A 14ª Marcha dos Vereadores reuniu parlamentares de 340 municípios de todo o Brasil. Vereadores estavam reunidos em Brasília desde terça-feira. No Brasil há 57.261 vereadores, 5.570 municípios Mais de cem vereadores, de diversas partes do país fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (29). Um novo pacto federativo, a ética e melhor administração da máquina […]
FRENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SERÁ RELANÇADA EM 31 DE MAIO
A programação em 31 de maio começa pela manhã, às 9 horas. O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social acontecerá em 31 de maio. A decisão saiu em reunião do senador Paulo Paim (PT-RS) com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Anfip), a Fundação Anfip e demais entidades envolvidas, na terça-feira (26), no Senado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situação de nepotismo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e determinou que a Corte exonere em 15 dias um dos servidores que ocupam cargo em comissão no tribunal. A decisão foi tomada durante a 10ª Sessão do Plenário Virtual, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002173-36.2014.2.00.0000. O procedimento […]
CNJ E CONASS DEBATEM IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SUS NO ORÇAMENTO
A crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos Estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27/4), entre representantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).“O […]
Receita Federal alerta: Contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa Termina amanhã, 29 de abril, o prazo de entrega de declarações do IRPF 2016. Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta […]
SINPECPF – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO RESOLVE TODOS OS PROBLEMAS DA PF
O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), por meio de nota, elogiou a iniciativa do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, de liberar toda a verba prevista no Orçamento da União para a Polícia Federal para evitar que a instituição fique à mercê de eventuais chantagens políticas. “É, sem dúvida, uma boa notícia em […]
Segundo Roberto von der Osten, para a retomada do crescimento, taxa básica de juros deve baixar com urgência. Os juros brasileiros estão entre os mais altos do planeta. “O Copom nesta terceira reunião do ano, manteve a taxa. Parece não ter entendido que é urgente baixar para retomar o crescimento e superar a crise econômica”, disse Osten. O Comitê de […]
Homem que atuava no DNIT vai responder por improbidade administrativa por ter ofendido um subordinado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que condene à perda do cargo e a outras penas previstas na Lei 8.429/92, um empregado público acusado de praticar racismo contra um motorista que trabalhava como terceirizado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). A ação […]
As peças indicam que resolver um problema de consumo não precisa ser difícil e demorado, basta utilizar a plataforma com soluções para os consumidores em até 10 dias De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), em menos de dois anos, o Consumidor.gov.br registrou mais de 290 mil atendimentos de pessoas com problemas, com um índice médio de resolução de […]
MINISTÉRIO DA FAZENDA – NOTAS TÉCNICAS MOSTRAM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DA LC 148
Estudo analisa a evolução das despesas dos estados e demonstram aceleração nos gastos com pessoal O Ministério da Fazenda informou que divulga hoje (27/4) duas notas técnicas com análise de dados da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. A primeira nota demonstra as repercussões financeiras do atual estágio da Lei Complementar nº 148/2014. A Fazenda esclarece […]