STJ muda entendimento sobre o reembolso de planos de saúde

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“No julgamento do Recurso Especial nº 1.575.764-SP, a ministra Relatora Nancy Andrighi julgou pela possibilidade de reembolso do usuário pela operadora do plano de saúde, mesmo nos casos em que não haja urgência ou emergência, concluindo que tais situações não são requisitos do reembolso, mas sim, exemplos” Thayná Cristina da Silva Oliveira* A assistência particular à saúde facilita a vida […]

BNDES anuncia novo diretor

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (24), a indicação de André Laloni para a Diretoria de Crédito e Participações. A nomeação se concretiza após apreciação do Conselho de Administração da instituição Laloni é engenheiro mecânico formado pela Unicamp com MBA pela University of Virginia Darden School of Business e com sólida experiência no mercado financeiro. […]

Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Até a próxima segunda-feira, 29 de julho. Este é o prazo para que professores e servidores públicos possam se cadastrar para trabalhar na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período da inscrição, que era até 22 de julho, foi prorrogado para dar mais chances aos interessados, informou o Ministério da Educação A ideia, desta a nota, é […]

TCU traça perfil da estrutura de financiamento da educação no Brasil

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Percentual de investimento para a rede pública recua de 6,31% do PIB para 6,210% do PIB, entre 2015 e 2017. As metas do Plano Nacional de Educação demandam investimentos significativamente superiores aos atuais. O Brasil também está longe de atingir níveis de universalização de atendimento e qualidade equivalentes aos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), […]

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“Como qualquer outro sigilo protegido constitucionalmente, o acesso ao e-mail pessoal de um empregado, ou ex-empregado, depende de autorização prévia judicial, em decisão fundamentada, não podendo ser feito arbitrariamente pelo empregador” Cíntia Fernandes* e Raquel de Castilho** A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas […]

AssIbge – Presidente do IBGE exonera coordenadora de Comunicação Social

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A medida, segundo a Associação dos Servidores do IBGE (AssIbge), pode comprometer a credibilidade do instituto. A comunicação do órgão não pode privilegiar qualquer veículo, setor, empresa ou entidade. “Para isso, são cumpridos protocolos de divulgação rigorosos, visando assegurar o sigilo das informações e a igualdade de acesso”, explica a associação. Mas o trabalho vem sendo feito por terceirizados indicados […]

Servidores – Rentabilidade da Viva supera 400% do CDI, em 2019

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Mais uma vez, os planos complementar de aposentadoria de servidores, administrados pela Fundação Viva de Previdência, registram alta rentabilidades para o segmento. O Plano Geaprev ganhou destaque no primeiro semestre de 2019, com 12,52% de rentabilidade, diante da meta atuarial de 4,58%, informa a entidade Além de ter fechado muito acima do índice de referência, “o Geaprev apresentou uma excelente […]

O projeto de liberação do FGTS para o consumo tem eficácia limitada e contém risco social

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“Não podemos afirmar se os valores do fundo são suficientes para alcançar o objetivo, mas não é recomendável que um seguro social seja utilizado para tal, uma vez que a ideia tem o condão de desguarnecer futuramente o empregado em caso de desemprego, habitação, doenças e calamidades” Cássio Faeddo* O art. 7º, III, da Constituição trouxe o Fundo de Garantia […]

Linhas de crédito voltadas para a igualdade racial

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Os três maiores bancos em operação no Brasil estarão juntos no Fórum Sim à Igualdade Racial 2019, que acontece dia 8 de agosto no Memorial da América Latina, anuncia o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) Executivos do Itaú, Santander e Bradesco vão falar sobre educação financeira e linhas de créditos voltadas para a população negra. No mesmo painel estará também […]