R$ 300 bilhões de onde, Paulo Guedes?

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“A PEC 32 é tudo menos redução inteligente de gasto público, quanto mais neste patamar delirante R$ 300 bilhões que, repita-se, não tem qualquer embasamento técnico. Doura-se a pílula para tentar esconder o que é óbvio: O ministro Paulo Guedes e sua equipe, nos mais de 500 dias que tiveram disponíveis desde o início da pandemia, foram incapazes de construir um […]

TRT-10 julga dissídio do Metrô-DF e determina retorno imediato ao trabalho

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A compensação dos dias parados deve ser feita em negociação entre as partes ou por meio de eventual desconto em folha com valor que não exceda 10% do salário nominal de cada trabalhador Em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (25), a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julgou dissídio coletivo ajuizado pela Companhia […]

Cartórios do Brasil passam a receber denúncias contra violência doméstica

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A partir de hoje, Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 13 mil Cartórios brasileiros para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais […]

STF decide que trabalhador com acesso a justiça gratuita não pagará honorários de sucumbência e periciais

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“Estatisticamente e drasticamente caíram o número de ações trabalhistas após a reforma trabalhista, o que impactou também na jurisprudência, porque muitas matérias que a reforma trouxe não foram debatidas nas ações judiciais por conta do receio da sucumbência” Daiane Becker*   O Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira do dia 20 de outubro de 2021, por maioria, julgou parcialmente procedente […]

PEC 23/2021: Teto de gastos não se aplica a compradores de precatórios e devedores da União

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“Por trás dessa cortina, há um verdadeiro conto de terror que beneficia exclusivamente os “compradores de precatórios”. É do conhecimento geral a existência de um mercado de negócios que compra precatórios de pessoas físicas por valores inferiores ao que valem – o deságio. A PEC 23 favorece esse balcão de negócios. A PEC 23 institucionaliza essa prática e dá garantias às corretoras, […]

Associações do Ministério Público apresentam proposta de Código de Ética para promotores e procuradores de Justiça

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Documento será entregue n a próxima segunda-feira (25) ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A cerimônia de entrega está marcada para as 16 horas. A discussão sobre o Código de Ética foi retomada recentemente, com a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021 – rejeitada no Congresso Os presidentes das seis associações que representam todos os membros do Ministério Público (MP) no Brasil […]

Dois terços das categorias de trabalhadores com negociações em setembro tiveram reajustes salariais abaixo da inflação

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Com a alta do custo de vida, a força para negociar aumentos cai e as perdas acumuladas se elevam. Apenas 9,5% das negociações, no mês, resultaram em ganhos reais Dados do Boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam uma situação caótica em termos de ganhos para a maioria das pessoas com carteira assinada no Brasil. Setembro foi […]

Servidores fazem novo protesto contra a reforma administrativa e pressionam parlamentar

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Samuel Moreira é o segundo deputado paulista alvo de protestos por voto favorável à reforma administrativa. Manifestantes vão cobrar, a partir das 10 horas desta sexta (22), uma decisão naa CCJ e na Comissão Especial da Câmara que analisou mérito da PEC 32. O lema “Se votar, não volta” é resgatado. Após “receber” deputados e senadores nos aeroportos, a nova estratégia […]