Karolini Bandeira*- É oficial! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um novo concurso público para defensores! O certame, inclusive, já tem banca organizadora definida: de acordo com dispensa de licitação publicada nesta terça-feira no Diário Eletrônico da Defensoria, o Cebraspe será o responsável pela seleção.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O último concurso da DPE/RS foi aberto em 2018, com 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos passaram por cinco etapas de avaliação:
Primeira fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer