Os contratados receberão bolsa-formação com valor bruto mensal de R$ 12.386,50, para jornada de trabalho de 32 horas semanais
Karolini Bandeira*- O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) autorizou a contratação de 108 médicos para atuação na linha de frente do combate à covid-19 em centros hospitalares de Manaus, Amazonas. As inscrições devem ser feitas através do Projeto Mais Médicos para o Brasil a partir desta terça-feira (19/1).
De acordo com o edital de chamamento público, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/1), a autorização levou em conta “o atual cenário epidemiológico do município de Manaus/AM”. É de conhecimento nacional que Manaus vem enfrentando falta de cilindros de oxigênio, produto essencial para o tratamento de enfermos acometidos pela covid-19. Saiba mais em: Governo assume que sabia desde o dia 8 da crise do oxigênio em Manaus e Estoque de oxigênio acaba em cidades do Pará
As contratações têm caráter emergencial e temporário, com duração máxima de um ano. Os profissionais deverão compor as equipes na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para participar, o profissional deve possuir ensino superior em medicina e especialização em medicina de família e comunidade.
Serão disponibilizadas no chamamento 108 vagas composta por:
a) 36 vagas ordinárias disponíveis no âmbito do Projeto, e
b) 72 vagas extraordinárias, autorizadas para ocupação exclusivamente neste edital, devido ao atual cenário epidemiológico vivenciado pelo município de Manaus/AM.
A inscrição é gratuita e feita de forma remota, através do SGP, acessível no site do Mais Médicos. Segundo o cronograma, o período de inscrições será encerrado às 18h desta terça-feira (19/1). Os profissionais serão selecionados a partir de uma análise de títulos e experiência profissional e o resultado final será divulgado dia 25 de janeiro. Os contratados receberão bolsa-formação com valor bruto mensal de R$ 12.386,50, para jornada de trabalho de 32 horas semanais.
É vedada a inscrição de médicos:
a) que participaram do Projeto Mais Médicos para o Brasil em chamadas públicas anteriores ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e tenham sido desligados por descumprimento das regras dos Programas;
b) que já participaram do Projeto e se desligaram voluntariamente, no período de 180 dias, contados da data do desligamento deferido pela Coordenação do Projeto via SGP, anteriores a data da inscrição da presente seleção;
c) de médicos que participam do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ou seja, que constem como ativos no SGP;
d) de profissionais ativos no SGP no perfil de gestores Distrital ou municipal ou gestores de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI);
e) de médicos que estejam atuando na Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, até a data de publicação deste Edital, no Município de Manaus/AM, nos termos do art. 11, inciso I da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC/2013;
f) de médicos com idade igual ou superior a 60 anos, ou que irá completar 60 anos até um ano após a data de início das inscrições na presente seleção, de gestantes e lactantes e de portadores de doenças crônicas, por se enquadrarem no grupo em que a covid-19 pode se manifestar de forma mais grave;
g) de graduados do curso de medicina em instituição estrangeira, que não possuam diploma revalidado no Brasil, tendo em vista a urgência mencionada na ementa e objeto deste Edital;
h) de graduados do curso de medicina sem prévia habilitação em situação regular para o exercício da medicina, mediante registro no Conselho Regional de Medicina no Brasil (CRM), e graduandos do curso de medicina em instituição de educação superior brasileira, este último independentemente do período que estejam cursando.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco