Categoria: Coronavírus
Com seis votos a favor, STF mantém provas da PF neste domingo (23)
Vai ter prova!
Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta sexta-feira (21/05), um pedido de suspensão das provas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF), previstas para serem aplicadas no próximo domingo (23). A votação, iniciada às 00h,terminou com seis votos a favor da realização da etapa na data prevista e apenas um contrário.
O ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o primeiro a votar e o único favorável ao adiamento da etapa. Os ministros Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram contra, mantendo a aplicação das provas no próximo domingo.
Segundo informações do STF, na reclamação, a candidata argumentou que, apesar do alto índice de contágios, infecções e mortes pela covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.
Cebraspe confirma provas no domingo (23)
O Cebraspe divulgou na noite da última quarta-feira (19/5), um nota de esclarecimento confirmando a realização das provas do certame para o próximo domingo. De acordo com o documento, as provas vão acontecer em todo o país e serão ratificados todos os locais de provas do município de Curitiba PR, onde existe um decreto de restrições.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
STF julga adiamento de provas presenciais do concurso da Polícia Federal
Três ministros já votaram até o momento
Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (21/05), o julgamento de um pedido de suspensão das provas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF), previstas para serem aplicadas no próximo domingo (23). A votação, iniciada às 00h, será feita até às 23h59. Para que a etapa seja adiada, é necessário, ao menos, o voto favorável de seis ministros.
Até o momento, três ministros votaram — um voto favorável e dois contra a suspensão das provas. O ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o primeiro a votar e foi favorável ao adiamento da etapa. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram contra, favorecendo a aplicação das provas na data prevista.
“Na reclamação, a candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.
Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade”, escreveu o STF.
Cebraspe confirma provas no domingo (23)
O Cebraspe divulgou na noite da última quarta-feira (19/5), um nota de esclarecimento confirmando a realização das provas do certame para o próximo domingo. De acordo com o documento, as provas vão acontecer em todo o país e serão ratificados todos os locais de provas do município de Curitiba PR, onde existe um decreto de restrições.
“Diante da publicação do Decreto nº 890, de 18 de maio de 2021, expedido pela Prefeitura
Municipal de Curitiba/PR, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (Cebraspe) e a Polícia Federal, com fundamento no Parecer nº 539/2021 –
CONJUR/MJSP/CGU/AGU, chancelado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública (conforme parecer divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21), vêm a público confirmar a realização do concurso
público instituído pelo Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, no próximo domingo, dia 23 de
maio de 2021, em todo o território nacional, bem como ratificar todos os locais de realização de provas
no Município de Curitiba/PR, conforme divulgação realizada em 18 de maio de 2021.”
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Após questionamentos, TCMSP se pronuncia sobre retomada de concurso público
Inscrições serão reabertas! Veja:
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (19/05), comunicado sobre a retomada do atual concurso público do órgão suspenso em 2020 devido à covid-19. De acordo com o tribunal, o concurso terá continuidade assim que a proliferação do vírus esteja mais contida.
O órgão também confirmou aos concurseiros que, assim que a seleção for retomada, o período de inscrições será reaberto. Confira a nota:
“Em resposta aos muitos questionamentos que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) tem recebido a respeito do futuro concurso público, informamos que estamos aguardando o abrandamento da crise sanitária para realizar as provas com segurança e as inscrições serão reabertas quando ocorrer retomada do certame.”
O concurso, que abriu 12 vagas para profissionais de níveis médio/técnico e superior, foi suspenso em abril de 2020. As inscrições foram encerradas e os candidatos deverão passar por provas objetivas presenciais. As oportunidades são para o cargo de agente de fiscalização, em diversas áreas, como administração, ciências atuariais e ciências contábeis. As remunerações variam de R$ 5.046,82 a R$ 10.818,37, mais gratificação de R$ 5.270,50 e R$ 8.011,16 (após seis meses de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho).
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PCRN: delegada-geral fala sobre previsão de retomar etapas da seleção
Karolini Bandeira*- Atenção, inscritos! O concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), suspenso em fevereiro devido ao agravamento da pandemia de covid-19, poderá ter continuidade no segundo semestre de 2021. A previsão foi confirmada pela delegada-geral Ana Cláudia Saraiva em reunião com o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo Silva.
O concurso
O certame, aberto em dezembro, oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.
Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Veja a página de acompanhamento do concurso aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Mais de 30% de candidatos não fizeram as provas da PRF, confirma Cebraspe
Karolini Bandeira*- 32,56% do número total de inscritos no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não compareceram à etapa presencial de provas objetivas do certame, aplicada em todos os estados e no Distrito Federal neste domingo (9/05). A porcentagem foi confirmada pela banca responsável, Cebraspe. A abstenção foi 10,95% maior do que a porcentagem registrada no concurso da corporação de 2018, de 21,61%.
A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.
Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
Apesar de medidas de biossegurança, candidatos expõem aglomeração
Apesar das exigências da banca e das regras sanitárias para impedir o contágio por covid-19, candidatos expuseram, nas redes, aglomeração na frente dos locais de prova e ausência de distanciamento social nas filas.
“Gente tossindo, gente espirrando, gente com máscara frouxa, de pano (a maioria de malha). Uns 4, acho, com uma única máscara cirúrgica. Isso vai ser um desastre”, escreveu uma candidata de Belém.
“Ontem 300 mil candidatos e fiscais de prova se aglomeraram no país todo pra fazer a prova da PRF (incluindo eu mesma, fui obrigada). ninguém liga pra morte mais”, lamentou uma inscrita no Twitter.
Advogado se organiza para adiar provas da PF
Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da prova objetiva do concurso público da Polícia Federal, prevista para 23 de maio.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PF: advogado já se movimenta para impedir provas em maio
Karolini Bandeira*- Apesar de confirmada para 23 de maio, a aplicação das provas objetivas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF) ainda pode ter alguma reviravolta. Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da fase do concurso da PF.
O professor Carlos André Támez também esteve presente na live. José Moura, que expressou ter se sentido abandonado pelos órgãos federais, falou que já conta com um grupo em movimento para “encabeçar” a ação que objetiva adiar a etapa física do dia 23.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado.
O jurista também aconselhou os candidatos que estiveram presentes na etapa da PRF em caso de contágio por covid-19: “Quem pegar covid, quem tiver qualquer desdobramento na saúde, pega o seu exame, correlacione e processo o Estado por danos morais. Eles te obrigaram a participar e serem vítimas de um crime. Nem dá para colocar a culpa no Cebraspe, porque não dá para a banca organizar alguns pontos que são de atitude humana, como aglomerações no final da prova.”
“Previsão é de que calendário seja mantido”, informa presidente da Fenapef
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, alegou que o calendário do concurso da PF será mantido e as provas seguem previstas para dia 23. Segundo o profissional, a corporação está se esforçando para que as datas não sejam alteradas.
Apesar da declaração, o presidente também falou acreditar que haja muitas liminares tentando adiar o atual calendário do certame. A banca organizadora do concurso (Cebraspe) e a PF ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Projeto que suspende validade de concursos na pandemia tem parecer favorável do relator
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 1676/2020, do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia de covid-19 e no período de emergência ou calamidade pública.
Conforme justificativa do relator, a suspensão prevista anteriormente na Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, perdeu a validade em janeiro de 2021. Dessa forma, o projeto suspenderia os prazos em razão da pandemia ainda em curso. Também foi apensado à proposição o PL 3439/2020, da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), e um substitutivo apresentado.
No texto, fica garantido que os prazos dos concursos públicos federais ficam paralisados enquanto perdurar a pandemia e também para eventuais decretações de estado de calamidade pública pela União. O projeto estabelece que a regulamentação e fiscalização compete aos Estados e ao Distrito Federal.
A proposta está sendo apreciada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob regime de tramitação ordinário. O prazo para emendas ao substitutivo são cinco sessões a partir de 7 de maio.
Concurso da Câmara de Teresina é retomado; provas já têm data marcada
A Câmara de Teresina, no Piauí, tornou pública a retomada do concurso público com nove vagas para candidatos de níveis médio e superior. Conforme publicado no site da banca Instituto AOCP, a aplicação de provas presenciais está prevista para 25 de julho. O certame havia sido suspenso em março devido ao aumento de casos de covid-19 no estado.
Os inscritos poderão consultar o local de realização da etapa a partir de 8 de julho pelo portal da banca. Os exames serão compostos por 40 questões de múltipla escolha, com conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático e Legislação Municipal.
Além da avaliação objetiva, os candidatos de nível superior também farão exames discursivos. Haverá, ainda, um exame de títulos para os candidatos ao posto de procurador legislativo.
As vagas de nível médio são para assistente legislativo (5). Já para o nível superior, para procurador legislativo (1); assessor jurídico legislativo (2); e analista de informática (1). As remunerações variam de R$2.066,15 a R$6.008,70.
“Previsão é de que o calendário seja mantido”, informa presidente da Fenapef sobre concurso da PF
Provas seguem marcadas para 23 de maio
Karolini Bandeira*- Ao que tudo indica, a etapa presencial de aplicação de provas do concurso público da Polícia Federal (PF) será realizada na data prevista, 23 de maio. A previsão é do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, que argumentou que a corporação se esforça para que “este calendário seja mantido”.
Apesar da declaração, o presidente também falou acreditar que haja muitas liminares tentando adiar o atual calendário do certame. A banca organizadora do concurso (Cebraspe) e a PF ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.
Concurso da PRF tem provas suspensas
O Cebraspe divulgou, nesta quarta-feira (5/5), o comunicado oficial que suspende as provas do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agendadas para o próximo domingo (9/5). Mas, a banca informou também que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
A medida veio após a Justiça Federal no Distrito Federal determinar, em decisão liminar, a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso. O motivo é o risco diante da pandemia de covid-19. A decisão cabe recurso. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Ceará volta a permitir aplicação presencial de provas de concursos públicos
Karolini Bandeira*- Um novo decreto que torna a autorizar a aplicação das etapas de provas presenciais de concursos públicos foi publicado no Diário Oficial do Ceará no último sábado (1°). O decreto nº 34.058 mantém as medidas de biossegurança impostas pelo Estado para controlar o contágio de covid-19, mas libera a realização de provas presenciais de concursos e seleções.
Veja!
Art. 7º A partir da publicação deste Decreto, poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas contra a disseminação da Covid-19, buscando garantir a saúde de candidatos e demais pessoas envolvidas no procedimento.
A decisão foi sancionada pelo governador do Ceará, Camilo Santana e entrou em vigor na data de publicação.
Sefaz-CE tem edital iminente
Em transmissão ao vivo realizada nas redes sociais em 15 de abril, a secretária da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), Fernanda Pacobahyba, indicou que o edital de abertura do próximo concurso público do órgão poderia sair “entre 10 e 15 dias”. “Nós fizemos questão de já incluir a nova regra de cotas raciais no edital, mas o texto sancionado passou por algumas retificações que deverão ser publicadas no Diário oficial do estado nos próximos dias, então o nosso edital também deverá alterar a regra. O prazo para que as alterações sejam concluídas é de 10 a 15 dias, esse foi o prazo que o Cebraspe nos deu”, explicou a profissional. As alterações foram concluídas na última sexta-feira (30/4), o que torna o edital de abertura iminente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer