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Karolini Bandeira*- A Justiça Federal de Pernambuco determinou, em liminar, que o Cebraspe, organizador do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), remarque a etapa do Teste de Aptidão Física (TAF) do certame para um candidato que havia contraído o vírus da covid-19 poucas semanas antes da realização da fase.
O inscrito, aprovado na prova objetiva, havia testado positivo para a doença nos últimos dias de maio. Como os treinos foram interrompidos devido aos sintomas, o profissional recorreu à Justiça do Estado para que o TAF da seleção, previsto para 19 e 20 de junho, fosse remarcado. No entanto, o Cebraspe respondeu que, de acordo com tópico no edital de abertura, candidatos com o vírus não poderiam participar da fase.
Na liminar, a juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi argumentou que a empresa, que enquadrou o vírus como uma alteração fisiológica temporária, havia sido equivocada, já que é uma doença “extremamente nova, cuja duração e gravidade a própria comunidade médica desconhece”.
“Entende-se que o acometimento do candidato pelo coronavírus, numa situação ímpar de uma pandemia vivenciada por toda a humanidade, é indiscutivelmente uma situação que não se iguala necessariamente a um mero estado de ‘alteração fisiológica’ temporária”, ressaltou a juíza.
No documento, assinado nesta segunda-feira (5/7), a magistrada, além de deferir o pedido de tutela provisória, determinou a remarcação da fase para o candidato no prazo de 15 dias corridos.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas . Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Superintendente é suspensa acusada de ‘fura-fila’ da vacinação
Lael Helena Keller foi suspensa do cargo temporariamente acusada de suposto esquema de fraude na fila de vacinação dentro da Superintendência de Ensino
Estado de Minas – A superintendente Regional de Ensino de Passos, no Sul de Minas, Lael Helena Keller, foi suspensa temporariamente do cargo depois de denúncias de um suposto esquema de fraude na fila de vacinação da COVID-19.
O esquema, de acordo com as acusações, envolve servidores do órgão. A força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil e Prefeitura de Passos está envolvida na apuração de uma suposta falsificação de um documento para que 80 pessoas tivessem acesso à vacinação antes do tempo. Nesta sexta-feira (2/7), durante todo o dia, foram tomados depoimentos.
Segundo o delegado Felipe Capute, que conduz as investigações da Polícia Civil, o inquérito está caminhando bem. “No bojo dessa investigação fizemos a juntada de documentos relativos ao fato e que dão indícios da materialidade da suposta fraude. Já iniciamos as oitivas nesse primeiro momento com as pessoas envolvidas. As pessoas estão sendo colaborativas”, disse.
O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias, quando será encaminhado o resultado ao Ministério Público, com possibilidade de estender esse prazo se houver necessidade, informou o delegado.
“Nem todos servidores que obtiveram acesso ao documento supostamente falso o utilizaram para, efetivamente, se imunizarem. Até porque, a própria administração municipal detectou a suposta fraude a tempo e suspendeu a vacinação dos servidores da Superintendência Regional de Ensino”, antecipou Felipe Capute.
Denúncia anônima
A denúncia anônima foi feita no site oficial da Prefeitura de Passos. Conforme o relato, 80 pessoas teriam fraudado um formulário para que pudessem “furar a fila” da imunização.
No documento original disponibilizado pela prefeitura constava que o grupo que poderia ser vacinado era o de profissionais da educação que trabalham nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior. No entanto, no documento supostamente alterado, foi acrescentado um grupo composto por servidores que trabalham na Superintendência de Ensino.
O delegado já ouviu a superintendente. A Polícia Civil quer saber se houve a mudança no formulário divulgado no site da Prefeitura e os motivos que levaram essas pessoas a fazer a modificação.
Procurada pela reportagem por telefone celular, a superintendente disse que não daria declarações a respeito do assunto e que a Justiça está apurando o caso.
Projeto propõe isentar vacinados contra covid-19 de taxas de inscrição de concursos
Karolini Bandeira*- Está em tramitação na Câmara dos dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 56/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB), que propõe oferecer isenção da taxa de concursos públicos abertos em 2021 a candidatos já vacinados contra a covid-19.
“A pandemia de covid-19 gerou grande insegurança sanitária e risco à saúde dos brasileiros, obrigando os organizadores a cancelarem centenas de concursos públicos que estavam previstos para seriam realizados em todas as unidades da federação, o que causou imensurável prejuízo financeiro para milhões de brasileiros que se preparam enquanto candidatos”, justificou o autor do projeto no texto. “Isto, por si só, já justifica a isenção na cobrança das referidas taxas de inscrição para esses concursos públicos, que deixaram de serem realizados durante o ano de 2020. Neste sentido precisamos fazer justiça aos que pretendem construir um novo Brasil por meio do seu ingresso em uma das carreiras do serviço público, como futuros agentes públicos qualificados e cientes de suas obrigações perante o nosso país”, complementou.
Conforme definido no PL, o candidato vacinado deverá comprovar sua imunização mediante apresentação do cartão de vacinação, ou por meio de documento espedido pela Secretaria de Saúde do Estado, do Distrito Federal ou do Município.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Depois, passará pela análise das comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, deverá ser votada no plenário da casa.
Caso sancionado, o PL valerá para concursos públicos de 2021 dos órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Mais de 30% de candidatos não fizeram as provas da PRF, confirma Cebraspe
Karolini Bandeira*- 32,56% do número total de inscritos no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não compareceram à etapa presencial de provas objetivas do certame, aplicada em todos os estados e no Distrito Federal neste domingo (9/05). A porcentagem foi confirmada pela banca responsável, Cebraspe. A abstenção foi 10,95% maior do que a porcentagem registrada no concurso da corporação de 2018, de 21,61%.
A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.
Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
Apesar de medidas de biossegurança, candidatos expõem aglomeração
Apesar das exigências da banca e das regras sanitárias para impedir o contágio por covid-19, candidatos expuseram, nas redes, aglomeração na frente dos locais de prova e ausência de distanciamento social nas filas.
“Gente tossindo, gente espirrando, gente com máscara frouxa, de pano (a maioria de malha). Uns 4, acho, com uma única máscara cirúrgica. Isso vai ser um desastre”, escreveu uma candidata de Belém.
“Ontem 300 mil candidatos e fiscais de prova se aglomeraram no país todo pra fazer a prova da PRF (incluindo eu mesma, fui obrigada). ninguém liga pra morte mais”, lamentou uma inscrita no Twitter.
Advogado se organiza para adiar provas da PF
Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da prova objetiva do concurso público da Polícia Federal, prevista para 23 de maio.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Projeto que suspende validade de concursos na pandemia tem parecer favorável do relator
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 1676/2020, do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia de covid-19 e no período de emergência ou calamidade pública.
Conforme justificativa do relator, a suspensão prevista anteriormente na Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, perdeu a validade em janeiro de 2021. Dessa forma, o projeto suspenderia os prazos em razão da pandemia ainda em curso. Também foi apensado à proposição o PL 3439/2020, da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), e um substitutivo apresentado.
No texto, fica garantido que os prazos dos concursos públicos federais ficam paralisados enquanto perdurar a pandemia e também para eventuais decretações de estado de calamidade pública pela União. O projeto estabelece que a regulamentação e fiscalização compete aos Estados e ao Distrito Federal.
A proposta está sendo apreciada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob regime de tramitação ordinário. O prazo para emendas ao substitutivo são cinco sessões a partir de 7 de maio.
Concurso PRF: ação popular encaminhada à Justiça solicita adiamento de provas
A etapa segue prevista para o próximo domingo (9)
Karolini Bandeira*- Será que as provas objetivas do concurso público da Policia Rodoviária Federal (PRF) serão adiadas novamente? Foi encaminhada ao Tribunal da Justiça, na última sexta-feira (30/4), uma ação popular que solicita o adiamento da etapa presencial do certame. A ação usa como argumento o agravamento da pandemia e o aumento de casos de infecção por covid-19.
Segundo o documento, a fase de provas presenciais, marcada para o próximo domingo (9/4), será realizada em “momento inapropriado e inoportuno”.
“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas”, aponta a ação.
A ação ainda argumenta que “o contexto sistemático das prorrogações das medidas restritivas e também das regras de isolamento social para o combate à disseminação do vírus demonstram que não há motivo justo e adequado para a realização dos eventos promovidos pela realização do concurso público, tais como a aplicação das provas objetivas discursivas”.
PRF mantém data
Medidas contra a covid-19
PRF e governadores se reuniram
Na última semana, a PRF se reuniu, por meio de superintendentes, com governadores para conversar sobre a realização da etapa de prova objetiva na data prevista. Na última terça-feira (27/4), a pauta foi debatida pelo superintendente da corporação no Amapá, Aldo Balieiro, e pelo governador do Estado, Waldez Góes.
Góes publicou sobre o encontro em suas redes sociais. De acordo com o governador, a intenção da corporação e do Estado é alinhar os pensamentos sobre os procedimentos de segurança sanitária contra a covid-19. Saiba mais!
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Após petição de candidatos, CFQ se pronuncia sobre aplicação de provas em maio
Karolini Bandeira*- O Conselho Federal de Química (CFQ), localizado no Distrito Federal, se pronunciou sobre a aplicação de provas do concurso público, prevista para 16 de maio. O órgão falou sobre o assunto após os candidatos criarem um abaixo-assinado virtual que pressiona o adiamento das provas presenciais, devido ao agravamento da pandemia de covid-19 na região.
Em contato ao Papo de Concurseiro, o CFQ alegou estar consciente sobre o aumento de casos de coronavírus na capital e aos pedidos dos candidatos. Entretanto, de acordo com o Conselho, as provas seguem previstas para 16 de maio. Leia o pronunciamento na íntegra:
“O Conselho Federal de Química (CFQ) está atento aos números da Covid-19 no país e tem acompanhado as demandas dos candidatos ao Concurso Público, versão 2021.
Importante ressaltar que o CFQ e o IADES monitoram diariamente o cenário e a divulgação de orientações dos órgãos governamentais, na perspectiva de melhora da situação, para que as provas sejam aplicadas no dia 16 de maio (domingo), conforme planejado.”
Os candidatos pressionam o Conselho pelo adiamento da prova até que “se tenha condições desta ser aplicada de forma segura, evitando assim expor os candidatos e demais colaboradores a um risco tão alto”. Até a publicação desta matéria, o abaixo-assinado recebeu mais de 300 assinaturas.
O concurso
Realizado pela banca Iades, o concurso público do CFQ conta com 25 vagas imediatas e outras 245 para formação de cadastro de reserva. Os interessados puderam se inscrever até 20 de abril. As oportunidades são todas para o nível superior, com salário de R$ 8.951,25.
O concurso público contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter meramente classificatório. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Candidatos ao concurso do CFQ fazem abaixo-assinado para adiar aplicação de provas
Já são mais de 120 assinaturas
Karolini Bandeira*- Inscritos no concurso público do Conselho Federal de Química (CFQ), localizado no Distrito Federal, criaram uma petição online que reivindica o adiamento da aplicação de provas presenciais devido ao aumento de casos de covid-19 na capital. A etapa está marcada para dia 16 de maio.
“É perceptível que não há condições para a prova ocorrer sem que represente um risco para todos. O DF apresenta alta na média móvel de casos, além de alto número de infectados e mortes diárias”, expuseram os candidatos.
Para os apoiadores do abaixo-assinado, as medidas de biossegurança no local de realização da etapa não são suficientes. “Mesmo se todas as medidas de prevenção forem cumpridas, grande parte dos candidatos são de outras unidades federativas, tendo que se deslocar até o DF para realização da prova, indo contra todas as recomendações de saúde”, escreveu a criadora da petição.
“Além disso, diversos candidatos estão desistindo da prova por serem do grupo de risco ou terem pessoas de sua convivência que são e, por isso, preferem priorizar sua saúde, perdendo a oportunidade de prestar o concurso e ficando então prejudicados frente aos demais”, completou.
Os candidatos pressionam o Conselho pelo adiamento da prova até que “se tenha condições desta ser aplicada de forma segura, evitando assim expor os candidatos e demais colaboradores a um risco tão alto”. Até a publicação desta matéria, a petição recebeu mais de 120 assinaturas.
O concurso
Realizado pela banca Iades, o concurso público do CFQ conta com 25 vagas imediatas e outras 245 para formação de cadastro de reserva. Os interessados puderam se inscrever até 20 de abril. As oportunidades são todas para o nível superior, com salário de R$ 8.951,25.
O concurso público contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter meramente classificatório. Saiba mais!
Leia também: Após petição de candidatos, CFQ se pronuncia sobre aplicação de provas em maio
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
PRF e governadores se reúnem para tratar sobre aplicação de provas
Karolini Bandeira*- A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está se reunindo, por meio de superintendentes, com governadores para conversar sobre a realização da etapa de prova objetiva, prevista para 9 de maio. Na última terça-feira (27/4), a pauta foi debatida pelo superintendente da corporação no Amapá, Aldo Balieiro, e pelo governador do Estado, Waldez Góes.
Goes publicou sobre o encontro em suas redes sociais. De acordo com o governador, a intenção da corporação e do Estado é alinhar os pensamentos sobre os procedimentos de segurança sanitária contra a covid-19.
“Recebi hoje o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Aldo Balieiro, para falarmos sobre a realização do concurso público da instituição, que está previsto para o dia 9 de maio. Nossa intenção é estarmos alinhados sobre os procedimentos de segurança sanitária que vão garantir a saúde dos amapaenses ao realizar as provas e também assegurar essa oportunidade de concorrer às vagas do concurso”, escreveu Waldez Góes.
Ex-diretor admite não saber se a prova será mantida
O antigo diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Lopes Hott, comentou sobre a aplicação das provas nesta segunda-feira(26/4). Em vídeo postado nas redes sociais, Hott informou que a primeira etapa do certame, prova objetiva, segue prevista para 9 de maio, mas que não sabe se a data será mantida.
“Sei que boa parte de vocês seguem na dúvida se a prova acontece ou não acontece. Nós também ainda não sabemos. Eu não sei, mas quero ficar aqui com vocês, com o compromisso de, tão logo a gente tenha a decisão da gestão da PRF sobre a realização da prova no dia 9 ou no eventual adiamento, de a gente voltar a conversar aqui”, comunicou o ex-diretor e atual subchefe adjunto especial da Casa Civil.
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
CNMP recomenda que Ministério Público suspenda prazo de validade dos concursos até dezembro
Karolini Bandeira*- O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Ministério Público vigentes até 31 de dezembro de 2021. Segundo o CNMP, os prazos das seleções serão retomados a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na última terça-feira (13/4).
De acordo com a proposição aprovada, os ramos do MPU e as unidades estaduais deverão dar ampla publicidade aos atos relativos aos certames com prazos suspensos. A recomendação foi proposta pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr e o texto foi aprovado em regime de urgência, com dispensa dos prazos regimentais, com o objetivo de conter o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.
Otavio Luiz Rodrigues pontuou que a implementação de medidas necessárias ao atendimento sanitário da população e custos como auxílio emergencial acarretaram em uma diminuição da arrecadação tributária do país, afetando o planejamento orçamentário de órgãos como o Ministério Público. “Dessa forma, uma maneira de mitigar os efeitos dessa redução de gastos e de evitar prejuízos às unidades do MP que recentemente homologaram concursos públicos é a suspensão dos prazos de validade dos certames não expirados”, explicou.
Ainda segundo o conselheiro, a medida, que já não impacta no orçamento, visa preservar o interesse público e o dos candidatos aprovados até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer