As principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas) e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, MTST, CMP e UNE, fazem nesta quarta-feira (15) um Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, que libera a terceirização no mercado de trabalho e garante segurança jurídica aos empresários.
EM SÃO PAULO, vários atos contra o 4330, como atraso na entrada de fábricas, paralisações de algumas horas em outros setores, fechamento de rodovias etc.
Às 15h, dirigentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos sociais, trabalhadores/as e militantes iniciam uma concentração em frente à sede da FIESP, na Av. Paulista, 1313.
No mesmo horário, concentração do movimento por moradia (Central dos Movimentos Populares – CMP), no vão livre do Masp.
Às 16h, junto com o pessoal da CMP, sindicalistas, trabalhadores e militantes farão um ato contra o PL 4330, com queima de bonecos dos personagens que mais estão trabalhando para aprovar o projeto.
O pessoal do movimento por moradia fará uma caminhada até a sede da Caixa, onde reivindicarão uma pauta específica.
Os dirigentes das centrais, representantes dos movimentos sociais, trabalhadores/as e militantes ficarão concentrados em frente à Fiesp, aguardando MTST e outros movimentos sociais que virão em caminhada do Largo da Batata até a Avenida Paulista – A concentração do Largo da Batata começa às 17h.
Todos os movimentos se concentrarão e encerrarão o dia de lutas em frente à Fiesp.
O ato que finaliza o Dia Nacional de Paralisação da CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, CMP e UNE, e também o ato do MTST “Contra a Direita Por Mais Direitos”, que também protesta contra o 4330, será em frente a FIESP, assim que o MTST e os outros movimentos sociais chegarem à Paulista.
O ato do MTST, “Contra a Direita Por Mais Direitos”, tem três eixos: 1) Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular dos governos; 2) combate à corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; e, 3) não à redução da maioridade penal, genocídio da juventude negra e saída para a crise pelas reformas populares.
PL 4330
O presidente da CUT, Vagner Freitas, rebate as afirmações dos empresários que defendem o PL 4330 dizendo que a aprovação vai gerar mais empregos, dar segurança aos trabalhadores e garantir produtividade e competitividade.
Para Vagner, “o 4330 não traz benefícios nem para a economia brasileira nem para os trabalhadores. Ele garante única e exclusivamente tranquilidade jurídica porque o projeto impede ações na Justiça e muito mais lucros para os empresários”.
O que eles querem, de fato, diz o dirigente, não é regulamentar para melhorar a vida dos 12,7 milhões de assalariados terceirizados que existem no Brasil atualmente e, sim, precarizar os outros mais de 35 milhões de trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, sem intermediação de terceirizadas.
O que fazem as empresas terceirizadas no Brasil:1. Eles fecham empresas e não pagam verbas rescisórias aos trabalhadores;2. Submetem os trabalhadores a jornadas mais longas do que as dos contratados diretamente – os terceirizados trabalham 3 horas a mais por semana, sem contar horas extras ou banco de horas realizadas;3. Pagam 24,7% a menos do que os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas;4. Os trabalhadores terceirizados permanecem 2,7 anos nos empregos, enquanto os diretos ficam até 5,8 anos na mesma empresa. Isso ocorre porque a taxa de rotatividade entre os terceirizados é maio – 64,4% contra 33% dos diretamente contratados.5. Eles mentem quando dizem que do PL 4330 vai garantir a geração de mais empregos. A terceirização impede a geração de novas vagas – se a jornada dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente, seriam criadas 882.959 vagas de trabalho a mais.
Apesar de ter ocorrido uma alta geral da rotatividade – outro fenômeno abusivo do mercado de trabalho nacional – a taxa teve um aumento de 19,5 pontos percentuais entre os terceiros, quando observamos o estudo realizado em 2010.
A alta rotatividade tem uma série de consequências para o trabalhador, que alterna períodos de trabalho e períodos de desemprego, resultando na falta de condições para organizar e planejar sua vida, inclusive para projetos pessoais como formação profissional. Tem, também, um rebatimento sobre o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), uma vez que essa alta rotatividade pressiona para cima os custos com o seguro desemprego.
6. Não é verdade que a terceirização gera emprego. Esses empregos teriam que existir p
P ara a produção e realização dos serviços necessários à grande empresa. A empresa terceira gera trabalho precário e, pior, com jornadas maiores e ritmo de trabalho exaustivo, acaba, na verdade, por reduzir o número de postos de trabalho.Portanto, lutar pela regulamentação da terceirização pela via da igualdade de direitos é exatamente buscar garantir qualidade de vida aos que hoje são vítimas desta prática no mercado de trabalho.7. Não é verdade que o interesse dos empresários é a especialização, melhorar a competitividade etc. O único interesse é aumentar os lucros. E a própria CNI confirma isso em pesquisa – a principal motivação para 91% das empresas terceirizarem parte de seus processos é a redução de custo e apenas 2%, a especialização técnica.Isso só pode ocorrer se os trabalhadores perderem direitos, tiverem menos remuneração e condições de saúde e segurança dos trabalhadores.Para mais detalhes sobre os prejuízos dos trabalhadores com a terceirização, veja o dossiê feito pela CUT – http://www.cut.org.br/system/uploads/action_file_version/ccd1777535608a1ba65cfd753d36ae83/file/dossie-terceirizacao-e-desenvolvimento.pdf.
Brasília, 08h00