). “Apesar de não constar o assunto no ofício enviado, informações recebidas por meio da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) revelam que o foco do […]
MP SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS PARA EXPORTAÇÕES
Valor do auxílio será de R$ 1,95 bilhões, em três parcelas, até junho O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória n° 720, publicada hoje, 30 de março de 2016, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações […]
A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao […]