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Autorizado! SES-DF fará novo concurso com mais de 2 mil vagas
A seleção será para o provimento de 2.379 vagas em especialista em saúde
Um dia após a realização das provas para cargos efetivos da Secretaria da Saúde, a Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para o provimento de vagas para o cargo de especialista em saúde. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/6).
O documento informa que o quantitativo autorizado será para o provimento de 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde.
Ainda não há informações sobre as exigências mínimas, cargos contemplados ou remuneração inicial.
Novas autorizações
Recentemente o governo do Distrito Federal reforçou que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Segundo o executivo, os processos estão em andamento e vai contemplar áreas estratégicas do governo e também em setores com déficit de servidores em função de exonerações e aposentadorias.
A contratação de novos servidores está prevista no orçamento de 2022 e, de acordo com o governo “ são uma prioridade do GDF como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do Distrito Federal”.
“Podemos adiantar que o GDF tem trabalhado para recompor os quadros de servidores que se aposentam e, de acordo com sua capacidade e com os estudos de viabilidade financeira e orçamentária, tem possibilitado a realização de novos concursos públicos” diz Itamar Feitosa, secretário de Economia.
Nas últimas semanas foram divulgadas três portarias da Secretaria de Economia (SEEC) que autorizam novos concursos públicos pelo Governo do Distrito Federal.
As publicações são referentes aos certames de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF), do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).
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SES-DF: grupo de trabalho para concurso de técnico de enfermagem é instituído
Os servidores serão responsáveis pelos estudos técnicos que serão realizados para definir os detalhes do certame que oferece 1200 vagas
O novo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF), para o cargo de técnico em enfermagem, teve um novo andamento nesta quarta-feira (11/5).A portaria que institui o grupo de trabalho responsável pelos preparativos da seleção foi publicada no Diário Oficial do DF.
Ao todo, o concurso vai oferecer 1.200 vagas, sendo 200 imediatas e mil para a formação de um cadastro reserva. O documento informa que os servidores que irão compor o grupo serão definidos pela Secretaria de Economia do DF.
Os servidores serão responsáveis pelos estudos técnicos que serão realizados para definir os detalhes do certame, o nome da banca organizadora da seleção e também fará a fiscalização das etapas. Além da elaboração do projeto básico, que é enviado para as bancas e funciona como um espelho para o edital.
Os nomes dos servidores que irão compor o grupo de trabalho responsável pelos trâmites do concurso para o cargo de técnico em enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal deve ser publicado em breve no Diário Oficial.
Concurso autorizado
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público com 1200 vagas para técnico de enfermagem, para o quadro de servidores do DF. A portaria que dá o aval para o certame foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 4 de Maio.
Do total de vagas, 200 são para contratação imediata e 1000 para a formação de um cadastro reserva, condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Além deste, foram autorizados ainda os concursos de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF); do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev); do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF); da Vigilância Ambiental; e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM/DF).
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Concurso para efetivos
A secretaria de Saúde do DF também tem outro concurso em andamento. Neste caso, já com o edital publicado e a oferta de 381 vagas para efetivos. As oportunidades são para três cargos: cirurgião dentista, enfermeiro e médico, distribuídos da seguinte forma:
- Cirurgião dentista: 50 vagas;
- Enfermeiro: 101 vagas;
- Médico: 230 vagas.
A remuneração inicial chega a R$12.654. As inscrições estão abertas até 23 de maio. Saiba mais aqui!
DF vai selecionar mais 100 médicos para enfrentamento à covid-19
Os profissionais vão cumprir carga horária de 20h semanais, mediante a contratação temporária pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado
Jéssica Andrade – O Distrito Federal vai realizar um novo processo seletivo para a formação de cadastro reserva com 100 vagas para médicos. O objetivo é reforçar as equipes de enfrentamento à covid-19. Os aprovados serão convocados conforme necessidade e disponibilidade de orçamento. A portaria que autoriza a seleção foi publicada na página 5 do Diário Oficial do Distrito Federal, desta quinta-feira (3/3), e foi assinada pelo secretário de estado de Economia, José Itamar Feitosa.
O processo seletivo simplificado ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A carga horária dos selecionados será de 20h semanais. Os profissionais vão reforçar as equipes que atuam no enfrentamento à covid-19, mediante contratação temporária, pelo período inicial de 12 meses.
Depois de selecionados, o provimento das vagas estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício, devendo existir adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a contratação se dará conforme a necessidade, a urgência e o agravamento da situação da pandemia no Distrito Federal.
O documento ainda autorizou a previsão de cadastro reserva igual a 50% do número de vagas autorizadas. A contratação do cadastro reserva fica condicionada à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Vale destacar que, em janeiro de 2020, o Governo do Distrito Federal declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública do Distrito Federal e autorizou a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia.
Outros processos
Esse é o segundo processo seletivo realizado para a contratação de médicos visando o atendimento à população do Distrito Federal no combate à pandemia do novo coronavírus só em 2022. Já neste ano, médicos foram contratados mediante processo seletivo que também formou cadastro reserva para o cargo de médicos. A promessa era de que os profissionais começassem a trabalhar no final de fevereiro, cumprindo jornada de 20h semanais e recebendo a remuneração inicial de R$6.327.
Concurso para efetivos
A Secretaria de Saúde também recebeu autorização para realizar um novo concurso público para o provimento de cargos efetivos. Ao todo serão ofertadas 381 vagas, sendo 50 vagas para cirurgiões dentistas, 101 para enfermeiros e 230 para médicos, todos de carreira. A espera é pelo lançamento do edital em dois meses.
Secretaria de Saúde do DF é autorizada a contratar 381 profissionais
Os cargos contemplados serão os de cirurgião dentista, enfermeiros e médicos. Sendo para último o maior número de vagas. Confira:
Jéssica Andrade -A Secretária de Saúde do Distrito Federal recebeu autorização para realizar um novo concurso público para o provimento de vagas para os cargos de dentista, enfermeiros e médicos. A portaria, assinada pelo secretário de economia do DF, José Itamar Feitosa, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (07/02)
Ao todo, serão oferecidas 381 vagas, sendo 50 para o cargo de cirurgião dentista, 101 para o cargo de enfermeiro e 230 vagas para cargo de médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas.
A portaria confere ainda a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a competência para dar andamento no processo de organização do certame, como, por exemplo, contratar a empresa para a realização do concurso público. Isso indica que a secretaria não precisa do aval de outros órgãos para aprovar as etapas, o que faz com que o edital seja publicado mais rapidamente.
Segundo o documento, todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, inclusive após a homologação do resultado final do certame.
Seleção emergencial
Em agosto de 2021, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou um processo seletivo simplificado em caráter de emergência para a contratação de 100 médicos.As chances foram para área clínica, visando atendimento durante a pandemia de covid-19.
“A Secretaria de Saúde tem envidado todos os esforços para garantir a assistência à população durante a pandemia. Diante disso, estamos realizando esse processo seletivo setorizado para médicos de clínica médica”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.
A seleção foi organizada pelo Instituto AOCP, o resultado do concurso saiu em 02 de setembro e os aprovados já foram convocados no dia seguinte.
Servidora vai receber mais de R$ 25 mil do DF por uso de carro próprio em serviço
Victória Olímpio* – A juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização de mais de R$ 25 mil a uma servidora da Secretaria de Saúde local (SES/DF), por uso do próprio veículo durante sua atuação como agente de vigilância ambiental do órgão.
A Administração Pública do DF argumentou, em defesa, que não havia provas dos fatos, sendo inviável a interpretação extensiva para conceder vantagens de outras carreiras. A magistrada, por sua vez, ressaltou na sentença que foi constatado que a servidora desempenha as funções do cargo e que é determinado pela legislação o pagamento da verba indenizatória.
“A previsão de indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento foi reproduzida pelo art. 106 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Lei Orgânica do DF)”, observou a juíza.
Ainda foi reforçado pela julgadora que a legislação distrital ampara contratações locais, determinando o pagamento de indenização de transporte para todos os servidores que exerçam
funções que exigem execução de serviços internos, como é o caso da servidora.
“Ademais, se, por ventura, em razão de fatos extraordinários (por exemplo, readaptação, exercício de função de confiança etc.), o autor não estivesse no exercício regular de suas atribuições, caberia ao ente distrital demonstrar o fato desconstitutivo do direito do requerente, o que não ocorreu,” acrescentou a juíza.
O direito da servidora foi reconhecido e o réu foi condenado a pagar à servidora as parcelas retroativas referentes ao período de julho de 2014 a agosto de 2019, correspondente ao valor de R$ 25.998, além das parcelas vencidas no curso do processo, a serem atualizadas e corrigidas monetariamente.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
* Com informações do TJDFT
Procon, Metrô, Secult e Saúde: GDF anuncia nomeações de mais de mil concursados
A espera pela nomeação de 1.183 candidatos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal chegou ao fim. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou em sua página no Facebook, e posteriormente em evento oficial, nesta terça-feira (17/10), que 836 profissionais na Secretaria de Saúde, 79 da Fundação Hemocentro, 41 da Secretaria de Cultura (Secult), 188 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) e 39 para o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) serão finalmente nomeados.
O anúncio acontece duas semanas depois que o governo divulgou que saiu do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, após mais de dois anos em que editais de concursos públicos e autorizações de nomeações foram praticamente congeladas – as exceções eram apenas para suprir vacâncias da educação, saúde e segurança.
Além das novas nomeações, Rollemberg ainda anunciou que vai duplicar as jornadas de trabalho de 561 profissionais da Saúde, o que, segundo o governador, é como se a pasta ganhasse hoje 1.476 novos servidores. “Com as contratações na Saúde, nós estaremos contratando todos os médicos da família. Com isso estamos garantindo até junho a ampliação da cobertura da atenção primária, que era de 29% quando assumimos o governo, para 70% em junho do ano que vem. Também com isso conseguiremos que novas seis ambulâncias avançadas do Samu possam funcionar e teremos uma melhoria no atendimento das Upas,” afirmou.
Sobre as contratações no Metrô, o governador fez uma ressalva. As nomeações se darão em três etapas: um terço no mês de outubro, outro em fevereiro e o último em maio do ano que vem.
Controle continua
Apesar de ter saído do limite prudencial da LRF, ou seja, de não ter ultrapassado o limite de 46,55% da receita com despesas de pessoal, o governo afirmou que vai manter uma política de ajuste fiscal – no último balanço divulgado, um total de 44,81% dessa receita corrente líquida foi usado para pagar salários. Como medidas para evitar descontrole, o governo decidiu congelar 771 cargos em comissão; vedar, até 31 de dezembro, cláusulas de acordos coletivos das empresas que prevejam reajustes salariais; e criar regras para nomeação de servidores efetivos. Leia mais em: GDF sai do limite prudencial da LRF e já anuncia nomeações