O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O reajuste médio será de 1,209% em relação a tarifa anterior, para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,80 […]
O encontro foi por teleconferência e reuniu representantes das 27 superintendências que conheceram informações importantes sobre a modernização trabalhista, Lei 13.467/2017, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, junto com uma equipe técnica do Ministério do Trabalho, tirou dúvidas e esclareceu pontos importantes sobre a nova lei trabalhista que passa a […]
Para Meirelles, a PEC da Previdência precisa ser votada nem que seja no início do próximo governo ALESSANDRA AZEVEDO ANTONIO TEMÓTEO O rombo das contas da Previdência Social — justificativa central para revisar as regras de aposentadoria e pensão — chegará a R$ 192,8 bilhões em 2018, estimou o governo, em mensagem modificativa do Orçamento de 2018 enviada ontem ao […]
VERA BATISTA Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma exigência descabida foi cometida em concursos públicos. A Marinha do Brasil barrou a entrada de dois jovens de Brasília no corpo de fuzileiros navais porque tinham tatuagem no corpo. Sem citar nomes ou especificar em que parte da estrutura física estavam os desenhos e a que eles […]
Governo envia mensagem modificativa do Orçamento de 2018 ao Congresso, na qual prevê abertura de vagas para substituição por aposentadoria, demissão ou morte. Quem já está na ativa, no entanto, não terá reajuste no ano que vem ANTONIO TEMÓTEO HAMILTON FERRARI Os concurseiros que estavam desanimados com a escassez de certames podem ter boas notícias ao longo de 2018. A […]
Projeto estabelece dispensa de servidor que não atingir nota mínima. Para críticos, critérios são vagos e resultariam em demissões injustas
Das 11 medidas propostas para cortar despesas com a folha, apenas três estão em vigor: PDV, licença incentivada e redução da jornada. As outras seguem em análise
MP para reduzir gastos com servidor será publicada em edição extra do DOU
Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, a Medida Provisória com parte das medidas anunciadas recentemente pelo governo para cortar despesas com pessoal entra ainda hoje no ar, em uma edição suplementar. O texto reestrutura carreiras e limita ajuda de custo e o valor do auxílio-moradia O documento posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera […]
A apreciação da PEC 412, que estabelece a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal, estava prevista para ser votada nessa segunda-feira, às 16 horas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por falta de quórum, foi adiada para amanhã, às 10 horas. A favor da proposta estão os delegados e contra, os agentes da […]
O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, detalhará, nesta segunda-feira (30), às 17 horas, a mensagem modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018. Em agosto, o Ministério decidiu não esperar a votação do projeto de lei que altera as metas fiscais deste ano e do próximo, o PLN 17/2017, para R$ 159 bilhões, e resolveu […]