No fim do ano passado, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) apresentou uma lista tríplice para indicação do novo advogado-geral da União, para substituir Luís Inácio Adams. A lista foi protocolada na Presidência da República.
Em nota divulgada, ontem, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil lamentou o não-atendimento da lista tríplice para indicação do novo advogado-geral da União no novo mandato da Presidente reeleita Dilma Rousseff.
“Os advogados públicos federais associados à Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) vêm a público lamentar a decisão da presidente da República, Dilma Vana Rousseff, em não acatar a lista tríplice de indicados à chefia da AGU”, destaca o documento.
A lista tríplice, em cujo processo de votação democrático participaram advogados públicos federais de todas as regiões do país, indicou três nomes com relevante capacidade técnica para assumir o cargo máximo da AGU. Constaram da lista um procurador federal, um procurador da Fazenda Nacional e um advogado da União.
Conforme a nota divulgada pela Unafe, o acolhimento da lista tríplice pela Presidência da República exaltaria a dimensão institucional conferida à Advocacia-Geral da União pela Constituição Federal.
“A opção por um dos nomes representaria um imenso avanço para a AGU, para a Presidência da República (na qualidade de instituição) e para o país, uma vez que equilibraria a legitimidade do novo ministro, respaldado por seus pares e pela livre escolha presidencial. Vale recordar, neste ponto, que o ministro Luís Inácio Adams não obteve sequer um voto entre os mais de seis mil contabilizados durante a eleição”, destaca a Unafe na nota.
Brasília, 13h26min