Karolini Bandeira*- A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em primeiro turno, a criação da carreira de magistério superior para a Universidade do Distrito Federal (UnDF). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 2.058/2021, autorizado pelo Plenário nesta quarta-feira (6/10), é um dos primeiros passos para viabilizar a criação da universidade.
O PL foi autorizado em substitutivo, de autoria da presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputada Arlete Sampaio (PT). A parlamentar apontou a necessidade de ajustes na proposta para adequação à atual legislação vigente. De acordo com o texto, a proposta cria 2,5 mil cargos de professor e 1.000 na função de tutor de educação superior, que, na proposta, tem atribuições “relativas à utilização de metodologias inovadoras que promovam a facilitação do processo de aprendizagem por meio do estímulo à autonomia crescente dos estudantes no processo de construção de conhecimentos e na problematização dos saberes advinda do mundo do trabalho”.
Ingresso por concurso
Conforme o texto do PL, os profissionais das carreiras só poderão atuar mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. A jornada de trabalho dos cargos poderá ser de 20 e 40 horas semanais. O projeto também prevê salários iniciais de R$ 2.200 para 20h de carga e R$ 5.200 para 40h semanais.
Vale ressaltar que, para virar lei, a proposta deverá ser votada em segundo turno e redação final e, por fim, ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes