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MPPA define banca organizadora do próximo concurso para promotor
O Ministério Público do Pará também prepara um novo concurso com 74 vagas para ingresso na área de apoio
Jéssica Andrade – O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi escolhido para organizar o novo concurso do Ministério Público do Pará (MP PA), para promotores de justiça. A dispensa de licitação que confirma o nome da banca foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4/4).
Para oficializar a banca, o órgão ainda precisa assinar o contrato com o Cebraspe. Com isso será possível definir os últimos detalhes, como o cronograma para a publicação do edital, que fica iminente.
O trabalho de uma banca na execução de um concurso público é receber as inscrições e atuar na organização e operacionalização das etapas, sejam elas provas objetivas, discursivas, orais, tribunais e/ou títulos.
O certame oferece 65 vagas imediatas para promotores de justiça substitutos mais a formação de cadastro reserva. Os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo ser prorrogado.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos básicos a formação como bacharel em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42.
Há vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
O projeto básico do certame revela que a seleção será composta por seis etapas, sendo elas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- a) inscrição definitiva;
- b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Por sua vez, a prova objetiva terá 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
Área de apoio
O Ministério Público do Pará também prepara um novo concurso com 74 vagas para ingresso na área de apoio do órgão, com a Consulplan foi contratada como banca organizadora.
A maior parte das oportunidades será para auxiliar de administração, com a oferta de 33 vagas imediatas e exigência mínima de ensino médio completo. Os salários são de R$2.489,83.
Ainda no nível médio, serão abertas duas chances para auxiliar de enfermagem e quatro para técnico em Informática. Nesse caso, para se inscrever será preciso ter também curso técnico na área. Os aprovados receberão R$2.794,68 por mês.
Já no nível superior, analista jurídico, que requer graduação em Direito, concentra 13 vagas. A remuneração inicial é de R$3.555,74.
Há também vagas para técnico nas especialidades de engenheiro (duas), médico (quatro), analista de sistemas (cinco), biblioteconomista (uma), pedagogo (uma), contador (três), assistente social (cinco), psicólogo (uma).
Os salários nesse caso são de R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.
A nova seleção já foi recomendado pelo Tribunal de contas do estado duas vezes. O edital está previsto há três anos
Jéssica Andrade – A Secretaria de Estado da Saúde vai retomar o processo de escolha da banca organizadora do concurso Sespa 2022. O certame vai oferecer 315 vagas e já tem comissão formada para o novo edital.
O aviso de concorrência pública foi publicado novamente no Diário Oficial do Pará desta terça-feira (1º/2). O documento trata da reabertura da licitação, que estava marcada para 10 de janeiro, mas não aconteceu. A nova data para a escolha da banca é 23 de março de 2022. As propostas poderão ser entregues a partir das 9h, na Secretaria de Planejamento e Administração Pública do estado do Pará (Seplad).
O processo será conduzido pela Secretaria de Planejamento e Administração do estado do Pará (Seplad). Assim que as propostas forem abertas, serão anunciados os nomes das bancas organizadoras.
O certame já tem Comissão organizadora formada. Em setembro, a Seplad formou comissões para este e outros cinco concursos previstos pela administração do estado. Inclusive para o concurso Fasepa 2022.
Concurso Sespa contará com 315 vagas
A Seplad confirmou que o concurso da Secretaria de Estado da Saúde ofertará 315 vagas. As informações foram confirmadas pela pasta, em nota . A data de publicação dos editais ainda não foi divulgada.
“O cumprimento do nosso cronograma para a realização de concursos públicos na área da saúde reafirma o nosso comprometimento para com a população, como as pessoas que carecem de atendimento mais humanizado, assim como para quem almeja ingressar na atividade pública na área administrativa também. Estamos na expectativa de ofertar o quantitativo de 905 vagas para saúde no Estado”, foi o que disse Hana Ghassan, titular da Seplad.
Já estão confirmadas, também, as cidades de aplicação das provas. Segundo a Seplad, as avaliações ocorrerão nos municípios de Altamira ,Belém, Itaituba , Marabá, Redenção e Santarém.
Recomendação TCE PA
Anteriormente às declarações da Seplad sobre o novo concurso, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE PA) já havia recomendado uma seleção para a saúde do estado. O certame está previsto há três anos e não sai. O TCE determinou à Secretaria de Estado de Saúde Pública que realize novas contratações. O acórdão recomenda que a Sespa que:
“Promova a realização de concurso para provimento dos cargos vagos e, caso haja impossibilidade fática ou jurídica, que as futuras contratações temporárias sejam precedidas de processo seletivo pautado nos critérios descritos no art. 5o, da Lei Complementar Estadual no 07/1991.”
O documento também pede atenção ao prazo dos contratos. Vale destacar, ainda, que esta não foi a primeira vez que o TCE recomenda o edital da Sespa. Em janeiro de 2020 também houve esse pedido.
Karolini Bandeira*- A todo vapor! O Governo do Pará formou, em Portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3/8) a comissão organizadora de seis novos concursos públicos. Os grupos darão início à escolha da banca organizadora e outros trâmites para a abertura do certame. Confira os membros e órgãos contemplados:
Comissão 1
- Neuza Fernanda de Moraes Melo (presidente)
- Washington Ricardo de Menezes Santos
- Matheus Martins Ismael
- Maria de Fátima Gouveia Peres
- Rubens Sérgio Guimarães Costa
- Roberto Favacho Lobato
- Tiago de Lima Ribeiro
O grupo ficará responsável pelo planejamento dos concursos para:
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Fundação Santa Casa Misericórdia o Pará (FSCMPA)
- Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev)
Comissão 2
- Neuza Fernanda de Moraes Melo (presidente)
- Washington Ricardo de Menezes Santos
- Daniel Aben Athar Lobato da Silva
- Emmanoel Henrique Guimarães dos Santos
- Jovelina Maria Sousa Matos
O grupo ficará responsável pelo planejamento dos concursos para:
- Secretaria de Estado da Saúde (Sespa)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (Fasepa)
Mais de 900 vagas ainda este ano
O Governo do Pará pretende abrir mais de 900 vagas em concursos ainda em 2021. Segundo Hana Ghassan, titular da Seplad, a área da saúde é uma das prioridades da atual gestão. “Seguimos trabalhando de forma diligente para que todos tenham, cada vez mais, acesso a serviços de qualidade. A realização do concurso público faz parte da soma de ações da atual gestão, que busca mecanismos de avanços para a área. Estamos trabalhando para que em breve iniciem os processos licitatórios dos certames”, ressaltou.
As oportunidades devem ser distribuídas da seguinte forma:
- 315 para a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa);
- 219 para Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV);
- 250 para a Fundação Santa Casa Misericórdia do Pará (FSCMPA);
- 121 para o Hospital Ophir Loyola (HOL).
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Pará: divulgada banca organizadora de concurso da Junta Comercial
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) será organizado pela Fundação Cetap! A banca foi escolhida e divulgada nesta quarta-feira (19/05), no Diário Oficial do Estado. Para oficializar a prestação de serviço, a empresa ainda deverá assinar contrato com a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).
O edital de abertura do certame está previsto para o segundo semestre de 2021 e estão confirmadas 15 vagas, sendo dez para o nível superior nos cargos de técnico de administração e finanças (três) e técnico do registro mercantil (sete); e cinco para o nível médio, na ocupação de assistente do registro mercantil. As carreiras têm como remuneração de R$1.145 a R$2.809,35.
Cetap foi a escolhida para concurso da PGE
A Fundação Cetap também ficará responsável pela organização do certame da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). A informação foi divulgada no Diário Oficial e ainda falta a assinatura do contrato para o edital começar a ser elaborado. A previsão é de que o edital ofereça 36 vagas imediatas, sendo 24 chances de nível superior e 12 de nível médio.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Governo do Pará altera lei que impacta servidores públicos e concursos do Estado
Karolini Bandeira*- A Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, foi modificada pelo Governo do Pará nesta quinta-feira (15/4). As alterações, que impactam os concursos públicos realizados no estado, foram publicadas no Diário Oficial do Pará. Veja o que mudou!
Antes:
- Os concursos terão a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do resultado, no Diário Oficial, prorrogável expressamente uma única vez por igual período
- Comprovação, no ato da inscrição, dos requisitos previstos no Edital
- São requisitos cumulativos para a posse em cargo público: não exercer outro cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida
- O prazo para a posse poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado
- O exercício do cargo terá início dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
- Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses
- Ficará dispensado do estágio probatório o servidor que já tiver exercido o mesmo cargo público por 2 (dois) anos, pelo menos
Agora:
- Os concursos terão a validade de até dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado, no Diário Oficial, prorrogável expressamente uma única vez por igual período
- Comprovação, no ato da posse, dos requisitos previstos no edital
- São requisitos cumulativos para a posse em cargo público: declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos
- O prazo para a posse poderá ser prorrogado por mais quinze dias, em existindo necessidade comprovada para o preenchimento dos requisitos para posse, conforme juízo da Administração
- O exercício do cargo terá início dentro do prazo de quinze dias, contados
- Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos
- Ficará dispensado do estágio probatório o servidor que tiver exercido o mesmo cargo público em que já tenha sido avaliado
O documento também determina que, além do salário base, o servidor público tem direito a adicionais, gratificações, diárias, ajuda de custo, salário-família, indenizações e outras vantagens e concessões previstas em lei. Confira o documento na íntegra!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, suspendeu, nesta sexta-feira (26/3), o prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A suspensão foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
Leia na íntegra a Lei n° 9.232, de 24 de março de 2021, que suspende o prazo das seleções públicas:
Art. 1º Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos promovidos pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo no 02, de 20 de março de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
§ 1º Os prazos suspensos voltam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante até a sua expiração.
§ 2º A suspensão dos prazos deverá ser declarada pelos Poderes, órgãos e entidades promotores dos concursos, bem como ser publicada, no prazo de até 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado e em seu sítio na internet.
Art. 2º Os Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a convocar os candidatos aprovados nos concursos públicos a que se refere o art. 1º desta Lei para suprir as vacâncias de cargos públicos efetivos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2020.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Dos 19 concursos previstos para 2021 no Pará, seis já estão em fase de escolha de banca
Karolini Bandeira*- Em janeiro deste ano, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta em 2021. Os preparativos estão a todo vapor já que a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já iniciou o processo licitatório para escolha da banca organizadora de seis certames!
O processo para escolha de banca dos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Auditoria-Geral do Estado (AGE), da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e da própria Seplad teve início dia 3 de fevereiro, na sede da Secretaria. Sete empresas estão na disputa pela organização. São elas:
- Instituto AOCP
- Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)
- Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec)
- Instituto Vicente Nelson (Ivin)
- Fundação Cetap
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
- Consultoria e Planejamento em Administração Pública (Consulplan)
De acordo com a Seplad, após a comissão se reunir para analisar os documentos de habilitação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e em seguida iniciará o prazo para recurso.
O número de vagas a serem ofertadas no edital de cada uma das instituições também já foi definido e divulgado: O certame da Seplad ofertará 24 vagas para nível superior. Para a PGE, serão 24 vagas de nível superior e 12 vagas para nível médio. O concurso para a AGE terá 20 vagas para nível superior e uma para nível médio, enquanto a Jucepa contará com 10 vagas para nível superior e cinco para nível médio.
Também com estudos de banca iniciados no começo de fevereiro, o concurso da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) avançou no processo licitatório. Conforme informações da Seplad, estão concorrendo o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (CETAP), o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), o Instituto AOCP e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Os documentos já foram analisados pela comissão, que avaliam melhor técnica e preço.
A Secretaria informou, também, que foram feitos alguns questionamentos pelos representantes da Fadesp e Instituto AOCP, mas que a escolha segue em estudo. “O avanço na realização do concurso da Seap reafirma o nosso compromisso para com a população, que merece sempre mais melhorias na segurança, além do Estado contar com mais reforço em seu quadro de servidores e gerar oportunidades no funcionalismo público”, falou Josynélia Raiol, secretária adjunta de Gestão de Modernização da Seplad. O resultado tabém será divulgado no Diário Oficial.
Para a Seap, serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de policial penal.
Todos os concursos
Confira os 19 certames projetados pelo governo para 2021:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
Foi anunciado, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
São seleções para mais de 10 órgãos! Veja:
Karolini Bandeira*- O Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em nota publicada no último sábado (23/1), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”.
O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado,” afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Desse modo, o governo do Pará irá realizar, em 2021, concursos públicos para ingresso nos seguintes órgãos:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
Estudos iniciados
Os concursos das polícias Civil e Militar (PCPA e PMPA) já estão em andamento. Já o concurso da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está na fase de escolha da banca organizadora, com projeto básico já publicado. De acordo com o o extrato de resultado da concorrência de banca organizadora divulgada pela Seap na última sexta-feira (22/1), cinco empresas são cotadas. São elas:
- Cetap
- Fadesp
- Iades
- Instituto AOCP
Veja o documento na íntegra:
O concurso público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) também já está sendo tramitado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado Pará, em dezembro de 2020, a Comissão Especial de Licitação responsável pelas etapas iniciais do certame, composta por quatro servidores. Veja a publicação!
Ainda em 2020, também foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de abertura da fase licitatória do próximo concurso da Seplad, Jucepa, AGE e PGE. O governo chegou a informar que serão ofertadas, ao todo, 96 vagas entre os quatro editais. Ainda segundo o Governo, os processos de tramitação dos concursos estão avançados e todos já estão em fase de escolha de banca organizadora, devendo ter edital de abertura publicado no segundo semestre de 2021.
O Governo do Pará reforçou que, desde 2019, quatro concursos públicos foram realizados no Pará: Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Fundação Hemopa, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração (Sead). Ao todo, 273 vagas de nível médio e nível superior foram ocupadas. O governo ressaltou que, entre 2019 e 2020, foram 3.511 aprovados em concursos. As nomeações foram de acordo com as necessidades dos órgãos, obedecendo a todos os protocolos de combate à Covid-19.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Quantitativo de vagas a serem abertas em quatro concursos no Pará é divulgado
Karolini Bandeira*- E vem coisa boa por aí! Já foi confirmada, pelo Governo do Pará, a quantidade de vagas que serão ofertadas em quatro editais de concursos público autorizados para 2021 no estado: serão 96 oportunidades ao todo para a Procuradoria Geral do Estado (PGEPA), Auditoria Geral do Estado (AGE PA), Junta Comercial do Pará (Jucepa) e Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Ainda segundo o Governo, os processos de tramitação dos concursos estão avançados e todos já estão em fase de escolha de banca organizadora, devendo ter edital de abertura publicado no segundo semestre de 2021.
“Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento ao nosso Estado,” destacou Hana Ghassan, representante da Seplad.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes